TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02/06/2021 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/87489691875 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da...
| Data de publicação | 26 Maio 2021 |
| Número da edição | 100 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 100 Recife, 26 de maio de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL
PLENO.
REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02/06/2021 às 9h.
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/87489691875
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão,
através do e-mail: sessaovirtualpleno@sefaz.pe.gov.br.
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0068/2017(11). A.I SF N° 2016.000007735489-80. TATE
00.221/17-1. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0104637-39. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO
ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 177/2017(09). A.I SF N° 2016.000009321743-38. TATE
00.623/17-2. AUTUADA: MARTIN – BROWER COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. I.E: 0240164-97. ADV: PAULO
HENRIQUE SANTANA BARBOSA, OAB/SP Nº 313.484 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
03. CONSULTA SF N° 2020.000005230236-11. TATE 00.486/20-5. CONSULENTE: STELAR COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA. I.E: 0848278-07. ADV: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR, OAB/PE Nº 29.284 E OUTROS.
(REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
04. CONSULTA SF N° 2020.000003147665-20. TATE 00.395/20-0. CONSULENTE: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ/MF: 49.475.833/0001-06. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 0052/2015(06). A.I SF N° 2014.000006160993-08. TATE
00.450/15-4. AUTUADA: A J C INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BEBIDAS GARANHUS LTDA. I.E: 0321061-81. ADV: JOÃO ALVES DE
MELO JÚNIOR, OAB/PE Nº 24.277-D E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).Recife, 25 de maio de
2021.
Marco Antonio Mazzoni -
Presidente do TATE
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