TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 3ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19.08.2021 às 9h Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/83689312000 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, atr...
| Data de publicação | 13 Agosto 2021 |
| Número da edição | 154 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 154 Recife, 13 de agosto de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 3ª TJ-
REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19.08.2021 às 9h
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/83689312000 Os advogados que
quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail:
SessaovirtualTurma3@sefaz.pe.gov.br
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA B. DE MATOS.
01. REEXAME NECESSÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 391/2020(11) TATE: 00.323/20-9. AUTO DE INFRAÇÃO SF
2019.000004501069-01. RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A I.E.: 0346174-26. ADVOGADOS: ERICK MACEDO – OAB/PE 659-A,
LEONARDO AVELAR DA FONTE – OAB/PE 21.758 E OUTROS.
02. REEXAME NECESSÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 277/2020(11) TATE: 00.239/20-8. AUTO DE INFRAÇÃO SF:
2019.000006577871-34. RECORRENTE: AÇO PN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. I.E.: 0286382-04.
03. REEXAME NECESSÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 431/2020(13) TATE: 00.041/16-5 AUTO DE INFRAÇÃO SF:
2014.000006164343-87. RECORRENTE: COMERCIAL DPF LTDA. I.E.: 0300504-64. ADV. ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO –
OAB/PE 804-B.
04. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 138/2020(08) TATE: 00.376/19-1. AUTO DE INFRAÇÃO SF:
2018.000010521749-60. RECORRENTE: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. I.E.: 0303886-60.
05. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 137/2020(08) TATE: 00.375/19-5. AUTO DE INFRAÇÃO SF:
2018.000010889026-48. RECORRENTE: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. I.E.: 0303886-60.
06. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 444/2020(08) TATE: 00.370/15-0. AUTO DE INFRAÇÃO SF:
2014.000003199733-99. RECORRENTE: REFRESCOS GUARARPES LTDA. I.E.: 0097967-89. ADV. FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA
– OAB/PE 25.227 E OUTROS.
07. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 392/2020(11) TATE: 00.092/19-3. AUTO DE INFRAÇÃO SF:
2018.000009191637-67. RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. I.E.: 0664236-51. ADVOGADOS: GUILHERME PEREIRA
DAS NEVES – OAB/PE 42.838, TATIANE A. MORA XAVIER – OAB/SP 243.665 E OUTROS.
08. REEXAME NECESSÁRIO (RESTITUIÇÃO) REF. DESPACHO ICMS Nº 730/2020. TATE: 00.341/21-5. PROCESSO SF:
2014.000004963021-60. INTERESSADO: PRAIAMAR IND. COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA. I.E.: 0216196-62. ADVOGADO: ALÍRIO
RIO LIMA MORAES DE MELO – OAB/PE 12.302 E OUTROS.
Recife,12 de agosto de 2021. Maira Cavalcanti - Presidente
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO