Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
| Data de publicação | 06 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
76 – São Paulo, 132 (89) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 6 de maio de 2022
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 04/05/2022
Autorizando, a partir de 12/05/2022, Maria Luisa Olia-
ni Dias, 2492491, Técnico Assunt Adm, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/12/2014 a
12/12/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 11/02/2020; Proc USP 79.1.30534.01.1.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral
De 08-04-2022
Cessando os efeitos, a partir de 01-04-2022, do título publi-
cado no D.O. de 27-03-2021, que designou a Professora Doutora
LILIANA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 30668333-7, para exercer a
função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação, junto à
Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia
de Alimentos.
Designando:
a Professora Doutora DÉBORA ALVES NUNES LEITE LIMA,
RG 5121608, para exercer a função de Assistente Técnico de
Apoio à Pesquisa, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação da
Faculdade de Odontologia de Piracicaba, no período de 14-06-
2022 a 13-06-2024;
a Professora Doutora LILIANA DE OLIVEIRA ROCHA, RG
30668333-7, para exercer a função de Coordenador de Pós-
-Graduação, bem como para exercer a função de Coordenador
de Programa Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, junto à
Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia
de Alimentos, no período de 01-04-2022 a 31-03-2023;
a Professora Doutora LOUISE EMY KUROZAWA, RG
25577585-4, para exercer a função de Coordenador de Pro-
grama de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, junto à
Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia
de Alimentos, no período de 01-04-2022 a 31-03-2024;
o Professor Doutor SERGIO BERTELLI PFLANZER JUNIOR,
RG 39565181-5, para exercer a função de Coordenador de
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Alimentos, junto
à Coordenadoria de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia
de Alimentos, no período de 01-04-2022 a 31-03-2024;
a Professora Doutora TANIELE CRISTINA RUI, RG 28002256-
6, para exercer a função de Coordenador de Programa de Pós-
-Graduação em Antropologia Social, junto à Coordenadoria de
Pós-Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no
período de 01-04-2022 a 31-03-2024.
De 12-04-2022
Designando:
a Professora Doutora CAROLINA STEINER OLIVEIRA ALAR-
CON, RG 27347413-3, para exercer a função de Coordenador
Associado de Curso de Graduação, junto à Coordenadoria de
Graduação da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, no
período de 09-05-2022 a 08-05-2024;
o Professor Doutor CHRISTIANO KEY TAMBASCIA, RG
18027400-4, para exercer a função de Coordenador Associado
de Curso de Graduação em Ciências Sociais, junto à Coordena-
doria de Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Huma-
nas, no período de 01-04-2022 a 31-03-2024;
o Professor Doutor JULIANO SOYAMA, RG 62840205-3,
para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao
Departamento de Engenharia de Manufatura e Materiais da
Faculdade de Engenharia Mecânica, no período de 30-04-2022
a 29-04-2024;
a Professora Doutora LUCIANA CORREIA ALVES, RG
MG-05383720, para exercer a função de Chefe de Departa-
mento, junto ao Departamento de Demografia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 01-04-2022 a
31-03-2024;
o Professor Doutor LUÍS ROBERTO MARCONDES MARTINS,
RG 7710863, para exercer a função de Coordenador de Curso de
Graduação, junto à Coordenadoria de Graduação da Faculdade
de Odontologia de Piracicaba, no período de 09-05-2022 a
08-05-2024;
a Professora Doutora PATRÍCIA JACQUELINE THYSSEN, RG
22771091-5, para exercer a função de Chefe de Departamento,
junto ao Departamento de Biologia Animal do Instituto de Bio-
logia, no período de 01-04-2022 a 31-03-2024;
o Professor Doutor PEDRO PEIXOTO FERREIRA, RG
26505049-2, para exercer a função de Coordenador de Curso
de Graduação em Ciências Sociais, junto à Coordenadoria de
Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no
período de 01-04-2022 a 31-03-2024;
o Professor Doutor RODRIGO MOREIRA BACURAU, RG
7230254, para exercer a função de Chefe de Departamento,
junto ao Departamento de Mecânica Computacional da Facul-
dade de Engenharia Mecânica, no período de 30-04-2022 a
29-04-2024;
o Professor Doutor WALDYR LUIZ RIBEIRO GALLO, RG
5659654-6, para exercer a função de Chefe de Departamento,
junto ao Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia
Mecânica, no período de 30-04-2022 a 29-04-2024.
Prorrogando a designação do Professor Doutor RENATO
VICENTINI DOS SANTOS, RG 29995011-6, para exercer a função
de Coordenador de Pós-Graduação, junto à Coordenadoria de
Pós-Graduação do Instituto de Biologia, no período de 16-04-
2022 a 20-05-2022.
De 19-04-2022
Transferindo, a partir de 06-04-2022, o Professor Titular
Rodolfo Jardim de Azevedo, RG RJ-9028818-4, do Departamento
de Sistemas de Informação para o Departamento de Sistemas de
Computação do Instituto de Computação.
De 20-04-2022
Rescindindo, sem justa causa, nos termos do Artigo 59,
Parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, o contrato de
HELENA REGINA ESTEVES DE CAMARGO, RG 30659486-9, Pro-
fessor Doutor I, referência MS3.1, junto ao Instituto de Estudos
da Linguagem, em 20-04-2022.
De 25-04-2022
Dispensando, a pedido, MARCELO DEL FIORE DE ARAUJO,
RG 18294898-5, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS UNIVERSI-
TÁRIOS / Profissional de pesquisa - Ciências Exatas, junto à
REITORIA/CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA, a partir de
26-04-2022.
De 04-05-2022
Tornando insubsistente:
o título publicado no D.O. de 19-03-2022, em nome de RAUL
REIS AMORIM, RG 53227644-9, por ter repetido a publicação do
D.O. de 18-03-2022, em nome do mesmo interessado, ficando
vigente apenas a publicação do D.O. de 18-03-2022;
o título publicado no D.O. de 19-03-2022, em nome de
RENATA CRISTINA GASPARINO, RG 32354232-3, por ter repe-
tido a publicação do D.O. de 09-03-2022, em nome do mesmo
interessado, ficando vigente apenas a publicação do D.O. de
09-03-2022.
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MECÂNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 03/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Celso Pupo Pesce, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/06/2022
a 11/06/2022, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Technische Universität Hamburg-Harburg, para parti-
cipação na OMAE2022 41st Int. Conference on Ocean, Offshore
and Arctic Engineering e participar de reunião anual do Comitê
Executivo da OOAE da ASME (American Society of Mechanical
Engineers), do qual sou membro eleito. - Hamburg-HG - Alema-
nha; Proc. USP 18.1.1868.3.8;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS
Despacho do Chefe de Departamento
de 04/04/2022
Autorizando
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
CLARICE GARCIA BORGES DEMETRIO, Prof. Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 04/05/2022 a 20/05/2022,
junto a National University of Ireland, para visitar a School of
Mathematics, Statistics and Applied Mathematics, National
University of Ireland, Galway, Ireland (06 a 19/05/2022) para
atividades de pesquisa e partcipar do evento científico Conferen-
ce of Applied Statistics in Ireland CASI 2022. - Galway - Irlanda.
Proc. USP 14.1.1628.11.4.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS
Despacho do Chefe de Departamento
de 29/03/2022
Autorizando
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
IDEMAURO ANTONIO RODRIGUES DE LARA, Prof. Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 23/04/2022 a
30/04/2022, junto a Maynooth University, para desenvolver pes-
quisa com o prof. Dr. Rafael de Andrade Moral, particularmente
no projeto do livro "Modeling insect populations in agricultural
landscapes. - Dublin-LE - Irlanda. Proc. USP 12.1.1536.11.0.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOMOLECULARES
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 04/05/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Norberto Peporine Lopes, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R Preto, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 14/05/2022 a 21/05/2022, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidad Nacional Autónoma de México, para A 3rd Synthetic
Biology of Natural Products Conference é organizado como uma
das ações da Royal Society of Chemistry e nessa ocasião fomos
convidados para proferir uma conferência. - Cancún-QR - Méxi-
co; Proc. USP 06.1.1456.60.9
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DO DIRIGENTE DE UNIDADE, DE 14/04/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Flavia Trentini, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib.Preto e Pres Comiss
Pesq, FDRP, Fac de Direito de Rib.Preto, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 23/06/2022 a 17/07/2022, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Scuola Superiore Sant'Anna
di Studi Universitari e di Perfezionamento, para Participação e
minisitração no curso sumer school; apresentação de seminário
fapesp NDC e confecção de artigo em coautoria com professora
italiana - Pisa-TO - Itália; Proc. USP 12.1.499.89.0
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE IMAGENS MÉDICAS, HEMATOLOGIA E
ONCOLOGIA CLÍNICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 03/05/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Lorena Lôbo de Figueiredo Pontes, Prof Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto e
Coord Prog Pg, FMRP, Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 07/06/2022 a 13/06/2022, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) European
Hematology Association, para Participação com apresentação de
trabalhos do Congresso da EHA 2022, de 9-12 de junho de 2022,
em Viena-Áustria. - Viena-W - Áustria; Proc. USP 19.1.1810.17.0
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA E ANATOMIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 04/05/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Carlos Augusto Fernandes Molina, Prof Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens
do cargo, no período de 12/05/2022 a 17/05/2022, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
American Urological Association, para Congresso america-
no de urologia AUA meeting 2022 - New Orleans-LA - Estados
Unidos da América; Proc. USP 14.1.508.17.4
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
04/05/2022
Autorizando, a partir de 16/05/2022, Angelo Rafael Carpi-
nelli, 44121, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 26/02/2019;
Proc USP 76.1.00722.01.1;
Despacho do Reitor, de 04-05-2022
Convalidando o afastamento nos termos do artigo 40, inciso
VII, da Resolução 7271/16, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, de PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS,
Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de
Direito, e Superintendente de Gestão Ambiental, Superintendência
de Gestão Ambiental, Reitoria, por 15 dias, no período de 01-05-
2022 a 15-05-2022, para participar de eventos - Guatemala e
Estados Unidos da América; Proc. USP 09.1.1501.2.0.
Termos de Aditamento
Contratante: Universidade de São Paulo
Foram lavrados Termos de Aditamento aos contratos em nome
dos indicados abaixo, Professor Colaborador III (MS-3.1), em jorna-
da de 8 horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas
Unidades, para declarar prorrogados, nos períodos indicados, os
prazos contratuais respectivos, nas mesmas condições indicadas,
tudo de acordo com a Resolução 5872/2010, Resolução 7754/2019
e demais elementos constantes dos citados processos:
contrato publicado em 20-02-2020, em nome de EMILIANA
MANESCO ROMAGNOLI, no Centro de Energia Nuclear na Agricul-
tura, período de 02-03-2022 a 18-05-2022; Proc. USP 20.1.91.64.4;
contrato publicado em 04-03-2020, em nome de ANA
PAULA CRESTANI, na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto,
período de 04-03-2022 a 28-04-2022; Proc. USP 20.1.355.17.0.
Termos de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
do artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5.872/2010 (alterada
pela Resolução 6.060/2012 e pela Resolução 7.335/2017) e da
Resolução 7.354/2017 (alterada pela Resolução 7.391/2017)
e pela Resolução 7.948/2020; Lei Complementar 1.093/2009,
alterada pela Lei Complementar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item
8, alínea "c"), os indicados abaixo, nas condições infracitadas,
em jornada de 12 horas semanais de trabalho, com exercício
nas respectivas Unidades, percebendo pelos cofres da autarquia,
como retribuição aos seus serviços, os salários correspondentes,
de acordo com a Resolução CRUESP 01/2019, vigorando os con-
tratos até as datas indicadas, contados da data do exercício, com
possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos períodos
não ultrapasse o prazo de três anos, sem prejuízo de sua rescisão
a qualquer tempo, sujeitando-se os contratados ao regime jurí-
dico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração
estabelecido pela Resolução CRUESP 01/2019, e vinculado ao
Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS):
TAYLOR ENDRIGO TOSCANO OLIVO, na condição de Profes-
sor Contratado I (Graduação), junto ao Departamento Odonto-
pediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva, com exercício na Facul-
dade de Odontologia de Bauru, claro autorizado pelo Presidente
da Comissão de Claros Docentes em 23-05-2020 e 18-02-2022,
vigorando o contrato até 31-07-2022; Proc. USP 21.1.3995.25.1;
FÁBIO BARBOSA DE LIMA, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Metodologia
do Ensino e Educação Comparada, com exercício na Faculdade
de Educação, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de
Claros Docentes em 03-09-2019 e 20-12-2021, vigorando o
contrato até 31-12-2022; Proc. USP 22.1.439.48.0.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despacho do Coordenador, de 05-05-2022
Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
14/2022 – MOYSÉS ELIAS NETO, R.G. 38.648.225-1, o
interessado exerce o cargo de Professor de Educação Básica
III – Ciências Físicas e Biológicas, em jornada de 22 horas-aula
semanais de trabalho (18 h/a de TDA - Trabalho Docente com
Aluno + 4 h/a de TDC - Trabalho Docente Coletivo - Acom-
panhamento) e 09 horas-aula mensais de trabalho (2 h/a de
TDC Escola + 04 h/a TDC Rede + 03 h/a TDC Formação), sob
o regime Estatutário, junto à EMEF Prof. Honorato de Lucca/
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto cumulativamente com a
função de Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12
horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Biologia
da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
da USP; Proc. USP 2021.1.729.59.3: acumulação legal, horários
compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea "a", e
XVII da Constituição Federal de 1988.
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
Portaria da Pró-Reitora, de 27-04-2022
Designando, nos termos do artigo 7º da Resolução
7567/2018, o Prof. Dr. ASTOLFO GOMES DE MELLO ARAÚJO,
número USP 321422, como Vice-Diretor da Estação Ciência,
a contar de 26-04-2022; esta Portaria entra em vigor a par-
tir de sua publicação (Portaria PRCEU 30/2022); Proc. USP
10.1.6770.1.2.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS
ANALÍTICAS E NUCLEARES
Despacho do Chefe Técnico de Divisão
de 03/05/2022
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16,
ELISABETE APARECIDA DE NADAI FERNANDES, Prof. Associado,
Ref. MS-5, em RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 13/05/2022 a
21/05/2022, junto a Czech Technical University in Prague, para
participar da 19th Radiochemical Conference, de 15 a 20 de
maio de 2022, em Marianske Lazne, República Tcheca, com
apresentação de trabalhos científicos. Chair de Sessão Técnica. -
Praga - República Tcheca; Proc. USP 12.1.1034.64.6.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE COMPRAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 7/2022
PROCESSO: 22.1.00663.86.0
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Quimtia S.a.
OBJETO: FORNECIMENTO DE RACAO PARA ANIMAL DE
LABORATORIO
MODALIDADE: Dispensa"Compra Direta"
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18/10/2019 e
19/03/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: 5.803,20
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.81
DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2022
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário Executivo respondendo pelo
Expediente da STM, de 03-05-2022
Concedendo, Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
a partir de 03-05-2022, aos servidores adiante mencionados,
com fundamento no art. 3º da L.C. 1.158/2011, e nos termos do
art. 6º do Dec. 57.781/2012, na proporção de 50%, calculados
mediante a aplicação de coeficientes fixados pelo art. 3º da L.C.
1.250/2014, sobre o valor da U.B.V., instituída pelo art. 33 da L.C.
1.080/2008, alterada pelo art. 5º da L.C. 1.373/2022, conforme
relacionado abaixo:
NOME RG CARGO/ FUNÇÃO COEFICIENTE
BRUNA PAZ MARQUES FONSECA 49.755.881-6 Assessor Técnico V 14,00
CONSUELO REINA ROCHA 29.388.848-6 Assessor Técnico III 10,00
Designando, a partir de 03-05-2022, CONSUELO REINA
ROCHA, RG. 29.388.848-6, Assessor Técnico III, Ref. 9, do SQC-
-I-QSTM, para exercer as funções de Assistente Técnico junto ao
Gabinete, bem como arbitrando-lhe, nos termos do art. 135, inc.
III, da Lei 10.261/1968, c/c o inc. II do art. 3º e inc. II (Grupo IX)
do art. 2º do Dec. 53.966/09, Grat. de Representação, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da
U.B.V., instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, alterada pelo
art. 5º da L.C. 1.373/2022.
Designando, no período de 25-04-2022 a 09-05-2022,
CARLA PEREIRA DE PAULA, R.G. 30.042.434-6, Assessor Técnico
II, Ref. 7, da EV-C, do SQC-I-QSTM, para exercer o cargo de
Diretor Técnico I, Ref. 9, T-I, da EV-C, do SQC-I-QSTM, da L.C.
