Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 28 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 28 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (105) – 75
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
Apostilas do Diretor
De 26.05.2022
Declarando, no título de 03.08.1977, publicado no D.O. de
10.08.1977, em nome de Ivany Abranches Pares de Oliveira, que
a interessada passou a assinar-se IVANY ABRANCHES PARES,
conforme certidão de fls. 140; Proc. USP 80.1.03113.01.0;
INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despacho do Diretor
De 20/05/2022, autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Lúcia Zanin Shimbo, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lota-
da no Instituto de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 24/06/2022 a 01/07/2022, para participar da
organização da Escola de Verão Green futures: Valuing envi-
ronments during transitional times, com apresentação oral e
participação no Colóquio Internacional La politique des grands
nombres dAlain Desrosières aura bientôt 30 ans junto a(o) École
nationale des travaux publics de l'État - Lyon-AR - França; Proc.
USP 12.1.87.93.2.
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/05/2022
Autorizando, a partir de 06/06/2022, Pedro Leite da Silva
Dias, Nº USP 47486, Professor Titular, a gozar 90 dias de licen-
ça prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/10/1998 a
01/10/2003, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 10/10/2008; Processo USP 79.1.37343.01.7;
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA INTERDISCIPLINAR
Despachos do Chefe de Departamento
De 27/05/2022,
autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
João Renato Carvalho Muniz, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado no Instituto de Física de São Carlos e Coordenador
de Cursos Graduação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 04/06/2022 a
12/06/2022, para participar de evento relacionado a cristalo-
grafia de proteínas, proferir palestras e participar de discussões
científicas, na Lunds Universitet- Lund-SK - Suécia; Proc. USP
13.1.1604.76.1.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 25-05-2022
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ALEXANDRE PYUNG OH, RG 27951709-9, 3 (três) dias, a
contar de 9-5-2022; ALINE ZANCO FAGAN, RG 36154594-0,
5 (cinco) dias, a contar de 9-5-2022; DANIELA DOULAVINCE
AMADOR, RG 58318493-5, 5 (cinco) dias, a contar de 6-5-2022;
FABIANE DE MORAES RODRIGUES, RG 278417115, 5 (cinco)
dias, a contar de 9-5-2022; FABRÍCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG
MG-12087674, 5 (cinco) dias, a contar de 9-5-2022; HELENICE
YEMI NAKAMURA, RG 13875697-1, 3 (três) dias, a contar de
9-5-2022; LUIS ROBERTO MONTEIRO, RG 22549689-6, 2 (dois)
dias, a contar de 5-5-2022; SANDRA ALMEIDA SOARES RAMOS,
RG 37739658-8, 7 (sete) dias, a contar de 6-5-2022.
Portaria do Diretor Adjunto, de 27/05/2022
Aposentando, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, da
Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação dada
pela Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, pelo artigo
11 da Lei Complementar 1354/2020, combinado com a Lei
Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação
de Tempo de Serviço nº 228/2022, SHIGERU KOJIMA, RG nº.
14.281.649-8, PIS/PASEP nº 170.03514.65.4, PR APOIO ENS
PESQ EXT / Analista de Desenvolvimento de Sistemas, lotado(a)
junto a(o) REITORIA da Universidade Estadual de Campinas,
fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais
no valor nominal de R$ 15.430,95 correspondentes à referência
S2C, em jornada/carga horária 200, da carreira PAEPE, de acordo
com a Deliberação CAD-A-09, publicada no DOE de 07/12/2018,
Resolução CRUESP. nº 01/2019, assim discriminados: Vencimen-
to; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no
artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional
por Tempo de Serviço (6); Sexta Parte. Os proventos de aposen-
tadoria serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em
atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo
115, XII, da Constituição do Estado.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE
COMPUTAÇÃO
FACULDADE DE ENGENHARIA ELETRICA E DE COMPU-
TACAO
Portaria do Diretor Associado, de 26-5-2022
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a MARIA
CRISTINA DIAS TAVARES, RG 4656241-9, Professor Associado
III, ref. MS5.3, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento
de Sistemas e Energia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens da função, participar e apresentar artigo
no IEEE PES General Meeting 2022 e participar de reuniões com
grupos de trabalho e Editor Chefe da revista IEEE Transaction on
Power Delivery, junto à IEEE - POWER AND ENERGY SOCIETY, na
cidade Denver, ESTADOS UNIDOS, de 16 a 22-7-2022. Financia-
dora: FEEC/UNICAMP.
INSTITUTO DE ECONOMIA
INSTITUTO DE ECONOMIA
Portaria do Diretor, de 25-5-2022
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a CAROLI-
NA TRONCOSO BALTAR, RG 16566572-5, Professor Doutor II,
ref. MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento
de Teoria Economica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens da função, participar de PESQUISAS
- Desenvolvimento de pesquisas na UNCTAD, junto à ORGA-
NIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, na cidade Genebra, SUIÇA de
18-6-2022 a 3-7-2022.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 26-05-2022
Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/2021, SUSY
RAMOS GEURTS, Secretário, Técnico 2, em jornada de 40 horas
semanais de trabalho, CLT, e Chefe Administrativo de Serviço, junto
à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", no período de
28-05-2022 a 12-07-2022, para desenvolver projeto de interna-
cionalização da ESALQ, participando de reuniões e encontros com
diversos parceiros e com setores estratégicos na "Wageningen
University & Research" - Países Baixos; Proc. USP 17.1.2385.11.0.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 26-05-2022
Alterando o período do afastamento de FRAYA FREHSE,
autorizado pela CERT no Parecer 180/22, com publicação levada
a efeito no DOE de 17-03-22, de "63 dias, no período de 25-06
a 26-08-2022, a fim de realizar pesquisa - Alemanha" para "66
dias, no período de 25-06 a 29-08-2022, a fim de realizar pesqui-
sa e participar de congresso - Alemanha e Grécia" (Parecer CERT
522/2022); Proc. USP 07.1.1016.8.1.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 27/05/2022, autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Carlos De Marqui Junior, Professor Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São
Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 18/06/2022 a
25/06/2022, para participar, com apresentação de palestra,
no 19th U.S. National Congress on Theoretical and Applied
Mechanics (USNC/TAM) junto a(o) The University of Texas at
Austin, - Austin-TX - Estados Unidos da América; Proc. USP
18.1.1194.18.5;
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Marcello Augusto Faraco de Medeiros, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São
Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 13/06/2022 a 17/06/2022, ,
para participar do 28th AIAA/CEAS Aeroacoustics Conference e
realizar visita a London University junto a(o) University of Sou-
thampton e realizar visita a London University, Southampton-HS
- Inglaterra; Proc. USP 12.1.2358.18.6.
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Despachos do Chefe de Departamento
De 27/05/2022
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
Vanderley Moacyr John, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 21/05/2022 a 27/05/2022, para ministração de cursos ou
conferências junto a(o) Federacion Interamericana de Cemento,
para participar do Congresso FICEM Cement & Concreto verde
2050 entre 23 e 26 de Maio na Cidade do México, ministrando
palestra e participando de mesa redonda. - Ciudad de México-
-DF - México; Proc. USP 22.1.1233.3.7;
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE LETRAS MODERNAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 24/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Laura Patricia Zuntini de Izarra, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 20/07/2022 a 30/07/2022
junto a University of Limerick, para Como vice-presidente da
IASIL(International Association for the Study of Irish Literatures)
participar das reuniões do comitê executivo e das acadêmicas
além das reuniões com o governo da Irlanda por ser coordena-
dora da Cátedra WB Yeats/FFLCH. - Dublin-LE - Irlanda; Processo
USP 05.5.183.8.7;
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Dirigente
De 05-02-2020
Tornando sem efeito publicação no D.O.E. de 22/02/2020
José Maria Soares Júnior a afastar-se sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03-03-
2020 a 09-03-2020; Proc. USP 15.1.859.5.9
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ORTODONTIA E ODONTOPEDIATRIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 26/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Fausto Medeiros Mendes, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Odontologia, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 12/06/2022 a 23/06/2022, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Faculdade de Medicina
Dentária da Universidade do Porto, para Participação no 16º
Congresso da Associação Europeia de Odontopediatria (EAPD)
em Lisboa, Portugal, e visita à Radboud University em Nijme-
gen, na Holanda - Lisboa-LI - Portugal; Proc. USP 07.1.980.23.2
; Autorizando:
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 27/05/2022
Autorizando, a partir de 03/06/2022, Reinaldo Brito e Dias,
71810, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 03/04/2009; Proc
USP 80.1.00484.01.8
ficados em outra unidade, mas com autorização para atuação
nesta Procuradoria Regional.
Art. 1º A distribuição dos Procuradores nas Subprocurado-
rias e Seccionais da PR6 observará o
seguinte quadro:
Nº nome SUB /SECCIONAL Área Núcleo
1 ANA PAULA ANDRADE BORGES DE
FARIA
2a. Sub / 1a. Seccional CTF Fazenda Autora
2 CELSO JORGE DE CARVALHO 2a. Sub / 2a. Seccional CTF
Em definição
3 DANIEL CARMELO PAGLIUSI
RODRIGUES
1a. Sub/ 2a. Seccional CG Saúde
4 DANIELA D'ANDREA VAZ FERREIRA 1a. Sub/ 2a. Seccional
CG Saúde
5 DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN Chefe 2a. Sub CTF Admi-
nistrativo
6 EDUARDO BORDINI NOVATO 1a. Sub/ 2a. Seccional CG
Saúde
7 ELAINE CRISTINA DE ANTONIO
FARIA
1a. Sub/ 2a. Seccional CG Pessoal Interior
8 FABIANA MELLO MULATO 1a. Sub/ 2a. Seccional CG
Saúde
9 HÉLIA RÚBIA GIGLIOLI 1a. Sub/ 2a. Seccional CG Pessoal
Interior
10 JOÃO FERNANDO OSTINI 2a. Sub / 1a. Seccional CTF
Fazenda Ré Repetitivos
11 JULIANA GUEDES MATOS 1a. Sub/ 1a. Seccional CG
TRT15
12 LUCIANO ALVES ROSSATO Chefe da Unidade
13 MARCELO FELIPE DA COSTA 1a. Sub/ 2a. Seccional
CG PM
14 MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA 1a. Sub/ 2a. Seccional
CG Saúde
15 MÁRCIO ROGÉRIO LICERRE 1a. Sub/ 1a. Seccional CG
TRT15
16 OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES
FERREIRA
2a. Sub / 1a. Seccional CTF Fazenda Autora
17 PATRÍCIA ULSON ZAPPA LODI 1a. Sub/ 2a. Seccional
CG Saúde
18 RENATA DANELLA POLLI 1a. Sub/ 1a. Seccional CG TRT15
19 TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANÍBAL Procurador do
Estado Assiste CG Residual Interior
20 VANDERLEI ANÍBAL JÚNIOR 1a. Sub/ 2a. Seccional CG
Pessoal Interior
21 MÁRCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA
2a. Sub / 1a. Seccional CTF Fazenda Ré Repetitivos
22 MARINA ELISA COSTA DE ARAÚJO 1a. Sub/ Franca CG
Pessoal Interior - Coordenadora
23 THIAGO PUCCI BEGO 1a. Sub/ Franca CG Saúde
24 ANDRÉ RODRIGUES JUNQUEIRA Classificado em outra
Unidade CJ Assistência de Arbitragens
25 RODRIGO SOARES REIS LEMOS
FREIRE
Classificado em outra Unidade CG Saúde
26 THAMY KAWAI MARCOS Classificada em outra Unidade
CJ Pessoal
*CTF - Contencioso Tributário Fiscal; *CG - Contencioso
Geral; *CJ - Consultoria Geral.
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 26/05/2022.
Autorizando o Dr. Paulo Henrique Moura Leite – RG nº
19.402.666-8, Procurador do Estado, Nível V, do SQC-III-QPGE, o
gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisiti-
vo de 23/03/1991 a 21/03/1996, com fundamento no artigo 213
da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC
nº 1.048/08, para início dentro de 30 dias, a contar da data da
publicação. (Processo PGE nº 18810-373310/2004).
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário Executivo respondendo pelo
Expediente da STM, de 24-05-2022
Concedendo, Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
a partir de 24-05-2022, aos servidores adiante mencionados,
com fundamento no art. 3º da L.C. 1.158/2011, e nos termos do
art. 6º do Dec. 57.781/2012, na proporção de 50%, calculados
mediante a aplicação de coeficientes fixados pelo art. 3º da L.C.
1.250/2014, sobre o valor da U.B.V., instituída pelo art. 33 da L.C.
1.080/2008, alterada pelo art. 5º da L.C. 1.373/2022, conforme
relacionado abaixo:
NOME RG CARGO/ FUNÇÃO COEFICIENTE
JULIA SILVA BATISTA 43.417.895-0 Diretor I 6,00
MEGAN DOS SANTOS MACHADO 35.452.120-2 Assessor Técnico II 8,00
Arbitrando, a partir de 24-05-2022, à JULIA SILVA BATISTA,
RG. 43.417.895-0, Diretor I, Ref. 6, do SQC-I-QSTM, nos termos
do art. 135, inc. III, da Lei 10.261/1968, c/c Anexo XIII, Grupo XII,
inc. II do art. 2º, do Decreto 53.966/2009, Grat. mensal a título
de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - U.B.V.,
instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada
pelo art. 5º da L.C. 1.373/2022.
Designando, a partir de 24-05-2022, MEGAN DOS SANTOS
MACHADO, RG. 35.452.120-2, Assessor Técnico II, Ref. 7, do
SQC-I-QSTM, para exercer as funções de Assistente Técnico junto
ao Gabinete, bem como arbitrando-lhe, nos termos do art. 135,
inc. III, da Lei 10.261/1968, c/c o inc. II do art. 3º e inc. II (Grupo
IX) do art. 2º do Dec. 53.966/09, Grat. mensal a título de Repre-
sentação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45,
sobre o valor da U.B.V., instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008,
alterada pelo art. 5º da L.C. 1.373/2022.
Resoluções do Secretário Executivo respondendo pelo
Expediente da STM, de 26-05-2022
Exonerando, a pedido e a partir de 25-05-2022, nos termos
do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/1978,
CARLA PEREIRA DE PAULA, RG 30.042.434-6, do cargo, em
comissão, de Assessor Técnico II, Ref. 7, da EV-C, T-I, da L.C.
1.080/2008, alt. pela L.C. 1.306/2017, do SQC-I-QSTM, ficando
em consequência cessadas, a partir da mesma data, as Resolu-
ções de 30-09-2021, public. em 07-10-2021, as quais arbitram
a Grat. mensal a título de Representação, e concederam Prêmio
de Desempenho Individual à interessada.
Cessando, a partir de 21-05-2022, os efeitos da Resolução
de 14, public. em 15-12-2012, na parte em que arbitrou a
CECILIA DE OLIVEIRA YUKI, RG. 30.534.327-0, Grat. mensal a
título de Representação, bem como os efeitos da Resolução de
29, public. 30-07-2021, na parte em que concedeu à interessada
Prêmio de Desempenho Individual.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e
LC. nº 1080, de 17-12-2008, a servidora AILA NUNES SIMÕES,
RG.nº 45.183.366-1, Prontº 10.277, Assessor I, do Q-DAEE/
SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe
II, classificada na Seção Técnica de Cadastramento de Recursos
Hídricos – PBCR, do Serviço Técnico de Administração de Recur-
sos Hídricos – PBAR, do Centro de Gerenciamento de Recursos
Hídricos – PBR, da Diretoria da Bacia do Paraíba e Litoral Norte
– BPB, em substituição à vacância decorrente da cessação da
função em confiança em 01/04/2022 de Vera Lucia de Almeida,
RG. nº 30.305.497-7, ficando cessados os efeitos da Portaria
DAEE de 17, publicado em 18/11/2014, que o(a) designou para
exercer em confiança a função de Encarregado II.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, o servidor ALEXANDRE VITORIO DA
SILVA, RG.nº 42.294.781-7, Prontº 10.090, Encarregado I, do
Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para exercer em confiança a função de
Encarregado II, em substituição à vacância decorrente da desig-
nação para outra função em 13/10/2021 de Claudio Augusto
Varollo, RG. nº 47.146.334-6, ficando cessados os efeitos da
Portaria DAEE de 30/10, publicado em 05/11/2014, que o(a)
designou para exercer em confiança a função de Chefe I.
