Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
| Autor | Gabriel Kraychete, Vinicius Goncalves |
| Cargo | Doutor em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL). Colaborador da INCUBA/UFRB/Mestre em Economia (UFRN). Analista socioeconômico ? Neoenergia Colba |
| Páginas | 339-358 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 46, n. 253, p. 339-358, maio/ago., 2021 | ISSN 2447-861X
TRABALHO E INSERÇÃO SOCIAL NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR
DA ECONOMIA DOS SETORES POPULARES
Work and social insertion in Brazil: a view from the popular sector economy
Gabriel Kraychete
INCUBA/UFRB
Vinicius Goncalves
Neoenergia Colba
Informações do artigo
Recebido em 07/09/2021
Aceito em 14/10/2021
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n253.p339-358
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Atribuição 4.0 Internacional.
Como ser citado (modelo ABNT)
KRAYCHETE, Gabriel; GONCALVES, Vinicius. Trabalho
e inserção social no Brasil: um olhar a partir da
economia dos setores populares. Cadernos do CEAS:
Revista Crítica de Humanidades. Salvador/Recife, v.
46, n. 253, p. 339-358, maio/ago. 2021. DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n253.p339-358
Resumo
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as
peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se
expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e
as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas
de inserção so cial pelo trabalho, para além das ações voltadas
para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio
ao denominado empreendedorismo, como se houvesse uma
relação de identidade entre a economia popular e a economia
empresarial. Em consonância com a abordagem conceitual,
realiza-se um tratamento das informações contidas na base de
dados do IBGE, objetivando captar, de forma aproximada, a
dimensão dessa economia dos setores populares nos diferentes
estados do país, bem como as características das ocupações e o
perfil dos seus trabalhadores no espaço urbano. A análise dessas
questões supõe considerar as relações intrínsecas entre trabalho
e cidadania.
Palavras-chave: Economia dos setores populares. Trabalho.
Inserção social.
Abstract
The article analyzes, from a theoretical and practical point of
view, the peculiarities of a social reality that, in Brazil, is
expressed in the form of an economy of popular sectors, and the
implications of this approach for the proposition of social
inclusion policies by the work, in addition to actions aimed at
integration via regular salaried employment, or in support of so-
called entrepreneurship, as if there were an identity relationship
between the popular economy and the business economy. In
line with the conceptual approach, the information contained in
the IBGE database is processed, aiming to capture, in an
approximate way, the dimension of this economy of the popular
sectors in the di fferent states of the country, as well as the
characteristics of the occupations and the profile of its workers
in the urban space. The analysis of these issues assumes
considering the intrinsic relationships between work and
citizenship.
Keywords: Economy of popular sectors. Work. Social insertion.
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 46, n. 253, p. 339-358, maio/ago., 2021.
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Trabalho e inserção social no Brasil... | Gabriel Kraychete e Vinicius Goncalves
Introdução
O presente artigo tem por objetivo analisar e colocar em evidência, do ponto de vista
teórico e pr ático, as peculiaridades de uma realidade social que se expressa sob a forma de
uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem conceitual para a
proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações tradicionais
voltadas para a integr ação via empr ego assalariado, ou para a formalização dos
trabalhadores da economia popular, como se houvesse uma identidade entre a dinâmica
dessa economia e a economia empresarial. Em consonância com essa abordagem conceitual,
realiza-se um tratamento das informações contidas na base de dados do IBGE, objetivando
captar, de forma aproximada, a dimensão dessa economia dos setores populares e as suas
características nos espaços urbanos1.
A análise dessas questões supõe considerar as relações intrínsecas entre trabalho e
cidadania e tem por base três pressupostos. O primeiro é a constatação de que o Brasil nunca
conheceu os índices de assalariamento das economias capitalistas centra is e não vi venciou
uma “sociedade salarial” entendida como o predomínio do emprego assalariado regulado
pelo Estado. Historicamente, numa realidade como a brasileira, as condições necessárias à
reprodução da vida de milhões de pessoas não são proporcionadas pelo mercado capitalista
de trabalho, nem pelas ações de um Estado de Bem-Estar2. Ocorrem por conta dos próprios
sujeitos e suas famílias, ind ependentemente do seu caráter de força de trabalho para o
capital. O emprego regular assalariado, historicament e, não ultrapassa 40% da população
1 O tratamento estatístico aqui utilizado foi originalmente proposto por Krayc hete (2018), considerando a base
de dados do IBGE (PNAD e PNAD Contínua), e também a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região
Metropolitana de Salvador (PED-RMS), realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
Bahia (SEI) e pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados (Seade).
2 A versão brasileira dos direitos sociais ocorre apenas a partir de 1930, quan do foi criada a legislação que
estabelecia os direitos trabalhistas restritos aos assalariados urbanos, num país essencialmente rural. Só quase
cem anos após a Abolição e proclamação da República, a sociedade brasileira completou as bases institucionais
da cidadania social com a Cons tituição de 1988, recon hecendo a condição d e trabalhador a to dos que
desenvolviam atividades fora da relação de trabalho assalariada. Essa conquista se dá tardiamente, quando o
regime de bem-estar começa a sofrer reestruturações nas sociedades do capitalismo ava nçado (IVO, 2008b)
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