The contribution of corporate governance for the performance of Brazilian publicly traded companies/A contribuicao da governanca corporativa para o desempenho das empresas Brasileiras de capital aberto/La contribucionde la gobernabilidad corporativa para el desempeno de las empresas Brasilenas de capital abierto.

Autorde Melo, Rodrigo Santos
CargoARTIGO--FINANCAS
  1. INTRODUCAO

    No seculo passado, crises economicas como a grande depressao de 1929 e as do petroleo nas decadas de 50, 70 e 90 levaram as empresas a se defrontar com situacoes como queda de demanda, concorrencia acirrada e instabilidade financeira, que exigiram ajustes nos processos de producao, nas tecnologias, nas praticas de gestao e nas estrategias.

    Neste inicio de seculo, turbulencias como as ocorridas a partir de 2008, desencadeadas no setor imobiliario norte-americano, criaram novamente grandes desafios para a sobrevivencia e a expansao das empresas, exigindo o aprofundamento das mudancas.

    Como consequencia disso, maior atencao passou a ser dada a Teoria das Competencias Dinamicas, que advoga nao apenas uma adequada gestao dos recursos internos discretos e a capacidade de ajuste a novas situacoes externas, mas tambem um foco especial na capacidade de gerir eficazmente os recursos intangiveis, como o aprendizado, o conhecimento, a experiencia e a interdependencia dos recursos.

    Alem disso, essa teoria enfatizou que a concentracao na posse de estoques de recursos, por mais valiosos que fossem, como formadora da vantagem competitiva, poderia levar a inflexibilidades incompativeis com a necessidade de mudanca das empresas em ambientes de hipercompeticao, incerteza e complexidade, como o que se formou a partir de 2008. O esforco para a continua alavancagem e regeneracao de recursos e capacidades passou a ser uma das mais importantes orientacoes estrategicas dessa teoria para a busca de vantagem competitiva.

    A essencia da Teoria das Competencias Dinamicas foi capturada por Vasconcelos e Cyrino (2000:33). Segundo esses autores, "Na abordagem das capacidades dinamicas, mais importante que o estoque atual de recursos e a capacidade de acumular e combinar novos recursos em novas configuracoes capazes de gerar fontes adicionais de rendas."

    Essa capacidade, porem, exige o desenvolvimento de acoes e decisoes organizacionais, ou, em ultima instancia, um padrao de gestao superior que promova a capacidade de aprendizado, coordene a alocacao de recursos e gerencie os fluxos de recursos e de habilidades que construam e alavanquem competencias (SANCHEZ; HEENE, 1996).

    Esse corpo de ideias tem estimulado o estudo da Governanca Corporativa e, em particular, da relacao desse modelo de gestao com a vantagem competitiva e o desempenho empresarial. Os fatores da vantagem competitiva passaram a ser imaginados num formato mais ecletico, reunindo contribuicoes de varias teorias, antes consideradas concorrentes, alem de incluir em uma dimensao adicional a da firma o constructo Governanca Corporativa, como forma de expressar o papel crucial atribuido a gestao estrategica pela Teoria das Competencias Dinamicas.

    Neely (2002) e um dos autores que adota essa visao ecletica, ao advogar a necessidade de que sejam consideradas as diferentes perspectivas do desempenho da empresa--a perspectiva interna, compreendendo a analise dos recursos e competencias, e a perspectiva externa, associada ao posicionamento em relacao a concorrencia e aos clientes.

    Outras contribuicoes relevantes nessa mesma linha podem ser encontradas nos trabalhos de Prahalad e Hamel (1990), Ansoff e McDonnell (1993), Mintsberg (1994), Vasconcelos e Cyrino (2000) e Brito e Vasconcelos (2004).

    Foss, K. e Foss, N. J. (2005) podem ser considerados uma referencia para o presente estudo, uma vez que propoem que, se os recursos influenciam positiva e significativamente o desempenho, as empresas devem ter estruturas de governanca que evitem o risco de acoes de captura. Na interpretacao de Goldszmidt, Brito e Vasconcelos (2007), essas acoes compreendem atividades que consomem recursos para a apropriacao do valor de outros agentes, sem compensa-los por isso. Alem desse aspecto, a gestao favorece a coordenacao do uso e a interdependencia dos recursos da firma, produzindo uma situacao de dificil imitacao e substituicao, fortalecendo a vantagem competitiva e criando as condicoes para o desempenho superior (VASCONCELOS; CYRINO, 2000).

