Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (97) – 67
estatutária de TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enferma-
gem, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão, em jornada de 30 horas semanais de
trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art.
41 da Constituição Federal;
nos termos do art. 10 do Esunicamp, SARA PEDREIRA LA
TORRE LIMA, RG 50216393-8, aprovado(a) em concurso público
homologado em 16-04-2021, para exercer a função estatutária
de TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, ref.
M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão, em jornada de 30 horas semanais de trabalho,
devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da
Portarias da Diretora Geral, de 17-05-2022
Admitindo:
nos termos do art. 10 do Esunicamp, ANTONIO MARTINION
FERREIRA, RG 9697158-7, aprovado(a) em concurso público
homologado em 07-06-2019, para exercer a função estatutária
de PR ASS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, ref.
M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da
nos termos do art. 10 do Esunicamp, MARIA BEATRIZ DE
GODOY, RG 32773323-8, aprovado(a) em concurso público
homologado em 16-04-2021, para exercer a função estatutária
de ENFERMEIRO / Enfermeiro, ref. S1A, da Carreira de Profissio-
nais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 30
horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório
nos termos do art. 41 da Constituição Federal;
nos termos do art. 10 do Esunicamp, VALÉRIA CHRISTIANE
DA SILVA, RG 41112786-X, aprovado(a) em concurso público
homologado em 07-06-2019, para exercer a função estatutária
de PR ASS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, ref.
M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da
Portaria da Diretora Geral, de 09-05-2022
Dispensando, a pedido, FERNANDO LUCCHINI PONTES
NOGUEIRA, RG 34056225-0, Procurador de Universidade Assis-
tente, junto à Procuradoria Geral, a partir de 07-05-2022.
Portarias da Diretora Geral
De 27-04-2022
Dispensando, a pedido, MARIA ALINE ALVES, RG 6279730,
TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, junto ao
HOSPITAL DE CLÍNICAS, a partir de 20-04-2022.
Extinguindo o contrato de trabalho por motivo de aposen-
tadoria especial (Artigo 57 da Lei nº 8.213/1991) de FATIMA
HELENA DOS SANTOS, RG 263960493, TECNICO ENFERMAGEM
/ Técnico de enfermagem, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, em
26-04-2022.
Tornando sem efeito, o título publicado no D.O. de 01-08-
2003, em nome da Professora Doutora ALTAIR ANTONINHA DEL
BEL CURY, RG 3867320-4.
De 29-04-2022
Dispensando, a pedido, MARCOS DE SIMONE MELO, RG
16499322, MEDICO / Médico anestesiologista, junto ao HOSPI-
TAL DE CLÍNICAS, em 01-05-2022.
De 10-05-2022
Designando, a Professora Doutora ANA ELISA SILVA DE
ABREU, RG 18626234-6, para exercer a função de Chefe de
Departamento, junto ao Departamento de Geologia e Recursos
Naturais do Instituto de Geociências, no período de 08-04-2022
a 07-04-2024.
De 12-05-2022
Dispensando, a pedido, CAROLINA CECHELLA PHILIPPI, RG
4352509, PEDAGOGO / Pedagogo, junto ao COLÉGIO TÉCNICO
DE LIMEIRA, a partir de 16-05-2022.
Apostila da Diretora Geral, de 16-05-2022
Declarando, conforme Parecer CPDI nº 7/2022 e Delibera-
ção CAD nº 146/2022, no título em nome do Professor Doutor
FABIO MONTICO, RG 40062068-6, que a partir de 16-05-2022,
o interessado passou a exercer suas funções no Regime de
Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa — RDIDP, junto ao
Departamento de Biologia Estrutural e Funcional do Instituto
de Biologia.
Apostilas da Diretora Geral
De 27-04-2022
Declarando, no título publicado no D.O. de 21-08-2001, em
nome da Professora Doutora ALTAIR ANTONINHA DEL BEL CURY,
RG 3867320-4, que a gratificação de representação incorporada
da interessada, ocorreu nos termos do Artigo 1º da Lei Comple-
mentar nº 813/96, concedida com base na Resolução CRUESP nº
142, de 20-09-96, totalizando 629,43451%, conforme abaixo:
- 55,6774% correspondente à função de Coordenador de
Subcomissão de Pós Graduação;
- 256,11464% correspondente à diferença para a função de
Coordenador de Ensino de Pós-Graduação;
- 317,6425% correspondente à diferença para a função de
Assessor II.
De 29-04-2022
Declarando, no título publicado no D.O. de 12-01-2001, em
nome da Professora Doutora CAROLA DOBRIGKEIT CHINELLATO,
RNE W064919-1, que a gratificação de representação incorpora-
da da interessada, ocorreu nos termos do Artigo 1º da Lei Com-
plementar nº 813/96 e Artigo 1º de suas Disposições Transitórias,
concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96,
totalizando 415,90736%, conforme abaixo:
- 219,228% correspondente à função de Coordenador
Associado de Curso de Graduação;
- 190,6944% correspondente à diferença para a função de
Diretor Associado de Unidade Universitária;
- 5,98496% correspondente à diferença para a função de
Chefe de Departamento.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
FACULDADE DE ENGENHARIA AGRICOLA
Portaria do Diretor, de 16-5-2022
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a RAQUEL
GONÇALVES, RG 12788201, Professor Titular, ref. MS6, da PP
do QD, em RDIDP, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das
demais vantagens da função, participar do SIMPÓSIO - 22nd
International Nondestructive Testing and Evaluation of Wood
Symposium, junto à UNIVERSITÉ LAVAL, na cidade Quebec,
CANADA. Participar em reunião do Comitê Internacional; apre-
sentar 04 (quatro) trabalhos orais e atuar como moderador em
sessões técnicas, de 22 a 30-5-2022. Financiadora: FAPESP.
FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA
Portaria do Diretor, de 17-5-2022
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a RUBENS
MACIEL FILHO, RG 7638187, Professor Titular, ref. MS6, da PS
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Desenvolvimento
de Processos e Produtos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO
- EUROPEAN SYMPOSIUM ON COMPUTER-AIDED PROCESS
ENGINEERING, junto à EUROPEAN FEDERATION OF CHEMICAL
ENGINEERING, na cidade Toulouse, França, de 11 a 16-6-2022.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/05/2022
Autorizando, a partir de 30/05/2022, Yassuko Iamamoto,
NºUSP 2917396, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 11/10/2018; Proc USP 78.1.03637.01.7
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 16/05/2022
Autorizando, a partir de 13/06/2022, Walusa Assad Gon-
çalves Ferri, NºUSP 5599154, Prof Doutor, a gozar 20 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/12/2013 a
05/12/2018, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 30/01/2019; Proc USP 13.1.3023.17.0
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
DEPARTAMENTO DE DENTÍSTICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 11/05/2022
Autorizando:
Nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
Ana Cecilia Corrêa Aranha, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Odontologia, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 16/05/2022 a 20/05/2022, para Ministração de cursos ou
conferências junto a(o) Mollaris Formação Especializada, para
Ministrar curso de laser para dentistas portugueses - Portugal;
Proc. USP 07.1.820.23.5.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 16/05/2022
Autorizando, a partir de 01/06/2022, Alda Maria Backx Noro-
nha Madeira, 2085430, Prof Doutor, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/03/1989 a
07/03/1994, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 31/08/1999; Proc USP 99.1.00747.10.6;
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA INTERDISCIPLINAR
Despachos do Chefe de Departamento
De 17/05/2022,
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
José Fábian Schneider, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado
no Instituto de Física de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 01/07/2022 a 08/07/2022, para participar do 26th Internatio-
nal Congress on Glass (ICG2022), https://www.hvg-dggevents.
com/icg2022, com apresentação de palestra junto a(o) Deuts-
che Forschungsgemeinschaft - Berlin-BR Alemanha; Proc. USP
17.1.673.76.3.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/05/2022
Autorizando, a partir de 23/05/2022, Julio da Motta Singer,
68271, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/11/2008; Proc
USP 82.1.00215.01.9.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
GABINETE DO REITOR
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 16-5-2022
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a ANDERSON
DE REZENDE ROCHA, RG MG-10472374, Professor Associado II,
ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de
Sistemas de Informação e Diretor de Unidade Universitária do(a)
Instituto de Computação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens da função, participar de Visita Técnica
junto ao INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO DA UNIVERSIDADE
DE LISBOA, em Lisboa, junto à UNIVERSIDADE DO PORTO, em
Porto e Visita Técnica junto ao INTERDISCIPLINARY CENTRE OF
MARINE AND ENVIRONMENTAL RESEARCH, em Porto, todas em
Portugal; participar de Visita Técnica junto à UNIVERSITÉ HAS-
SAN II DE CASABLANCA, em Casablanca, Marrocos e participar
de Visita Técnica junto à UNIVERSITY OF ATHENS, em Atenas,
GRÉCIA; participar de Visita Técnica junto à UNIVERSIDADE DE
PÁDUA, em Veneza, Itália e participar de Visita Técnica junto à
KUNGLICA TEKNISKA HOGSKOLAN, em Estocolmo, Suécia, de
19-6-2022 a 16-7-2022. Financiadora: FAPESP-DéjàVu e CNPq.
