Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 132 • Número 260 • São Paulo, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
durante seu impedimento por motivo de férias, no período de
02-01-2023 a 16-01-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora GRAZIELA LOPES
BERTOLINO, RG. nº 33.469.445-0, Prontº 9751, Engenheiro V, do
QDAEE/SQF-II, da EVNS para substituir CLAUDIA HORNHARDT
SIQUEIRA FONSECA, Engenheiro V, respondendo pelo expe-
diente do Escritório de Apoio Técnico em Campinas – BMEC, do
Centro Técnico – BMC, da Diretoria da Bacia do Médio Tietê –
BMT, durante seu impedimento por motivo de férias, no período
de 02-01-2023 a 06-01-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora VIVIANE MARIA
BEDUSCHI DE ARANTES, RG. nº 13.267.106-2, Prontº 10.313,
Chefe II, do QDAEE/SQF-I, da EVC para substituir ISAO FUJITA,
Assessor Técnico III, respondendo pelo expediente do Grupo
Técnico de Recursos Humanos - BMRH, da Diretoria da Bacia
do Médio Tietê – BMT, durante seu impedimento por motivo de
férias, no período de 02-01-2023 a 16-01-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar
nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor JOAQUIM
PEREIRA NETO, RG. nº 5.102.382-9, Prontº 6404, Engenheiro
VI, do QDAEE/SQF-II, da EVNS para substituir JOSE EZEQUIEL
SANTANA, Assessor Técnico IV, respondendo pelo expediente
da Unidade de Serviços e Obras de Novo Horizonte – BTNH, da
Diretoria da Bacia do Baixo Tietê – BBT, durante seu impedimen-
to por motivo de férias, no período de 02-01-2023 a 21-01-2023.
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“a”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25-03-2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008 combinado com o artigo 2º,
Inciso II, do Anexo XIII, do Grupo IX, do Decreto nº 53.966 de
22/01/2009 e concedendo a “Gratificação de Representação” o
coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos)
da UBV ao servidor RENALDO DO AMARAL, RG. nº 6.008.064-4,
Prontº 9396, Diretor Técnico II, do QDAEE/SQF-I, da EVC., para
substituir Nelson Garbelotto, Prontº 3973, Diretor Técnico III, do
QDAEE/SQF-I, da EVC., respondendo pelo expediente da Direto-
ria de Administração e Sistemas - DSD, durante seu impedimento
por motivo de férias, no período de 02-01-2023 a 21-01-2023.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 29-12-22
Declarando que, em virtude de decisão definitiva prolatada
nos autos da ação promovida pela Associação dos Procuradores
do Estado de São Paulo – APESP contra a Fazenda do Estado, a
São Paulo Previdência – SPPREV e a Fundação de Previdência
Complementar do Estado de São Paulo - PREVCOM, que trami-
tou pela 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo
– Processon.º 1033315-18.2015.8.26.0053 (cumprimento de
sentença n.º 0036310-4.2022.8.26.0053),faz jus a que lhe seja
aplicado, como limite remuneratório, o subsídio de Ministro do
Supremo Tribunal Federal:
MARGARETE GONCALVES PEDROSO, RG 18.930.466, PRO-
CURADOR DO ESTADO NÍVEL V;
ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA, RG 96002540139,
PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL II.
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 29-12-22.
Declarando, com base no Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 60, § 3º da Lei
Federal 8.213-1991 com redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-
1999, e à vista do atestado médico apresentado por Adilson
da Silva Azevedo, RG. 10.161.218-7, Assessor II, do SQC-I, da
Procuradoria Geral do Estado, fica afastado por 6 (seis) dias,
de 21 a 26-12-2022, nos termos do inciso I do artigo 181 da
Lei 10.261/68.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário de 29/12/2022
Concedendo, Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
a partir de 27/12/2022, à JAYNI PEREIRA DA SILVA, RG
59.640.600-9, Assessor Técnico V, Ref. 12 do SQC-I-QSTM, com
fundamento no art. 3º da L.C. 1.158/2011, e nos termos do
art. 3º do Dec. 57.781/2012, na proporção de 100%, calculado
mediante a aplicação de coeficiente 14,00, fixado pelo art. 3º
da L.C. 1.250/2014, sobre o valor da U.B.V., instituída pelo art.
33 da L.C. 1.080/2008, alterada pelo art. 5º da L.C. 1.373/2022,
ficando cessada, a partir da mesma data a Resolução de 30/06,
publicada aos 19/07/2022, na parte em que concedeu à interes-
sada Prêmio de Desempenho Individual.
