Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
| Data de publicação | 06 Novembro 2023 |
60 – São Paulo, 133 (108) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 6 de novembro de 2023
Lins REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO DE LINS
Marília PARQUE DO VALE DOS DINOSSAUROS
Martinópolis REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL REPRESA
LARANJA DOCE – ETAPA 3
Mogi das Cruzes IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO PICO DO
URUBU
Mongaguá VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DA ORLA DA PRAIA - TRECHO JARDIM
MARINA
Monte Alegre do Sul IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO - ETAPA 1
Monte alto REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CÍVICO E CULTURAL “DR. ELIAS
BAHDUR” (FASE 2)
Monteiro Lobato CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL - FASE 02
Morungaba IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA ESTÂNCIA CLI-
MÁTICA DE MORUNGABA, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO
Morungaba REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL ELEUTÉRIO
MIGUEL – FASE 2 NA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA
Nazaré Paulista ARENA MULTIUSO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
Novo Horizonte IMPLANTAÇÃO DE MUSEU E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTOR-
NO DO CENTRO DE CULTURA E ARTES INTEGRADAS
Nuporanga REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO ONOFRE GOSUEN
Olímpia CONSTRUÇÃO DO CENTRO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES DA
VILA BRASIL
Palmeira D’Oeste REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO NIPO JAPONESES, E
CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS TEMÁTICOS A CULTURA DA UVA
Paraibuna SEGUNDA FASE DO DECK
Paranapanema REVITALIZAÇÃO DE VIAS DE INTERESSE TURÍSTICO ROTA DAS
FLORES
Pedreira REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO MORRO DO CRIS-
TO - FASE 2
Piraju ATRATIVOS E MELHORIAS NO PARQUE FECAPI
Pirapora do Bom Jesus COMPLEXO TURISTICO PIRAPORANO
Praia Grande IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE LAZER MIRIM
Rancharia REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO – ETAPA 2
Registro REVITALIZAÇÃO DO BOULEVARD
Ribeirão Grande ARENA MULTIUSO - PALCO CULTURAL MULTIUSO
Ribeirão Pires MONUMENTOS INTERATIVOS TURÍSTICOS
Riolândia PRAÇA COM A TEMÁTICA FUTURISTA COM MONUMENTOS (ESCUL-
TURAS) ÓVNIS PARA FOTOGRAFIAS COM RECURSOS DO DADETUR
Santa Albertina CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE CAMPING, AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE
CONVIVÊNCIA DO RESTAURANTE E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO
DE LAZER INFANTIL NO BALNEÁRIO MUNICIPAL ANTÔNIO DE
SOUZA BARBOZA
Santa Clara D’Oeste CONSTRUÇÃO DE ARENA PARA EVENTOS - FASE 2
Santa Cruz do Rio Pardo INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ
ROSSO
Santa Fé do Sul AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO CULTU-
RAL E HISTÓRICO DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG
Santa Isabel REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO MONTE SERRAT
– FASE 4
Santa Rita do Passa Quatro CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM PAISAGISMO E MURO EM TRE-
CHO DA AVENIDA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
Santo Antônio da Alegria COBERTURA DA ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE
EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA – FASE 1
São José do Barreiro CENTRO DE EVENTOS
São José do Rio Pardo REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CENTRAL - III FASE
São Manuel REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ALBERTO PAMPADO
São Pedro COMPLEXO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL PAULO PASSOS
São Pedro CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO II
São Roque REVITALIZAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E TURÍS-
TICO BRASITAL - FASE 2
Tambaú SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA
Tatuí REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO PRADO (PRAÇA
DA CONCHA ACÚSTICA MUNICIPAL MAESTRO SPÁRTACO ROSSI)
Timburi CENTRO DE APOIO AO TURISTA
Torrinha REVITALIZAÇÃO E REFORMA NO CENTRO HÍPICO E DE EVENTOS
DE TORRINHA FASE 2
Ubarana CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA PRAINHA DE UBARA-
NA “CENTRO DE LAZER GENTIL MOREIRA”
Ubatuba 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO PEREQUÊ AÇÚ
Ubatuba REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO ITAGUÁ (AV. LEOVIGILDO
DIAS VIEIRA)
Uchoa PARQUE DOS DINOSSAUROS
Parcerias em
Investimentos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Termo Aditivo
Processo: SEI N°021.00001974/2023-11
Código Único: 20231121484
Contrato: DERSA N°4.752/2018
Parecer Referencial NPT Nº 172/2023
Modalidade da Licitação: PREGÃO
Contratante: Secretaria de Parcerias em investimentos
Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMO-
NIAL EIRELI-EPP - CNPJ Nº 26.886.266/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial nas
instalações administrativas, operacionais e de suporte da SPI,
abrangendo instalações diversas.
Objeto do Aditivo: 14º Termo Aditivo de Prorrogação Excep-
cional
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total do Aditivo: R$ 787.108,44 (Setecentos e oitenta
e sete mil, cento e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Classificação dos Recursos: 001 - Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 31/10/2023.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
– ARTESP.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº: 0476/ARTESP/2022.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: SEI nº 134.00014958/2023-11.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCO-
LA – CIEE.
CNPJ n° 61.600.839/0001-55.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº
006/2022.
OBJETO: Prestação de serviços pelo CIEE de administração
de bolsas de estágios a serem concedidas pelo CONTRATAN-
TE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008, e de acordo com as normas do Programa
de Estágios do Governo do Estado de São Paulo, a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos
vinculados às Instituições de ensino público ou privado, de
ensino superior, de ensino médio e de educação profissional de
nível médio, recrutados e selecionados por meio de processo
seletivo público, conforme Decreto Estadual nº 52.756, de
27/02/2008 e Resolução da Secretaria de Orçamento e Gestão
que o regulamenta.
VALOR: R$ 42.448,77 (quarenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023.
PRAZO: 15 (quinze) meses.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 509/2023, de 15/09/2023
e CJ/ARTESP nº 562/2023, de 11/10/2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000
NATUREZA DA DESPESA: 33903949.
das propostas apresentadas, o atendimento aos 6 (seis) critérios
para enquadramento de projeto objetivando o emprego dos
recursos em propostas que tenham realmente consistência e
interesse turístico, a valorização dos atrativos, melhora do fluxo
turístico de cada município e o atendimento da documentação
exigida no Manual de Convênios do DADETUR. Em seguida, o
Presidente abriu a palavra para manifestação dos Conselheiros.
O Sr. Jarbas Favoretto falou sobre a legislação dos Conselhos
Municipais de Turismo que estão desatualizadas e a maioria
não cumpre as disposições da “Lei 1.261/2015 que estabelece
condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de
Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas”.
Os municípios que enviaram os pleitos com a Lei do Conselho
Municipal de Turismo desatualizada, foram aprovados com
ressalvas. Durante a reunião, as dúvidas foram dirimidas pela
equipe do DADETUR. Em discussão, o Conselho aprovou por
unanimidade que os municípios deverão adequar as legislações
que regem os Conselhos Municipais de Turismo, sendo assim, a
partir do próximo ano, ou seja, janeiro/2024 todos os municípios
turísticos necessitarão adequar as leis e os pleitos vindouros
não serão analisados caso não tenham sido regularizadas as
leis. Os pleitos dos municípios a seguir foram aprovados com
ressalvas, a legislação do COMTUR deverá ser adequada, são:
Adamantina, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia,
Batatais, Boituva, Bofete, Holambra, Iacanga, Ibitinga, Ibiúna,
Ilha Comprida, Itirapina, Jacupiranga, Juquiá, Laranjal Paulista,
Lins, Martinópolis, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Olímpia,
Palmeira D'Oeste, Paraibuna, Pedrinhas Paulista, Pirapora do
Bom Jesus, Praia Grande, Registro, Ribeirão Pires, Santa Fé do
Sul, Santa Rita do Passa Quatro, São José do Barreiro, São Roque,
Tambaú, Timburi, Ubatuba. Além da Lei do COMTUR, os Decretos
e portarias de nomeação dos Conselheiros também deverão ser
revisados. O Conselheiro Eder Rafael que é Chefe de Gabinete
da Secretaria de Turismo e Viagens informou que a Secretaria
fará todos os esforços para auxiliar os municípios nesse sentido.
Em seguida, o Presidente continuou com a leitura dos pleitos. A
Conselheira Juliana encaminhou algumas considerações, os plei-
tos dos municípios de Águas da Prata, Águas de Lindóia, foram
aprovados com ressalvas, Águas de São Pedro (a Conselheira
indica que a municipalidade busque recursos em outras secreta-
rias para execução dessa obra da REFORMA DA PRAÇA WILSON
MODESTO), Caconde foi reprovado, Itatiba (a Conselheira gos-
taria de receber maiores informações do pleito), Monte Alegre
do Sul foi aprovado com ressalva (a Conselheira indica que a
municipalidade busque recursos em outras secretarias para exe-
cução dessa obra), Morungaba, Nuporanga, Pedrinhas Paulista,
Ribeirão Pires e São Roque foram aprovados, porém, a Conse-
lheira pediu mais informações sobre os pleitos. Em continuação,
a Conselheira Juliana aprova o pleito de Olímpia, mas, indica que
a prefeitura busque recursos de outras secretarias para execução
das obras de infraestrutura, o Conselheiro Carlos Takahashi diz
que o Governo do Estado já disponibilizou recursos ao município
e que é de suma importância os recursos do DADETUR. O pleito
para COMPLEXO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL PAULO
PASSOS do município de São Pedro foi reprovado pela Conse-
lheira. O Sr. Jarbas reprovou os pleitos dos municípios de Santa
Rita do Passa Quatro, o Conselheiro informa que a prefeitura
deve buscar recursos em outras secretarias. O pleito de Águas
da Prata foi aprovado com ressalvas, Aparecida (o Conselheiro
informou que recentemente foi ao município e não viu neces-
sidade na execução da obra). Águas de São Pedro o pleito da
REFORMA DA PRAÇA WILSON MODESTO foi reprovado porque
o Conselheiro não conseguiu verificar o projeto detalhado, o
pleito para REFORMA DA FONTE ALMEIDA SALLES (reprovado).
Rancharia e Riolândia (o Sr. Jarbas vai analisar melhor o pleito e
manifesta o voto na próxima reunião. Santa Rita do Passa Qua-
tro (o Conselheiro indica que a municipalidade busque recursos
em outras secretarias para execução dessa obra). São Manuel
(o Conselheiro indica que a municipalidade busque a Secretaria
de Cultura para execução dessa obra), o pleito para COMPLEXO
TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL PAULO PASSOS do municí-
pio de São Pedro foi reprovado. Os pleitos dos municípios de Iga-
raçu do Tietê, Juquitiba, Patrocínio Paulista e Pedrinhas Paulista
foram retirados de pauta para maiores informações, estes serão
apreciados na próxima reunião do COC. Os demais pleitos foram
votados e aprovados pelo Conselho, conforme tabela que segue
a essa ata. O Presidente Victor de Cassio agradeceu a dedicação
do Conselho nas aprovações e, não havendo mais quem quisesse
fazer uso da palavra, a reunião foi encerrada. Eu, Leane Barbosa,
Secretária, redigi a presente ata que será assinada por todos os
Conselheiros presentes.
Tabela anexa a Ata da 246ª (ducentésima quadragésima
sexta) Reunião Ordinária do Conselho de Orientação e Controle
do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos – COC.
Pleitos aprovados dos Municípios Estâncias e de Interesse
Turístico para o ano de 2023
Município Objeto
Adamantina REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Adolfo IMPLANTAÇÃO DE PORTAL COM DESTAQUE DO TURISMO
Águas da Prata 2ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO, EVENTOS
E CONVENÇÕES NO PRÉDIO DO ANTIGO BALNEÁRIO TEOTÔNIO
VILELA
Águas de Lindóia EXECUÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO NO LAGO DA PRAÇA ADHE-
MAR DE BARROS
Águas de São Pedro CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA DO ARTESANATO
Águas de São Pedro REFORMA DA PRAÇA WILSON MODESTO
Águas de São Pedro REFORMA DA FONTE ALMEIDA SALLES
Amparo REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE TRATORIA E
ENTORNO
Aparecida REVITALIZAÇÃO DA RUA MONTE CARMELO
Araçatuba CIDADE DA CRIANÇA E INSTALAÇÕES DE ESTRUTURAS NOMINA-
DAS COMO “ECO ZOOLÓGICO” FASE 2
Atibaia CONSTRUÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO “CIDADE DO MORANGO”
Batatais REVITALIZAÇÃO DO CENTRO NÁUTICO “ENGENHEIRO CARLOS
ZAMBONI”
Bofete REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E SANITÁRIOS
Boituva IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO FORMADO PELO
CONJUNTO TEMÁTICO NAVEGANDO NA DIVERSÃO ACOMPANHA-
DO DE PORTAL DE ENTRADA
Buritama CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PARA IMPLANTAÇÃO DE LANCHO-
NETE E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NO PARQUE TURÍSTICO
JOÃO SIMÃO GARCIA
Cachoeira Paulista REVITALIZAÇÃO PARCIAL DO PARQUE ECOLÓGICO NELSON
LORENA
Caconde REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE
Campina do Monte Alegre SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Cesário Lange REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE ADOLFO TESTA
Embu das Artes CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER
Embu das Artes REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS NO PARQUE
FRANCISCO RIZZO
Garça 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO ATRATIVO TURÍSTICO BOSQUE
MUNICIPAL DR. BELÍRIO GUIMARÃES BRANDÃO
Guaratinguetá ALÇA COMPLEMENTAR DA 1ª ETAPA DA ALÇA DE ACESSO AO
SANTUÁRIO FREI GALVÃO - AEROPORTO
Holambra PAVIMENTAÇÃO DA HBR 060
Iacanga REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DAS PALMEIRAS 4ª ETAPA
Ibitinga EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADICIONAIS NO TEATRO MUNICIPAL
Ibiúna SINALIZAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS
Ibiúna REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Ilha Comprida REURBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO
Ipeúna COBERTURA DO ESPAÇO DE CULTURA E LAZER “CLOTILDE CUS-
TÓDIO”
Itariri REVITALIZAÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO
Itatiba REVITALIZAÇÃO DO MOINHO DO DENONI E ENTORNO
Itirapina REVITALIZAÇÃO DA RUA 12 NA VILA CIANELLI
Jacupiranga AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES PERMANEN-
TE DE JACUPIRANGA - 1ª ETAPA
Juquiá REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE – FASE 2
Laranjal Paulista TEMATIZAÇÃO DA CAPITAL DOS BRINQUEDOS - 1ª ETAPA
Lavrinhas REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL - PARTE 1
exclusão da frota conjunta dos atendimentos metropolitanos
649TRO Paulínia (Conjunto Habitacional Tereza Z. Vedovelo) –
Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira)
via Sumaré (Jardim São Gerônimo) e Rodovia Anhanguera – SP
330 e 649EX1 Sumaré (Jardim Nova Terra) – Campinas (Ter-
minal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira) via Sumaré
(Jardim Paraiso) e Paulínia (Parque Bom Retiro), operados pelo
Consórcio Bus+.
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
– RMVPLN.
Processos: STM-PRC-2022/0053-0055 Interessado: Pássaro
Marron Assunto: APROVO a alteração de tabela horaria e frota
do atendimento metropolitano 5206TRO – Pindamonhangaba
(Centro) – Taubaté (Terminal Rodoviário Urbano João Francisco
dos Santos) via Dutra e Inclusão do serviço viagens semiexpres-
sas 5211EX1 - Pindamonhangaba (Centro) – Taubaté (Terminal
Rodoviário Urbano João Francisco dos Santos).
Processos: 01068/23-61 - 1091/23-61 Interessado: Rodoviá-
rio e Turismo São José Ltda Assunto: APROVO a regularização da
incorporação da linha 5510TRO Ubatuba (T. R. de Ubatuba - São
José) - Pindamonhangaba (T. R. de Pindamonhangaba) pela linha
5511TRO Ubatuba (T. R. de Ubatuba - São José) - Taubaté (T. R.
Novo de Taubaté).
Região Metropolitana de Sorocaba - RMS.
Processos: SEI 026.00001694/2023-63 - 026.00001669/2023-
80. Interessado: Viação Calvipe Ltda. Assunto: APROVO a regu-
larização da incorporação linha metropolitana 6107TRO Tietê
(Centro) – Cerquilho (Jardim Nova Cerquilho) pelo atendimento
metropolitano 6106TRO Tietê (Centro) – Cerquilho (Jardim Nova
Cerquilho) via Cerquilho (Parque Alvorada).
Processos: SEI 026.00001695/2023-16 -
026.00000767/2023-08. Interessado: Auto Ônibus São João
Ltda. Assunto: APROVO a regularização da incorporação da linha
6314TRO Salto de Pirapora (Bairro Campo Largo) – Sorocaba
(Centro) via Votorantim (Capoavinha) pela linha metropolitana
6315TRO Salto de Pirapora (Campo Largo) – Sorocaba (Centro),
face à inatividade da linha desde 14 de maio de 2021.
Processos: SEI 026.00001672/2023-01 -
026.00001671/2023-59. Interessado: Rápido Luxo Campinas
Ltda. Assunto: APROVO a regularização da incorporação linha
metropolitana a 6111TRO Tatuí (Centro) – Sorocaba (Centro)
via Rodovia Raposo Tavares (SP 270) pela linha metropolitana
6110TRO Tatuí (Centro) – Sorocaba (Centro) via Capela do
Alto e Rodovia Raposo Tavares - SP 270, face à inatividade da
linha desde 15 de abril de 2020, operadas pela Rápido Luxo
Campinas Ltda.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Extrato de Contrato
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida do Contrato firmado pela Administra-
ção, sendo este indispensável para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM-026.00000053/2023-91
Parecer CJ/STM: 30/2023 data:19/05/2023
Contrato: EFCJ 008/2023
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Contratada: Empresa de Ônibus Pássaro Marrom S.A.
Objeto: fornecimento de créditos de vale transporte para
utilização pelos empregados da Estrada de Ferro Campos do
Jordão no sistema de transporte público coletivo da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Cláusula Primeira:
Do prazo de vigência: Conforme descrito na cláusula
terceira do contrato EFCJ nº 008/2023, o prazo de vigência do
contrato é de 15 (quinze) meses, a contar da data estabelecida
para início dos serviços.
Cláusula Segunda:
Do Pagamento: Pela prestação dos serviços objeto do pre-
sente Contrato, a Contratada se obriga a executar os serviços
objeto deste contrato pelo preço mensal estimado de R$ 391,60
(trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos), perfa-
zendo o total estimado de R$ 5.874,00 (cinco mil, oitocentos
e setenta e quatro reais), mediante o valor unitário de R$ 4,45
(quatro reais e quarenta e cinco centavos).