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral
De 16-05-2022
Cessando os efeitos, a partir de 23-05-2022, do título publi-
cado no D.O. de 21-09-2021, que designou o Professor Doutor
DIRCEU NORILER, RG 2912845, para exercer a função de Chefe
de Departamento, junto ao Departamento de Engenharia de
Processos da Faculdade de Engenharia Química.
Designando, o Professor Doutor DIRCEU NORILER, RG
2912845, para exercer a função de Diretor de Unidade Universi-
tária, junto à Faculdade de Engenharia Química, no período de
23-05-2022 a 22-05-2026.
Transferindo, a partir de 27-04-2022, o Professor Associado
ORIVAL ANDRIES JUNIOR, RG 7549013-4, do Departamento de
Educação Física e Humanidades para o Departamento de Ciên-
cias do Esporte da Faculdade de Educação Física.
De 17-05-2022
Admitindo:
nos termos do art. 10 do Esunicamp, MIRELA PELIZARO
VALERI, RG 48724576-3, aprovado(a) em concurso público
homologado em 26-11-2021, para exercer a função estatutária
de PR ASS UNIVERSITARIOS / Técnico em bioterismo, ref. M1A,
da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da
nos termos do art. 10 do Esunicamp, PRISCILA ALEIXO
COSTA DE MELLO, RG 34287866-9, aprovado(a) em concurso
público homologado em 16-04-2021, para exercer a função
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 17-05-2022
Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do
Estatuto da Universidade de São Paulo, os indicados abaixo para
exercerem o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do
QDUSP-PG, lotados nas respectivas Unidades e Departamentos,
em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
- RDIDP, sujeitando-se os interessados, a partir do início do
exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente,
aprovado pela Resolução 7271/16, correndo a despesa pelas
verbas próprias do orçamento vigente:
GABRIELA REZENDE, lotado na Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto (Departamento de Ciências da Saúde), cargo
1236520, vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela
Portaria GR 7.539/2019, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 13-09-2019; Proc. USP 2021.1.848.17.7;
CLÁUDIA MARIA GASPARDO, lotado na Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto (Departamento de Neurociências
e Ciências do Comportamento), cargo 1236504, vago, criado
pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela Portaria GR 7.539/2019,
autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 13-09-2019;
Proc. USP 2022.1.660.17.9;
LÍVIA SOARES ZARAMELA, lotado na Faculdade de Medici-
na de Ribeirão Preto (Departamento de Bioquímica e Imunolo-
gia), cargo 1236539, vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distri-
buído pela Portaria GR 7.539/2019, autorizado pela Comissão
de Claros Docentes em 13-09-2019; Proc. USP 2022.1.658.17.4;
EMILY VIVIANNE FREITAS DA SILVA, lotado na Faculdade
de Odontologia (Departamento de Prótese), cargo 1236105,
vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela Portaria GR
7.530/2019, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
13-09-2019; Proc. USP 2022.1.512.23.4;
ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM, lotado no Instituto de
Psicologia (Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do
Desenvolvimento e da Personalidade), cargo 1235826, vago,
criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído pela Portaria GR
7.564/2019, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em
13-09-2019; Proc. USP 2022.1.263.47.1.
Termos de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
do artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5.872/2010 (alterada
pela Resolução 6.060/2012 e pela Resolução 7.335/2017) e da
Resolução 7.354/2017 (alterada pela Resolução 7.391/2017)
e pela Resolução 7.948/2020; Lei Complementar 1.093/2009,
alterada pela Lei Complementar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item
8, alínea "c"), os indicados abaixo, nas condições infracitadas,
em jornada de 12 horas semanais de trabalho, com exercício
nas respectivas Unidades, percebendo pelos cofres da autarquia,
como retribuição aos seus serviços, os salários correspondentes,
de acordo com a Resolução CRUESP 01/2022, vigorando os
contratos até as datas abaixo citadas, contados da data do
exercício, com possibilidade de prorrogações, desde que a soma
dos períodos não ultrapasse o prazo de três anos, sem prejuízo
de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-se os contratados
ao regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de
remuneração estabelecido pela Resolução CRUESP 01/2022, e
vinculado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS):
BRUNA MORENO DIAS, na condição de Professor Con-
tratado II (Mestre), junto ao Departamento de Orientação
Profissional, com exercício na Escola de Enfermagem, até 31-12-
2022, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros
Docentes em 31-10-2018, 05-04-2021 e 23-12-2021; Proc. USP
22.1.232.7.0;
ANTONIA APARECIDA KROLL SARTORI, na condição de
Professor Contratado II (Mestre), junto à Escola de Aplicação,
com exercício na Faculdade de Educação, até 21-12-2022, claro
autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docentes em
07-06-2019 e 21-12-2021; Proc. USP 22.1.471.48.1;
CARINA OUTI BARONI, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Cirurgia, com
exercício na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia,
até 21-12-2022, claro autorizado pelo Presidente da Comissão
de Claros Docentes em 03-09-2019 e 21-12-2021; Proc. USP
22.1.396.10.2.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Geral, de 17-05-2022
Declarando no título de 27-1, DOE de 03-02-2005, em
nome de ELISABETE MARIA MACEDO VIEGAS, tendo em vista a
aprovação do pedido de reconsideração pela Comissão Central
de Avaliação para a Progressão de Nível na Carreira Docente
(CCAD), publicada no DOE de O1-02-2013, que os vencimentos
da interessada, a partir de 07-09-2012, passam a ser fixados no
nível de Professor Associado 3, nos termos do artigo 76, §§ 2º
e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da
Resolução 5927/2011, alterada pela Resolução 5934/2011; Proc.
USP 00.1.247.74.1.
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, a fim de declarar
suspensos os citados contratos de trabalho, nos termos da
Portaria GR 7680/21, pelos períodos infracitados, com prejuízo
dos salários, do tempo de serviço e demais vantagens das
referidas funções:
LUIZ NICOLAO CAMPOS, Técnico de Manutenção/Obras,
Técnico 3, A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
com exercício em 13-09-83, junto à Superintendência do Espaço
Físico, período de 30 dias, a partir de 09-05-2022; Proc. USP
22.1.93.82.7;
VIVIAN BEATRIZ ORLANDIN COELHO, Médico, Superior 1,
B, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, com exercício
em 20-02-2008, junto à Reitoria, período de 2 anos, a partir de
16-05-2022; Proc. USP 09.1.31772.1.3.
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
Portarias da Pró-Reitora, de 10-05-2022
Cessando, nos termos do artigo 7º da Resolução 7567/2018,
a pedido, a contar de 09-05-2022, a designação dos indicados
abaixo; estas portarias entram em vigor a partir de sua publica-
ção (Proc. USP 10.1.6768.1.8):
do Prof. Dr. FABIO CURY, número USP 1056582, como
Diretor da Orquestra Sinfônica da Universidade de São Paulo
(Portaria PRCEU 31/2022);
da Profa. Dra. CASSIA CARRASCOZA BOMFIM, número USP
535192, como Vice-Diretora da Orquestra Sinfônica da Universi-
dade de São Paulo (Portaria PRCEU 32/2022).
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente, de 17/05/2022
AUTORIZANDO, DANIELA SPIGOLON LOUREIRO, RG.
23.181.181-0, Procuradora do Estado Nível II, Ref. “2”, por força
do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada
pelo art. 1º da LC-1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio
relativo ao período aquisitivo de 21/02/2003 a 19/02/2008, para
início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria do Procurador do Estado Respondendo Pelo Expe-
diente da Procuradoria Judicial
de 17-05-2022
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item
1 da L.C. 180-78, a pedido, a partir de 16-5-22, por motivos par-
ticulares, Stefanie de Souza Prazeres Gomes, RG. 35.558.985-0,
do cargo de Oficial Administrativo, do SQC III - QPGE, Padrão
1 - B, da EV-NI, a que se refere a L.C. 1.080-08, para a qual foi
nomeada por Decreto publicado em 7-11-13.
PROCURADORIA JUDICIAL
Apostila da Diretora II
de 17-05-2022
DECLARANDO no título em nome de Luiz Duarte de Oliveira
- RG 7.743.971 – Procurador do Estado Nível V, Ref. 5 – SQC
III - QPGE, que o número do Registro Geral (RG) do interessado
foi alterado para 7.743.971-5, em virtude de expedição de nova
Cédula de Identidade.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Despacho do Diretor I - Substituto, de 17-05-22
CONCEDENDO, nos termos do artigo 198, §2, da Lei
10.261/68, alterado pela L.C. 1054/2008, a Drª DANIELLE
GONÇALVES PINHEIRO, RG 30.061.555-3, Procurador do Estado,
Nível II, Ref.2, do SQC-III-QPGE, 180 dias de licença-gestante, a
partir de 15/05/2022.
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da Procuradoria Administrativa, de 17-05-2022
Autorizando a ADAIR APARECIDO JOIA, RG. 11.022.835-2,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QPGE, exercendo a função de
serviço público de Chefe I, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 25-01-2016,
com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68, com a redação
conferida pelo artigo 1º da LC 1048/2008, para início dentro de
trinta dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Portaria da Procuradora do Estado Chefe, de 17-05-2022
A PROCURADORA DO ESTADO CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DE ARAÇATUBA, no uso de sua competência confe-
rida pelo artº 29, inciso II, do Decreto 52.833, de 24.03.2008,
designa para exercer as atribuições de seu cargo, a partir de
16.05.2022, Dr. CLÁUDIO BARBOSA CAMARA DE SOUZA, RG.
2.334.866, Procurador do Estado Nível I, na 1ª Subprocuradoria
da Procuradoria Regional de Araçatuba.
Transportes
Metropolitanos
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Portaria do Diretor Ferroviário de 16-05-2022
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jor-
dão - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de
janeiro de 2014, considerando o Art. 37, § 14 da Constituição
Federal, tendo em vista a carta de concessão de aposentadoria
por tempo de contribuição, recebida em 16/05/2022, resolve:
Rescindir, por aposentadoria, o Contrato de Trabalho do ser-
vidor ALVARO ACCACIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, RG 10.386.854-
9, Operador Ferroviário, ESEP-P-II, Ref. M1, Grau B, lotado na UA
97305 - Centro de Oficinas de Manutenção, ficando desligado
do quadro de pessoal desta UGE a partir de 16 de maio de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EFCJ 50/2022
Apostila de 17-05-2022
O Diretor da ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, no
uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto
n.º 52.833 de 24 de março de 2008, CONCEDE ao interessado
ANTONIO CLAUDIO FRANÇA RG 19.214.916-X, por ter comple-
tado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, o ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, com fundamento no artigo 20, Inciso
I, da Lei n.º 1.211/2013, totalizando o 6º(sexto)a partir de
05/05/2022.
Apostila de 17-05-2022
O Diretor da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, no
uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º
52.833 de 24 de março de 2008 e Resolução STM de 15/06/2020
publicada no DOE de 16/06/2020, CONCEDE ao interessado
CARLOS DIAS RG 19.487.509-X, por ter completado 30 (trinta)
anos de efetivo exercício, o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI-
ÇO, com fundamento no artigo 20, Inciso I, da Lei n.º 1.211/2013
e observando os efeitos do Art. 8º da LC 173/20 de 28/05/2020,
totalizando o 6º (sexto)a partir de 30/04/2022.
Apostila de 17-05-2022
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão
- EFCJ, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
Decreto n.º 52.833 de 24 de março de 2008 e Decreto nº 60.071,
de 16 de janeiro de 2014, concede à interessada FLAVIA PEREI-
RA BASTOS RG 42.443.390-4, por ter completado 05 (cinco)
anos, de efetivo exercício o Adicional por Tempo de Serviço, com
fundamento no artigo 20, I, da Lei Complementar n.º 1.211, de
27 de setembro de 2013 e Lei Complementar Federal nº 173, de
27 de maio de 2020, Art. 8º, IX, §3º sendo o1º (primeiro)a partir
de 02/03/2022.
Apostila de 17-05-2022
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jor-
dão - EFCJ, no uso das competências que lhe foram conferidas
pelo Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008, e Decreto nº
60.071, de 16 de janeiro de 2014, expede a presente Apostila
para declarar que em cumprimento a Decisão Judicial Transitada
em Julgado, do Processo nº 0010205-34.2021.5.15.0059, que o
interessado SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS RG 27.078.372-6
faz jus a diferenças do adicional de periculosidade em decorrên-
cia da inclusão na sua base de cálculo, das rubricas “adicional
por tempo de serviço” e “sexta-parte”, com reflexos em férias
acrescidas do terço constitucional e gratificações natalinas, sem
prejuízo da incidência de eventual FGTS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:04:04
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