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE, DE 27-05-2022
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no arti-
go 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decre-
to nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo 27, com
a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea "b", item
2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, para
declarar alterado o Contrato de Trabalho de Assessor Técnico
III para Diretor Técnico I, nos termos do artigo 37, inciso II da
Constituição Federal de 05-10-1988, Autos DAEE nº 51.789/2011
e Parecer PJU nº 033/2011 do servidor LUCAS GARCIA DE FARIA,
RG. nº 43.758.684-4, Prontº 10.394, em substituição à vacância
decorrente da cessação da função em confiança em 01/04/2022
de Rosana de Paula, RG nº 37.973.968-9.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo
27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea
"b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho de Diretor
Técnico I para Assessor Técnico IV, nos termos do artigo 37,
inciso II da Constituição Federal de 05-10-1988, Autos DAEE
nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011 do servidor CARLOS
EDUARDO SECCHI CAMARGO, RG. nº 32.794.503-5, Prontº
9458, em substituição à vacância decorrente da cessação da
função em confiança em 01/04/2022 de Anaide da Paixão Nunes,
RG nº 7.909.510-0.
Despacho do Superintendente de 27/5/2022
DAEE-EXP 2022/01174
INTERESSADO: DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
- DLC
Assunto: À vista do INF/DLC/LCL/055/2022 e, de acordo com
o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março
de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afasta-
mento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
da função-atividade, dos servidores DENILDO RODRIGUES DE
SOUZA, Pront. nº 10.255, RG. nº 43.444.829-1, LUCAS MAGNO
DA SILVA, Pront. nº 9876, RG. nº 44.230.798-6 e SANDRA MARIA
OLIVEIRA DE ALMEIDA, Pront. nº 10.306, RG. nº 27.487.504-4,
para participarem do Evento “A Lei nº 14.133/2021 em foco
– Semana Nacional da Nova Lei de Licitações e Contratos”,
à realizar-se nos dias 27/6/2022 a 1/7/2022, em Fortaleza/CE
(afastamento para o período de 27/6/2022 a 1/7/2022), na qua-
lidade de representantes credenciadosdo DAEE, cujas despesas
serão custeadas integralmente com recursos do DAEE.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 27-05-22.
Cessando, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15,
os efeitos da Resolução publicada no D.O. de 18-07-14, que
designou Bettina Monteiro Buelau Cogo, RG. 32.495.722-1,
Procurador do Estado Nível II, para, com prejuízo das atribuições
normais de seu cargo, prestar serviços na então Coordenadoria
de Precatórios deste Gabinete, a partir de 30-05-22.
Resolução de 25-05-22.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1,
da Lei Complementar nº 180-78, a pedido, Stefanie de Souza
Prazeres Gomes, RG 35.558.985-0, Oficial Administrativo, do
cargo em comissão de Chefe I, Ref.2, do SQC-I-QPGE, da Pro-
curadoria Judicial, da Seção de Expediente do Gabinete, para o
qual foi nomeada por Decreto publicado no D.O. de 25-02-2017,
a partir de 16-05-22.
Republicado por haver incorreção.
Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria
Geral, de 27-5-22.
Autorizando:
Luis Claudio Manfio R.G. 10.767.127, Procurador do Estado
Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-
68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048-08, o gozo de 15
dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 3-4-86
a 1-4-91, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 27-5-2022.
Declarando, nos termos do inciso I do artigo 181 da Lei
10.261/68, com base do item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, e à vista
do atestado médico apresentado pela Fernanda Paulino, RG.
27.143.322-X Procurador do Estado, fica afastada por 05 (cinco)
dias, a contar de 27-5-2022.
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 27-5-2022.
Declarando, nos termos do inciso I do artigo 181 da Lei
10.261/68, com base do item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, e à vista do
atestado médico apresentado pela servidora Dulce de Amorim
do Nascimento, RG. 15.487.530-2, Oficial Administrativo, fica
afastada por 05 (cinco) dias, a contar de 27-5-2022.
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-PR06
Portaria PR6 nº 08/2022, de 27 de maio de 2022.
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de
Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, consolida e
atualiza as designações dos Procuradores classificados na PR6,
bem como registra o local de exercício de Procuradores classi-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 28 de maio de 2022 às 05:06:20
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