Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
94 – São Paulo, 132 (225) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Despacho da Diretora 08-11-2022
JOAO BATISTA BAITELLO, RG: 4.814.384-4, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 24/04/1998 e
22/04/2003 a partir de 02/12/2022;
SHIRLEY MITI NISHIYAMA, RG: 16.936.959-6, Especialista
Ambiental III, Efetivo, a usufruir 17 (dezessete) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 08/05/2014 e
06/05/2019 a partir de 16/11/2022;
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
25/08/2007 e 24/08/2012 a partir de 06/12/2022;
MARIA APARECIDA FERREIRA DA ROSA, RG: 11.227.990-9,
Assistente Agropecuário VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
01/08/2006 e 30/07/2011 a partir de 01/11/2022;
TANIA APARECIDA LIPPI, RG: 16.422.129-3, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 20/02/2013 e
18/02/2018 a partir de 16/11/2022;
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-1-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 7º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EDUARDO CESAR ALVES CRUZ, RG
7.559.859, CPF 051.961.068-71, matrícula 110029, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-7-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC- 2022/02529)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-4-2015, e de 3,
publicado no D.O.E de 4-8-2020 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 4º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a ROBERTA CASTALDONI ZANONA, RG 18.105.543-0, CPF
155.948.878-65, matrícula 110165, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 26-10-2014 e a partir de 25-10-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC- 2022/20383)
o despacho de 23-7-2018 publicado no DOE de 24-7-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROGERIO FEREZIN RAPOSO, RG
20.772.929-3, CPF 111.736.558-16, matrícula 27719, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 30-5-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC- 2022/20560)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-9-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 6º adicional por tempo
de serviço seja concedido a NORMA LILIAN TESSARI ESPOSITO,
RG 12.560.409-9, CPF 036.009.098-27, matrícula 760089, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-5-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/25551)
o despacho de 30-11-2018, publicado no D.O.E de 1-12-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MICHELLE LUIZ WENTER, RG
33.255.219-6, CPF 263.183.558-12, matrícula 19087, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-3-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/04672)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-11-2022
RETIFICANDO
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-9-2014, e
de 16, publicado no D.O.E de 17-9-2019 em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 5º e o 6º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a JOSE ROBERTO MENEZES, RG 10.911.824-8, CPF
036.892.468-81, matrícula 110058, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 1-6-2014 e a partir de 31-5-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC- 2022/07638)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-6-2013, e de
16, publicado no D.O.E de 17-7-2018 em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 4º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedi-
dos a RICARDO ARROIO, RG 9.401.683-5, CPF 057.237.638-30,
matrícula 110123, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 16-4-2013 e a partir de 15-4-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC- 2022/20282)
o Despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-1-2018 para
declarar que o 1º adicional por tempo de serviço concedido a
ALINE SANTOS GARCIA, RG 43.647.959-X, CPF 231.721.258-58,
matrícula 46076, Agente Técnico e Administrativo é a partir de
4-6-2017 e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/18488)
o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-6-2016, e de 3,
publicado no D.O.E de 4-7-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 2º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
NIZI VOLTARELI MORSELLI, RG 79310217, CPF 844718248-72,
matrícula 15487, Professor de Ensino Superior, a partir de 4-8-
2015 e a partir de 25-2-2019, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC- 2022/36714)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor de 27/10/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Maria Helena Pinto, RG: 8.999.500, no período de 16
à 19.11.22, para participar de evento. (Prot: Famerp – 001-
01218/2022).
Despacho do Diretor de 03/11/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Alba Regina de Abreu Lima, RG: 13.116.727-3, no período
de 03 à 06.11.22, para participar de evento. (Prot: Famerp –
001-01242/2022).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora 09-11-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
ANTONIO DE LIMA, RG: 27.821.322-4, Auxiliar de Serviços
Gerais, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período compreendido entre 10/10/2015 a 27/05/2020
e de 01/01/2022 a 13/05/2022 a partir de 01/12/2022;
ASTOR PEREIRA MATHIAS, RG: 17.707.874-1, Auxiliar de
Serviços Gerais, Lei 500/74-Estável, a usufruir 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
16/06/2004 e 14/06/2009 a partir de 01/11/2022;
ELIANE AKIKO HONDA, RG: 17.673.922-1, Pesquisador
Científico V, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 07/07/2009 e
05/07/2014 a partir de 25/11/2022;
FÁBIO CARVALHO RICARDO, RG: 22.098.105-X, Agente de
Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 15
(quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 27/04/2010 e 25/04/2015 a partir de 16/11/2022;
ISAAC RIBEIRO DE MORAES, RG: 16.628.623-0, Especia-
lista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 03/09/2012 e
01/09/2017 a partir de 06/12/2022;
JOSE FRANCISCO TREVISAN, RG: 7.819.975-X, Assistente
Agropecuário VI, Lei 500/74-Estável, a usufruir 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
14/08/2006 e 12/08/2011 a partir de 01/12/2022;
LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES, RG: 25.785.617-1,
Especialista Ambiental III, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 9-11-2022
O DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, em SÃO PAULO, , APOSTILA a Portaria de Admissão
de 10/02/2022, publicada no DOE de 11/02/2022, que admitiu
RENATA CONCEIÇÃO DO AMARANTE, RG. 35.228.548-5, no
emprego público em confiança de ASSESSOR ADMINISTRATIVO,
para declarar que o empregado, em virtude de casamento, pas-
sou a assinar RENATA CONCEIÇÃO DO AMARANTE HERMOSA,
a partir de 03/11/2022.
(Processo nº 173291/2022)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 9-11-2022
O Diretor da ETEC JARDIM ÂNGELA, em São Paulo - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superin-
tendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 14/2022. Rubens Feitosa de Souza, RG.
30.940.913-5, como Assistente Técnico Educacional, da “Secre-
taria Municipal de Educação/Cont.”, em São Paulo, da Prefeitura
do Município de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técni-
co nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Prof. Dr. José Dagnoni, em Santa Bárbara
d´Oeste - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede os
seguintes Atos Decisórios:
Ato Decisório nº 05/2022: Silmara Mendes Secco, RG
20.230.859-5, como Enfermeira, no Ambulatório de Especialida-
des - Policlínica 2, da Prefeitura Municipal de Campinas e Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 06/2022: Cintia Gimenez da Cunha, RG
21.556.203-3, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade
de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
Ato Decisório nº 07/2022: Thiago da Silva Vieira, RG
40.360.762-0, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade
de Tecnologia Antonio Brambilla, em Araras e Professor de Ensi-
no Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 9-11-2022
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 09/11/2022, a função autárquica de Agente
Técnico e Administrativo, do Subquadro de Funções Autárquicas
- SQFA II, do Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educa-
ção Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência da
aposentadoria de EDINA REGINA GIAMASSI FIORAVANTE, RG.
157278712, nos termos do inciso II do artigo 42 da Lei Com-
plementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14 de maio
de 2008, ficando criado o emprego público de Agente Técnico e
Administrativo, no Subquadro de Empregos Públicos Permanen-
tes - SQEP-P, padrão I/A, nos termos do artigo 43 da referida Lei
Complementar, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014,
publicada no DOE de 23/04/2014.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-11-2022
DECLARANDO
a Portaria de 8, publicada no DOE de 09-11-2022, para
declarar que a gratificação de representação incorporada ao (a)
servidor (a), MARCIO MOTA DE CAMPOS, RG 16.142.732-7, CPF
071.064.668-24,matrícula 450243, nos termos do artigo 1º da
Lei Complementar nº 813/1996, calculada sobre 80% (oitenta
por cento) da Gratificação atribuída ao Magnífico Reitor da Uni-
versidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, a partir
de 01.04.2008, em razão da Lei Complementar nº 1044/2008,
passa a ser calculada sobre o valor da referência XVIII da Escala
de Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o
Anexo IX, a que se refere a alínea “c”, do inciso IV do artigo 26
da citada Lei Complementar, na seguinte conformidade:
DÉCIMOS JÁ INCORPORADOS - FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLI-
CO - DISPOSITIVO LEGAL - % NOS TERMOS DA L.C 1044/08.
1/10, Diretor de Serviço, Artigo 1ºda Lei Complementar nº
813/96, 11%.
(CEETEPS-PRC-2022/06107)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-11-2022
CONCEDENDO
a NELSON DONIZETE BENEDETE, RG 11.056.591-5, CPF
004.723.638-83, matrícula 53118, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 3-10-2019.(CEETEPS-PRC-2022/26162)
RETIFICANDO
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-5-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RAQUEL CRISTINA BATISTA, RG
66414724-0, CPF 062109849-32, matrícula 52109, Agente Téc-
nico e Administrativo, a partir de 4-3-2018, e não como constou.
(CEETEPS-PRC- 2022/02506)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-11-2022
CONCEDENDO
a NORMA LILIAN TESSARI ESPOSITO, RG 12.560.409-9, CPF
036.009.098-27, matrícula 760089, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
7º, a partir de 10-5-2020.(CEETEPS-PRC-2022/25551)
RETIFICANDO
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-2-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a VANIA ALVES FIGUEIREDO, RG
44.404.087-0, CPF 334.429.658-29, matrícula 50454, Assistente
Administrativo, a partir de 23-8-2017, e não como constou.(
CEETEPS-PRC-2022/37389)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-2-2021,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALESSANDRO GARCIA DOS SANTOS
SARTORI, RG 22.429.916-5, CPF 114.736.828-78, matrícula
55111, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-4-
2020, e não como constou.(CEETEPS-PRC- 2022/06705)
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 09-11-22.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de impedi-
mentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
Divisão de Serviços Gerais
D. 38.708/94
(a partir de 03-10-22)
Diretor I
(Pró-Labore) 48.006.320-5 Fernanda Alves Gomes 20.027.179-9 José Ivan Barbosa da Silva
Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares
Unidade
(conforme Estrutura Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
Resoluções de 09-11-22.
Designando:
Fabio André Uema Oliveira, RG 32.143.118, Procurador do
Estado Nível V, para, sem prejuízo das atribuições normais de seu
cargo, prestar serviços no Centro de Estudos, a partir de 10-11-22;
Julia Maria Plenamente Silva, RG. 30.437.505-6, Procurador do
Estado Nível V, para responder pelo expediente da Procuradoria de
Assuntos Tributários - PAT, no período de 14 a 28-11-22; Suely Cris-
tine Sliz, RG. 21.516.845-8, Oficial Administrativo, do Departamento
Estadual de Trânsito - Detran, ora à disposição desta Procuradoria,
para prestar serviços no Departamento de Recursos Humanos, a
partir de 04-11-22.
Concedendo:
a Bárbara Talita Silva Corsi, RG 44.578.814-8, Chefe I, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o pará-
grafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal,
a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do
Diretor I, do Serviço de Administração da Procuradoria Regional de
Sorocaba, Pedro Aduan Xavier, RG 43.664.353-4, durante seu impedi-
mento por férias, pelo período de 03-10 a 01-11-22;
a Jair Santos, RG. 30.490.030-8, Chefe I, nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º
do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título
de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor
I, do Serviço de Administração da Procuradoria Regional de Santos,
Andrea Silva Vieira, RG. 20.822.822-6, durante seu impedimento por
férias, pelo período de 13 a 27-10-22.
Despachos da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria
Geral, de 9-11-22.
Autorizando:
Paola de Almeida Prado, R.G. 17.128.063-5, Procurador do Esta-
do Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68,
com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de
licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 5-10-88 a 3-10-93,
para início dentro de 30 dias a contar da publicação;
Rita de Cassia Gimenes Arcas, R.G. 13.694.349, Procuradora
do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da
Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048-08, o
gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo
de 17-11-13 a 15-11-18, para início dentro de 30 dias a contar da
publicação.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora de 09-11-22
Concedendo:
Nos termos do artigo 3º, inciso III, da L.C. 724-93, mais um
Adicional por Tempo de Serviço:
A Juliana Maria Della Pellicani, R.G. 30.482.215-2, Procuradora
do Estado Nível III, Ref. 3, do SQC-III-QPGE, a partir de 24-10-22,
totalizando 4;
a Luis Claudio Manfio, R.G. 10.767.127, Procurador do Estado
Nível V, Ref. 5, do SQC-III-QPGE, a partir de 29-10-22, totalizando 7;
a Maria Christina Menezes, R.G. 10.713.542-5, Procuradora
do Estado Nível IV, Ref. 4, do SQC-III-QPGE, a partir de 22-10-22,
totalizando 6;
a Valéria Martinez da Gama, R.G. 10.420.576-3, Procuradora
do Estado Nível V, Ref. 5, do SQC-III-QPGE, a partir de 16-10-22,
totalizando 6.
com fundamento no artigo 129 da C.E.-89, mais um adicional
por tempo de serviço, a que se refere o inciso I, do artigo 14 da
L.C. 1080-08:
a Cecy de Assis Bezerra Lycarião, R.G. 15.403.599-3, Oficial
Administrativo, Ref. 3, Grau C do SQC-III-QPGE, a partir de 8-10-22,
totalizando 6.
Declarando Competir:
A Juliana Maria Della Pellicani, R.G. 30.482.215-2, Procuradora
do Estado Nível III, Ref. 3, do SQC-III-QPGE, mais a Sexta-Parte
dos vencimentos a partir de 24-10-22, com fundamento no artigo
3º, inciso III da L.C. 724-93 e com fundamento no Artigo 129 da
Constituição Estadual, visto contar com 20 anos de efetivo exercí-
cio, conforme provou a CTS nº 86-22 (PUCT 18669-772421/2006)
expedida pela Procuradoria Geral do Estado.
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos,
de 7-11-22.
Autorizando:
José Brussi Junior, RG. 25.037.919-3, Oficial Administrativo, Ref.
1, Grau C, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68, com
redação dada pelo art. 1° da L.C. 1.048/08 o gozo de 15 dias de
licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 19-7-13 a 17-7-
18, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 09/11/2022.
DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, que ROSELINE CHAGAS
NEVES, RG. 18.484.236-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1,
Grau D, fica afastada por 04 dias, a partir de 07/11/2022.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
CENTRO DE ENGENHARIA E CADASTRO
IMOBILIÁRIO
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 09-11-2022
AUTORIZANDO, a servidora SUELI BELLETATI, RG. 5.734.912-
5, Chefe II, conforme dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68, e
com redação dada pelo art. 1º da LC-1048/08, 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 08/09/2011 a
05/09/2016, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Portaria da Procuradora do Estado respondendo pelo expe-
diente de 09-11-2022
Exonerando, a partir de 09-11-2022, nos termos do artigo
58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a pedido, Ana Amalia de
Deus Ferreira, RG 40.300.277-1, do cargo de Oficial Administra-
tivo, Ref.1/B do SQC-III-QPGE, a que se refere a LC 1080/2008,
classificada na Procuradoria Regional de Santos, para qual foi
nomeada por Decreto publicado em 14-01-2015.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, 9-11-2022.
Autorizando, Rafael Issa Obeid, R.G. 28.804.320-0, Procura-
dor do Estado Nível IV, Ref. “4”, o gozo de 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-3-16 a 27-5-20 e
de 1-1-22 a 22-10-22, nos termos do artigo 213, da lei 10.261-
68, com redação dada pelo Artigo 1º da LC 1.048-2008, para
início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pela
Chefia de 09/11/2022
AUTORIZANDO, a Dr.ª THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO, RG 24.203.864-5, Procuradora do Estado, nos
termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo
artigo 1º da LC 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 28/11/2012 a 26/11/2017, para
início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 9-11-22
Autorizando a Dra. Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi, RG.
44.589.714-4, Procuradora do Estado Nível I, o gozo de 15 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24-8-11 a
17-6-13 e 18-6-13 a 21-8-16, com fundamento no artigo 213 da
Lei 10.261-68, com a redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
Transportes
Metropolitanos
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Apostila
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jor-
dão - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 60.071, de 16 de
janeiro de 2014, expede a presente Apostila para declarar que
em cumprimento a Decisão Judicial Transitada em Julgado, do
Processo nº. 0010184-58.2021.5.15.0059 que o intereressado
PEDRO AUGUSTO APARECIDO INACIO, RG 28.702.156-7 faz
jus a diferenças de adicional de periculosidade em decorrência
da inclusão, na sua base de cálculo, das rubricas “adicional por
tempo de serviço (quinquênio)” e “sexta parte”, com reflexos
em férias acrescidas do terço constitucional e gratificações nata-
linas, sem prejuízo da incidência de eventual FGTS (por se tratar
de parcela remuneratória) - devendo a nova forma de cálculo ser
implementada em folha de pagamento.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 09/11/2022
Declarando que tendo os indicados abaixo, Professor Dou-
tor - Nível 2, ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, obtido o título de
Livre-Docente, conforme elementos constantes dos respectivos
processos, passam, a contar das datas infracitadas, a integrar
a categoria de Professor Associado - Nível 1, ref. MS-5, dos
mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo
84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:
MARINA GREGHI STICCA, lotado na Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Departamento de Psicolo-
gia), a contar de 07/11/2022; Proc. USP 13.1.447.59.0;
RICARDO LUIZ MENEZES DA SILVA, lotado na Faculdade de Eco-
nomia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Departamen-
to de Contabilidade), a contar de 04/11/2022; Proc. USP 11.1.108.81.5;
Nomeando:
nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da
Universidade de São Paulo, SVETOSLAV DIMITROV TODOROV
para exercer o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3,
do QDUSP-PG, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas
(Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental), cargo
1236059, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à
Pesquisa - RDIDP, vago, criado pela Lei 14.782/2012 e distribuído
pela Portaria GR 7.544/2019, autorizado pela Comissão de Claros
Docentes em 13/09/2019, sujeitando-se, a partir do início do
exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:04:08
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