Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
| Autor | Júlio Miranda Gomes Xavier e Lília Carvalho Finelli |
| Páginas | 111-129 |
8TIPOGRAFIA JURÍDICA:
A BUSCA DO NOVO PELO
NOVO VERSUS A PROMOÇÃO
DE ACESSO À JUSTIÇA
Júlio Miranda Gomes Xavier
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Direito
da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Técnico da Justiça
Federal desde 2011, onde atualmente ocupa a função de ocial de gabinete. Conciliador
habilitado pelo CNJ. Criador do Instagram @tipograajuridica e do curso Tipograa
Jurídica, no qual é professor. Professor convidado em dois cursos de pós-graduação
do Instituto Conect de Direito Social. Autor do e-book “Os 7 erros de Tipograa que
comprometem a sua petição e como resolvê-los”.
Lília Carvalho Finelli
Advogada. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais. Mestra em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universi-
dade Federal de Minas Gerais. Atua principalmente nos seguintes temas: metodologia,
direito do trabalho e processo do trabalho. Sócia da Olhos de Lince, que atua no me-
lhoramento de trabalhos acadêmicos, em especial de teses e dissertações, via ensino
de aspectos de metodologia, formatação de textos e ABNT, além de treinamento para
exposições orais e escritas.
Instagram @professoralilianelli
https://youtu.be/oSsy-PUeMxg
Sumário: 1. Introdução – 2. O que é tipograa? – 3. Normatização e normalização tipográca
– 4. Liberdade com responsabilidade: como passar do uso do novo apenas pela novidade para
o uso com nalidade especíca – 5. Um pouco de história ou como chegamos até aqui? – 6.
A tipograa jurídica – 7. Conclusão – 8. Referências.
JÚLIO MIRANDA GOMES XAVIER E LÍLIA CARVALHO FINELLI
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1. INTRODUÇÃO
Vivemos um período de inflexão no Judiciário brasileiro em muitos aspectos.
A digitalização ampla dos processos, os sistemas eletrônicos virtuais e as audiências
online são algumas das grandes mudanças observadas na última década. Em paralelo,
temos a primeira geração de bacharéis nascida em um mundo totalmente conectado.
Essa combinação vem gerando um processo acelerado de busca por inovações e
mudanças. Novas ferramentas importadas de outras áreas e termos como legal design
e visual law ganham cada vez mais espaço.
A constatação de que há muito espaço para melhoria é totalmente verdadeira.
O Judiciário, embora devesse acompanhar as evoluções e responder às demandas
sociais, muitas vezes nos parece bem distante disso. A maioria de seus problemas
históricos (entre eles o enorme volume de processos intermináveis) permanece,
ano após ano. E é para suprir essas lacunas que estão sendo pensadas e apresentadas
novas soluções capazes de mitigar tais problemas e impulsionar o Direito rumo a
uma nova era.
Ocorre que a efetiva assimilação dessas inovações muitas vezes é lenta. Esse
fato, embora frustrante para alguns, também é um mecanismo de segurança, pois
privilegia a estabilidade do sistema em detrimento de uma evolução errática. Apenas
aquilo que é de fato bom e sobrevive ao teste do tempo é incorporado e esperamos
demonstrar que a tipografia é um desses casos.
O principal objetivo deste texto passa pela apresentação da tipografia jurídica
e pela desmistificação da ideia por vezes sedutora de que tudo que é novo é bom e
de que tudo que é velho deve ser substituído. A inovação neófila, aquela que busca o
novo apenas pelo novo, é tão vazia quanto a manutenção do velho sob o argumento
de que “sempre foi assim”.
A batalha entre os que querem conservar e os que querem inovar deveria ser
substituída por um outro paradigma: a soma de esforços conjuntos para a cura-
doria das novas ferramentas, analisando o que de fato contribuirá para a melhoria
do Judiciário e beneficiará os seus usuários internos e externos. Tal soma teria, na
hipótese que aqui se trabalha, a consequência de ampliar o acesso à justiça, den-
tro da perspectiva das ondas de acesso, que têm como marco as teorias de Mauro
Cappelletti e Bryant Garth1, Kim Economides2 e Leonardo Avritzer, Marjorie Ma-
rona e Lilian Gomes3.
1. Cf. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre:
Fabris, 1988.
2. Cf. ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do Movimento de Acesso à Justiça: epistemologia versus meto-
dologia? In: PANDOLFI, Dulce et al. (org.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Fundação Getulio
Vargas, 1999. p. 61-76.
3. Cf. AVRITZER, Leonardo; MARONA, Marjorie; GOMES, Lilian (Coord.). Cartografia da justiça no Brasil.
São Paulo: Saraiva, 2014.
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