Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
| Data de publicação | 20 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
112 – São Paulo, 132 (169) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de agosto de 2022
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário de Turismo, de 19-08-2022
RATIFICO no uso de minhas atribuições legais e nos termos
da Lei estadual n° 6.544/89, a dispensa de licitação reconhecida
pelo Senhor Chefe de Gabinete às fls. 200, com fundamento
no art. 24, XIII, do aludido Estatuto Federal Licitatório, desti-
nada à contratação da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino,
Tecnologia e Cultura – FAPETEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.091.146/0001-76, para auxiliar na implantação do Programa
Institucional de Valorização das Instâncias de Governança Locais
e Regionais do Turismo do Estado de São Paulo - Fase 2.
Extrato de Termo de Contrato
Processo ST-PRC-2022/00065
Contrato ST nº 018/2022
Valor: R$ 20.000,00 (vinte e mil reais).
Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0003-00.
Contratada: ALEXANDRO B PEREIRA DIVERSA PRIDE MARKE-
TING FEIRAS E EVENTOS, nome fantasia DIVERSA PRIDE MARKETING
FEIRAS E EVENTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.186.692/0001-42
Data da assinatura: 25/07/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção,
organização e administração de evento para o LGBT+ Turismo
Expo, Edição Rio de Janeiro 2022, que está previsto para aconte-
cer no dia 26 de julho de 2022, no Hotel Fairmont Rio de Janeiro,
na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Extrato de Termo de Contrato
Processo ST-PRC-2022/00078
Contrato ST nº 019/2022
Valor: R$ 97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais).
Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0003-00.
Contratada: CONTEUDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.115.438/0001-76
Data da assinatura: 02/08/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção,
organização e administração de evento para a 19ª Edição do
Salão São Paulo de Turismo, que está prevista para acontecer
entre os dias 03 e 04 de Agosto de 2022, no Centro de Eventos
São Luís, em São Paulo/Capital.
Extrato de Termo de Contrato
Processo ST-PRC-2022/00084
Contrato ST nº 020/2022
Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0003-00.
Contratada: SERVUS CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.503.836/0001-71
Data da assinatura: 05/08/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção,
organização e administração de evento para o Winter BierFest
2022, que está prevista para acontecer entre os dias 05 a 07 de
Agosto de 2022, no Centro de Eventos André Franco Montoro,
em Campos do Jordão -SP.
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
TURÍSTICOS
Retificação no D.O de 19/08/2022
No termo de Convênio 154/2018 ST-DADETUR – Processo
N.° 047/2018 Município de Paraguaçu Paulista Objeto: “Implan-
tação de toboáguas e brinquedos aquáticos, construção de
piscinas e reformas no Parque Aquático Pref. Benedicto ”Onde se
lê: DADETUR nº 047/2018.Leia – se: DADETUR 154/2018.Data da
assinatura do Termo de aditamento: 16/08/2022.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
Portaria da Pró-Reitora, de 15/08/2022
Designando, em conformidade com o estabelecido no artigo
7º do Decreto 63.616/2018 e na Portaria CODAGE 685/2022, os
servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão
Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da Pró-
-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária: Valdir Previde, RG
l0.602.689, na qualidade de Coordenador, Ricardo Augusto da
Silva Kermessi, RG 34.576.609-X, e Edson de Oliveira Xavier, RG
30.545.983-1 (Portaria PRCEU 53/2022).
Comunicado
Comunico que a Estação Ciência, órgão da Pró-Reitoria de
Cultura e Extensão Universitária, está sediada à Avenida Miguel
Stéfano, 4200, Água Funda, São Paulo, SP, CEP 04301-904, tele-
fone (11) 2648-0484, desde 01-08-2022.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
RESOLUÇÃO CoPI 8298, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo
de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica na Agropecuária
- NAP-MEPA.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de São
Paulo, tendo em vista o deliberado pela Comissão de Atividades
Acadêmicas, em sessão realizada em 07 de agosto de 2017, pelo
Conselho de Pesquisa e Inovação, em sessão realizada em 18 de
outubro de 2017 e pela Comissão de Orçamento e Patrimônio,
em sessão realizada em 16 de agosto de 2022, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica desativado o Núcleo de Apoio à Pesquisa,
denominado Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrô-
nica na Agropecuária - NAP-MEPA, criado pela Resolução 4125,
de 26.10.1994.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
(Proc. USP 2010.1.26993.1.7)
RESOLUÇÃO CoPI 8299, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado
Núcleo de Pesquisa em Estudos Interdisciplinares de Sistemas
Complexos (NISC).
O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de São
Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa
e Inovação, em sessão realizada em 22 de maio de 2019, pela
Comissão de Atividades Acadêmicas, em sessão realizada em 24
de junho de 2019, e pela Comissão de Orçamento e Patrimônio,
em sessão realizada em 16 de agosto de 2022, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica desativado o Núcleo de Apoio à Pesquisa, deno-
minado Núcleo de Pesquisa em Estudos Interdisciplinares de Sistemas
Complexos - NISC, criado pela Resolução CoPq 6402, de 19.09.2012.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
(Proc. USP 2012.1.17644.1.5)
TRANSCLASSE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA – ME 3028/22
TRANSPORTES CAPELLINI LTDA 3029/22
V M DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI 3000/22
VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA 2922/22
Opina pelo indeferimento do registro da empresa abaixo
relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA 3011/22
Opina pelo conhecimento do recurso administrativo por ser
tempestivo e no mérito mantenho o Auto de Infração e Imposi-
ção de Penalidade de Multa.
AIIPM INTERESSADO/REQUERENTE PROCESSO STM
2488553-C VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2729/22
Opina pelo cancelamento do registro da empresa abaixo
relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TRANSPORTES – ME 3915/22
2
2
COMISSÃO DE FRETAMENTO
METROPOLITANO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E
LITORAL NORTE
DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO VIRTUAL DE FRETA-
MENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE - RMVPLN 17/08/2022
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
3 ML TRIP EIRELI - ME 3019/22
CASA DA MÃE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA – ME 2989/22
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS MACEDO – ME 2967/22
ILDEMAR DE OLIVEIRA 3027/22
LUIZ AUGUSTO DO CARMO 2966/22
MANDELA SOLUÇÕES LTDA – EPP 2991/22
TADAIMA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2990/22
TRANSGUARÁ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA – EPP 2992/22
2
2
COMISSÃO DE FRETAMENTO
METROPOLITANO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA
DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO VIRTUAL DE FRETA-
MENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SOROCABA - RMS DE 17/08/2022
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
A M QUIRINO PEDROSO LOCADORA DE VEÍCULOS – ME 3039/22
AÍLTON SANTOS DE SOUSA 2974/22
AVELINO DOS SANTOS COSTA 3037/22
CILENE SAVAN 3007/22
CLAUDIO JOSÉ DA SILVA 3036/22
CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA 3014/22
CRISTIANO MACHADO LOPES 3038/22
DAYANE DO ESPIRITO SANTO DE BARROS 3008/22
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS 3015/22
EXCELÊNCIA COMERCIAL TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – EPP 2873/22
MARGARETH ROSAN 3035/22
MARIA APARECIDA ZAMBOTTI PINTO – ME 3033/22
MARIA LETICIA DO CARMO SOARES TRANSPORTES – ME 3032/22
PAULO ROGÉRIO GODINHO TRANSPORTES – ME 2975/22
PRISCILA FERREIRA DA CRUZ 3034/22
Opina pelo cancelamento do registro da empresa abaixo
relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO EXPEDIENTE
A4 TRANSPORTES LTDA – ME 2071/22
CENTER VAN LOCADORA LTDA 2071/22
CR LOG SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, LOCADORA E TRANSPORTE LTDA - ME 2071/22
DEVOTOS - TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – ME 2071/22
EMPRESA DE ÔNIBUS VILA ELVIO LTDA 2071/22
JOSÉ CARLOS CUSTODIO MENDES 6064/21
LOCADORA DE VEÍCULOS RECANTO PARAISO LTDA – ME 2071/22
LUIZ FERNANDO DE SIQUEIRA 2071/22
MATTOS & FERREIRA FRETAMENTO E LOCADORA LTDA – ME 2071/22
MEDINA TRANSPORTES EIRELI 2071/22
R. ALMEIDA DA SILVA TRANSPORTE 2071/22
S. F. CORREIA LOCADORA LTDA 2071/22
SIDINEIA PEREIRA DOS SANTOS 2071/22
TRANSMETA ITU TRANSPORTES 2071/22
2
2
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Extrato de Aditamento
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida do Termo Aditivo firmado pela Admi-
nistração, sendo este indispensável para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Contrato EFCJ nº 003/2018
Processo EFCJ nº 573136/2018
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Contratada: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
“DR. EDGAR MAGALHÃES DE NORONHA”
A FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL"
– FUNAP
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação
do prazo de vigência, prevista na cláusula décima do contrato
original, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência descrito na cláusula quarta do contrato
original fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar do
dia 18 de junho de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam expressamente ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato original, não alteradas por este instru-
mento e ao qual este se integra.
Data da Assinatura: 18 de junho de 2022.
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
19 de agosto de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
AVELINO DOS SANTOS COSTA 3037/22
CILENE SAVAN 3007/22
CLAUDIO JOSÉ DA SILVA 3036/22
CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA 3014/22
CRISTIANO MACHADO LOPES 3038/22
DAYANE DO ESPIRITO SANTO DE BARROS 3008/22
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS 3015/22
EXCELÊNCIA COMERCIAL TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – EPP 2873/22
MARGARETH ROSAN 3035/22
MARIA APARECIDA ZAMBOTTI PINTO – ME 3033/22
MARIA LETICIA DO CARMO SOARES TRANSPORTES – ME 3032/22
PAULO ROGÉRIO GODINHO TRANSPORTES – ME 2975/22
PRISCILA FERREIRA DA CRUZ 3034/22
Defiro o cancelamento do registro da empresa abaixo rela-
cionada na categoria de serviços de transporte coletivo de inte-
resse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05,
do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
JOSÉ CARLOS CUSTODIO MENDES 6064/21
Defiro o cancelamento do registro das empresas abaixo
relacionadas, tendo em vista que infringiram o disposto na
Resolução 51/2011, na categoria de serviços de transporte cole-
tivo de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46
de 06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78
de 07/11/05.
INTERESSADO EXPEDIENTE
A4 TRANSPORTES LTDA – ME 2071/22
CENTER VAN LOCADORA LTDA 2071/22
CR LOG SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, LOCADORA E TRANSPORTE LTDA - ME 2071/22
DEVOTOS - TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – ME 2071/22
EMPRESA DE ÔNIBUS VILA ELVIO LTDA 2071/22
LOCADORA DE VEÍCULOS RECANTO PARAISO LTDA – ME 2071/22
LUIZ FERNANDO DE SIQUEIRA 2071/22
MATTOS & FERREIRA FRETAMENTO E LOCADORA LTDA – ME 2071/22
MEDINA TRANSPORTES EIRELI 2071/22
R. ALMEIDA DA SILVA TRANSPORTE 2071/22
S. F. CORREIA LOCADORA LTDA 2071/22
SIDINEIA PEREIRA DOS SANTOS 2071/22
TRANSMETA ITU TRANSPORTES 2071/22
RMVPLN
Defiro o registro das empresas abaixo relacionadas na
categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metro-
politano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto
nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
3 ML TRIP EIRELI - ME 3019/22
CASA DA MÃE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA – ME 2989/22
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS MACEDO – ME 2967/22
ILDEMAR DE OLIVEIRA 3027/22
LUIZ AUGUSTO DO CARMO 2966/22
MANDELA SOLUÇÕES LTDA – EPP 2991/22
TADAIMA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2990/22
TRANSGUARÁ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA – EPP 2992/22
2
3
COMISSÕES DE FRETAMENTO METROPOLITANO
COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO VIRTUAL DE FRETA-
MENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA
BAIXADA SANTISTA - RMBS DE 17/08/2022
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
ADAELSON FERREIRA DE ALMEIDA – ME 3022/22
JE TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA – ME 2970/22
LOCADORA RADIGHIERI & CIA LTDA – EPP 2976/22
MARCELO AUGUSTO 2785/22
RTK TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO LTDA 3018/22
TRANSPORTADORA TURÍSTICA GABRIELLA LTDA – EPP 2784/22
ZERO TREZE TRANSPORTES LTDA – ME 3013/22
2
2
COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO VIRTUAL DE FRETAMEN-
TO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO - RMSP DE 17/08//2022
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
CENTRAL DE SERVIÇOS VIP LTDA – EPP 3010/22
EDSON E EDNEI TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 2819/22
FOCUS TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA – ME 2821/22
GARCIA & CAMARGO FRETAMENTO E TRANSPORTES LTDA – ME 3004/22
HILARIO DA SILVA TRANSPORTES – ME 2968/22
LADY ANNA TRANSPORTES LTDA 3023/22
MAURO RAMALHO DE ALCÂNTARA 94564493868 – ME 3021/22
MOISÉS SGANZELA REIS TRANSPORTE LTDA 2986/22
NETY TRANSPORTES E TURISMO LTDA – EPP 3009/22
NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA 2985/22
NOVA UNIVERSO TRANSPORTES LTDA 3006/22
REGINALICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA – EPP 2994/22
SHAYENE TUR SERVICE LTDA – EPP 2965/22
SIGMA FRETAMENTO LTDA – ME 3020/22
SS TRANSPORTES LOCAÇÃO E TURISMO LTDA – ME 2977/22
TOP CLASS LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI – ME 2982/22
TRANSLUZ LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – ME 2983/22
2
3
COMISSÃO DE FRETAMENTO
METROPOLITANO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS
DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO VIRTUAL DE FRETA-
MENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
CAMPINAS - RMC DE 17/08/2022
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo
relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo
de interesse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de
06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de
07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
ADO TUR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME 3031/22
ALESSANDRE BATISTA DA SILVA 2996/22
APARECIDO BARBOSA CORREIA 21876997818 – ME 2905/22
AUTO VIAÇÃO PENHA LTDA – EPP 2920/22
CAPI TRANSPORTES LTDA – EPP 3012/22
CARLOS A. MILANI TERRAPLENAGEM LTDA 2999/22
ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA – ME 2921/22
FABIANO AMANCIO FERREIRA 3030/22
FERLIN E GONÇALVES TRANSPORTES LTDA – ME 2919/22
JOSÉ LAURINDO DOS SANTOS 3001/22
MICHELA CRISTINA CAROLINO DE ANDRADE 3016/22
OSVALDO JOSÉ ANDREOTTI RODRIGUES 2995/22
RODRIGO LANDUCCI 3002/22
ROGÉRIO VILMAR POSSOBON 2997/22
TADEU BEZERRA 2998/22
Despacho do Supervisor de 19-08-22 - PR-RMSP/TCF
/1431/22
Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre-
tos 28.478/88 e 36.963/93, complementados pelos Decretos
41.659/97 e 45.983/01.
Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados, as
multas indicadas, em conformidade com as disposições dos
referidos Decretos.
Artigo 28
Operar serviço de transporte coletivo de Fretamento, sem
estar registrado na STM
CORTEZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME
RF AIIPM DATA VALOR
04981/22 2490845-A 20/06/2022 R$ 130,31
((FIO))
Despacho do Supervisor de 19-08-22 - PR-RMSP/
TCR/1432/22
Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre-
to 27.436/87, complementados pelos Decretos 41.659/97 e
45.983/01.
Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados, as
multas indicadas, em conformidade com as disposições dos
referidos Decretos.
Artigo 57
Executar serviço de transporte coletivo regular não autori-
zado pela STM
JOZEBEL XISTO VILELA DOS SANTOS
RF AIIPM DATA VALOR
05445/22 2495260-A 11/07/2022 R$ 5212,21 (REINCIDENTE)
((FIO))
Despacho do Supervisor de 19-08-22 - PR-RMSP/
TCR/1433/22
Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre-
to 27.436/87, complementados pelos Decretos 41.659/97 e
45.983/01.
Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados, as
multas indicadas, em conformidade com as disposições dos
referidos Decretos.