UGE/UD: 370030, de classificação funcional programática
26783370958190000 e categoria econômica 3 – despesas
correntes.
Data da Assinatura: 11 de outubro de 2023
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
DF, em 31 de Outubro de 2023.
Jorge Luiz Pereira
Diretor Ferroviário
Turismo e Viagens
COORDENADORIA DE TURISMO
Extrato de Termo de Contrato
Processo SEI 027.00000754/2023-01.
Contrato ST nº 036/2023.
Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0003-00.
Contratada: CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ n° 04.115.438/0001-76
Data da assinatura: 02/10/2023.
Objeto: Participação na 20ª Edição do Salão São Paulo de
Turismo, nos dias 04 e 05 de outubro de 2023, no Centro de
Eventos São Luís, em São Paulo/Capital.
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
TURÍSTICOS
ATA DA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REU-
NIÃO DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO
FUNDO DE MELHORIA DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil
e vinte três, às dez horas, na Secretaria de Turismo do Estado
de São Paulo, situada à Praça Ramos de Azevedo, 254 5º andar,
República – São Paulo/SP. Por solicitação do Sr. Presidente
Victor de Cassio Miranda, reuniram-se os membros de forma
híbrida Éder Rafael dos Santos representante da Secretaria
de Turismo e Viagens, Vanderlon Oliveira Gomes, Prefeito de
Salesópolis representante da Aprecesp, Sérgio Augusto Fontellas
dos Santos representante de livre escolha Governador, Carlos
Koji Takahashi, representante da Secretaria de Governo e Rela-
ções Institucionais, Jarbas Favoretto, Juliana Assumpção ambos
representando o Conselho Estadual de Turismo, Eduardo Pon-
quio Martinez Prefeito de Tabatinga representante da Amitesp
e Rafael Ganzerli Auad representante Secretaria da Fazenda e
Planejamento. Estiveram presentes Antonio Vaz Serralha Diretor
do DADETUR, Lamara Amiranda, Waldirene Ricanelo Diretora
Técnica, Clodomiro Júnior e Estevão Sousa, ambos da Amitesp,
Renato Antunes Engenheiro da Aprecesp. Foi apresentada a
seguinte pauta: 1) Análise dos pleitos dos Municípios para
utilização dos recursos do DADETUR em 2023. O Presidente
Victor de Cassio procedeu com a abertura da reunião agradeceu
a presença da equipe do DADETUR e dos Conselheiros. Ato
contínuo, fez a leitura dos pleitos em análise enviados pelos
municípios para utilização dos recursos em 2023. Para análise,
foram contabilizados 88 (oitenta e oito) pleitos com documen-
tação completa e em condições de análise pelo Conselho, com
algumas ressalvas. O Conselho considerou o interesse turístico
61.198.164/0001-60, para prestação de serviços de seguro para
cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes
a esta Procuradoria Geral do Estado - PGE, pelo valor total de
R$ 17.402,72 (dezessete mil, quatrocentos e dois reais e setenta
e dois centavos) conforme Termo de Referencia aprovado e
proposta comercial constantes do processo administrativo SEI
nº 023.00025525/2023-01, aos quais estará vinculada a contra-
tada, submetendo-se, outrossim, ao disposto na Resolução GPG
nº 18, de 27/03/1992. A contratação será formalizada mediante
nota de empenho aplicando-se o Decreto Estadual nº 53.455, de
19/09/2008, de sorte que eventual inscrição no CADIN inviabili-
zará o pagamento, dando causa à sua retenção.
Transportes
Metropolitanos
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
COLETIVO
COMISSÕES DE TRANSPORTE COLETIVO
REGULAR
DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA DE
31/10/2023
Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.
