TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
| Data de publicação | 02 Julho 2021 |
| Section | Caderno Legislativo |
16 – São Paulo, 131 (121) Diário Ofi cial Poder Legislativo sexta-feira, 2 de julho de 2021
EMPR. APENADA: AGUIA BRANCA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
CGC/MF: 15.111.687/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 17/06/2019 TERMINO: 17/06/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE
EMPR. APENADA: AGUIA CEREAIS BAURU LTDA
CGC/MF: 04.705.038/0001-10
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 07/08/2014
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA
EMPR. APENADA: AGUIA CEREAIS BAURU LTDA - ME
CGC/MF: 04.705.038/0001-10
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 11/06/2020 TERMINO: 11/06/2022
ORGAO: TRIBUNAL DE JUSTICA
EMPR. APENADA: AIR-SEL AR CONDICIONADO LTDA. - EPP
CGC/MF: 00.093.791/0001-41
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 06/12/2019 TERMINO: 05/12/2023
ORGAO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO
PAULO
EMPR. APENADA: AIÊ SERVIÇOS EIRELI
CGC/MF: 27.135.411/0001-40
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 19/12/2018 TERMINO: 18/12/2023
ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
EMPR. APENADA: Ajax Sistemas de Segurança e Vigilância
Ltda - EPP
CGC/MF: 01.463.367/0001-04
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 01/10/2019 TERMINO: 01/10/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO
EMPR. APENADA: AJG Comércio Atacadista de Mercadorias
em Geral Ltda - EPP
CGC/MF: 37.027.537/0001-55
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 20/04/2021 TERMINO: 20/07/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOLIS
EMPR. APENADA: AJV AR CONDICIONADO EIRELI
CGC/MF: 32.295.945/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 09/12/2019 TERMINO: 07/12/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EMPR. APENADA: AJV AR CONDICIONADO EIRELI
CGC/MF: 32.295.945/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 13/04/2020
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
EMPR. APENADA: AJV AR CONDICIONADO EIRELI
CGC/MF: 32.295.945/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 12/05/2020 TERMINO: 11/05/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EMPR. APENADA: AJV AR CONDICIONADO EIRELI
CGC/MF: 32.295.945/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 26/11/2020 TERMINO: 26/11/2022
ORGAO: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDE-
MIAS-CONTAS DA SEDE
EMPR. APENADA: ALBACAMP COMERCIO DE PRODUTOS
DESCARTAVEIS EIRELI
CGC/MF: 21.131.549/0001-95
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 07/02/2020 TERMINO: 06/02/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
EMPR. APENADA: ALBANO TRANSPORTES EIRELI ME
CGC/MF: 32.194.483/0001-07
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 27/02/2020 TERMINO: 26/02/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO
EMPR. APENADA: ALBANO TRANSPORTES EIRELI ME
CGC/MF: 32.194.483/0001-07
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 23/03/2021 TERMINO: 23/03/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA
EMPR. APENADA: ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP
CGC/MF: 74.434.457/0001-40
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 27/07/2020 TERMINO: 26/07/2025
ORGAO: TRIBUNAL DE JUSTICA
EMPR. APENADA: ALCLIN PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI-EPP
CGC/MF: 17.438.751/0001-97
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 23/07/2018 TERMINO: 22/07/2023
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE JACAREI
EMPR. APENADA: Alegra Serviços de Apoio e Desenvolvi-
mento a PessoA EIRELI
CGC/MF: 19.544.676/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 03/06/2021 TERMINO: 02/06/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
EMPR. APENADA: ALESSANDRO BOZZI - ME
CGC/MF: 07.779.955/0001-38
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 08/10/2020 TERMINO: 08/10/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
EMPR. APENADA: ALESSI & NOVAES CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP
CGC/MF: 06.033.282/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 28/11/2019 TERMINO: 28/11/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
EMPR. APENADA: ALEX COMUNICACAO VISUAL E SERVI-
COS LTDA
CGC/MF: 29.328.167/0001-68
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 10/02/2021 TERMINO: 09/02/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
EMPR. APENADA: ALEXANDRA MARCONDES CONTADO
CGC/MF: 19.512.643/0001-42
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 08/03/2017
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
EMPR. APENADA: ALEXANDRE A DE SOUZA EPP
CGC/MF: 54.037.700/0001-80
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 06/08/2019 TERMINO: 06/08/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EMPR. APENADA: ALEXANDRO PEDROSO MAZETTO
CGC/MF: 12.226.306/0001-40
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 30/11/2020 TERMINO: 30/11/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EMPR. APENADA: ALEXANDRO PEDROSO MAZETTO
ORGAO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO
PAULO
EMPR. APENADA: ADAILTON JUSTO DE SOUZA LANCHO-
NETE - ME
CGC/MF: 13.233.943/0001-06
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 04/01/2019 TERMINO: 03/01/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
EMPR. APENADA: ADAPTA DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA. - ME
CGC/MF: 27.550.147/0001-01
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 01/02/2019 TERMINO: 01/02/2024
ORGAO: DIRETORIA DE TELEMATICA
EMPR. APENADA: ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA - EPP
CGC/MF: 12.988.511/0001-42
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 07/02/2020 TERMINO: 28/12/2023
ORGAO: DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO - COORD.