Artigo 55, Inciso V, Letra x
Operar serviço não autorizado de transporte coletivo regu-
lar na RMSP
CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA TRANSPORTES EIRE-
LI - ME
RF AIIPM DATA VALOR
05508/22 2495351-A 14/07/2022 R$ 208,49 (REINCIDENTE)
((FIO))
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
COLETIVO
DESPACHO DO COORDENADOR DE 17/08/2022
RMSP
Defiro o registro das empresas abaixo relacionadas na
categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metro-
politano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto
nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
CENTRAL DE SERVIÇOS VIP LTDA – EPP 3010/22
EDSON E EDNEI TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 2819/22
FOCUS TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA – ME 2821/22
GARCIA & CAMARGO FRETAMENTO E TRANSPORTES LTDA – ME 3004/22
HILARIO DA SILVA TRANSPORTES – ME 2968/22
LADY ANNA TRANSPORTES LTDA 3023/22
MAURO RAMALHO DE ALCÂNTARA 94564493868 – ME 3021/22
MOISÉS SGANZELA REIS TRANSPORTE LTDA 2986/22
NETY TRANSPORTES E TURISMO LTDA – EPP 3009/22
NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA 2985/22
NOVA UNIVERSO TRANSPORTES LTDA 3006/22
REGINALICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA – EPP 2994/22
SHAYENE TUR SERVICE LTDA – EPP 2965/22
SIGMA FRETAMENTO LTDA – ME 3020/22
SS TRANSPORTES LOCAÇÃO E TURISMO LTDA – ME 2977/22
TOP CLASS LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI – ME 2982/22
TRANSLUZ LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – ME 2983/22
RMBS
Defiro o registro das empresas abaixo relacionadas na
categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metro-
politano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto
nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
ADAELSON FERREIRA DE ALMEIDA – ME 3022/22
JE TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA – ME 2970/22
LOCADORA RADIGHIERI & CIA LTDA – EPP 2976/22
MARCELO AUGUSTO 2785/22
RTK TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO LTDA 3018/22
TRANSPORTADORA TURÍSTICA GABRIELLA LTDA – EPP 2784/22
ZERO TREZE TRANSPORTES LTDA – ME 3013/22
RMC
Defiro o registro das empresas abaixo relacionadas na
categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metro-
politano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto
nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
ADO TUR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME 3031/22
ALESSANDRE BATISTA DA SILVA 2996/22
APARECIDO BARBOSA CORREIA 21876997818 – ME 2905/22
AUTO VIAÇÃO PENHA LTDA – EPP 2920/22
CAPI TRANSPORTES LTDA – EPP 3012/22
CARLOS A. MILANI TERRAPLENAGEM LTDA 2999/22
ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA – ME 2921/22
FABIANO AMANCIO FERREIRA 3030/22
FERLIN E GONÇALVES TRANSPORTES LTDA – ME 2919/22
JOSÉ LAURINDO DOS SANTOS 3001/22
MICHELA CRISTINA CAROLINO DE ANDRADE 3016/22
OSVALDO JOSÉ ANDREOTTI RODRIGUES 2995/22
RODRIGO LANDUCCI 3002/22
ROGÉRIO VILMAR POSSOBON 2997/22
TADEU BEZERRA 2998/22
TRANSCLASSE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA – ME 3028/22
TRANSPORTES CAPELLINI LTDA 3029/22
V M DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI 3000/22
VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA 2922/22
Indefiro o registro da empresa abaixo relacionada na
categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metro-
politano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto
nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA 3011/22
Defiro o cancelamento do registro da empresa abaixo rela-
cionada na categoria de serviços de transporte coletivo de inte-
resse metropolitano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05,
do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TRANSPORTES – ME 3915/22
Conheço o recurso administrativo por ser tempestivo e no
mérito mantenho o Auto de Infração e Imposição de Penalidade
de Multa.
AIIPM INTERESSADO/REQUERENTE PROCESSO STM
2488553-C VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2729/22
RMS
Defiro o registro da empresa abaixo relacionada na cate-
goria de serviços de transporte coletivo de interesse metropoli-
tano, objeto da Resolução STM-46 de 06/07/05, do Decreto nº
19.835/82 e da Resolução STM-78 de 07/11/05.
INTERESSADO PROCESSO STM
A M QUIRINO PEDROSO LOCADORA DE VEÍCULOS – ME 3039/22
AÍLTON SANTOS DE SOUSA 2974/22
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:05:10
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