Tribunal de Contas
| Data de publicação | 29 Janeiro 2016 |
| Seção | Tribunal de Contas |
| Gazette Issue | 11733 |
177
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.733
177 Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
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FEIJÃO BRANCO, tipo 1, limpo, primeira qualidade, constituído no mínimo de 90% de grãos na cor caracte-
rística a variedade correspondente, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no
máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livre de parasitos, Embalagem primária plástica de 01kg.
Kg 600
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FEIJÃO BRANCO, tipo 1, limpo, primeira qualidade, constituído no mínimo de 90% de grãos na cor caracte-
rística a variedade correspondente, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no
máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livre de parasitos, Embalagem primária plástica de 01kg.
Kg 600
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FEIJÃO BRANCO, tipo 1, limpo, primeira qualidade, constituído no mínimo de 90% de grãos na cor ca-
racterística a variedade correspondente, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos, sendo
permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livre de parasitos, Embalagem primária
plástica de 01kg�
Kg 600
32 SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA - peso drenado� Embalagem em lata 24 unidades de 200g� CX 194
LEIA-SE:
18 FERMENTO EM PÓ QUIMICO� Embalagem em lata de 100g� Lta 216
19
LEITE EM PÓ - Embalado em sache resistentes, não violados� A embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identicação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade
do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF�
Embalagem em sache com 400g�
Pct 7�500
20 MACARRÃO ESPAGUETE SEMOLADO COM OVOS, embalagem primária e secundária transparente� Embala-
gem em pacote de 500g� Pct 3�000
32 SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA - peso drenado� Embalagem em lata 24 unidades de 200g� Lta 2�400
Santa Rosa do Purus-AC, 28 de janeiro de 2016�
Francisco das Chagas Nóbrega Duarte�
Pregoeiro CEL/PMSRP
TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato;
Nº do Termo Aditivo: 3º (Terceiro) Termo Aditivo;
Nº do Contrato: 109/2014;
Modalidade: Tomada de Preços de nº 010/2014;
Partes: Prefeitura Municipal de Tarauacá e a Empresa Construtora Costa e Souza Ltda.
Objeto do Contrato: Execução dos Serviços de Construção de uma Academia Básica de Saúde na Cidade de Tarauacá Acre Valor do Contrato: R$
85.085,10 (oitenta e cinco mil oitenta e cinco reais e dez centavos);
Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original;
Período: Fica prorrogado por 121 (cento e vinte e um) dias contados a partir de 01de janeiro de 2016, cando a execução e a Vigência do Contrato
até o dia 30 de abril de 2016;
Amparo Legal: Lei nº 8�666/93;
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2015.
Signatário: Pela contratante Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito Municipal de Tarauacá Acre e pela contratada Raimundo da Costa Leite – Sócio
Proprietário�
____________________________________________________________________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº� 001/2016� INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo nº 609/ 2015 – Pregão Presencial
– SRP nº 017/2015 – CPL� CONTRATADO: PESSOA FISÍCA EDINALDO CAVALCANTE DO Ó, CPF: 322�518�072-68 e RG: 194�310 SSP/AC, si-
tuado na Rua Dona Constancia de Menezes, N°321 - centro Tarauacá-Acre, doravante denominada contratado. OBJETO: Registro de Preços para
Contratação de Pessoa física ou Jurídica especializado em prestação de Serviço de Locação de Veículos pesados e veículos leves para atender as
necessidades da secretarias municipais da prefeitura de Tarauacá� DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj�/Ativ� 01�06�01�2009 - MANUNTEÇÃO
DA REDE DE ENSINO, Elemento: 3�3�90�36�00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, Fonte: 001- Recurso Próprio� FUNDAMENTO LE-
GAL: §8º do artigo 65 da Lei 8�666/93� RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato� Tarauacá-Acre, 26
de janeiro de 2016� RODRIGO DAMASCENO CATÃO - PREFEITO MUNICIPAL�
TRIBUNAL DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
DE: Senhor LAURO BORGES DE LIMA NETO
FINALIDADE: Noticar da decisão tomada no Acórdão nº 9.209/2015 – Processo nº 16.314.2012-00 – TCE/AC.
Apurar responsabilidade das condutas dos agentes públicos pela obstrução dos trabalhos dos analistas de controle externo – Prefeitura de Tarauacá�
SEDE DO TRIBUNAL: Av� Ceará, 2994 – 7º BEC – Rio Branco – Acre – CEP: 69�918-111 – Telefone: (68)3025-2039 – Fone fax: (68)3025-2041 –
E-mail: pres@tce�ac�gov�br�
Rio Branco – Acre, 27 de janeiro de 2016�
Consª� Naluh Maria Lima Gouveia
Presidenta do TCE/ACRE
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