Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
| Data de publicação | 15 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 15 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (10) – 39
c) No caso de Diploma de Mestre obtido em Universi-
dades estrangeiras, o prazo para a obtenção da aprovação da
Equivalência do Título junto à USP vai até o último dia reservado
à matrícula de ingressantes na pós-graduação da FFLCH/USP.
Assim sendo, recomenda-se que o Pedido de Equivalência do
Título de Mestre seja solicitado, no mínimo, 6 (seis) meses antes
da data limite.
5. Os candidatos que, no ato da inscrição, não entregarem
a documentação completa especificadas no item 4 terão suas
candidaturas indeferidas.
6. A lista de inscrições deferidas será divulgada na página
do Programa até o dia 18 de março de 2022.
7. A interposição de recurso referente às inscrições será
admitida até 23 de março de 2022, por meio de Formulário
Eletrônico próprio, disponível no site http://ppghs.fflch.usp.
br/content/processo-seletivo-2022. O PPG-HE responderá aos
eventuais recursos até o dia 01 de abril de 2022.
8. A taxa de inscrição não será devolvida ao candidato,
mesmo que não consiga realizar a inscrição dentro do prazo
(em decorrência de eventuais problemas técnicos e falha de
comunicação), em caso de desistência, reprovação ou qualquer
outro tipo de impossibilidade em comparecer às fases seletivas.
ETAPA 2: DA AVALIAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA
ESTRANGEIRA
9. Para ingresso no curso de Mestrado os candidatos
deverão comprovar proficiência em uma das seguintes línguas:
inglês, francês ou espanhol.
10. Para ingresso no curso de Doutorado, os candidatos
deverão comprovar proficiência em uma das seguintes línguas:
inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão.
Parágrafo Único: A língua escolhida para o Doutorado terá
de ser necessariamente diferente daquela que foi escolhida no
curso de Mestrado.
11. A proficiência poderá ser comprovada de três maneiras:
a) Através de exame aplicado pelo Centro de Línguas da
FFLCH [http://clinguas.fflch.usp.br], sendo: cinco (5,0) a nota
mínima para aprovação de candidatos ao Mestrado e seis (6,0)
para candidatos ao Doutorado. A definição dos idiomas oferta-
dos para exame de proficiência, bem como a convocação, ela-
boração, aplicação e correção do exame é de responsabilidade
do Centro de Línguas, que apenas informará à CCP de História
Econômica os resultados, que serão encaminhados para uso da
Comissão de Seleção responsável pelo Processo Seletivo;
b) Poderão ser aproveitadas para o presente Processo de
Seleção as notas de proficiência obtidas no Centro de Línguas
da FFLCH/USP nos anos 2020 e 2021. Os candidatos que se
enquadrarem nesse caso deverão informar a ocorrência na Ficha
de Inscrição para fins de conferência;
c) Através da apresentação dos seguintes Certificados:
- Para comprovação da proficiência em inglês: University of
Cambridge (FCE ou superior); International English Language
Test (IELTS), com grau mínimo igual ou superior a 5,5, ambos
com validade permanente; Test of English as a Foreign Language
(TOEFL), com mínimo de 180 pontos para o Computer- based
Test (CBT) ou 500 pontos para o Paper-based Test ou 65 pontos
para o Internet-based Test (IBT);
- Para comprovação da proficiência em espanhol: CELU e
DELE (Instituto Cervantes), em nível Intermediário (B2);
- Para comprovação da proficiência em francês: exame DELF
B2 ou superior ou DALF B2 ou superior;
- Para comprovação da proficiência em italiano: CILS, com
pontuação mínima igual ou superior a CILS 4 (equivalente ao
B2);
- Para comprovação da proficiência em alemão: Gro?es
Deutsches Sprachdiplom, Kleines Deutsches Sprachdiplom, do
Instituto Goethe, com pontuação mínima de Aprovado;
- Serão também aceitas as certificações em que o candidato
tenha alcançado os seguintes níveis do Quadro Europeu Comum
de Referência do Conselho da Europa: B2 ou superior;
- Os candidatos estrangeiros que não residam no Brasil
deverão comprovar proficiência em português. Para essa com-
provação será aceito o certificado do Ministério da Educação
do Brasil (CELPE-Bras), com aprovação no nível Intermediário
Superior.
12. Ficará a critério da CCP de História Econômica deferir
ou não o aproveitamento de exames que não constam da lista
acima.
Parágrafo Único: O candidato estrangeiro será dispensado
de comprovar proficiência em uma das línguas estrangeiras
caso sua língua materna constar como uma das exigidas neste
Processo Seletivo.
13. Serão divulgados no site do Programa, até o dia 14 de
abril de 2022, os resultados da comprovação da proficiência,
assim como a validação dos certificados apresentados.
14. Os casos omissos e/ou o encaminhamento de quaisquer
problemas relacionados a imprevistos institucionais que impe-
çam a realização da Prova de Proficiência serão analisados pela
Coordenação de História Econômica.
ETAPA 3: DA ENTREVISTA (composta por Análise do Projeto
de Pesquisa e Arguição do Curriculum Vitae do candidato).
15. O candidato será entrevistado por uma Banca de Avalia-
ção composta por pelo menos dois docentes do Programa nome-
ados pela CCP de História Econômica. A Banca será responsável
pela análise do currículo e a arguição do Projeto de Pesquisa. A
arguição levará em conta os seguintes aspectos:
a) Adequação ao Programa de História Econômica e suas
Linhas de Pesquisas;
b) Consistência temática, teórica e metodológica;
c) Conhecimento da bibliografia básica pertinente ao
Projeto;
d) Indicação das fontes relacionadas ao Projeto;
e) Viabilidade do cronograma.
16. A agenda das entrevistas, com data e horário para cada
Banca, será divulgada até o dia 06 de maio de 2022, no site do
PPG-HE. Não serão enviados e-mails individuais aos candidatos.
17. As entrevistas com as Bancas de Avaliação serão
realizadas na semana de 16 a 20 de maio de 2022 de forma
remota (online).
18. O resultado da Etapa 3 estará disponível no site do PPG-
-HE, até o dia 3 de junho de 2022.
19. Os candidatos reprovados na Etapa 3 poderão apre-
sentar pedido de revisão entre os dias 6 a 8 de junho de 2022,
preenchendo formulário eletrônico próprio, disponível no site do
Programa. Os resultados dos recursos serão divulgados até o dia
15 de junho de 2022 pelo site.
20. A lista com os resultados finais dos candidatos aprova-
dos no Processo Seletivo será publicada até o dia 24 de junho
de 2022 no site do Programa.
ETAPA 4: DA MATRÍCULA
21. Fica estabelecido, para a entrega de documentos pen-
dentes em conformidade com as situações previstas neste Edital,
sob pena de desclassificação, o último dia reservado à matrícula
de ingressantes na Pós-Graduação apontado no Calendário
Escolar do Programa de Pós-Graduação, a ser divulgado no site
do Programa.
22. Os candidatos aprovados cujos nomes constem da
lista de selecionados deverão confirmar o seu interesse pela
matrícula no curso para o qual se candidataram preenchendo o
formulário próprio a ser disponibilizado no site do Programa, no
período de 27 a 29 de junho de 2022.
DAS VAGAS
23. O Programa de Pós-Graduação em História Econômica
disponibilizará até 30 vagas de orientação em Mestrado e
Doutorado, não sendo obrigatório o preenchimento total deste
número.
24. A concessão de bolsas para os aprovados dependerá da
oferta das agências financiadoras, e sua alocação obedecerá a
edital específico. A aprovação no presente edital não garante o
recebimento de bolsa de estudo.
Empenho nº 949088 de 19/03/2021
Nota Fiscal nº 22601 - Valor: R$ 20,73
Ref: Pagamento
Em atenção ao artigo 5º, parágrafo 1º da Portaria GR
4710/2010, a liquidação de despesa para o pagamento acima
mencionado, foi efetuada com atraso pois não houve tempo
hábil para o pagamento em seu vencimento. Justificamos que
houve atraso em sua tramitação, não obedecendo à ordem
cronológica por problemas administrativos.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Portarias do Diretor de 14/01/2022
Homologando:
- a cessação da bolsa de iniciação científica da FFLCH
em nome dos alunos: João Victor Ricchini Freire de Carvalho
Nº USP 10765228 e Vinicius Dias Cardoso Nº USP , a partir
de 01/10/2021, a pedido do Prof. Dr. Marcelo Módolo Vice-
-Presidente da Comissão de Pesquisa da FFLCH-USP.
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ECONÔMICA DA UNI-
VERSIDADE DE SÃO PAULO - 2022
Estarão abertas, no período de 01 a 10 de março de 2022,
as inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-
-Graduação em História Econômica (PPG-HE) da Universidade
de São Paulo (USP) visando o preenchimento de até 30 vagas
para os cursos de Mestrado e de Doutorado a serem iniciados
no segundo semestre de 2022.
O processo de ingresso do candidato no Programa de
Pós-Graduação em História Econômica da USP realizar-se-á
conforme as normas do presente Edital e da Legislação em
vigor (Normas Internas do PPG-HE/Resolução CoPGR 6880 de
25/08/2014 e Resolução PRPG 7493 de 27/03/2018).
1. O Processo Seletivo consistirá em quatro etapas:
- ETAPA 1: Da inscrição
- ETAPA 2: Da Avaliação de Proficiência em Língua Estran-
geira
- ETAPA 3: Da Entrevista (composta por Análise do Projeto
de Pesquisa e Arguição do Curriculum Vitae do candidato).
- ETAPA 4: Da Matrícula
a) Todas as etapas são eliminatórias, ou seja, para avançar
para a etapa seguinte, o candidato deverá ser aprovado na etapa
anterior do Processo Seletivo.
b) O resultado final deverá ser homologado pela Comissão
Coordenadora do Programa (CCP) de História Econômica da USP.
2. Todo o Processo Seletivo será realizado online. Para viabi-
lizar a inscrição e participação, o candidato será responsável por
garantir seu acesso à tecnologia necessária.
ETAPA 1: DA INSCRIÇÃO
3. As inscrições deverão ser feitas através do preenchimento
de formulário digital, disponível no site https://ppghe.fflch.usp.
br/content/processo-seletivo-2022, no período de 1 a 10 de
março de 2022. O sistema fechará automaticamente às 23 horas
e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 10 de março de 2022,
não sendo aceitas inscrições fora do prazo de submissão.
4. Documentos exigidos para a inscrição. Os seguintes
documentos deverão ser digitalizados (frente e verso) de forma
legível, sem cortes, borrões, distorções ou partes desfocadas, e
anexados em formato PDF com no máximo 8 MB por arquivo:
4.1. Cópia de documento de identidade:
a) Carteira de Identidade (RG) e CPF, para candidatos
brasileiros;
b) No caso de candidato estrangeiro, anexar cópia do Pas-
saporte ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou Carteira
de Registro Nacional Migratório (CRNM). Estes documentos só
serão aceitos para fins de inscrição. Os candidatos aprovados
somente serão matriculados com a apresentação oportuna do
Protocolo do RNE.
4.2. Curriculum Vitae: obrigatoriamente o Currículo Lattes
(http://lattes.cnpq.br/), ou similar no caso de estrangeiros.
4.3. Taxa de inscrição:
a) Comprovante de pagamento no valor de R$ 80,00: o
boleto deverá ser impresso e pago em qualquer agência bancá-
ria. O pagamento deverá ser feito até o dia 10 de março de 2022
e ser incluído no formulário de inscrição.
b) Requerimento de Isenção: o candidato poderá solicitar
isenção de pagamento da taxa de inscrição, no período de 14
a 18 de fevereiro de 2022, mediante requerimento à Coorde-
nação do Programa, com justificativa documentada através do
formulário disponível no site (https://ppghe.fflch.usp.br/content/
processo-seletivo-2022). Para esses efeitos, deverá anexar os
seguintes documentos: i) comprovante de inscrição no Cadas-
tro Único de Programas Sociais do Governo Federal; ou ii)
comprovante de desemprego (Carteira de Trabalho ou cópia do
seguro-desemprego); ou iii) comprovante de renda familiar per
capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio (valor do
salário-mínimo Federal). Os resultados dos pedidos de isenção
de taxa serão publicados até o dia 25 de fevereiro 2022, no site
do Programa.
c) Os funcionários da USP/Unesp/Unicamp e os professores
da rede pública do Estado de São Paulo terão isenção de taxa de
inscrição mediante a apresentação do comprovante.
4.4. Comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira.
Os procedimentos de comprovação estão detalhados na Etapa
2, abaixo.
4.5. Projeto de Pesquisa. Deverá ser apresentado em versão
eletrônica (formato PDF), no qual deverão constar os seguintes
itens:
a) Capa: contendo o título, a Linha de Pesquisado projeto,
nome do aluno e orientador pretendido;
b) Apresentação do tema e justificativa teórica e historio-
gráfica;
c) Delimitação do tema e Objetivos;
d) Metodologia e comentário de Fontes;
e) Cronograma e Plano de Trabalho;
f) Listagem de Fontes e Bibliografia Preliminar.
4.6. Comprovantes de Graduação:
a) Diploma de Graduação (frente e verso no mesmo arquivo)
ou, na falta deste, o Certificado de Conclusão do Curso Superior,
com data de colação de Grau (frente e verso no mesmo arquivo).
Terão validade apenas os cursos de graduação reconhecidos
pelo Ministério da Educação (MEC). O candidato que não estiver
de posse do Certificado de Colação de Grau deve anexar o Termo
de Compromisso de Conclusão da Graduação, disponível para
download no site do Programa. Após baixado, o Termo deve ser
preenchido, assinado e anexado no campo devido;
b) Histórico Escolar de Graduação;
c) O candidato que não tiver concluído Curso Superior no
ato da inscrição deverá inserir o Termo de Compromisso (dispo-
nível no site https://ppghe.fflch.usp.br/content/processo-seleti-
vo-2022) pelo qual se compromete a apresentar o documento
comprobatório de colação de grau até o último dia reservado à
matrícula de ingressantes na pós-graduação, previsto no Calen-
dário Escolar da FFLCH.
4.7. Diploma do Mestrado/Ata de Defesa:
a) O diploma de mestrado ou a ata são necessários somente
para as inscrições para Doutorado dos candidatos que obtiveram
seus títulos fora da USP. É obrigatório constar no verso do diplo-
ma a Portaria de Credenciamento da CAPES;
b) O candidato que for mestrando da USP e fora da USP
e não tiver defendido sua dissertação até o ato de sua inscrição
no Doutorado deverá entregar, junto com a inscrição, o Termo de
Compromisso (disponível em https://ppghe.fflch.usp.br/content/
processo-seletivo-2022), pelo qual se compromete a defender o
Mestrado até o último dia reservado à matrícula de ingressantes
na pós-graduação da FFLCH/USP, previsto no Calendário Escolar
da Unidade;
AGÊNCIA USP INOVAÇÃO
Extrato de Acordo de Confidencialidade
Processo: 22.1.00053.01.9
Partícipes: USP/AUSPIN e a Acquanativa Monitoramento
Ambiental - EIRELI
Objeto: Troca de informações técnicas no intuito de analisar
a viabilidade do desenvolvimento de parceria para pesquisa e
desenvolvimento e/ou exploração de tecnologia.
Vigência: 05 anos a contar da data em que for concluído o
PROPÓSITO ou descartada a sua realização.
Data da Assinatura: 13/01/2022
AGÊNCIA USP DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
NACIONAL E INTERNACIONAL
Resumo de Acordo
Processo USP 21.1.13338.01.6;
Partícipes: Universidade de São Paulo e a "Universidad
EIA", Colômbia;
Objeto: promover a cooperação acadêmica, em áreas de
mútuo interesse;
Vigência: de 19-12-2021 a 18-12-2026;
Data da assinatura: 19-12-2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Comunicado:
Em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 5º da Portaria
GR-4710 de 25/02/2010, comunicamos que o pagamento ao
fornecedor FM - Impressos Personalizados Ltda., no valor de R$
3.179,44, referente ao Processo nº 21.1.02267.86.4, foi efetua-
do com preterição da ordem cronológica, devido a problemas
administrativos.
Em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 5º da Portaria
GR-4710 de 25/02/2010, comunicamos que o pagamento
ao fornecedor Pé de Feijão Educação Alimentar e Ambiental
Ltda., no valor de R$ 14.950,00, referente ao Processo nº
21.1.00020.95.0, foi efetuado com preterição da ordem cronoló-
gica, devido a problemas administrativos.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Comunicado da Direção de 13.01.2021
A Diretora da Escola de Comunicações e Artes, após
verificação da regularidade do processo eleitoral, homologou
nesta data, o resultado da eleição realizada em 10-12-2021
para escolha do representante dos antigos alunos de graduação
junto à Congregação, nos termos da Portaria ECA Nº 47, de
03-11-2021, publicada no Diário Oficial de 04-11-2021, Poder
Executivo - Seção I, página 58.
Listamos a seguir as candidatas eleitas:
Titular: Jennifer Monteiro (nº USP 1033030).
Suplente: Ana Luiza da Silva Guímaro (nº USP 2116782).
Profa. Dra. Brasilina Passarelli
Diretora
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
"UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
Comunicado
Processo nº 21.1.1317.18.3 ,
Nos termos do §1º do artigo 5º da Portaria GR-4710/2010,
justificamos que o pagamento da Nota Fiscal nº 28173 - Série 1,
emitida em 22/12/2021 pela empresa Ellan S/A, está programa-
do para o dia 17/01/2022, em razão de as entregas do material
e da nota fiscal terem sido realizadas durante o período em que
já estava encerrado o Exercício 2021, e da necessidade de regu-
larização de trâmites internos para o pagamento".
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00679.09.0
CONTRATO Nº: 1/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Refrishopping Comércio e Serviços em Refri-
geração Ltda - Me
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37912/2020-RUSP e PG.P. 15461/21, emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018, 29/06/2020 e
17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.040,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 12 mês(es), consecutivos e ininterruptos, contados a partir
de 11/01/2022.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022
MUSEU PAULISTA
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 21.1.291.33.4
Contrato 43/2021
O Museu Paulista da USP, CNPJ n° 63.025.530/0032-00 e
Foco Digital Serviços Editoriais Ltda EPP, CNPJ 05.114.513/0001-
47, declaram encerrado, em 24/11/2021, o Contrato 43/2021,
assinado em 29/10/2021, sem que haja ônus ou sanções para as
partes. O Museu Paulista e Foco Digital Serviços Editoriais Ltda
EPP, declaram ter cumprido o objeto do Contrato 43/2021, se
dão reciprocamente plena, geral e irrevogável quitação.
São Paulo, 23 de dezembro de 2021.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
CONVÊNIO
Processo: 2020.1.519.60.2
Interessado: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribei-
rão Preto.
Partícipes: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão
Preto-USP e a NATURA COSMÉTICOS S.A.
Objeto: Desenvolvimento, teste e validação de ferramenta
de metabolômica baseada nos conceitos de Redes Moleculares
(do inglês molecular networking) e Pareamento Espectral.
Data da assinatura: 17/12/2021.
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 33.120,00.
DIRETORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEI-
RÃO PRETO - USP
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
JUSTIFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTO
Processo 2021.1.192.60.3
Prestação de Serviço – Pregão – Art. 1º - Lei nº 10520/2002.
Interessado: Personal Net Tecnologia de Informação Ltda
CNPJ 09.687.900/0002-04
CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
BIÊNIO 2021/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/01/2022
Processo: GDOC 18575-227157/2019
Interessado: Conselho da Procuradoria Geral do Estado
Assunto: Procedimento de Alteração de Classificação a
Pedido – Concurso de Remoção (Artigo 103, § 3º e 15, incisos
IV e V da LOPGE) - Reclamações contra a lista de antiguidade
publicada no D.O. de 08/01/2022.
Relator: Conselheiro Bruno Maciel dos Santos
Reclamante: RAFAEL POLITI ESPOSITO GOMES
DELIBERAÇÃO CPGE N.º 048/01/2022 – O Conselho delibe-
rou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer
da reclamação e dar-lhe provimento.
Reclamante: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO
DELIBERAÇÃO CPGE N.º 049/01/2022 – O Conselho delibe-
rou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer
da reclamação e dar-lhe provimento.
Reclamante: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR
DELIBERAÇÃO CPGE N.º 050/01/2022 – O Conselho delibe-
rou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer
da reclamação e negar-lhe provimento.
Reclamante: MARIO HENRIQUE DUTRA NUNES
DELIBERAÇÃO CPGE N.º 051/01/2022 – O Conselho deli-
berou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, não
conhecer da reclamação por falta de interesse recursal, determi-
nando, todavia, que seja retificado de ofício o tempo de serviço
público do recorrente.
Processo: PGE-PRC-2022/00124
Interessado: Marcelo José Magalhães Bonizzi
Assunto: Afastamento - Procurador Geral da Universidade
de São Paulo
Relator: Conselheiro Augusto Rodrigues Porciuncula
DELIBERAÇÃO CPGE N.º 052/01/2022 – O Conselho deli-
berou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, opinar
favoravelmente ao pedido.
COMUNICADO
A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado
comunica que a 21ª Sessão Ordinária do Biênio 2021/2022 será
realizada no próximo dia 18 de janeiro de 2022, às 9h00, no
auditório da sede social da Associação dos Procuradores do
Estado de São Paulo – APESP, com endereço na Rua Tuim, nº 932
– Moema, São Paulo, Capital, com a seguinte pauta:
Processo: GDOC 18575-227157/2019
Interessado: Conselho da Procuradoria Geral do Estado
Assunto: Procedimento de Alteração de Classificação a
Pedido – Concurso de Remoção (Artigo 103, § 3º e 15, incisos IV
e V da LOPGE) – Sessão de Escolha de Vagas.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Portaria do Procurador do Estado respondendo pelo
expediente da Procuradoria Regional da Grande São
Paulo, de 12-01-2022.
Cancelando a partir de 01-01-2022, a credencial da estagiá-
ria outorgada ao estudante de direito Kassia Bianca Cavalcante
Santos - RG. 50.780.055-2, com fundamento no artigo 12, inciso
II, do Decreto 56.013, de 15/07/2010 no exercício das atribuições
delegadas pela Portaria CGPGE nº 1, de 14/08/2018 (Portaria
G.PR-1 n.º 003-2022).
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Retificação do D.O. de 14/01/2022, página 94, Cader-
no: Executivo I
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 08/10/2021.
Onde se lê “pelo valor total de R$ 2.938,00 (dois mil e
novecentos e trinta e oito reais)”, leia-se “pelo valor total de R$
2.938,80 (dois mil e novecentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos)”.
Transportes
Metropolitanos
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
COLETIVO
COMUNICADO DO COORDENADOR 14/01/2022.
O Coordenador de Transporte Coletivo faz saber que consta
no processo STM/2021/6591 proposta de paralisação temporá-
ria, por um período inicial de 180 dias, da linha metropolitana
5218TRO São Bento do Sapucaí (Centro) –Pindamonhangaba
(Terminal Rodoviário de Pindamonhangaba), operada pela
Empresa Expresso Gardênia Ltda.
Durante o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação serão recebidos na Coordenadoria de Transporte
Coletivo – CTC, impugnações e reclamações relacionas com a
proposta.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
RESOLUÇÃO CoCEx 8165, DE 14-01-2022.
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Cultura e
Extensão Universitária.
A Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária da Univer-
sidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho
de Cultura e Extensão Universitária, em sessão realizada em 19
de agosto de 2021, pela Comissão de Orçamento e Patrimônio,
em sessão realizada em 23 de novembro de 2021 e pela decisão
ad referendum da Comissão de Atividades Acadêmicas, em 12 de
janeiro de 2022, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Fica criado o Núcleo de Apoio à Cultura e Exten-
são Universitária, denominado Global Institute for Peace and
Conflict Resolution - NACE GLIP.
Artigo 2º - O Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universi-
tária de que trata o artigo anterior terá prazo de funcionamento
previsto de 4 (quatro) anos, devendo sua coordenadoria apre-
sentar relatórios bienais à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
Universitária, durante esse período.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação (Proc. USP 2020.1.335.3.9).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 15 de janeiro de 2022 às 05:08:46
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