    Assim, tendo em conta as referencias teoricas a respeito da influencia da Governanca Corporativa na vantagem competitiva e no desempenho, e tambem os desafios existentes para a exploracao desse tema no ambito empresarial brasileiro, os autores deste artigo elegeram como objetivos da pesquisa: i) identificar a relevancia da Governanca Corporativa no desempenho de empresas brasileiras de capital aberto registradas na BM&FBOVESPA, e ii) avaliar se formas mais elevadas de governanca proporcionam desempenho superior.

    O uso da base de dados da BM&FBOVESPA, em si, consiste tambem em outra contribuicao do artigo, porque atende a recomendacao de Brito e Vasconcelos (2005), feita em seu estudo sobre o desempenho das firmas brasileiras, no sentido de que sejam exploradas bases de dados mais amplas e modelos que incluam outros tipos de efeitos para a investigacao do fenomeno.

    A abordagem metodologica adotada e de natureza quantitativa, a partir da base de dados da Economatica[R] 2011, para as empresas de capital aberto nacional, registradas na BM&FBOVESPA, com operacoes em 4 setores diferentes da economia. Os dados foram tratados com a utilizacao da tecnica de analise multivariada, a MANOVA, atendendo a recomendacao de que essa tecnica deve ser utilizada quando se pretende "explorar simultaneamente as relacoes entre diversas variaveis independentes categoricas e duas ou mais variaveis pendentes metricas" (HAIR et al., 2005:33).

    Para o cumprimento de seus propositos, o artigo esta estruturado em 5 partes, incluindo esta introducao e as consideracoes finais. O segundo capitulo trata do referencial teorico da investigacao, da analise de resultados empiricos associados a modelos de desempenho, da visao dos recursos e de sua contribuicao para o desempenho, com uma particular atencao aos ativos intangiveis e a contribuicao da Governanca Corporativa. O capitulo terceiro descreve o percurso metodologico da investigacao, compreendendo, entre outros aspectos, o modelo teorico-conceitual das variaveis envolvidas e as condicoes do uso da MANOVA. O quarto capitulo apresenta a analise dos resultados, destacando as diferencas no poder explicativo dos modelos de desempenho, quer considerem, quer nao, a variavel Governanca Corporativa. O ultimo capitulo trata das consideracoes finais a respeito dos resultados obtidos.

  2. GOVERNANCA CORPORATIVA E DESEMPENHO

    Estudos que analisam a heterogeneidade do desempenho das empresas por meio da decomposicao da variancia desenvolveram-se a partir do trabalho seminal de Schmalensee (1985), que utilizou dados fornecidos pela FTC (Line of Business Program da U.S. Federal Trade Commission) de 1.775 empresas norte-americanas referentes ao ano de 1975. Os resultados obtidos corroboraram a ideia de que o setor no qual as empresas estao inseridas e o fator de maior influencia na lucratividade, quando esta e medida pelo retorno sobre o ativo (ROA). A variancia explicada pelo efeito setor foi de 19,6%, enquanto as outras duas variaveis utilizadas--market share e corporacao--explicaram menos de 1%. No entanto, cerca de 80% da variancia nao foi explicada pelo modelo, resultado de um componente aleatorio ou de variaveis nao incluidas na modelagem.

    Percebendo essa lacuna e utilizando os mesmos dados, Rumelt (1991) ampliou o periodo de analise (1974-1977) e adicionou ao modelo variaveis especificas a empresa. Constatou que o efeito firma e nao o efeito setor era o maior responsavel pela variancia no desempenho entre empresas (46% e 16%, respectivamente). Outros autores replicaram o modelo, encontrando resultados semelhantes, ou seja, o efeito firma e a variavel mais explicativa da heterogeneidade no desempenho empresarial, compondo entre 27% e 37% da variancia total (e.g. ROBERQUEST; PHILLIPS; WESTFALL, 1996; MCGAHAN; PORTER, 1997, 2002; HAWAWINI; SUBRAMANIAN; VERDIN, 2003).

    No Brasil, Brito e Vasconcelos (2005) aplicaram o mesmo modelo a partir de dados de 252 empresas de 15 diferentes setores, publicados no Balanco Anual da Gazeta Mercantil, referentes ao periodo de 1998 a 2001. Os resultados evidenciaram que as caracteristicas especificas da firma...

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