Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
| Data de publicação | 01 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
66 – São Paulo, 132 (199) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 1º de outubro de 2022
CURI, RG. nº 5.541.776, Prontº 5865, Engenheiro VI, do QDAEE/
SQF-II, da EVNS para substituir Noboru Minei, Prontº 7108,
Engenheiro VI, do QDAEE/SQF-II, da EVNS, respondendo pelo
expediente do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos
Hídricos – CTH., durante seu impedimento por motivo de férias,
no período de 03/10/2022 a 12/10/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“a”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008 e artigo 2º, Inciso II, do Anexo
XIII, do Grupo IX, do Decreto nº 53.966 de 22/01/2009 e concede
a “Gratificação de Representação” o coeficiente de 6,45 (seis
inteiros e quarenta e cinco centésimos) da UBV ao servidor
JOSÉ FRANCISCO GRECCO, RG. nº 4.525.817-X, Prontº 9398,
Assessor Técnico IV, do QDAEE/SQF-II, da EVC., para substituir
JOSILENE ATAIDE YAMAGUCHI, Prontº 10.374, Diretor Técnico
III, do QDAEE/SQF-I, da EVC., respondendo pela Auditoria - SAU,
durante seu impedimento por motivo férias, no período de
03/10/2022 a 17/10/2022.
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE:
Deferindo, com fundamento no artigo 27, com a competên-
cia prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado
em 25-03-2008, e nos termos dos artigos 54 a 56, da Lei Com-
plementar nº 1080, de 17-12-2008, a conversão de 30 dias de
licença-prêmio em pecúnia, aos servidores abaixo relacionados:
DE 06-05-2022:
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS, RG.nº 5.893.553, Prontº 6141,
Chefe II, Certidão nº 04/2022, de 03-05-2022, período de 20-09-
2015 a 23-04-2022;
DE 07-06-2022:
JOSÉ APARECIDO SOUZA DE LUCA, RG.nº 12.575.571-5,
Prontº 6608, Auxiliar de Serviços Gerais, Certidão nº 079/2019,
de 03-10-2019, período de 30-09-2014 a 28-09-2019;
DE 30-06-2022:
MARCOS BENEDITO MARCONI, RG.nº 5.834.755, Prontº
7971, Oficial Operacional, Certidão nº 085/2019, de 03-10-2019,
período de 30-09-2014 a 28-09-2019.
Procuradoria Geral do
Estado
CENTRO DE ESTUDOS
PORTARIA DA DIRETORA I DO SERVIÇO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS, DE 30/09/2022.
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, a que se refere o inciso I do art. 14 da LC. 1080/08,
01 (um) adicional por tempo de serviço à servidora HERCÍLIA
MARIA DE OLIVEIRA MATOS, RG. 19.492.110-4, Auxiliar de
Serviços Gerais, Ref. 1- Grau D, do SQC-III-QPGE, a partir de
19/01/2022, totalizando 5.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador de Estado Chefe, de 30-9-2022.
Autorizando, José Fernando Previero, R.G. 8.482.117-6,
Oficial Administrativo, do SQF-II-QPGE, o gozo de 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-8-12 a
26-8-17, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68, com reda-
ção dada pelo Artigo 1º da LC nº 1048/08 e normatização dada
pelo Despacho do Governador de 22, publicado a 23-11-11, para
início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Portaria da Procuradora do Estado Chefe da PR-9, de
30-09-2022
À vista das informações contidas no PUCT-
-PGE-19027-4042/2022, em nome do Dr. REINALDO CAETANO
DA SILVEIRA FILHO, RG. 44.079.287-3, Procurador do Estado,
Nível I, FICA DEFERIDA, para todos os fins, a contagem de tempo
de serviço prestado Ministério Público do Estado de São Paulo,
no período de 10-02-2011 a 28-07-2022, num total de 4.187
dias, com base no artigo 76 da Lei 10.261/68 com redação dada
pela L.C. nº 318/83.
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho da Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria
Regional de Araçatuba PR-9, de 30-09-2022.
