Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
106 – São Paulo, 133 (73) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 12 de setembro de 2023
Artigo 55, Inciso V, Letra g
DEIXAR DE OBSERVAR, PARA MENOS, A TABELA HORÁRIA
AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06608/23 2596167-E 28/08/2023 R$ 104,24 (Reincidente)
06609/23 2596179-E 28/08/2023 R$ 104,24 (Reincidente)
06610/23 2596180-E 28/08/2023 R$ 104,24 (Reincidente)
06611/23 2596192-E 28/08/2023 R$ 104,24 (Reincidente)
RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06607/23 2596155-E 28/08/2023 R$ 104,24 (Reincidente)
Despacho do Supervisor de, 11-09-23
PR-RMSP/TCR/1655/23
Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre-
to 27.436/87, complementados pelos Decretos 41.659/97 e
45.983/01.
Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados, as
multas indicadas, em conformidade com as disposições dos
referidos Decretos.
Artigo 55, Inciso I, Letra o
Utilizar em operação veículo de terceiro, sem autorização
deste órgão.
RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06669/23 2597226-D 30/08/2023 R$ 208,49 (Reincidente)
Artigo 55, Inciso V, Letra g
DEIXAR DE OBSERVAR, PARA MENOS, A TABELA HORÁRIA
RODOVIARIO E TURISMO SAO JOSE LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06670/23 2597238-D 30/08/2023 R$ 104,24 (Reincidente)
Despacho do Supervisor de, 11-09-23
PR-RMSP/TCF/1656/23
Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decretos
28.478/88, 36.963/93 e 51.396/06, complementados pelos
Decretos 41.659/97 e 45.983/01.
Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados, as
multas indicadas, em conformidade com as disposições dos
referidos Decretos.
Artigo 21, Inciso III
Deixar de atender notificação relativa a inspeção
AÇAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
RF AIIPM Data Valor
06557/23 2596398-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
ARUA EDUCACIONAL LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06651/23 2596702-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
AWM LOCAÇAO E TRANSPORTES EIRELI EPP
R
F AIIPM Data Valor
06525/23 2596209-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP
R
F AIIPM Data Valor
06530/23 2596258-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06532/23 2596271-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06535/23 2596301-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
CONFORT BUS TRANSPORTES LTDA
RF AIIPM Data Valor
06637/23 2596568-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
DAYTONA LOCADORA E TRANSPORTES LTDA.
R
F AIIPM Data Valor
06577/23 2596507-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06652/23 2596714-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06653/23 2596726-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
DJAVAN BARROS COSTA LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06576/23 2596490-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
EDSON E EDNEI TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS
LTDA
RF AIIPM Data Valor
06633/23 2596520-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06635/23 2596544-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
FLORIDA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06575/23 2596489-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
GATTI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
RF AIIPM Data Valor
06655/23 2596740-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
IPOJUCATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
RF AIIPM Data Valor
06529/23 2596246-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06552/23 2596349-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06643/23 2596623-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06646/23 2596659-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06648/23 2596672-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
IRIS SOL E MAR SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06550/23 2596325-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06638/23 2596570-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
JEFERSON GRAEFF DO AMARAL LOCADORA LTDA ME
R
F AIIPM Data Valor
06647/23 2596660-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
LDA TUR TRANSPORTES LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06549/23 2596313-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
LIGAÇAO TRANSPORTE E LOCADORA LTDA ME
R
F AIIPM Data Valor
06639/23 2596581-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
LOPES TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06527/23 2596222-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
M&J TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
R
F AIIPM Data Valor
06634/23 2596532-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
MURILO TOUR TRANSPORTES TERRESTRES E LOCAÇAO
LTDA ME
R
F AIIPM Data Valor
06555/23 2596374-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMERCIO E UTILIDADES
MAGALHAES LT
R
F AIIPM Data Valor
06649/23 2596684-A 29/08/2023 R$ 10,42
ONIX TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME
R
F AIIPM Data Valor
06534/23 2596295-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
OPINIAO TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06528/23 2596234-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
R.C. TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
R
F AIIPM Data Valor
06556/23 2596386-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
RINALDINI E BENEDETTI TRANSPORTES LTDA-ME
R
F AIIPM Data Valor
06558/23 2596404-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
SAKAE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
R
F AIIPM Data Valor
06642/23 2596611-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
SANYTOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
R
F AIIPM Data Valor
06572/23 2596453-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
SUPER VAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
R
F AIIPM Data Valor
06640/23 2596593-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06654/23 2596738-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
SUSSANTUR TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO
LTDA .
R
F AIIPM Data Valor
06553/23 2596350-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06573/23 2596465-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06636/23 2596556-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06645/23 2596647-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06656/23 2596751-A 29/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Despacho da Senhora Procuradora Geral do
Estado, de 6 de setembro de 2023, no Processo SEI
023.00007029/2023-68
INTERESSADO: Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares
Inexigibilidade de licitação nº 04/2023
ASSUNTO: Prestação de serviço de distribuição de energia
elétrica e usuária de rede básica para a sede da PGE.
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se a Cota GPG-CA nº 1/2023, ratifico, com fun-
damento no artigo 26 da Lei federal nº 8.666/1993, o ato
da Diretoria do Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares (ID 6694975) que declarou a inexigibilidade
de licitação para a contratação da empresa Eletropaulo Metro-
politana Eletricidade de São Paulo S.A. (ENEL), com vistas à
prestação de serviço de distribuição de energia elétrica nos
termos especificados.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimen-
tos e Atividades Complementares de 06/09/2023.
No Processo SEI 023.00007029/2023-68 - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de distribuição
de energia elétrica e usuária da rede básica para a sede da
PGE. Considerando o Parecer PA nº 63/2011, por tratar-se de
concessionária/permissionária exclusiva de serviço público de
distribuição de energia elétrica para a região do município
de São Paulo, e com fundamento no artigo 25 da Lei federal
nº 8.666/93 e no artigo 25 da Lei estadual nº 6544/89, com
alterações posteriores, assim como facultado pelo artigo 191 da
Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação dos incisos I e II, do
artigo 2º, do Decreto nº 67.885/2023, e em face da competência
a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de 19 de outubro de
1994, declaro a INEXIGIBILIDADE de licitação para a contratação
da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
SÃO PAULO S.A., CNPJ nº 61.695.227/0001-93, objetivando a
prestação de serviços de distribuição de energia elétrica e usuá-
ria da rede básica para a sede da Procuradoria Geral do Estado.
PROCURADORIA JUDICIAL
GABINETE DA PJ
Portaria do Procurador do Estado Chefe Substituto da
Procuradoria Judicial de 11-09-2023
Cancelando, a credencial dos estagiários da Procuradoria
Judicial, outorgada aos estudantes de Direito, com fundamento
no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010.
DAVID BADIN MARTINS, RG. 53.560.809-3, a partir de
01-09-23;
PEDRO FERREIRA BEREZOVSKY, RG. 58.330.595-7, a partir
de 05-09-23.
Retificação do DOE de 17/12/2022
Assunto: Credenciamento de Profissionais para Cálculos
2022 – Inscrições deferidas e indeferidas.
COMUNICADO N° 01/2022
PROCESSO SIGADOC SEM PAPEL N° PGE-PRC – 2022/02503
A Comissão de Avaliação para Credenciamento de Pro-
fissionais para a Elaboração e Conferência de Cálculos em
Ações de Interesse da Procuradoria Judicial, unidade da Pro-
curadoria Geral do Estado, faz saber que, nos termos do edital
de Credenciamento n° 01/2022, forma deferidas as inscrições
relacionadas.
Deixou de constar o nome da candidata com inscrição
deferida:
GISLAINE FLORENCIO
Retificação do DOE de 14/01/2023
Comunicado
Assunto: Credenciamento de Profissionais para Cálculos
2023 - Conclusão da Comissão de Credenciamento e homo-
logação
PROCESSO SIGADOC SEM PAPEL N° PGE-PRC -2022/02503
A Comissão de Avaliação para Credenciamento de Profis-
sionais para a Elaboração e Conferência de Cálculos em Ações
de Interesse da Procuradoria Judicial, unidade da Procuradoria
Geral do Estado, faz saber que, após abertura do certame foram
realizadas 70 inscrições, sendo 2 inscrições indeferidas pelo
não cumprimento da Cláusula II, item 2.1.1, alíneas "f" e "g"
do edital de convocação 01/22, conforme publicado no Diária
Oficial de
17/12/2022.
Em 09/01/2023 foram realizadas entrevistas on-line pesso-
ais, com 13 dos novos candidatos convocados, cujas inscrições
atenderam a todos os requisitos do edital de convocação 01/22.
Dos 13 candidatos entrevistados, 13 demonstraram aptidão
para prestarem elaboração e conferência de cálculos desta
Unidade.
Desse modo, e considerando a experiência comprovada dos
demais inscritos atualmente credenciados nesta Procuradoria
Judicial, a Comissão decide credenciar os profissionais abaixo
para o próximo biênio de 2023- 2025:
Deixou de constar o nome da candidata com inscrição
deferida:
GISLAINE FLORENCIO
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
POSTO REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO
Despacho do Supervisor de, 11-09-23
PR-RMSP/TCR/1654/23
Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre-
to 27.436/87, complementados pelos Decretos 41.659/97 e
45.983/01.
Ficam impostas aos infratores abaixo relacionados, as
multas indicadas, em conformidade com as disposições dos
referidos Decretos.
Artigo 55, Inciso I, Letra a
Trafegar sem condições de asseio e conservação
VIAÇAO CALVIPE LTDA
RF AIIPM Data Valor
06603/23 2596118-E 28/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06604/23 2596120-E 28/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
06605/23 2596131-E 28/08/2023 R$ 20,85 (Reincidente)
Artigo 55, Inciso I, Letra o
Utilizar em operação veículo de terceiro, sem autorização
deste órgão.
RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA
RF AIIPM Data Valor
06606/23 2596143-E 28/08/2023 R$ 208,49 (Reincidente)
PP-DE-C01/187 Laje de Aproximação – Tabuleiro de 14,1m e a = 10º – Formas e Armação. A
PP-DE-C01/188 Laje de Aproximação – Tabuleiro de 16,1m e a = 10º – Formas e Armação. A
PP-DE-C01/189 Laje de Aproximação – Tabuleiro de 16,9m e a = 10º – Formas e Armação. A
PP-DE-C01/190 Laje de Aproximação – Tabuleiro de 19,6m e a = 10º – Formas e Armação. A
PP-DE-C01/192 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/193 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/194 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 14,1m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/195 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 14,1m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/196 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 16,9m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/197 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 16,9m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/198 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 16,1m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
P
P-DE-C01/199 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 16,1m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/200 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 19,6m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/201 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 19,6m – Placas Pré-Moldadas – Armação . A
PP-DE-C01/202 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 12,6m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/203 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 12,6m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/204 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 14,1m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/205 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 14,1m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/206 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 16,9m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/207 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 16,9m – Placas Pré-Moldadas – Armação A
PP-DE-C01/208 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 16,1m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/209 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 16,1m – Placas Pré-Moldadas – Armação A
PP-DE-C01/210 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 19,6m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/211 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 19,6m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/212 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 12,6m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/213 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 12,6m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/214 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 14,1m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/215 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 14,1m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/216 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 16,9m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/217 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 16,9m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/218 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 16,1m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/219 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 16,1m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/220 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 19,6m – Placas Pré-Moldadas – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/221 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 19,6m – Placas Pré-Moldadas – Armação. A