Arbitrando, a partir de 27/12/2022, à JAYNI PEREIRA DA
SILVA, RG 59.640.600-9, Assessor TécnicoV, Ref. 12 do SQC-
-I-QSTM, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10.261/1968,
c/c o § 1º, Item 2, alínea “a” do art. 6º do Dec. 53.966/2009,
Grat. mensal a título de Representação, calculada mediante a
aplicação de coeficiente 6,45, sobre o valor da U.B.V., instituída
pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, alterada pelo art. 5º da L.C.
1.373/2022, ficando cessada, a partir da mesma data a Resolu-
ção de 10, publicada aos 12/02/2022, na parte em que arbitrou
à interessada Gratificação de Representação.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1080,
de 17-12-2008, a servidora DULCE MARINA RODRIGUES, RG.
nº 7.744.598-3, Prontº 9236, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do
QDAEE-SQF-II, da EVNI, a entrar em gozo de 30 dias de licença-
-prêmio a contar de 02-01-2023, referente ao quinquênio de
24-11-2013 a 22-11-2018, concedido pela Certidão DAEE de
05-12-2018, ficando com o saldo de 30 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1080, de
17-12-2008, o servidor WALTER ANTONIO BECCARO, RG. nº
4.169.448-X, Prontº 5215, ENGENHEIRO AGRÔNOMO VI, do
QDAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo de 75 dias de licença-
-prêmio a contar de 02-01-2023, referente ao quinquênio de
12-04-1976 a 10-04-1981, de acordo com Ação Judicial, SPDOC
1764398/2020 - Walter Antonio Beccaro e Outros, concedido
pela Certidão e Portaria DAEE de 17-09-2020, ficando com o
saldo de 15 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1080, de
17-12-2008, a servidora MARIA APARECIDA TONINI AMORIM,
RG. nº 8.537.863-X, Prontº 4937, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do
QDAEE-SQF-II, da EVNI, a entrar em gozo de 15 dias de licença-
-prêmio a contar de 02-01-2023, referente ao quinquênio de
30-09-2014 a 28-09-2019, de acordo com Ação Judicial Autos
DAEE nº 44.465 - Heber Ribeiro e Outros, concedido pela Certi-
dão e Portaria DAEE de 03-10-2019, ficando com o saldo de 45
dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1080, de
17-12-2008, o servidor SERGIO ROBERTO CIRNE DE TOLEDO,
RG. nº 3.100.042-3, Prontº 2592, ENGENHEIRO VI, do QDAEE-
-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo de 45 dias de licença-prêmio
a contar de 02-01-2023, referente ao quinquênio de 12-02-2005
A 10-02-2010, concedido pela Certidão DAEE de 09-03-2010,
ficando com o saldo de 15 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares
nº 1048, de 10-06-2008 e 1085 de 18-12-2008, combinado com
o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, a servidora MARIA
BEZERRA DOS SANTOS, RG nº 8106000-2, Prontº 6722, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo
de 15 dias de licença prêmio, a contar de 03/01/2023, referente
ao quinquênio de 14/05/2013 a 12/05/2018, de acordo com
Ação Judicial Autos DAEE nº 44.431 – Gilson Prado e Outros,
concedido pela Certidão de 04/06/2018 e Portaria DAEE de
05/06/2018, ficando com o saldo de 15 dias para gozo oportuno.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor AÉCIO FERREIRA
MURAKAMI, RG. nº 43.453.787-1, Prontº 10.182, Assessor
Técnico III, do QDAEE/SQF-II da EVC para substituir José Carlos
Momenti, Diretor Técnico III, Prontº 10.451, respondendo pelo
expediente da Diretoria da Bacia do Pardo-Grande – BPG,
durante seu impedimento por motivo de férias, no período de
02-01-2023 a 06-01-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor CALEBE MARTINS
FARIA, RG. nº 34.725.419-6, Prontº 10.236, Assessor Técnico III,
do QDAEE/SQF-II da EVC para substituir Regina Aparecida Ribei-
ro, Diretor Técnico II, Prontº 9866, respondendo pelo expediente
do Centro Técnico - BMC, da Diretoria da Bacia do Médio Tietê –
BMT, durante seu impedimento por motivo de férias, no período