1.080/2008, alt. pela L.C. 1.306/2017, em virtude de férias da
titular.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Apostila de 04/05/2022
O Diretor da Estrada De Ferro Campos Do Jordão - EFCJ, no
uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º
52.833 de 24 de março de 2008 e Resolução STM de 15/06/2020
publicada no DOE de 16/06/2020, CONCEDE ao interessado
FABIO JOSE COBRA RG 35.898.753-2, por ter completado 05
(cinco) anos de efetivo exercício, o ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO, com fundamento no artigo 20, Inciso I, da Lei n.º
1.211/2013 e observando os efeitos do Art. 8º da LC 173/20 de
28/05/2020, totalizando o 1º (primeiro)a partir de 08/04/2022.
Apostila DE 04/05/2022
O Diretor Ferroviário da ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas
pelos Decretos n.ºs 52.833 de 24/03/2008, Decreto nº 57.127,
de 12/07/2011, Decreto do Governador de 04/01/2018, expe-
de a presente Apostila para declarar que em cumprimento
a Decisão Judicial Transitada em Julgado, do Processo nº:
0011421-35.2018.5.15.0059, que o interessado LUIZ CARLOS
DOS SANTOS RG 21.736.260 faz jus a partir de 11 de fevereiro
de 2018 (data em que completou 20 anos de efetivo serviço
público) ao recebimento da sexta-parte, a ser calculada com
base nos vencimentos integrais,com exceção das gratificações e
vantagens cujas normas instituidoras expressamente excluíram
sua integração na base de cálculo de outras parcelas, portanto
com exclusão do prêmio incentivo da base de cálculo, com refle-
xos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS. Os valores ora deferidos
são devidos em parcelas vencidas e vincendas.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 04-05-2022
Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do
Estatuto da Universidade de São Paulo, os indicados abaixo,
para exercerem o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3,
do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e
à Pesquisa - RDIDP, sujeitando-se os interessados, a partir do
início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto
do Docente, aprovado pela Resolução 7271/2016, correndo a
despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente:
RACHEL BIANCALANA COSTA, lotado na Escola Politécnica
(Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental), cargo
1235567, vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela
Portaria GR 7.560/2019, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 13-09-2019; Proc. USP 22.1.1085.3.8;
JORDI MAS SOLER, lotado na Escola Politécnica (Depar-
tamento de Engenharia Naval e Oceânica), cargo 1235575,
vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela Portaria GR
7.560/2019, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
13-09-2019; Proc. USP 21.1.313.3.6;
JANSEN DE ARAUJO, lotado no Instituto de Ciências Bio-
médicas (Departamento de Microbiologia), cargo 1232932,
vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela Portaria GR
7.323/2019, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
19-12-2018; Proc. USP 22.1.310.42.9;
ISABEL COELHO FRAGELLI, lotado na Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas (Departamento de Filosofia), cargo
1235427, vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela
Portaria GR 7.538/2019, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 13-09-2019; Proc. USP 22.1.1269.8.2;
ANDREA CRISTINA ZANETTI, lotado na Faculdade de Direito
de Ribeirão Preto (Departamento de Direito Privado e de Proces-
so Civil), cargo 1236210, vago, criado pela Lei 14.782/2012 e
distribuído pela Portaria GR 7.503/2019, autorizado pela Comis-
são de Claros Docentes em 13-09-2019; Proc. USP 21.1.27.89.0.
Portarias do Reitor, de 05-05-2022
Declarando cessados os efeitos da designação da Profa.
Dra. ANA LUCIA DUARTE LANNA para exercer a função de
Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir da
data da publicação;
Nomeando:
nos termos dos artigos 26 e 42, inciso VI, do Estatuto, e de
acordo com o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão
de 03-05-2022, a Profa. Dra. ANA LUCIA DUARTE LANNA para
exercer a função de Pró-Reitor de Inclusão e Pertencimento, a
contar da data da publicação;
nos termos do artigo 15, § 3º, do Regimento Geral, e de
acordo com o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão
de 03-05-2022, a Profa. Dra. MIRIAM DEBIEUX ROSA para exer-
cer a função de Pró-Reitor Adjunto de Inclusão e Pertencimento,
a partir da data da publicação;
nos termos do artigo 15, § 3º, do Regimento Geral, e de
acordo com o deliberado pelo Conselho Universitário, em sessão
de 03-05-2022, o Prof. Dr. RAÚL GONZÁLEZ LIMA para exercer
a função de Pró-Reitor Adjunto de Inovação, a partir da data
da publicação.
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sexta-feira, 6 de maio de 2022 às 05:07:46
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