O trabalhador cidadão. Provações e reflexões
| Autor | Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Talita Pimenta Félix, Bruno Valverde Chahaira |
| Cargo | Faculdade Autônoma de Direito ? FADISP, São Paulo, SP, Brasil/Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho. RO, Brasil |
| Páginas | 263-273 |
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O TRABALHADOR CIDADÃO: PROVOCAÇÕES E
REFLEXÕES
THE CITIZEN WORKER: PROVOCATIONS AND REFLECTIONS
Ricardo Pereira de Freitas GuimarãesI
Talita Pimenta FélixII
Bruno Valverde ChahairaIII
Resumo: O objetivo do presente artigo é demonstrar que
nos dias atuais, para além da cidadania em seus contornos
políticos, acabamos nos deparando com a cidadania civil
e a cidadania social, que são contornos próprios de uma
mesma raiz que precisam avançar nos estados que possuem
como fundamento a democracia como estirpe de tratamento
social. Tentando acompanhar esse desencadear das relações
fundadas nas ditas revoluções ocorridas na própria forma
de produção, prestação de serviços e distribuição de renda,
a legislação de cada país, a seu modo, seja através de seus
textos constitucionais ou de sua legislação infraconstitucional
tenta acomodar os abismos encontrados entre fato e a norma,
enfrentando questões que surgem na pós-modernidade com
aceleração jamais vista ou esperada. Para a obtenção dos
resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem
a ser seguido será o empírico-dialético, utilizando-se das
pesquisas bibliográficas e normativas.
Palavras-chave: Cidadania; trabalhador cidadão; pós-
modernidade
Abstract: e purpose of this article is to demonstrate that
nowadays, in addition to citizenship in its political contours,
we end up facing civil citizenship and social citizenship,
which are contours of the same root that need to advance
in the states that have democracy as a foundation of social
treatment. Trying to follow this trigger of relations based
on the said revolutions that occurred in the very form of
production, provision of services and income distribution,
the legislation of each country, in its own way, whether
through its constitutional texts or its infra-constitutional
legislation, tries to accommodate the abysses found between
fact and norm, facing issues that arise in post-modernity with
an acceleration never seen or expected. In order to obtain
the desired results for the research, the approach method
to be followed will be the empirical-dialectical one, using
bibliographic and normative research.
Keywords: Citizenship; citizen worker; postmodernity.
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v16i40.568
Recebido em: 26/10/2021
Aceito em: 10/11/2021
I Advogado. Doutor em Direito
do Trabalho. E-mail: ricardo@
freitasguimaraes.com.br
II Faculdade Autônoma de Direito –
FADISP, São Paulo, SP, Brasil. Doutora
em Direito Tributário. E-mail: ricardo@
freitasguimaraes.com.br
III Universidade Federal de Rondônia,
Porto Velho. RO, Brasil. Doutor em
Direito Constitucional. E-mail: ricardo@
freitasguimaraes.com.br
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