PP-DE-C01/222 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m, 14,1m, 16,1m e 19,6m – Laje Maciça – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/223 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 16,9m – Laje Maciça – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/224 Passagem de Gado – Encontros em Terra Armada – Laje Maciça – Formas – Tabuleiro
de 5,6m x 12,6m, 14,1m, 16,1m,16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/225 Passagem de Gado – Encontros em Terra Armada – Laje Maciça – Armação – Tabuleiro
de 5,6m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/226 Proteção dos Taludes Sob Obra de Arte Especial – Placas Pré-Moldadas de Concreto. A
PP-DE-C01/227 Proteção dos Taludes Sob Obra de Arte Especial – Peças Pré-Moldadas de Concreto. A
PP-DE-C01/228 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m, 14,1m,16,1m, 16,9m e 19,6m – Laje Maciça – Armação. A
PP-DE-C01/229 Passagem de Gado – Tabuleiro de 4,0m x 14,1m e 16,9m – Pista Simples – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/230 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 12,6m,14,1m, 16,1m e 19,6m – Laje Maciça – Formas – Planta,Corte e Detalhes. A
PP-DE-C01/231 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 16,9m – Laje Maciça – Formas – Planta, Cortes e Detalhes A
PP-DE-C01/232 Passagem de Veículos – Encontros em Terra Armada – Laje Maciça – Formas –
Tabuleiro de 8,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/233 Passagem de Veículos – Encontros em Terra Armada – Laje Maciça – Armação – Tabuleiro
de 8,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/234 Passagem de Veículos –Tabuleiro de 8,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Laje Maciça – Armação. A
PP-DE-C01/235 Passagem de Gado – Tabuleiro de 6,2m x 14,1m e 16,9m – Pista Simples – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/236 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m e 19,6m –
Laje Maciça – Formas – Planta, Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/237 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 16,9m – Laje Maciça – Formas. A
PP-DE-C01/238 Passagem de Veículos – Encontros em Terra Armada – Laje Maciça – Formas – Tabuleiro
de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/239 Passagem de Veículos – Encontros em Terra Armada – Laje Maciça –Armação – Tabuleiro
de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/240 Superestrutura – Passagem de Veículos – Laje Maciça – Armação - Tabuleiro
de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/241 Passagem de Gado – Tabuleiro de 6,2m x 12,6m, 16,1m e 16,9m – Pista Dupla – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/242 Passagem de Gado – Encontros em Terra Armada – Placas Pré-Moldadas – Formas – Tabuleiro
de 5,6m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/243 Passagem de Gado – Encontros em Terra Armada – Placas Pré-Moldadas – Armação – Tabuleiro
de 5,6m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/244 Passagem de Veículos – Encontros em Terra Armada – Placas Pré-Moldadas – Formas – Tabuleiro
de 8,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/245 Passagem de Veículos – Encontros em Terra Armada – Placas Pré-Moldadas – Armação – Tabuleiro
de 8,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/246 Passagem de Veículos – Encontros em Terra Armada – Placas Pré-Moldadas – Formas – Tabuleiro
de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/247 Passagem de Veículos – Encontros em Terra Armada – Placas Pré-Moldadas – Armação – Tabuleiro
de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m. A
PP-DE-C01/248 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 14,1m e 16,9m – Pista Simples – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/249 Passagem de Gado – Tabuleiro de 6,2m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – Formas – Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/250 Passagem de Gado – Tabuleiro de 6,2m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – Armação. A
PP-DE-C01/251 Passagem de Gado – Tabuleiro de 6,2m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Armação. A
PP-DE-C01/252 Passagem de Gado – Tabuleiro de 6,2m x 12,6m, 14,1, 16,1m, 16,9m e 19,6 – Muros – H = 5,5m e 6,0m – Armação A
PP-DE-C01/253 Passagem de Gado – Tabuleiro de 6,2m x 12,6m, 16,1m, e 19,6m – Pista Dupla – Muros do Canteiro Central – Armação. A
PP-DE-C01/254 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 14,1m, e 16,9m – Pista Simples – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/255 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 12,6m, 16,1m e 19,6m – Pista Dupla – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/257 Passagem de Gado – Tabuleiro de 4,0m x 12,6m, 16,1m, e 19,6m – Pista Dupla – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/258 Passagem de Gado – Tabuleiro de 4,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m e 19,6m – Muros – Formas – Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/259 Passagem de Gado – Tabuleiro de 4,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – Armação. A
PP-DE-C01/260 Passagem de Gado – Tabuleiro de 4,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros - H = 4,5m e 5,0m – Armação. A
PP-DE-C01/261 Passagem de Gado – Tabuleiro de 4,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros - H = 5,5m e 6,0m – Armação. A
PP-DE-C01/262 Passagem de Gado – Tabuleiro de 4,0m x 12,6m, 16,1m, e 19,6m – Pista Dupla – Muros do Canteiro Central – Armação. A
PP-DE-C01/263 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m, 16,1m, e 19,6m – Pista Dupla – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/264 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – Formas – Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/265 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – Armação. A
PP-DE-C01/266 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros - H = 4,5m e 5,0m – Armação. A
PP-DE-C01/267 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros - H = 5,5m e 6,0m – Armação. A
PP-DE-C01/268 Passagem de Gado – Tabuleiro de 5,6m x 12,6m, 16,1m, e 19,6m – Pista Dupla – Muros do Canteiro Central – Armação. A
PP-DE-C01/269 Laje de Aproximação – Tabuleiro de 12,6m e a = 0º – Formas e Armação. A
PP-DE-C01/270 Laje de Aproximação – Tabuleiro de 14,1m e a = 0º – Formas e Armação. A
PP-DE-C01/271 Laje de Aproximação – Tabuleiro de 16,1m e a = 0º – Formas e Armação. A
PP-DE-C01/272 Laje de Aproximação – Tabuleiro de 16,9m e a = 0º – Formas e Armação. A
PP-DE-C01/273 Laje de Aproximação – Tabuleiro de 19,6m e a = 0º – Formas e Armação. A
PP-DE-C01/274 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – Formas – Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/275 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros e Armação. A
PP-DE-C01/276 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – H = 4,5m e 5,0m – Armação. A
PP-DE-C01/277 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – H = 5,5m e 6,0m – Armação. A
PP-DE-C01/278 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 8,0m x 12,6m, 16,1m e 19,6m – Muros do Canteiro Central – Armação. A
PP-DE-C01/279 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 9,0m x 14,1m, e 16,9m – Pista Simples – Muros e Formas. A
PP-DE-C01/280 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 9,0m x 12,6m, 16,1m e 19,6m – Pista Dupla – Muros e Formas. A
PP-DE-C01/281 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 9,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – Formas – Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/282 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 9,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros e Armação. A
PP-DE-C01/283 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 9,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – H = 4,5m e 5,0m – Armação. A
PP-DE-C01/284 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 9,0m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – H = 5,5m e 6,0m – Armação. A
PP-DE-C01/285 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 9,0m x 12,6m, 16,1m e 19,6m – Pista Dupla – Muros do Canteiro Central – Armação. A
PP-DE-C01/286 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 14,1m, e 16,9m – Pista Simples – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/287 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 12,6m, 16,1m, e 19,6m – Pista Dupla – Muros – Formas. A
PP-DE-C01/288 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – Formas – Cortes e Detalhes. A
PP-DE-C01/289 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – Armação. A
PP-DE-C01/290 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – H = 4,5m e 5,0m – Armação. A
PP-DE-C01/291 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 12,6m, 14,1m, 16,1m, 16,9m e 19,6m – Muros – H = 5,5m e 6,0m – Armação. A
PP-DE-C01/292 Passagem de Veículos – Tabuleiro de 10,8m x 12,6m,16,1m e 19,6m – Muros do Canteiro Central – Armação. A
PP-DE-C01/293 Guarda Corpo – Concreto – Passeio – Guarda Roda B
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Diante dos elementos de instrução constantes do processo,
notadamente a manifestação da DME 5798136, e encaminha-
mento da Diretoria Administrativa, bem como o ofício CMEX/CG
nº 113/2023, contendo o interesse em receber os Bens obsoletos
e, considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/
conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins
sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de
acordo com o disposto no inciso II, letra “a” do artigo 17, da Lei
nº 8666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZO o Departamento de
Estradas de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo
Social de São Paulo - FUSSP, os Bens inservíveis relacionados,
após a Baixa Patrimonial dos mesmos
Nº do Processo: 139.00001559/2023-50
Diante dos elementos de instrução constantes do processo,
notadamente a manifestação da DME 5798599 e encaminha-
mento da Diretoria Administrativa, bem como o ofício CMEX/CG
nº 104/2023, contendo o interesse em receber os Bens obsoletos
e, considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/
conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins
sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de
acordo com o disposto no inciso II, letra “a” do artigo 17, da Lei
nº 8666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZO o Departamento de
Estradas de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo
Social de São Paulo - FUSSP, os Bens inservíveis relacionados,
após a Baixa Patrimonial dos mesmos
Nº do Processo: 139.00000676/2023-04
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:01:49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO