Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 19 Dezembro 2023 |
52 – São Paulo, 133 (137) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 19 de dezembro de 2023
de serviço seja concedido a JOSE CARLOS FIGUEIREDO GIOIA,
RG 7.640.420, CPF 031.427.428-67, matrícula 12903, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-5-2015, e não como
constou.(CEETEPS-SEI 136.00124827/2023-95)
o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-2-2011 e o des-
pacho de 8, publicado no 9-1-2019, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço sejam concedidos
a MARCIA CRISTINA PERINO DA SILVA, RG 17.921.714-8, CPF
141.213.378-59, matrícula 5895, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 11-1-2011 e 1-5-2018, e não como consta-
ram.(CEETEPS-SEI-136.00056867/2023-05)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-7-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a KAREN LUISA DE FREITAS DELLA
VITTORIA DUARTE, RG 29.485.437-X, CPF 273.744.298-
27, matrícula 37743, Professor de Ensino Médio e Técni-
co, a partir de 14-3-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-SEI-136.00117213/2023-57)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-10-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RODOLFO LUIGI POLETTO LUVIZUT-
TO, RG 44.089.954-0, CPF 337.135.158-08, matrícula 53867,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-6-2019, e
não como constou. (136.00051180/2023-75)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-9-2015, e de
21, publicado no D.O.E de 22-7-2020 em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 4º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedi-
dos a VERGINIA ANGELA FIORI MARCHIORI, RG 12.155.492-2,
CPF 064.491.998-14, matrícula 300056, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 14-2-2015 e a partir de 19-2-2020,
e não como constaram.(CEETEPS-SEI-136.00121933/2023-17)
o despacho de 22-5-2013, publicado no D.O.E de 23-5-2013,
e o despacho de 3-9-2018, publicado no D.O.E de 4-9-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º e o 2º adicionais por
tempo de serviço sejam concedidos a Thiago Oliveira Fernandes
RG 24.163.964-5, CPF 218.746.008-80, matrícula 22503, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente, a partir
de 24-2-2013 e a partir de 23-2-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-SEI - 136.00121914/2023-91)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-12-2023
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 001/2023 CON-
CEDENDO a RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA LIMA, RG
8.525.497-6, CPF 091.886.678-20, matrícula 695038, Agente
Técnico e Administrativo, autárquico, por ter completado as
exigências para uma aposentadoria voluntária, nos termos do
Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88?c.c?CE/89?c.c?Art.?11,?I, II, III,
IV, V,?§§ 2º, ítem 1?e 3º, ítem 1?da LCE n. 1.354/20, c.c. art.
201, § 9º da CF/88, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
artigo 28 da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir
de 13/11/2023.(CEETEPS-SEI-136.00024782/2023-50)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL
E BENEFÍCIOS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-12-2023
CONCEDENDO
em cumprimento a sentença proferida no processo nº
0010671-17.2022.5.15.0116 da 15ª Vara do Trabalho de Tatuí, a
partir de 12/05/2017 o adicional de Insalubridade Grau Médio,
em virtude da decisão judicial ao servidor (a) a seguir indicado
(a), preparando aulas em componentes insalubres.
ETEC SALES GOMES
Servidor RG FUNÇÃO
Grau de Insalubridade
Edilma Xavier Cruz Castilho 20155359-4
Professor de Ensino Médio e Técnico
20%
(Processo nº 0010671-17.2022.5.15.0116)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor, de 18/12/2023
Autorizando:
a partir de 02/01/2024, SERGIO MUNIZ OLIVA FILHO, Códi-
go Pessoal 92362, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 16/12/2003 a 13/12/2008, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/02/2009; Prot.
USP 91.5.356.45.0;
nos termos do artigo 40, inciso XI, da Resolução 7271/16,
LIEDI LEGI BARIANI BERNUCCI, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP (Parecer CERT 1832/23), lotada na Escola Politécnica, a
afastar-se por 224 dias, no período de 01/01/2024 a 11/08/2024,
em prorrogação, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, para continuar prestando serviços junto
ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
S/A - IPT - São Paulo - SP; Proc. USP 17.1.958.3.2;
nos termos da Portaria GR 7680/21, JOSUE CORREIA PAES,
Agente de Vigilância II (Técnico 3), sob a égide da CLT, em jorna-
da de 40 horas semanais de trabalho, junto à Reitoria, a afastar-
-se por 366 dias, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, em
prorrogação, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens
da função, com ressarcimento, para continuar prestando serviços
junto ao Hospital das Clínicas - Núcleo de Infraestrutura e Logís-
tica da Superintendência do HC da FM da USP - São Paulo - SP;
Proc. USP 19.1.13178.1.6.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/12/2023
Autorizando, a partir de 02/01/2024, Luiz Cezar Trintinalia,
52454, Prof Associado, a gozar 90 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/09/2008;
Proc USP 95.1.46792.1.1;
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/12/2023
Autorizando, a partir de 04/01/2024, Wang Jiang Chau,
54884, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 23/05/2004 a 21/05/2009, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 09/06/2009;
Proc USP 92.1.3591.1.1;
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 15-12-2023
CONCEDENDO
a CLAUDINEY MARCON DE PAULA SANTOS, RG 19.489.215-
3, CPF 081.192.558-79,matrícula 11926, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 13-2-2020.(não elaborado/publicado em
época oportuna)
(CEETEPS-SEI-136.00072773/2023-75)
a CLEIDE SANTOS BISPO, RG 18.734.076-6, CPF
074.547.358-00, matrícula 36134, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 23-10-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00005896/2023-09)
RETIFICANDO
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-5-2015,
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja
concedido a ANTONIO SERGIO MUNIZ, RG 19.955.455-9, CPF
088.523.748-09, matrícula 31939, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 6-3-2015, e não como constou. (CEETEPS-
-SEI-136.00005866/2023-94)
o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-2-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a CLEIDE SANTOS BISPO, RG
18.734.076-6, CPF 074.547.358-00, matrícula 36134, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-3-2017, e não como
constou. (CEETEPS-SEI-136.00005896/2023-09)
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 18-12-2023
CONCEDENDO
a EDENISE ROSA, RG 19.382.601-x, CPF 133.629.618-60,
matrícula 21487, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
3º, a partir de 15-9-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00069337/2023-19)
a LUCIANO CESAR DE MORAES, RG 23.957.085-6, CPF
191.122.148-50, matrícula 67110, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 15-5-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00157495/2023-25)
a SILVIA ANDREIA DE PAULA RIBEIRO, RG 25.916.088-X,
CPF 214.222.218-81, matrícula 47611, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 11-10-2023. (136.00129208/2023-97)
a JEAN CARLO WOLF FORMES, RG 25.913.565-3, CPF
151.235.838-07,matrícula 42974, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 3-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00131324/2023-76)
a MARIVALDO MUNIZ BEZERRA, RG 17681543-0, CPF
118919648-44, matrícula 36136, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 10-12-2022.(CEETEPS-
-SEI-136.00006982/2023-21)
a MICHEL GARCIA WILL, RG 24.453.159-6, CPF
220.247.568-08,matrícula 16320, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 3-10-2022.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00126990/2023-92)
a KAREN LUISA DE FREITAS DELLA VITTORIA DUARTE, RG
29.485.437-X, CPF 273.744.298-27,matrícula 37743, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 1-7-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00117213/2023-57)
a KAREN LUISA DE FREITAS DELLA VITTORIA DUARTE, RG
29.485.437-X, CPF 273.744.298-27,matrícula 37743, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 1-2-2022. (não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-SEI-136.00117213/2023-57)
a LAUDEMIRA CORDEIRO CUNHA, RG 20.056.729-9, CPF
112.609.598-21, matrícula 41334, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 17-4-2023. (CEETEPS-
-SEI-136.00002694/2023-05)
a JOSIANE DA SILVA DOS SANTOS, RG 41.771.705-2, CPF
363.714.448-40, matrícula 46538, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 20-8-2023. (136.00034065/2023-36)
a SERGIO MELQUE, RG 8.910.814-0, CPF
936.380.358-91,matrícula 47921, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 29-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00103242/2023-31)
a FABIANA CARETA, RG 24.871.884-8, CPF
175.485.918-61,matrícula 59063, Diretor de Serviço, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 13-11-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00130100/2023-47)
a ANNA ADELIA FARIA DOS SANTOS, RG 48.385.710-5, CPF
403.311.898-52,matrícula 47793, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 13-11-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00033879/2023-53)
a ANA LUCIA PIEDADE SODERO MARTINS PINCELLI, RG
19.573.523-7, CPF 167.929.968-90,matrícula 45565, Professor
de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 11-10-2023.(CEETEPS-
-SEI-136.00127944/2023-19)
RETIFICANDO
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-6-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
Portaria do Diretor de Escola Técnica Estadual
de 6-8-2018
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Lins, no uso das
competências, altera, a Portaria publicada em 17/03/2018, que
reconduziu Carlos Cesar de Souza, RG. 239838956, Professor de
Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de COORDE-
NADOR DE CURSO - Serviços Jurídicos, na EE Fernando Costa,
para declarar que a partir de 23/07/2018 e até 31/01/2019,
o interessado estará desempenhando as atribuições, com 8
Horas-Atividade-Específicas.(republicada por ter saído com
incorreções)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DE 14-12-2023
O Diretor da Etec ITAQUERA II, COMUNICA que Silvia
Araujo Kuni, RG 28.637.352-X, CPF 269.335.548-64, matrícula
10078, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará
em gozo de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período
de 07/06/2012 a 05/06/2017, que lhe foi concedida confor-
me Portaria publicada no DOE de 15/06/2018. (Processo nº
136.00011226/2023-13)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DE 15-12-2023
O Diretor da “Etec Getúlio Vargas”, COMUNICA que Simone
Zerbinato Dias Afonso, RG 17.983.462-9, CPF 115.798.608-00,
matrícula 135049,Agente Técnico e Administrativo, autárquico,
entrará em gozo de 30(trinta) dias de licença-prêmio referente
ao período de 26-06-2005 a 24-06-2010, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 09/04/2013. (Processo
751605/2022)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DE 18-12-2023
O Diretor da ETEC Conselheiro Antonio Prado, COMUNICA
que Shirley Aparecida Borges dos Santos, R.G: 37.123.483-9,
CPF: CPF 861.415.209-44 , matrícula 75066, AUXILIAR DE APOIO
, autárquico, entrará em gozo de 60 (sessenta) dias de licença-
-prêmio referente ao período de 12/11/2008 a 10/11/2013,
que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de
10/06/2022. (CEETEPS-PRC-2022/23391)
A Diretora da ETEC Monsenhor Antônio Magliano, COMU-
NICA que Débora Cristina Rodrigues, R.G 17.379.933-4, CPF
087.514.018-19, matrícula 885017, AGENTE TÉCNICO E ADMI-
NISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 15 (quinze) dias
de licença-prêmio referente ao período de 04-10-1993 a 02-10-
1998, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE
de 08-12-2000. (Processo 136.00088817/2023-89)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 18-12-2023
DISPENSANDO
a partir de 30-12-2023, sem justa causa pelo empregador,
Manuel de Jesus Lucas, RG. W3629993, do emprego público de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
de Jahu, em Jaú.
a partir de 19-10-2023, acordo empregado e empregador,
Patricia Santos Cohl Teixeira, RG. 446255634, do emprego
público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administra-
tivo), lotado na Escola Técnica Estadual Sebastiana Augusta de
Moraes, em Andradina.
a partir de 30-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Bruno Baldinoti, RG. 404050566, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Antonio Devisate, em Marília.
a partir de 30-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Suzana Rodrigues da Silva Ramos, RG. 289601885, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga,
em São Paulo.
a partir de 30-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Andre Rufino da Silva, RG. 478604336, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo.
a partir de 30-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Genesio Jose de Andrade, RG. 261353044, admitido para exer-
cer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São
Paulo.
a partir de 30-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Vinicius Malagoni Moriya, RG. 535804301, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Basilides de Godoy, em
São Paulo.
a partir de 31-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Henrique Barabas, RG. 440639001, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Basilides de Godoy, em São Paulo.
a partir de 19-12-2023, por Extinção de Contrato de Tra-
balho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição
Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019), Antonio Ferreira Goncalves, RG. 86433118, do emprego
público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Bento Quirino, em Campinas.
a partir de 30-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Fernando Henrique Medici, RG. 402708866, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto, em São José
do Rio Preto.
a partir de 30-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Jessica Maria Lisboa, RG. 522438192, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Waldyr Duron Junior, em Piraju.
a partir de 1-1-2024, sem justa causa pelo empregador,
Marcelo Lacerda de Souza Lara Phenis, RG. 363950540, do
emprego público de Diretor de Serviço, lotado na Escola Técnica
Estadual de Monte Mor, em Monte Mor.
DECLARANDO VAGA
a função autárquica de AUXILIAR DE APOIO, a partir de
03/09/2023, nos termos do inciso V do artigo 46 do ESCEPS,
que admitiu JOSE CARLOS DA SILVA, R.G. 93918938, lotado
na Escola Técnica Estadual Orlando Quagliato, em Santa Cruz
do Rio Pardo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 15-12-2023
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a MARIA CRISTINA
FERRAREZI DE SALES, RG 17.793.168-1, CPF 072.921.108-86,
matrícula 464, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-
-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C.
1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo
inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período
aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 8-5-2017 a 27-5-2020 complementado pelo
período de 1-1-2022 a 10-12-2023
90 Indeterminado
(136.00153483/2023-21)
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho da Procuradora do Estado - Chefe, de 14-12-23
Concedendo por força do que dispõe o artigo 209 da Lei
10.261/68, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio à:
Thaís Barbosa de Oliveira, RG. 46.455.969-8, Oficial Admi-
nisrativo, Ref. 1/B, do SQC-III-QPGE, relativos ao período aquisiti-
vo de 21-03-17 a 27-05-20 e de 01-01-22 a 23-10-23.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
DESPACHO DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DE
18-12-2023
AUTORIZANDO, a Renata Barros Gretzitz Lessa, RG:
19.511.811-X, Procuradora do Estado de Nível IV, nos termos
do artigo 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo artigo
1º da LC 1048-08 o gozo de 15 dias de licença prêmio, referente
ao período aquisitivo de 24-2-2014 a 22-2-2019 (5º bloco), para
serem usufruídos a partir de 12 a 26-1-2024, restando 45 dias
para gozo oportuno deste bloco.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho da Diretora I, de 18-12-2023.
AUTORIZANDO, a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 54, 55 e
§ 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008,
combinada com a Lei Complementar nº 1113, de 26/05/2010,
ao Dr. Mercival Panserini, RG. 14.029.133-7, Procurador do
Estado, Nível IV, referente ao período aquisitivo de 14-5-16
a 27-5-20 e de 1-1-22 a 18-4-23, não restando saldo desse
período aquisitivo.
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Despacho do Procurador do Estado Assistente, de
14/12/2023.
Autorizando a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, à Sra. Regina Marta Cereda Lima
Louzada, R.G. 15.978.522-4, Procuradora do Estado Nível V, do
SQC-III-QPGE, nos termos dos artigos 54, 55 e §2º do artigo
56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e Decreto 58.542/2012,
referente ao período aquisitivo de 29/10/2016 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 02/06/2023, restando saldo de 60 dias para gozo
portuno em exercício posterior à conversão.
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 12/12/2023.
Autorizando a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, à Sra. Giovana Polo Fernandes,
R.G. 23.941.540-1, Procuradora do Estado Nível V, do SQC-III-
-QPGE, nos termos dos artigos 54, 55 e §2º do artigo 56 da L.C.
nº 1080/2008 e alterações e Decreto 58.542/2012, referente
ao período aquisitivo de 24/06/16 a 27/05/20 e de 01/01/2022
a 26/01/23, restando saldo de 60 dias para gozo portuno em
exercício posterior à conversão.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Substituta, de 18-12-2023
Declarando que, à vista do atestado médico apresentado,
nos termos do art. 181 da Lei 10.261/1968, alt. pelo §1º, item I,
alínea "e", inc. II, art. 1º, da LC 1.123/2010, e de acordo com o
Comunicado UCRH/CAF nº 3/2015, fica a servidora Ana Estella
Gonçalves da Silva, RG 48.460.576-8, Assessor de Gabinete II
do SQC-I-QSTM, afastada por 14 (quatorze) dias, a contar de
17-12-2023.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Despacho da Responsável pelo expediente de 18-12-2023
Cancelando, à vista do artigo 84, parágrafo único, da Lei
10.261, de 28.10.68, o 2º (segundo) adicional por tempo de
serviço, concedido a partir de 26.08.2016, nos termos ao artigo
129, da CE/89, conforme Portaria de 11, publicada no Diário Ofi-
cial de 12.11.2016, à servidora DANIELA CAMARGO VERNILLI,
RG. 23.739.741-9, Professor Dr. Química, da extinta FAENQUIL,
do Quadro Especial, Referência 3, Grau A, CLT/2.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA UNIVESP PR N° 127/2023, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2023
Exonera a responsável pela Diretoria Administrativa Maria
Angélica Castro Reis e designa Marina Kolland Dantas, Asses-
sora Técnica, sem ônus para a Instituição e sem prejuízo de
suas demais funções, responder pelo expediente da Diretoria
Administrativa.
O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo - Univesp, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, MARIA ANGÉLICA CASTRO REIS, RG:
13.590.724-X, do cargo de Diretora Administrativa, a partir de
18 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Designar a Sra. MARINA KOLLAND DANTAS,
Assessora Técnica, RG 46.249.308-8, para, sem ônus para a
Instituição e sem prejuízo de suas demais funções, responder
pelo expediente da Diretoria Administrativa.
Marcos Augusto Francisco Borges
Presidente
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor de 18-12-2023
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Suzana Margareth Ajeje Lobo, RG: 12.952.952 no período
de 23 a 25 de novembro de 2023, para participar de evento.
(Processo Famerp – 001-001571/23).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 19 de dezembro de 2023 às 05:02:53
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