Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito
| Autor | Ricardo de Macedo Menna Barreto - Sandra Regina Martini Vial |
| Cargo | Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001) e Pós-Doutora em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) - Mestre em Direito pela UNISINOS-RS. Professor e Coordenador de Atividades do Curso de Direito do CEU... |
| Páginas | 159-184 |
Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade
Maquinímica: aportes para pensar o Ciberdireito
Sandra Regina Martini Vial1
Ricardo Menna Barreto2
Resumo: O presente texto tem por objetivo
analisar, em uma perspectiva transdisciplinar e
complexa, a pluralidade maquinímica na forma-
ção de um Ciberespaço, delineando, desse modo,
aportes para pensarmos o Ciberdireito. Com efei-
to, a máquina será abordada em uma perspecti-
va neovitalista (Lévy). Nesse sentido, máquinas
não se restringem a um emaranhado de compo-
nentes eletrônicos, mas sim, como pertencentes
ao estrato físico, biológico, social, técnico, etc.,
associando-se continuamente a outros tipos de
máquinas, o que leva a necessidade de pensá-las
como pluralidade maquinímica. A partir dessa
pluralidade, cristaliza-se o universo de referência
denominado Ciberespaço, trazendo implicações
jurídicas e sociais. A partir daí surge a necessida-
de de pensarmos o Ciberdireito em uma perspec-
tiva que respeite a multidimensionalidade e com-
plexidade do fenômeno jurídico ciberespacial.
Palavras-chave: Transdisciplinaridade. Máqui-
na. Ciberdireito.
Abstract: This paper aims to analyze in a
complex and transdisciplinary perspective,
the plurality in the formation in Cyberspace,
outlining, thus, contributions to debate ciber-
law. Indeed, the machine will be addressed in
a neovitalista perspective Levy). In this sen-
se, machines are not restricted to a tangle of
electronic components, but as belonging to
to strata such as physical, biological, social,
technical, etc, associating itself continuously
with other types of machines, which wich le-
ads to the need to think about them as plura-
lity. From this diversity, it is crystallized the
reference universe called cyberspace, brin-
ging social and legal implications. From this,
it arises the need to devise the cyberlaw in a
perspective that respects the multidimensio-
nality and complexity of the legal phenome-
non called cyberspace.
Keywords: Transdisciplinarity. Machine.
Cyberlaw.
1 Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli
Studi di Lecce (2001) e Pós-Doutora em Políticas Públicas (Universidade de Salerno,
2010). Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). E-mail:
srmvial@terra.com.br.
2 Mestre em Direito pela UNISINOS-RS. Professor e Coordenador de Atividades do
Curso de Direito do CEULM/ULBRA (Universidade Luterana do Brasil). E-mail: ricardo.
mennabarreto@gmail.com.
Recebido em: 19/01/2011.
Revisado em: 10/03/2011.
Aprovado em: 26/08/2011.
Doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p159
Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: aportes para pensar o Ciberdireito
160 Seqüência, n. 63, p. 159-184, dez. 2011
Se podemos com a tecnologia aumentar e refinar o mundo de nos-
sos cinco sentidos, todas as coisas devem reintegrar o cérebro hu-
mano.
(MICHEL RANDOM)
Introdução
O presente texto busca analisar, em uma perspectiva transdiscipli-
nar e complexa, a pluralidade maquinímica na formação de um Ciberes-
paço, delineando, assim, aportes para pensarmos o Ciberdireito. Com
efeito, tecnologias informáticas se tecem diária e conjuntamente com o
homem, enlaçando-se à realidade cotidiana de cada indivíduo, criando um
cenário de hipercomplexidade3. Isso exige, por conseguinte, um ponto de
observação multidimensional e complexo.
Nesse contexto, a máquina será vista não em uma perspectiva me-
ramente conjuntista, mecânica ou sistêmica, mas em uma perspectiva al-
cunhada neovitalista (LÉVY, 2003, p. 31-32): “cada máquina é animada
por uma subjetividade ou por uma proto-subjetividade elementar”. Con-
siderando esta perspectiva transdisciplinar, complexa e neovitalista, nos-
sa análise do fenômeno maquinímico desde já reivindica o direito a uma
forma de pensamento que proceda mais por eixos afetivos, por afetos, em
vez de um pensamento que pretenda fornecer meras descrições científi-
cas, axiomáticas (Guattari). Com efeito, a transdisciplinaridade conduz a
uma atitude aberta, que busca livrar o pensamento das amarras do for-
malismo excessivo, permitindo uma unificação semântica e operativa das
acepções através e além das disciplinas (art. 4º da Carta da Transdiscipli-
naridade) (FREITAS, MORIN, NICOLESCU, 2003, p. 70). – o que aqui
não será desconsiderado.
Assim sendo, nosso texto se desvela em três grandes momentos. No
primeiro deles (1), perceberemos como a transdisciplinaridade, como crí-
3 Como pretende Atlan (1992) e, em perspectiva algo diferenciada, Guattari (2003) que
entende por hipercomplexidade “[...] essa complexidade que é cada vez mais assumida do
que realmente dominada e que se encontra em uma relação de insistência, de repetição.”
(p. 45).
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