Tribunal de Contas
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Tribunal de Contas |
| Gazette Issue | 13299 |
138
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.299
138 Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO - Fica raticadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo
presente Termo Aditivo�
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes
e as testemunhas abaixo�
Xapuri – AC 14 de abril de 2022�
Assinam, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri AC, como Contratante e R� COSTA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº
12�641�066/0001-40, como contratada�
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE XAPURI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 096/2021
TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO N° 096/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A
EMPRESA F� G MOREIRA, INSCRITA NO CNPJ: 11�126�389/0001-31, PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E HORAS MÁQUINAS�
A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 04�018�560/0001-24, com sede e foro nesta
cidade na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANCISCO UBIRACY
MACHADO DE VASCONCELOS, brasileiro, agrônomo, portador da cédula de identidade RG Nº 119�291 SSP/AC domiciliado e residente nesta ci-
dade de Xapuri-AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, F� G MOREIRA Inscrita no CNPJ: 11�126�389/0001-31,
situada na Rua Doutor Batista de Moraes, Nº 418, Bairro Centro – Xapuri-Ac, doravante denominada CONTRATADA, conforme cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer novo prazo de validade para o presente Contrato�
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A alteração contratual de que trata este instrumento é baseado no art� 57, §2º, da Lei
nº 8�666/93�
CLÁUSULA TERCEIRA – VIGENCIA – Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o PRAZO DO CONTRATO passará a ser de 18 de
maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022�
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO - Fica raticadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo
presente Termo Aditivo�
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes
e as testemunhas abaixo�
Xapuri – AC 18 de maio de 2022�
Assinam, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri AC, como Contratante e F� G MOREIRA, inscrita no CNPJ Nº
11�126�389/0001-31, como contratada�
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE XAPURI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 116/2021
TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO N° 116/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC
E A EMPRESA E� F� DIAS IMP & EXP EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 27�157�702/0001-32, PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E HORAS MÁ-
QUINAS�
A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 04�018�560/0001-24, com sede e foro nesta
cidade na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANCISCO UBIRACY
MACHADO DE VASCONCELOS, brasileiro, agrônomo, portador da cédula de identidade RG Nº 119�291 SSP/AC domiciliado e residente nesta
cidade de Xapuri-AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, E� F� DIAS IMP & EXP EIRELI Inscrita no CNPJ:
27�157�702/0001-32, situada na Av� Amazona, Nº 341, Bairro Liberdade – Epitaciolândia-Ac, doravante denominada CONTRATADA, conforme
cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer novo prazo de validade para o presente Contrato�
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – A alteração contratual de que trata este instrumento é baseado no art� 57, §2º, da Lei
nº 8�666/93�
CLÁUSULA TERCEIRA – VIGENCIA – Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o PRAZO DO CONTRATO passará a ser de 18 de
maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022�
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO - Fica raticadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo
presente Termo Aditivo�
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes
e as testemunhas abaixo�
Xapuri – AC 18 de maio de 2022�
Assinam, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri AC, como Contratante e E� F� DIAS IMP & EXP EIREL, inscrita no CNPJ
Nº 27�157�702/0001-32, como contratada�
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
Processo nº: 139�764
Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de Sena Madureira
Responsável: Nilson Areal de Almeida e Wanderley Zaire Lopes
Relator:Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira
Assunto/Objeto: Apurar irregularidade da contratação de Agentes Fiscais de Obras e de Rendas, em caráter temporário, por meio de processo
seletivo simplicado, conforme o Edital nº 002/2009 (de acordo com item 2 do Acórdão 03/2014/1ª Câmara – TCE/AC).
Processo físico nº 21�717�2016-60�
NOTIFICAÇÃO
Finalidade: Noticar o senhor Wanderley Zaire Lopes, Vice Prefeito, à época, da decisão proferida no Acórdão n° 13.259/2022/Plenário – TCE/AC.
Sede do Tribunal : Avenida Ceará, n º 2�994, Bairro 7 º BEC, Cep: 69�918-111, nesta Capital� Telefone: (68) 3025-2020�
Rio Branco – Acre, 02 de junho de 2022�
Erika Albuquerque Abud Fernandes
Secretária das Sessões
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