À vista das informações e Parecer nº 77/2020, DEFIRO ao
Dr. REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO - RG. 44.079.287-3
Procurador do Estado, Nível I, Ref. 1, a contagem para efeito de
adicional, sexta-parte e licença-prêmio, do tempo de exercício
de Advocacia referente período de 15/02/2007 a 28/12/2007,
05/05/2008 a 30/12/2010 e de 29/07/2022 a 31/07/2022, num
total de 1290 dias, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar
308/83.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 30/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar 1.048/2008, o
gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a partir de 03-10-
2022, a servidora REGINA CÉLIA BERNARDELLI ABRANTES, RG
4.654.663-7, do SQC-I-QSTM, referente ao período aquisitivo
de 21-01-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 24-08-2022 -
Certidão nº 010/2022.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Apostila de 30-09-2022
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão
- EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833,
de 24 de março de 2008 e Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de
2014, expede a presente Apostila para declarar que em cumpri-
mento a Decisão Judicial Transitada em Julgado, do Processo nº.
0011641-96.2019.5.15.0059, que o interessado ROBERTO BRITO
RG 32.629.076-X faz jus ao pagamento dos décimos desde a
supressão até a inclusão em folha.
RETIFICANDO
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-6-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALFREDO NUNES DA SILVA, RG
11.254.743-6, CPF 021.912.368-39, matrícula 27078, Professor
de Ensino Superior, a partir de 20-2-2019, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/21600)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-3-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CASSIA OLIVEIRA MAZIERO, RG
28.750.359-8, CPF 379.378.938-18, matrícula 49453, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-8-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/09564)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-12-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FATIMA DE LURDES MARCHESIN
ARAUJO, RG 20.529.858-8, CPF 053.019.588-79, matrícula
53150, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 20-10-2018,
e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/18238)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despachos do Diretor de 30-09-2022
Concedendo:
Progressão á:
BRUNO FERNANDO SIMÕES SERGIO, RG: 35.052.592-4,
Analista de Serviço Acadêmico, para o grau D, a partir de
30-08-2022;
Despachos do Diretor de 30-09-2022
Concedendo:
Promoção à:
ANA LÚCIA REDIGOLO, RG: 19.473.586, Chefe de Serviço,
para o grau XI, a partir de 10-09-2022;
SÔNIA PORTELLA DE ABREU, RG: 11.084.525-0, Enfermeira,
para o grau XI, a partir de 04-09-2022;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp – ADM – nº 16, de 30/09/2022
A Coordenadora da Equipe Técnica de Administração de
Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas
relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de tra-
balho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20-12-2019 e
Portaria UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, decide:
Comunicar a exoneração do empregado temporário abaixo:
Edital PSS nº 01/2020:
NOME CARGO RG DATA
RAFAEL TASINATO MEDIADOR PRESENCIAL 29.563.003-1 21/09/2022
Portaria Univesp PR – nº 68, de 30-09-2022
Artigo 1º - O Presidente da Fundação Universidade Virtual
do Estado de São Paulo - UNIVESP, em razão das férias da Sra.
SIMONE TELLES, RG. 19.606.500-8, Diretora Acadêmica da Uni-
versidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no período
de 03/10/2022 até 19/10/2022, DESIGNA o Sr. BRUNO MIYASA-
TO, Assessor Técnico, RG 46.282.068-3, para, sem ônus para a
Instituição e sem prejuízo de suas demais funções, responder
pelo expediente da Diretoria Acadêmica.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura revogando-se as disposições em contrário.
São Paulo, 30 de setembro de 2022.
RODOLFO JARDIM DE AZEVEDO
Presidente
Infraestrutura e Meio
Ambiente
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico de 30-09-2022:
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares
nº 1048, de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-2008, combinado com
o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, o servidor ANTONIO
DE CAMPOS, R.G. nº 7.672.733-6, Prontº 4023, Auxiliar de
Serviços Gerais, do QDAEE/SQF-II, da EVNE, a entrar em gozo
de 30 dias de licença-prêmio, a contar de 03/10/2022, referentes
ao quinquênio de 18/03/2007 a 15/03/2012, concedido pela
Certidão DAEE de 19/04/2012, ficando com saldo de 30 dias
para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares
nº 1048, de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-2008, combinado
com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, a servidora
JOCELEIN FERREIRA RIBEIRO, R.G. nº 5.995.573-9, Prontº 3618,
CHEFE I, do QDAEE/SQF-I, da EVC, a entrar em gozo de 30 dias
de licença-prêmio, a contar de 03/10/2022, referentes ao quin-
quênio de 22/01/2003 a 20/01/2008 concedido pela Certidão
DAEE de 10/03/2008, ficando com o saldo de 30 dias para gozo
oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares
nº 1048, de 10-06-2008 e 1085 de 18-12-2008, combinado com
o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, o servidor JOAO
FLORINDO DA SILVA, R.G. nº 5.383.767, Prontº 6942, ENGE-
NHEIRO VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo de
105 dias de licença prêmio, a contar de 03/10/2022, referentes
aos quinquênios de 02/10/2004 a 30/09/2009 e 01/10/2009 a
29/09/2014, de acordo com Ação Judicial Autos DAEE nº 44.463
– Hamilton Pires e Outros, concedidos pelas Certidões DAEE de
13/10/2009 e 08/10/2014, ficando com o saldo de 15 dias para
gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI,
alínea "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Com-
plementares nº 1048, de 10-06-2008 e 1085 de 18-12-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
o servidor WALTER ANTONIO BECCARO, R.G. nº 4.169.448-
X, Prontº 5215, Engenheiro Agrônomo VI, do QDAEE/SQF-II,
da EVNS, a entrar em gozo do saldo de 90 dias de licença-
-prêmio, a contar de 03/10/2022, referente ao quinquênio de
04/04/2011 a 02/04/2016, de acordo com Ação Judicial SPDOC
n.º 1764398/2020 - Walter Antonio Beccaro e Outros, concedido
pela Certidão e Portaria DAEE de 17/09/2020.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b", do Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da
Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978 e Lei Complementar
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora MARIA DE FATIMA SOUZA
a partir de 1-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Pedro Massami de Freitas Suzuki, RG. 383416218, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo.
a partir de 1-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Paulo Henrique Martins, RG. 482324727, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual de Santa Isabel, em Santa Isabel.
a partir de 4-10-2022, sem justa causa pelo empregador,
MARIA CECILIA ATTENEZI, RG. 00018261346 , do emprego
público de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Escola Técnica
Estadual João Baptista de Lima Figueiredo, em Mococa, retornan-
do para o emprego público de Agente Técnico e Administrativo.
DESIGNANDO
a partir de 03-10-2022, MIRIAM TAKAMOTO FERREIRA, R.G.
42.308.747-2, CPF 30507054857, Agente Técnico e Administra-
tivo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica
da Faculdade de Tecnologia Dr. Archimedes Lammoglia, em
Indaiatuba, fazendo jus à Gratificação de Representação a que
alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido
pelo inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014.
a partir de 03-10-2022, FABIO DA SILVA ADAMO, R.G.
32.171.364-3, CPF 26240136875, Agente Técnico e Adminis-
trativo, para responder como Diretor de Serviço do Núcleo de
Suporte da Divisão de Informática da Assessoria de Desenvol-
vimento e Planejamento, da Administração Central do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, fazendo jus à
Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei
Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo 2º
da Lei Complementar 1240/2014.
DECLARANDO VAGA
a função autárquica de Auxiliar de Apoio, a partir de
03/09/2022, nos termos do inciso V do artigo 46 do ESCEPS, que
admitiu Odair Barbosa , R.G. 597400659, lotada na Escola Téc-
nica Estadual Astor de Mattos Carvalho ,em Cabrália Paulista.
TORNANDO SEM EFEITO
a Portaria 27-9-22, publicada no DOE de 28-9-2022, pági-
na 63 referente a dispensa de Daniel Bruno Vasconcelos, RG.
432170893.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO SUBSTITUTO
DE 30-9-2022
DIVULGANDO
o enquadramento decorrente do Processo de Evolução
Funcional (Progressão) 2022, a partir de 01/08/2022, relativo
aos recursos e revisões, em conformidade com o artigo 20 da
Deliberação CEETEPS nº 62, publicada no DOE de 23-10-2020,
conforme segue, ficando mantida a referência em que o empre-
gado público/servidor estatutário estiver enquadrado:
OP Matrícula CPF
Nome
Grau de Grau para
19 38989 199492648-12
LIDIANE CRISTINA PAVARINA
FG
29 42897 446978480-04
FERNANDO DRESCH OBREGAO
AB
35 45242 029114928-62
JORGE VIEIRA DO NASCIMENTO
DE
48 47231 363083488-48
VANESSA DA SILVA SANTOS FERREIRA
DE
116 30993 200900598-83 VINICIUS MIEKUSZ SALGADO DE VASCONCELOS F G
138 63294 220167968-12
ROGERIO DE JESUS RIBEIRO
BC
223 53084 046011408-54
NILZA FIRMINO DE SOUZA DA COSTA
DE
290 68236 286857378-93
PAULO EDUARDO FERREIRA
AB
Tornando sem efeito o Despacho do Coordenador Técnico
78, de 19, publicado no DOE de 20 e republicado no DOE de
25-08-2022, na parte em que divulgou o resultado do Processo
de Evolução Funcional (Progressão) 2022 da matrícula 37515.
(DESPACHO URH 81/2022)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 30-9-2022
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, Valquiria Vasconcelos
Mota Callejas, RG 18.241.381-0, CPF 119.063.628-07, matrícula
175036, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de
licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe
a LC 1048 de 10, publicada no DOE de 11-06-2008, alterada
pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referentes aos
períodos aquisitivos abaixo discriminados:
PERÍODO - TOTAL DE DIAS - PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 29-9-2013 a 27-9-2018, 90, Indeterminado
(CEETEPS-PRC-2022/05762)
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº
1.044, de 13, publicada no DOE de 14.05.08, RAFAEL MARTINS
FUCCI, RG 41578273-9, CPF 345930318-26, matrícula 32896,
Professor de Ensino Médio e Técnico, 1/10 a partir de 1-2-2019,
da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma
Lei Complementar, correspondendo a 2,40 horas semanais, de
acordo com o quadro 001, expedido em 30-9-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/34856)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14.05.08, HELENA CIBELE DE
SOUZA SILVA, RG 27915135-4, CPF 256081838-86, matrícula
42933, Professor de Ensino Médio e Técnico, 3/10 a partir de
1-2-2019, da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da
mesma Lei Complementar, correspondendo a 3,94 horas sema-
nais, de acordo com o quadro 01/2022 expedido em 30-9-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/01585)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 30-9-2022
DECLARANDO
a Portaria de 28, publicado no DOE de 29-9-2022, para
declarar que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar
n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o servidor
ROSELI OLIVEIRA BONFIM RODRIGUES, RG 14835738-6, CPF
052604838-71, matrícula 15616, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a mais 4/10 a partir de 1-2-2020 da gratificação de
função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 10,83 horas semanais, perfazendo um total
de 6/10, correspondente a 13,53 horas semanais, de acordo
com o quadro n° 3/2022, expedido em 27-9-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/23856)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 22-9-2022
RETIFICANDO
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-3-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCIANA JUSTO DE SOUZA, RG
24.819.085-4, CPF 192.934.858-42, matrícula 37520, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 11-1-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/29118)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 30-9-2022
CONCEDENDO
a ANGELA DOS SANTOS, RG 39163122-6, CPF
562539151-34,matrícula 10497, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 22-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/16010)
a FERNANDO BIANCHI, RG 19.707.740-7, CPF 137.763.308-
05, matrícula 45263, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 18-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/04555)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO SUBSTITUTO
DE 30-9-2022
ADMITINDO
CRISTIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 19.481.002-1, CPF
070.087.648-04, para preencher o emprego público em confiança
de Assessor Técnico Administrativo II, enquadrado na referência
6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C),
de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Administração Central do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a Gratificação de
Representação nos termos da legislação vigente, na vaga decor-
rente da dispensa de Marcal Franco Santos, RG 32.320.437-5.
JORGE SOARES PEREIRA, RG 30.001.773-X, CPF
284.625.348-01, para preencher o emprego público em confiança
de Assessor Técnico Administrativo III, enquadrado na referência
9, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C),
de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Administração Central do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a Gratificação de
Representação nos termos da legislação vigente, na vaga decor-
rente da dispensa de Tamiris de Macedo Costa, RG 33.387.206-X.
BIANCA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 45.901.111-X, CPF
458.239.228-84, para preencher o emprego público em confian-
ça de Diretor de Serviço, enquadrado na referência 8, do Subqua-
dro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata
o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Faculdade de Tecnologia SEBRAE, em São Paulo, ficando atribu-
ída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de Maria Jose Andrade
Oliveira de Aguilar, RG 58.024.508-1, ficando dispensada do
emprego de Assessor Administrativo, a partir do exercício no
novo emprego em confiança.
VANDO APARECIDO MONTEIRO, RG 32.579.746-8, CPF
268.228.918-54, para preencher o emprego público em confian-
ça de Diretor de Serviço, enquadrado na referência 8, do Subqua-
dro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata
o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra, em Rio Grande
da Serra, ficando atribuída a Gratificação de Representação nos
termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de
Yuri Bigon, RG 35.580.371-9.
THIAGO LUIZ TEIXEIRA, RG 43.247.684-2, CPF 314.375.148-
71, para preencher o emprego público em confiança de Assessor
Técnico Administrativo II, criado nos termos da alínea e, inciso IV
do artigo 1º da Lei Complementar nº 1242, de 28, publicada no
DOE de 29-05-2014, enquadrado na referência 6, do Subquadro
de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o
Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Faculdade de Tecnologia Prof.º José Arana Varela, em Araraqua-
ra, ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos
da legislação vigente.
ANDREZA PAIVA DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 35.112.635-
1, CPF 230.895.358-66, para preencher o emprego público em
confiança de Assessor Técnico Administrativo II, criado nos ter-
mos da alínea e, inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº
1242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado na
referência 6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, destinado à Faculdade de Tecnologia Antonio
Brambilla, em Araras, ficando atribuída a Gratificação de Repre-
sentação nos termos da legislação vigente, ficando dispensada
do emprego de Assessor Administrativo, a partir do exercício no
novo emprego em confiança.
JUCELIA VANESSA LEOPOLDINO DA SILVA, RG 58.508.927-
9, CPF 038.170.864-07, para preencher o emprego público em
confiança de Diretor de Serviço, criado nos termos da alínea
l, inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 1242, de 28,
publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado na referência
8, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-
-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei
Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a
Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, destinado à Escola Técnica Estadual de Itapevi, em Itapevi,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos da
legislação vigente.
JOSE HENRIQUE ARAUJO, RG 49.621.003-8, CPF
359.150.118-29, para preencher o emprego público em confian-
ça de Diretor de Serviço, enquadrado na referência 8, do Subqua-
dro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata
o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº
1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar
nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à
Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, em Caraguatatuba,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos da
legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de Daniela
Cristina Grande dos Reis, RG 40.618.895-6, afastando-se do
emprego público de Agente Técnico e Administrativo, na Escola
Técnica Estadual Professor Armando Jose Farinazzo, em Fernan-
dópolis, a partir do exercício no novo emprego em confiança.
A partir de 3 de Outubro de 2022, FERNANDO MIRANDOLA,
RG 302541433, CPF 216024068-04, para preencher a função
de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na
Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana-SP.
A partir de 3 de Outubro de 2022, GABRIELA MARQUES
BITTENCOURT, RG 47.601.672-1, CPF 388123768-27, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Francisco
Nogueira de Lima, em Casa Branca-SP.
A partir de 4 de Outubro de 2022, DAIANE DE ALMEIDA
PEREIRA COSTA, RG 45665633-9, CPF 344796818-41, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Carlos de
Campos, em São Paulo-SP.
A partir de 5 de Outubro de 2022, ALEXANDRE SANTOS
DE CAMARGO, RG 40.682.684-5, CPF 331538108-93, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Prefeito Braz
Paschoalin, em Jandira-SP.
A partir de 6 de Outubro de 2022, CASSIA CONCEIÇÃO DA
CRUZ NESPOLO, RG 43.341.420-0, CPF 316624778-56, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Jorge Caram Sabbag,
em Bebedouro-SP.
DISPENSANDO
a partir de 1-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Mariza Augusto, RG. 154837477, do emprego público de Assessor
Administrativo, lotado na Administração Central, em São Paulo.
a partir de 30-9-2022, sem justa causa pelo empregado, Alde-
mir da Silva Gouveia Junior, RG. 488749918, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Sebastiana Augusta de Moraes, em Andradina.
a partir de 1-10-2022, por término de contrato, Ivana Morais
Geremias de Andrade, RG. 443490703, admitido para exercer a fun-
ção de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Téc-
nica Estadual de Vargem Grande do Sul, em Vargem Grande do Sul.
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sábado, 1 de outubro de 2022 às 05:08:21
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