Processos: SEI 026.00001850/2023-96 -
026.00001891/2023-82 - 026.00001846/2023-28 Interessado:
: Consórcio Internorte de Transportes. Assunto: APROVO a
regularização da incorporação do atendimento metropolitano
243TRO - Santa Isabel (Monte Serrat) – São Paulo (Terminal
Rodoviário Tietê) via Arujá (Centro) e Santa Isabel (Centro) e
243DV1 - Santa Isabel (Monte Serrat) – São Paulo (Terminal
Rodoviário Tietê) via Santa Isabel (Centro) pelas linhas metro-
politanas 219TRO - Santa Isabel (Monte Serrat) – São Paulo
(Metrô Armênia) via Santa Isabel (Centro) e 820TRO - Santa
Isabel (Jardim Eldorado) – São Paulo (Metrô Armênia) via Pista
Expressa da Rod. Pres. Dutra BR-116, operados pelo Consórcio
Internorte de Transportes.
Processos: SEI 026.00001964/2023-36 - 026.00001962/2023-
47 – Interessado: Consórcio Unileste. Assunto: APROVO a trans-
formação do atendimento metropolitano 025BI1 Suzano (Jardim
Casa Branca) – Mogi das Cruzes (Estação CPTM Estudantes), em
linha autônoma 848TRO Suzano (Jardim Casa Branca) – Mogi
das Cruzes (Estação CPTM Estudantes). com alteração de tabela
horária, frota e exclusão de frota conjunta e alteração de tabela
horária e frota da linha metropolitana 025TRO Suzano (Cidade
Edson) – Mogi das Cruzes (Estação CPTM Estudantes), operados
pelo Consórcio Unileste.
Processos: SEI 026.00001843/2023-94-026.00001844/2023-
39-026.00001839/2023-26-026.00001842/2023-40-
026.00001837/2023-37-026.00001840/2023-51-
026.00001845/2023-83-026.00001836/2023-92-
026.00001889/2023-11. Interessado: Consórcio Internorte de
Transportes Assunto: APROVO a regularização da incorporação
do atendimento metropolitano 243TRO - Santa Isabel (Monte
Serrat) – São Paulo (Terminal Rodoviário Tietê) via Arujá (Centro)
e Santa Isabel (Centro) e 243DV1 - Santa Isabel (Monte Serrat)
– São Paulo (Terminal Rodoviário Tietê) via Santa Isabel (Centro)
pelas linhas metropolitanas 219TRO - Santa Isabel (Monte
Serrat) – São Paulo (Metrô Armênia) via Santa Isabel (Centro)
e 820TRO - Santa Isabel (Jardim Eldorado) – São Paulo (Metrô
Armênia) via Pista Expressa da Rod. Pres. Dutra BR-116.
Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS.
Processos: SEI 026.00001618/2023-58 Interessado: Con-
sórcio BR Mobilidade Baixada Santista S/A – SPE. Assunto:
APROVO a regularização da incorporação do serviço comple-
mentar 937DV1 - Praia Grande (Terminal Rodoviário e Urbano
Tatico Francisco Gomes da Silva) - São Vicente (Humaitá), via
São Vicente (Jardim Rio Branco) e Praia Grande (CDP - Praia
Grande), pela linha 937TRO - Praia Grande (Terminal Rodoviário
e Urbano Tatico Francisco Gomes da Silva) - São Vicente (Termi-
nal Barreiros), operado pelo Consórcio BR Mobilidade Baixada
Santista, exclusão de integração dos atendimentos metropoli-
tanos 928TRO - São Vicente (Humaita) - Praia Grande (Terminal
Rodoviário e Urbano Tude Bastos), 905TRO - Peruíbe (Terminal
Rodoviário de Peruíbe) – São Vicente (Terminal Barreiros) (sec-
cionamentos 3, 5 e 7), 955TRO - Peruíbe (Terminal Rodoviário
de Peruíbe) - Praia Grande (Terminal Rodoviário e Urbano Tatico
Francisco Gomes da Silva) (seccionamentos 4 e 5) e linhas muni-
cipais de Praia Grande 22ME, 30JT, 33MA, 11PR, 12CO, 13TR,
15SO, 17SA, 95CF e 98JP com o serviço complementar 937DV1,
operados pelo Consórcio BR Mobilidade Baixada Santista.
Região Metropolitana de Campinas – RMC.
Processo: SEI 026.00001518/2023-21 Interessado: Consór-
cio Bus+ Assunto: APROVO a regularização da incorporação do
serviço complementar 677DV1 Valinhos (Parque das Colinas) -
Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira)
via Campinas (Jardim São Pedro) e Valinhos (Terminal Rodoviário
Mario Rolim Telles), pela linha tronco 677TRO Valinhos (Parque
das Colinas) - Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Maga-
lhães Teixeira) via Campinas (Jardim São Pedro).
Processo: SEI 026.00001849/2023-61. Interessado: Consór-
cio Bus+. Assunto: APROVO a regularização da incorporação do
serviço complementar 699BI1 - Hortolândia (Parque dos Pinhei-
ros) – Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães
Teixeira) pela linha metropolitana 699TRO - Hortolândia (Nova
Hortolândia) – Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito
Magalhães Teixeira) e Exclusão da frota conjunta dos atendi-
mentos metropolitanos 699TRO Hortolândia (Nova Hortolândia)
– Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Tei-
xeira) e 699BI1 Hortolândia (Parque dos Pinheiros) – Campinas
(Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira).
Processos: SEI 026.00002024/2023-64 -
026.00002121/2023-57 - Interessado: Consórcio Bus+. Assun-
to: APROVO a regularização da incorporação das viagens
semiexpressas 649EX1 Sumaré (Jardim Nova Terra) – Campi-
nas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira) via
Sumaré (Jardim Paraiso) e Paulínia (Parque Bom Retiro) pelas
linhas metropolitanas 649TRO Paulínia (Conjunto Habitacional
Tereza Z. Vedovelo) – Campinas (Terminal Metropolitano Pre-
feito Magalhães Teixeira) via Sumaré (Jardim São Gerônimo) e
Rodovia Anhanguera – SP 330 e 660TRO Sumaré (Jardim São
Gerônimo) – Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Maga-
lhães Teixeira) via Sumaré (Residencial Pavan, Jardim Paraíso,
Parque Fantinatti) e Campinas (Rodovia Anhanguera – SP 330),
exclusão da frota conjunta dos atendimentos metropolitanos
649TRO Paulínia (Conjunto Habitacional Tereza Z. Vedovelo) –
Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira)
via Sumaré (Jardim São Gerônimo) e Rodovia Anhanguera – SP
330 e 649EX1 Sumaré (Jardim Nova Terra) – Campinas (Terminal
Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira) via Sumaré (Jardim
Paraiso) e Paulínia (Parque Bom Retiro).
Processos: SEI 026.00002024/2023-64 -
026.00002121/2023-57 - Interessado: Consórcio Bus+. Assunto:
APROVO o Indeferimento da impugnação interposta tempestiva-
mente, mantendo a regularização da incorporação das viagens
semiexpressas 649EX1 Sumaré (Jardim Nova Terra) – Campi-
nas (Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira) via
Sumaré (Jardim Paraiso) e Paulínia (Parque Bom Retiro) pelas
linhas metropolitanas 649TRO Paulínia (Conjunto Habitacional
Tereza Z. Vedovelo) – Campinas (Terminal Metropolitano Pre-
feito Magalhães Teixeira) via Sumaré (Jardim São Gerônimo) e
Rodovia Anhanguera – SP 330 e 660TRO Sumaré (Jardim São
Gerônimo) – Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito Maga-
lhães Teixeira) via Sumaré (Residencial Pavan, Jardim Paraíso,
Parque Fantinatti) e Campinas (Rodovia Anhanguera – SP 330),
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segunda-feira, 6 de novembro de 2023 às 05:01:35
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