de 02-01-2023 a 12-01-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ANA CAROLINA
MARTO RODRIGUEZ, RG. nº 43.013.440-X, Prontº 10.429, Asses-
sor Técnico II, do QDAEE/SQF-II da EVC para substituir Jodhi
Jefferson Allonso, Engenheiro V, Prontº 9765, respondendo pelo
expediente do Escritório de Apoio Técnico em Sorocaba - BMES,
do Centro Técnico - BMC, da Diretoria da Bacia do Médio Tietê –
BMT, durante seu impedimento por motivo de férias, no período
de 02-01-2023 a 21-01-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora TALITA CASSIERI
MONTEIRO, RG. nº 33.988.228-1, Prontº 10.117, Assessor Téc-
nico III, do QDAEE/SQF-II da EVC para substituir Sarah Janaina
Menuzzo Quental, Diretor Técnico II, Prontº 9897, respondendo
pelo expediente do Centro de Gerenciamento de Recursos
Hídricos - BMR, da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT,
durante seu impedimento por motivo de férias, no período de
02-01-2023 a 06-01-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora YVONE DE FARIA
LEMOS DE LUCCA, RG. nº 5.438.129, Prontº 5118, Engenheiro
VI, do QDAEE/SQF-II da EVNS para substituir Noboru Minei,
Engenheiro VI, Prontº 7108, respondendo pelo expediente do
Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos - CTH,
durante seu impedimento por motivo de férias, no período de
02-01-2023 a 21-01-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora LETICIA AMANDA
ROMEIRO FONSECA, RG. nº 45.574.048-3, Prontº 10.304, Chefe
II, do QDAEE/SQF-I da EVC para substituir Viviane de Sousa
Peres, Engenheiro IV, Prontº 9842, respondendo pelo expediente
do Escritório de Apoio Técnico em Franca - PGEF, do Centro
Técnico - PGC, da Diretoria da Bacia do Pardo Grande - BPG,
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA CG, DE 22-12-2022.
INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados
para substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos
termos da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme
Cargo /
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
Dec. 64.132/2019
(Alteração válida a partir de
08/12/2022 com relação ao
2º substituto)
Coordenador
“Pro-labore”
28.993.296-8
Gil Kuchembuck
Scatena
8.886.188-0
Cristina Maria do
Amaral Azevedo
32.601.407-X
Marina
Balestero
dos Santos
PORTARIA CG, DE 28-12-2022.
INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados
para substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos
termos da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme
Cargo /
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
INSTITUTO DE
PESQUISAS
AMBIENTAIS
Núcleo de
Acompanhamento de
Pesquisas Institucionais
(Alteração válida a partir
de 01/12/2022 em relação
aos substitutos)
Diretor Técnico I
“Pro-labore”
20.811.650-3
Valeria Pereira
Cop
25.707.458-2
Rodrigo Dias
Dutra
21.322.468-9
Priscila
Weingartner
PORTARIA CG, DE 29-12-2022
INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados
para substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos
termos da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme Cargo /
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG Nome RG Nome RG Nome
Coordenadoria de Recursos
Hídricos
Coordenador
Dec. 64.132/2019 Comissão
(alteração válida a partir de
02/08/2022)
Departamento de
Planejamento e
Gerenciamento
Diretor Técnico III
Dec. 64.132/2019 Comissão
Centro de Planejamento Diretor Técnico II
Dec. 64.132/2019 Comissão
(Alteração válida a partir de
21/11/2022)
Centro de Gerenciamento Diretor Técnico II
Dec. 64.132/2019 “Pro-labore”
(Alteração válida a partir de
07/11/2022)
Departamento de
Operacionalização do
FEHIDRO
Diretor Técnico III
Dec. 64.132/2019 Comissão
(alteração válida em relação
aos substitutos)
Centro de Finanças e Custeio Diretor Técnico II
Dec. 64.132/2019 Comissão
Centro de Recursos de
Investimento
Diretor Técnico II
Dec. 64.132/2019 Comissão
(alteração válida em relação
aos substitutos)
Departamento de Articulação
Institucional e Comunicação
Diretor Técnico III
Dec. 64.132/2019 Comissão
Centro de Articulação
Institucional
Diretor Técnico II
Dec. 64.132/2019 “Pro-labore”
Centro de Comunicação Diretor Técnico II
Dec. 64.132/2019 Comissão
Núcleo Administrativo Diretor Técnico I
Dec. 64.132/2019 “Pro-labore”
25.523.780-7
Reinaldo Kiyonori
Takara
34.710.998-6
Elizabete Iris de
Sousa
11.317.582-6
Maria Aparecida da Silva
Dias
32.356.044-1
Aricia Lais Orive
Pinto
30.764.630-0
Alexandre Alberto
Rodrigues de
Camargo Augusto
28.614.311-2
Vagnolia de Macedo
8.443.022-9
Maria Lucia Grisi
Grandini Magri
28.614.311-2
Vagnolia de Macedo
30.764.630-0
Alexandre Alberto
Rodrigues de Camargo
Augusto
27.143.127-1
Flavia Braga
Rodrigues
8.443.022-9
Maria Lucia Grisi
Grandini Magri
28.614.311-2
Vagnolia de Macedo
09.599.598-66
Vanessa Tourinho
Nocera
29.796.785-X
Ariane Coelho
Donatti
22.603.109-3
Andre Dias de Souza
26.659.611-3
Carolina Miramar de
Souza Almeida
29.796.785-X
Ariane Coelho
Donatti
09.599.598-66
Vanessa Tourinho
Nocera
25.726.080-8
Ricardo Luiz
Mangabeira
34.431.779-1
Bruno Franco de
Souza
42.371.120-9
Larissa Fernanda de
Camargo Silva
42.010.038-6
Gabriela Canindé
Rodrigues Silva
20.463.901-3
Pedro Coutinho
Costa
19.428.396-3
Abilio Gonçalves Junior
26.423.390-6
Iara Bueno
Giacomini
25.726.080-8
Ricardo Luiz
Mangabeira
34.431.779-1
Bruno Franco de Souza
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
26.423.390-6
Iara Bueno
Giacomini
25.726.080-8
Ricardo Luiz
Mangabeira
34.431.779-1
Bruno Franco de Souza
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria D.R.H. de 29-12-2022.
CONCEDENDO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Resolução SMA 55, de 4-7-2012, nos termos do
Decreto 57.781 de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796,
de 22-11-2013, que regulamentou a Lei Complementar 1.158,
de 2-12-2011, aos servidores abaixo, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, na seguinte conformidade:
Prêmio de Desempenho Individual – 50%
ANDRESA FELIPE, RG 35.092.017-5, Assessor Técnico de
Gabinete II, com exercício em 27-12-2022.
BRUNO HENRIQUE ARANDA, RG 44.052.679-6, Assessor
Técnico IV, com exercício a partir de 21-12-2022
CAROLINA DE MACEDO PINTO, RG 32.661.701-2, Assessor
Técnico III, com exercício a partir de 22-12-2022
CAUE MONTICELLI, RG 42.271.318-1, Diretor Técnico III,
com exercício a partir de 23-12-2022
IRYS HANY LIMA GONZALEZ, RG 32.842.066-9, Assessor
Técnico III, com exercício a partir de 23-12-2022
KELLY CRISTINA SOUZA DE CARVALHO, RG 29.375.221-7,
Assessor Técnico II, com exercício a partir de 20-12-2022
LILIAN SAYURI FITORRA, RG 34.575.972-2, Assessor Técnico
III, com exercício a partir de 27-12-2022
MARIA JOSE CALDERANI, RG 9.500.416-6, Assessor Técnico
III, com exercício a partir de 21-12-2022
PALOMA ROCHA ARAKAKI HENRIQUES, RG 28.036.991-8,
Assessor Técnico III, com exercício a partir de 29-12-2022
PATRICIA LOCOSQUE RAMOS, RG 27.095.576-8, Coordena-
dor, com exercício a partir de 22-12-2022
PAULA DA COSTA MACHADO, R 38.239.436-7, Assessor
Técnico III, com exercício a partir de 29-12-2022
SANTANA RODRIGUES DA SILVA, RG 37.629.121-7, Asses-
sor Técnico III, com exercício a partir de 28-12-2022
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico de 29-12-2022:
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1080, de
17-12-2008, a servidora LUZIA IDA RITA POMELLA, RG. nº
6.861.661-2, Prontº 7822, ENGENHEIRO VI, do QDAEE-SQF-II, da
EVNS, a entrar em gozo do saldo de 30 dias de licença-prêmio a
contar de 29-12-2022, referente ao quinquênio de 02-10-2004
a 30-09-2009 de acordo com Ação Judicial, Autos DAEE nº
44.395 - Luciane Costa e Outros, concedido pela Certidão DAEE
de 05-10-2009.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:04:01
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