UNID.PRISIONAIS REG.OESTE
EMPR. APENADA: ADEMIR PEREIRA DE FREITAS
CGC/MF: 30.590.139/0001-01
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 17/07/2020 TERMINO: 11/07/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
EMPR. APENADA: ADESO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A
INCLUSAO , ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA
CGC/MF: 27.125.212/0001-51
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 30/07/2019 TERMINO: 29/07/2021
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE ITAPETININGA
EMPR. APENADA: ADESO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A
INCLUSAO , ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA
CGC/MF: 27.125.212/0001-51
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 29/09/2020 TERMINO: 28/09/2023
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE ITAPETININGA
EMPR. APENADA: ADESO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A
INCLUSAO , ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA
CGC/MF: 27.125.212/0001-51
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 29/09/2020 TERMINO: 28/09/2023
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE JAU
EMPR. APENADA: ADESO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A
INCLUSAO , ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA
CGC/MF: 27.125.212/0001-51
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 02/12/2020 TERMINO: 01/12/2022
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE JAU
EMPR. APENADA: ADESO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A
INCLUSAO , ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA
CGC/MF: 27.125.212/0001-51
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 26/11/2020 TERMINO: 25/11/2022
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BAURU
EMPR. APENADA: ADESO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A
INCLUSAO , ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA
CGC/MF: 27.125.212/0001-51
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 14/10/2020 TERMINO: 13/10/2022
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BAURU
EMPR. APENADA: ADESO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A
INCLUSAO , ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA
CGC/MF: 27.125.212/0001-51
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 04/11/2020 TERMINO: 03/11/2022
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BAURU
EMPR. APENADA: ADESO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A
INCLUSAO , ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA
CGC/MF: 27.125.212/0001-51
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 08/10/2020 TERMINO: 07/10/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EMPR. APENADA: ADMILSON SAMBURGARI APPOLINARIO
ME
CGC/MF: 18.495.636/0001-17
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 05/08/2019 TERMINO: 05/08/2021
ORGAO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARARA-
QUARA
NOME APENADO: ADRIANO GIMENEZ FERREIRA
CPF: 287.464.488-96 RG: 339265681
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 17/09/2019
ORGAO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-
-DETRAN-SP
EMPR. APENADA: ADS AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
CGC/MF: 11.944.267/0001-53
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 16/06/2020 TERMINO: 15/06/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
EMPR. APENADA: AEROPLAY SYBERCOM TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA ME
CGC/MF: 03.425.326/0001-59
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 28/07/2006
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
EMPR. APENADA: AGAC CONSULTORIA E GESTÃO EM
SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA EIRELI
CGC/MF: 18.015.849/0001-02
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 08/11/2019 TERMINO: 07/11/2021
ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE CAJATI
EMPR. APENADA: AGIL CONCRETOS LTDA-EPP
CGC/MF: 08.875.807/0001-80
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 18/07/2014
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EMPR. APENADA: Agregue Multiserviços eirelli epp
CGC/MF: 20.938.855/0001-75
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 05/05/2020 TERMINO: 05/05/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
EMPR. APENADA: Agro Vila Verde Comercio de Hortifruti e
Alimentos Ltda.
CGC/MF: 13.165.838/0001-87
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 28/10/2020 TERMINO: 27/10/2025
ORGAO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO-REITORIA
EMPR. APENADA: Agromix Indústria e Comércio de Ali-
mentos Ltda.
CGC/MF: 55.278.220/0001-73
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 23/01/2019 TERMINO: 22/01/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 12/05/2021 TERMINO: 12/05/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
EMPR. APENADA: A.M WELLER CONFECÇÕES - EIRELI ME
CGC/MF: 04.350.099/0001-02
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 11/02/2021 TERMINO: 10/02/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: A.N.V BARNABE PRODUCOES ARTISTI-
CAS LTDA ME
CGC/MF: 13.533.652/0001-33
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 28/01/2013
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: A.N.V. BARNABE PRODUCOES ARTISTI-
CAS LTDA. ME
CGC/MF: 13.533.652/0001-33
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 19/07/2013
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
EMPR. APENADA: A.O.G. CONTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI EPP
CGC/MF: 20.930.369/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 22/04/2021 TERMINO: 21/04/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
EMPR. APENADA: A.O.G. CONTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI EPP
CGC/MF: 20.930.369/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 22/04/2021 TERMINO: 21/04/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
EMPR. APENADA: A.O.G. CONTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI EPP
CGC/MF: 20.930.369/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 22/04/2021 TERMINO: 21/04/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
EMPR. APENADA: A.PW CONSTRUTORA LTDA. - ME
CGC/MF: 17.414.484/0001-18
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 07/08/2017
ORGAO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: ABITARE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA.
CGC/MF: 00.272.966/0001-88
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 16/05/2003
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
EMPR. APENADA: ABNER RAVEN-ME
CGC/MF: 04.027.098/0001-21
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 21/08/2014
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
EMPR. APENADA: AC Melko Engenharia e Construção Ltda.
CGC/MF: 23.481.429/0001-43
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 29/08/2020 TERMINO: 29/08/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
EMPR. APENADA: AC Melko Engenharia e Construção Ltda.
CGC/MF: 23.481.429/0001-43
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 29/09/2020 TERMINO: 29/09/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI
EMPR. APENADA: ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES
LTDA
CGC/MF: 07.412.297/0001-41
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 16/07/2020 TERMINO: 16/07/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
EMPR. APENADA: ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES
LTDA
CGC/MF: 07.412.297/0001-41
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 08/10/2020 TERMINO: 08/10/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
EMPR. APENADA: ACB CONSTRUTORA EIRELI EPP
CGC/MF: 31.280.208/0001-35
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 28/09/2020
ORGAO: CAMPUS UNESP DE MARILIA
EMPR. APENADA: ACERBI CURSOS, TREINAMENTO E QUA-
LIFICACAO S/S LTDA
CGC/MF: 13.039.745/0001-06
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 25/07/2019 TERMINO: 24/07/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EMPR. APENADA: ACESSO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LT DA
-ME
CGC/MF: 16.746.015/0001-33
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 23/08/2017
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EMPR. APENADA: ACESSO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LT DA
-ME
CGC/MF: 16.746.015/0001-33
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 04/06/2018
ORGAO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-
-DETRAN-SP
EMPR. APENADA: ACOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI
CGC/MF: 09.537.181/0001-64
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 31/05/2017 TERMINO: 30/05/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO
EMPR. APENADA: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI
CGC/MF: 03.945.035/0001-91
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 06/08/2020 TERMINO: 05/08/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EMPR. APENADA: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI
CGC/MF: 03.945.035/0001-91
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 04/02/2021 TERMINO: 03/02/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
EMPR. APENADA: AD BARRA CONSTRUÇÕES LTDA – ME
CGC/MF: 13.161.296/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 17/09/2019 TERMINO: 16/09/2021
COMUNICADOS
C O M U N I C A D O
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
COMUNICA, NOS TERMOS DAS INSTRUCOES VIGENTES, A
RELACAO DAS PESSOAS
FISICAS E/OU JURIDICAS QUE SOFRERAM PENAS EM
PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU CONTRATACOES DE QUE
PARTICIPARAM,
NO(S) ORGAO(S) A SEGUIR INDICADO(S).
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
EMPR. APENADA: 3 P X SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- EPP
CGC/MF: 19.540.139/0001-56
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 28/12/2020 TERMINO: 27/12/2022
ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EMPR. APENADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRURA
TELECOM LTDA.
CGC/MF: 04.238.297/0001-89
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 04/03/2021 TERMINO: 04/03/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
EMPR. APENADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFOR-
MÁTICA LTDA - EPP
CGC/MF: 07.766.048/0001-54
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 23/10/2020 TERMINO: 23/10/2022
ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
EMPR. APENADA: 4K EQUIPAMENTOS PARA VIDEO PRO-
FISSIONAL LTDA ME
CGC/MF: 06.875.268/0001-53
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 29/01/2016
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
EMPR. APENADA: 4M ITU EIRELLI ME
CGC/MF: 27.788.073/0001-46
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 09/10/2020 TERMINO: 08/10/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
EMPR. APENADA: 4M ITU EIRELLI ME
CGC/MF: 27.788.073/0001-46
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 29/09/2020
ORGAO: DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO DE VALINHOS
EMPR. APENADA: A A SIMPLICIO CONSTRUCAO - EPP
CGC/MF: 08.471.109/0001-19
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 19/05/2017 TERMINO: 19/05/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
EMPR. APENADA: A D A CONSTRUTORA LTDA
CGC/MF: 71.879.001/0001-04
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 04/12/2008
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
EMPR. APENADA: A FERNANDEZ ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES LTDA
CGC/MF: 46.729.257/0001-80
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 31/12/2020 TERMINO: 31/12/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO
EMPR. APENADA: A FERNANDEZ ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES LTDA
CGC/MF: 46.729.257/0001-80
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 04/01/2021 TERMINO: 04/01/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
EMPR. APENADA: A GEMEOS A ASSESSORIA E TERCEIRI-
ZACAO LTDA.
CGC/MF: 13.244.780/0001-67
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 16/12/2019 TERMINO: 15/12/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS
EMPR. APENADA: A M F DA SILVA EIRELI
CGC/MF: 04.692.033/0001-09
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 26/01/2021 TERMINO: 26/01/2023
ORGAO: FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMU-
NITARIA CAMPINAS
EMPR. APENADA: A. C. BATISTA INFORMÁTICA EIRELI
CGC/MF: 22.739.812/0001-96
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 26/02/2021 TERMINO: 26/02/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EMPR. APENADA: A. DE A. BASTOS SERVIÇOS MÉDICOS
CGC/MF: 24.629.995/0001-12
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 21/05/2021 TERMINO: 21/05/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EMPR. APENADA: A. DE A. BASTOS SERVIÇOS MÉDICOS
CGC/MF: 24.629.995/0001-12
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 21/05/2021 TERMINO: 21/05/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
EMPR. APENADA: A. F. Food's Eireli - ME
CGC/MF: 08.296.583/0001-51
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 21/09/2018 TERMINO: 20/09/2023
ORGAO: SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO - SJRP
EMPR. APENADA: A. P. ARTIOLE EIRELI
CGC/MF: 23.086.079/0001-10
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 22/10/2020 TERMINO: 21/10/2025
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
EMPR. APENADA: A.B.I. OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI
EPP
CGC/MF: 24.623.335/0001-24
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 05/09/2019 TERMINO: 05/09/2021
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE SOROCABA
EMPR. APENADA: A.C. Serviços Administrativos Ltda - ME
CGC/MF: 10.771.966/0001-86
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 06/06/2019 TERMINO: 05/06/2024
ORGAO: HOSPITAL CLINICAS FAC MEDICINA RIBEIRAO
PRETO USP
EMPR. APENADA: A.D SERVICOS PREDIAIS LTDA
CGC/MF: 16.927.639/0001-57
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 14/07/2020 TERMINO: 13/07/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EMPR. APENADA: A.F.S CONSTRUTORA E ENGENHARIA
EIRELI - ME
CGC/MF: 26.978.524/0001-45
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sexta-feira, 2 de julho de 2021 às 00:43:48
sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (121) – 17
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 23/11/2020 TERMINO: 22/11/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO
EMPR. APENADA: Antonholi & Garcia Máquinas e Equipa-
mentos Ltda.
CGC/MF: 33.441.004/0001-64
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 12/03/2021 TERMINO: 12/03/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO
TURVO
EMPR. APENADA: ANTONIEL BEZERRA TAVARES - ME
CGC/MF: 18.179.595/0001-50
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 28/02/2020 TERMINO: 28/02/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EMPR. APENADA: ANTONIO DE PADUA SOARES DA SILVA
CGC/MF: 15.644.957/0001-48
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 14/08/2018 TERMINO: 14/08/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
EMPR. APENADA: ANTUNES SERVICOS DE LEITURA LTDA
ME
CGC/MF: 10.282.931/0001-83
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 06/02/2016
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA
EMPR. APENADA: APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS
ANIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS
CGC/MF: 04.832.626/0001-15
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 19/06/2021 TERMINO: 19/06/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
EMPR. APENADA: APARECIDO B. DOS SANTOS - ME
CGC/MF: 09.627.150/0001-02
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 28/12/2020 TERMINO: 27/12/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EMPR. APENADA: APONTUAL COMÉRCIO EIRELI EPP
CGC/MF: 08.307.817/0001-19
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 14/08/2020 TERMINO: 14/08/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EMPR. APENADA: AQUARELA MÍDIA PRODUÇÕES LTDA
CGC/MF: 19.506.988/0001-93
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 06/11/2019 TERMINO: 06/11/2021
ORGAO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: ARABERA TRADUÇÕES TÉCNICAS S/S
LTDA EPP
CGC/MF: 04.989.104/0001-21
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 07/12/2018
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE MARILIA
EMPR. APENADA: ARAUJO SEGURANCA E VIGILANCIA
EIRELI-ME
CGC/MF: 11.107.458/0001-60
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 09/08/2016 TERMINO: 08/08/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO
EMPR. APENADA: ARBOR LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP
CGC/MF: 18.450.305/0001-60
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 07/06/2019
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE
EMPR. APENADA: ARC LINEA CONSTRUTORA LTDA
CGC/MF: 71.603.211/0001-67
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 29/11/2005
ORGAO: TRIBUNAL DE JUSTICA
EMPR. APENADA: ARM SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI
CGC/MF: 09.420.318/0001-04
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 07/07/2016 TERMINO: 06/07/2021
ORGAO: TRIBUNAL DE JUSTICA
EMPR. APENADA: ARM SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI
CGC/MF: 09.420.318/0001-04
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 27/09/2017 TERMINO: 26/09/2022
ORGAO: COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI-
COS ESCOLARES
EMPR. APENADA: ARMAZEM 972 IMPORTADORA E EXPOR-
TADORA LTDA.
CGC/MF: 00.159.461/0001-01
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 06/01/2021 TERMINO: 05/01/2026
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EMPR. APENADA: ARMAZENA INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA-EPP
CGC/MF: 15.595.248/0001-10
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 20/11/2019 TERMINO: 19/11/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
EMPR. APENADA: ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI
CGC/MF: 06.124.501/0001-66
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 19/11/2020 TERMINO: 19/11/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
EMPR. APENADA: ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI
CGC/MF: 06.124.501/0001-66
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 18/03/2021 TERMINO: 18/03/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
EMPR. APENADA: ART TUBULARES INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE MÓVEIS LTDA
CGC/MF: 66.710.781/0001-16
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 24/09/2019 TERMINO: 23/09/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
EMPR. APENADA: ART TUBULARES INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE MÓVEIS LTDA
CGC/MF: 66.710.781/0001-16
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 22/11/2019 TERMINO: 22/11/2021
ORGAO: CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL
EMPR. APENADA: ART TUBULARES INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE MÓVEIS LTDA
CGC/MF: 66.710.781/0001-16
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 13/01/2020 TERMINO: 13/01/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
EMPR. APENADA: ART TUBULARES INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE MÓVEIS LTDA
CGC/MF: 66.710.781/0001-16
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 06/08/2020 TERMINO: 05/08/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
EMPR. APENADA: AMX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
- EIRELI
CGC/MF: 26.726.146/0001-02
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 25/04/2020 TERMINO: 24/04/2025
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTA
EMPR. APENADA: ANA CAROLINA RIBEIRO MACHADO
36624759879
CGC/MF: 17.174.458/0001-60
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 03/04/2020 TERMINO: 02/04/2025
ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
EMPR. APENADA: ANA CLAUDIA BERTONI - ME
CGC/MF: 13.165.838/0001-87
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 24/03/2020 TERMINO: 23/03/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
EMPR. APENADA: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA
CGC/MF: 03.307.395/0001-68
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 16/04/2021 TERMINO: 16/04/2022
ORGAO: CIA DE ENGENHARIA E TRAFEGO - SANTOS
EMPR. APENADA: Ana Lucia Dias - ME
CGC/MF: 24.017.650/0001-08
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 01/07/2020 TERMINO: 30/06/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES
EMPR. APENADA: ANA LUCIA REBECHI - ME
CGC/MF: 03.234.701/0001-83
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 29/04/2010
ORGAO: DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE NOVO
HORIZONTE
EMPR. APENADA: ANA PAULA A DE ASSIS - ME
CGC/MF: 10.304.043/0001-14
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 23/06/2009
ORGAO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
EMPR. APENADA: ANA PAULA A DE ASSIS - ME
CGC/MF: 10.304.043/0001-14
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 18/03/2010
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
EMPR. APENADA: ANALIA MACHADO CUSTODIO ME
CGC/MF: 04.094.418/0001-66
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 25/10/2019 TERMINO: 24/10/2021
ORGAO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO
PAULO
EMPR. APENADA: Andrade Gutierrez Engenharia S/A
CGC/MF: 17.262.213/0001-94
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 19/11/2020 TERMINO: 08/11/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
EMPR. APENADA: ANDRE LUIZ REIS DE OLIVEIRA ME
CGC/MF: 08.189.729/0001-60
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 30/08/2019
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
EMPR. APENADA: ANDREIA FERREIRA VELOSO BIANO
38173259836
CGC/MF: 24.878.448/0001-70
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 25/10/2019
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
NOME APENADO: ANDRIERRE DA SILVA LOPES
CPF: 027.691.966-18
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 03/08/2011
ORGAO: SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO - SJRP
EMPR. APENADA: ANDRÉ LUIS FERNANDES LIMA ME
CGC/MF: 08.776.634/0001-42
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 06/03/2018 TERMINO: 05/03/2023
ORGAO: DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO - COORD.
UNID.PRISIONAIS REG.OESTE
EMPR. APENADA: ANDRÉ LUIS FERNANDES LIMA ME
CGC/MF: 08.776.634/0001-42
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 15/08/2019 TERMINO: 14/08/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO
EMPR. APENADA: ANDRÉ MATHEUS SOARES LTDA
CGC/MF: 37.144.163/0001-58
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 06/08/2020 TERMINO: 06/08/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL
EMPR. APENADA: ANELORE TRES CLÍNICA MÉDICA EIRELI
CGC/MF: 32.011.024/0001-32
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 02/01/2020 TERMINO: 02/01/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO
PINHAL
EMPR. APENADA: ANGELA CRISTINA GONÇALVES PENA
PANTAROTO - ME
CGC/MF: 19.770.140/0001-77
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 30/01/2017 TERMINO: 30/01/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
EMPR. APENADA: ANTOMAR FRANCISCO DE SOUZA ME
CGC/MF: 22.768.258/0001-75
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 22/04/2019 TERMINO: 22/04/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
EMPR. APENADA: ANTOMAR FRANCISCO DE SOUZA ME
CGC/MF: 22.768.258/0001-75
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 16/04/2019 TERMINO: 16/04/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
EMPR. APENADA: Antonholi & Garcia Máquinas e Equipa-
mentos Ltda.
CGC/MF: 33.441.004/0001-64
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 10/11/2020 TERMINO: 09/11/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
EMPR. APENADA: Antonholi & Garcia Máquinas e Equipa-
mentos Ltda.
CGC/MF: 33.441.004/0001-64
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 04/12/2020 TERMINO: 04/12/2025
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
EMPR. APENADA: Antonholi & Garcia Máquinas e Equipa-
mentos Ltda.
CGC/MF: 33.441.004/0001-64
A PARTIR DE: 24/08/2009
ORGAO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
PORTO FELIZ
EMPR. APENADA: Alpha sinalização e serviços LTDA
CGC/MF: 22.312.701/0001-07
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 09/10/2019 TERMINO: 08/10/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
EMPR. APENADA: ALT TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL
LTDA EPP
CGC/MF: 08.850.292/0001-63
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 19/06/2020 TERMINO: 15/06/2025
ORGAO: SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO - SJRP
EMPR. APENADA: ALTA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CGC/MF: 12.519.364/0001-61
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 23/10/2019 TERMINO: 22/10/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
EMPR. APENADA: ALTASEG VIGILANCIA EIRELI - EPP
CGC/MF: 15.803.220/0001-20
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 09/01/2020 TERMINO: 09/01/2023
ORGAO: SERVICO DE AGUA,ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO
MUNICIPIO DE ARARA
EMPR. APENADA: ALTEC SOLUCOES EM INFORMATICA
LTDA.
CGC/MF: 56.511.504/0001-20
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 15/04/2009
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
EMPR. APENADA: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZA-
CAO EM GERAL LTDA
CGC/MF: 68.000.199/0001-91
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 01/03/2021 TERMINO: 28/02/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLANDIA
EMPR. APENADA: ALTERNATIVA VERDE EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI ME
CGC/MF: 13.014.471/0001-09
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 05/08/2019 TERMINO: 05/08/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
EMPR. APENADA: ALVIPEL PAPÉIS LTDA – EPP
CGC/MF: 27.390.895/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 15/04/2020 TERMINO: 15/04/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLANDIA
EMPR. APENADA: ALVIPEL PAPÉIS LTDA – EPP
CGC/MF: 27.390.895/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 30/06/2020 TERMINO: 30/06/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
EMPR. APENADA: ALÍRIO FERREIRA BARBOSA EPP
CGC/MF: 77.578.524/0001-99
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 05/01/2021 TERMINO: 05/01/2023
ORGAO: URBANIZADORA MUNICIPAL SA DE SAO JOSE
DOS CAMPOS
EMPR. APENADA: AM ABS EIRELI
CGC/MF: 20.548.612/0001-20
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 29/08/2019 TERMINO: 28/08/2021
ORGAO: URBANIZADORA MUNICIPAL SA DE SAO JOSE
DOS CAMPOS
EMPR. APENADA: AM ABS EIRELI
CGC/MF: 20.548.612/0001-20
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 29/08/2019 TERMINO: 28/08/2021
ORGAO: EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DE SJRP
EMPR. APENADA: AMBIENTAL SUDESTE LIMPEZA E SERVI-
COS LTDA ME
CGC/MF: 11.154.589/0001-07
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 06/03/2012
ORGAO: EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DE SJRP
EMPR. APENADA: AMBIENTAL SUDESTE LIMPEZA E SERVI-
COS LTDA ME
CGC/MF: 11.154.589/0001-07
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 06/03/2012
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EMPR. APENADA: AMERICA CURSOS CAPACITACAO
HUMANA LTDA ME
CGC/MF: 13.223.269/0001-89
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 04/09/2012
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
EMPR. APENADA: AMIGOS CARVALHO E CORREA COMER-
CIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA
CGC/MF: 26.173.016/0001-90
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 10/09/2020 TERMINO: 09/09/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
EMPR. APENADA: AMIN ANTÔNIO FILHO PADARIA EIRELI
EPP
CGC/MF: 22.938.103/0001-30
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 30/03/2019 TERMINO: 30/03/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
EMPR. APENADA: AMIN ANTÔNIO FILHO PADARIA EIRELI
EPP
CGC/MF: 22.938.103/0001-30
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 30/03/2019
ORGAO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: AMPLA ENGENHARIA E CONST DE
OBRAS PREDIAIS E VIARIAS LTDA
CGC/MF: 08.684.913/0001-86
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 24/09/2008
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
EMPR. APENADA: AMPLATEX INDUSTRIA DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA - EPP
CGC/MF: 22.430.540/0001-48
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 12/04/2018
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
EMPR. APENADA: AMX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
- EIRELI
CGC/MF: 26.726.146/0001-02
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 25/10/2019 TERMINO: 24/10/2024
CGC/MF: 12.226.306/0001-40
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 12/01/2021 TERMINO: 12/01/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EMPR. APENADA: ALEXANDRO PEDROSO MAZETTO
CGC/MF: 12.226.306/0001-40
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 30/11/2020 TERMINO: 30/11/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EMPR. APENADA: ALEXANDRO PEDROSO MAZETTO
CGC/MF: 12.226.306/0001-40
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 15/12/2020 TERMINO: 15/12/2022
ORGAO: FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE
ASSIS
EMPR. APENADA: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO PEREIRA
CGC/MF: 29.328.167/0001-68
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 15/04/2020 TERMINO: 15/04/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
EMPR. APENADA: ALFA PLUS PRODUTOS E EQUIPAMEN-
TOS EIRELI ME
CGC/MF: 26.266.964/0001-70
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 06/09/2018 TERMINO: 05/09/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA
EMPR. APENADA: ALFEPECAS LTDA - EPP
CGC/MF: 21.670.260/0001-44
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 23/10/2018 TERMINO: 22/10/2023
ORGAO: TRIBUNAL DE JUSTICA
EMPR. APENADA: ALFER PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA.-EPP
CGC/MF: 01.456.620/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 23/07/2018 TERMINO: 22/07/2023
ORGAO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARARA-
QUARA
EMPR. APENADA: ALFI SERVIÇOS LTDA EPP
CGC/MF: 18.936.968/0001-90
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 28/09/2020
ORGAO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: ALFREDO SERRA SILVA
CGC/MF: 54.387.188/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 21/02/2002
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
EMPR. APENADA: ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CGC/MF: 19.338.456/0001-94
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 18/11/2020 TERMINO: 18/11/2022
ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI
EMPR. APENADA: ALGAR TELECOM S/A
CGC/MF: 71.208.516/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 04/05/2021 TERMINO: 04/05/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
EMPR. APENADA: ALIADAS EMPÓRIO DO PAPEL ATACADIS-
TA E VAREJISTA LTDA
CGC/MF: 13.593.394/0001-80
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 07/11/2019 TERMINO: 06/11/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
EMPR. APENADA: ALIADAS EMPÓRIO DO PAPEL ATACADIS-
TA E VAREJISTA LTDA
CGC/MF: 13.593.394/0001-80
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 23/10/2019 TERMINO: 23/10/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLANDIA
EMPR. APENADA: ALIANÇA SINALIZAÇÃO EIRELI - ME
CGC/MF: 19.945.923/0001-44
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 20/01/2020 TERMINO: 20/01/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CORREGOS
EMPR. APENADA: ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CGC/MF: 42.971.150/0001-92
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 09/06/2021 TERMINO: 09/06/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
NOME APENADO: ALINY DE MARTINO SARTIM
CPF: 380.216.128-94
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 26/03/2020 TERMINO: 25/03/2022
ORGAO: SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL DE SANTO ANDRE
EMPR. APENADA: ALKAHEST COM IMP E EXP DE PRODU-
TOS CIENTIFICOS LTDA - EPP
CGC/MF: 08.399.449/0001-86
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 24/01/2019
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
EMPR. APENADA: Allasca Climatização Ltda
CGC/MF: 31.544.882/0001-80
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 26/03/2020 TERMINO: 25/03/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
EMPR. APENADA: Allasca Climatização Ltda
CGC/MF: 31.544.882/0001-80
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 30/04/2020 TERMINO: 30/04/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
EMPR. APENADA: ALMEIDA E ROMANINI ENGENHARIA
LTDA ME
CGC/MF: 24.777.258/0001-67
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 24/07/2019 TERMINO: 23/07/2021
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE JACAREI
EMPR. APENADA: ALMEIDA LOGISTICA EIRELI-EPP
CGC/MF: 20.118.795/0001-44
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 21/04/2021 TERMINO: 20/04/2022
ORGAO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: ALPASE - ALTO PADRAO EM SERV DE
PORTARIA LIMP E CONSERV LTDA
CGC/MF: 03.251.465/0001-03
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 11/11/2009
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES
EMPR. APENADA: ALPES MOTORES, COM DE PECAS E SER-
VICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
CGC/MF: 04.068.901/0001-76
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
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sexta-feira, 2 de julho de 2021 às 00:43:48
18 – São Paulo, 131 (121) Diário Ofi cial Poder Legislativo sexta-feira, 2 de julho de 2021
CGC/MF: 52.311.255/0001-79
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 12/05/1995
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
EMPR. APENADA: BANGUES COMERCIO E REPRESENTA-
COES LTDA
CGC/MF: 11.325.676/0001-71
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 17/12/2019 TERMINO: 17/12/2021
ORGAO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO
PAULO
EMPR. APENADA: BARONE FASHION COMÉRCIO DE CAL-
ÇADOS E BOLSAS EIRELI
CGC/MF: 07.259.462/0001-77
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 23/03/2019 TERMINO: 22/03/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
EMPR. APENADA: BARRA DO TURVO INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE ALIMENTOS EIRELI
CGC/MF: 29.038.893/0001-46
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 21/07/2020 TERMINO: 20/07/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA
BARRA
EMPR. APENADA: BARRETO VINHOLIS ENGENHARIA E
ARQUITETURA DE PROJETOS LTDA
CGC/MF: 72.830.615/0001-56
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 26/03/2020 TERMINO: 26/03/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
EMPR. APENADA: BASE EMPREITEIRA DE OBRAS LT DA -
ME
CGC/MF: 81.911.414/0001-74
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 26/10/2011
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
EMPR. APENADA: BAURU BUSINESS EIRELI EPP
CGC/MF: 00.288.790/0001-52
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 31/03/2021 TERMINO: 31/03/2023
ORGAO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO
PAULO
EMPR. APENADA: BAYRON DE OLIVEIRA FERNADES PEÇAS
CGC/MF: 11.156.691/0001-33
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 16/10/2019 TERMINO: 15/10/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
EMPR. APENADA: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA EPP
CGC/MF: 13.991.459/0001-46
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 25/08/2020 TERMINO: 24/08/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS
EMPR. APENADA: BBW DO BRASIL COM. DE PNEUMÁTI-
COS EIRELI EPP
CGC/MF: 17.450.564/0001-29
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 27/11/2019 TERMINO: 27/11/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO
EMPR. APENADA: BBW DO BRASIL COM. DE PNEUMÁTI-
COS EIRELI EPP
CGC/MF: 17.450.564/0001-29
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 26/03/2021 TERMINO: 25/03/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
EMPR. APENADA: BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CGC/MF: 31.658.202/0001-59
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 07/01/2020 TERMINO: 07/01/2022
ORGAO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO-REITORIA
EMPR. APENADA: Beatriz Gisele de Sá EIRELI - ME
CGC/MF: 28.402.779/0001-90
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 30/10/2019 TERMINO: 29/10/2021
ORGAO: COMANDO DE POLICIAMENTO
INTERIOR3"CELPM PAULO MONTE SERRAT
EMPR. APENADA: Beatriz Gisele de Sá EIRELI - ME
CGC/MF: 28.402.779/0001-90
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 13/02/2021 TERMINO: 12/02/2026
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: BEC BIOLCHINI ENGENHARIA E CONS-
TRUCAO LTDA
CGC/MF: 59.731.935/0001-90
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 02/09/2010
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: BEC BIOLCHINI ENGENHARIA E CONS-
TRUCAO LTDA
CGC/MF: 59.731.935/0001-90
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 02/09/2010
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: BEC BIOLCHINI ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES LTDA.
CGC/MF: 59.731.935/0001-90
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 05/04/2010
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: BEC BIOLCHINI ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES LTDA.
CGC/MF: 59.731.935/0001-90
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 02/09/2010
ORGAO: DEPARTAMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
DO COMANDO GERAL
EMPR. APENADA: BEE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSER-
VACAO LTDA
CGC/MF: 10.266.092/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 04/04/2020 TERMINO: 03/04/2022
ORGAO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-
-DETRAN-SP
EMPR. APENADA: BEE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSER-
VACAO LTDA
CGC/MF: 10.266.092/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 10/12/2019 TERMINO: 09/12/2021
ORGAO: DEPARTAMENTO DE POLICIA DE PROTECAO A
CIDADANIA
EMPR. APENADA: BEE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSER-
VACAO LTDA
CGC/MF: 10.266.092/0001-00
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 02/02/2021 TERMINO: 01/02/2022
ORGAO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
EMPR. APENADA: BEE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSER-
VACAO LTDA
PERIODO: INICIO: 10/08/2019 TERMINO: 10/08/2024
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
EMPR. APENADA: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA
CGC/MF: 17.873.616/0001-70
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 22/07/2020 TERMINO: 21/07/2021
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BAURU
EMPR. APENADA: AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA
EIRELI
CGC/MF: 07.923.052/0001-89
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 02/11/2016 TERMINO: 01/11/2021
ORGAO: CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE CLE-
MENTE FERREIRA EM LINS
EMPR. APENADA: AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA
EIRELI
CGC/MF: 07.923.052/0001-89
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 20/04/2017 TERMINO: 19/04/2022
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BOTUCATU
EMPR. APENADA: AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA
EIRELI
CGC/MF: 07.923.052/0001-89
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 30/03/2017 TERMINO: 29/03/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO
CAMPO
EMPR. APENADA: AWB REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA.
CGC/MF: 72.833.262/0001-48
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 11/11/1997
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
EMPR. APENADA: AZUOS SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA
CGC/MF: 15.706.346/0001-87
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 21/01/2020 TERMINO: 20/01/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
EMPR. APENADA: AZUOS SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA
CGC/MF: 15.706.346/0001-87
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 21/01/2020 TERMINO: 20/01/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTA
EMPR. APENADA: AÇOVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ESTRUTURAS METÁLICAS E PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO
LTDA EIRELI
CGC/MF: 05.942.509/0001-77
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 19/06/2020 TERMINO: 18/06/2022
ORGAO: INSTITUTO FLORESTAL
EMPR. APENADA: B RAGAZZI INFORMATICA ME
CGC/MF: 14.120.222/0001-52
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 23/10/2013
ORGAO: 7ªDELEGACIA SECCIONAL DEPTº DE POLICIA
JUDICIARIA DA CAPITAL
EMPR. APENADA: B RAGAZZI INFORMATICA ME
CGC/MF: 14.120.222/0001-52
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 18/01/2020
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
EMPR. APENADA: B. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME
CGC/MF: 03.357.629/0001-81
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 07/12/2018 TERMINO: 06/12/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
EMPR. APENADA: B. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME
CGC/MF: 03.357.629/0001-81
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 08/03/2019 TERMINO: 07/03/2024
ORGAO: CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO -
CIAF
EMPR. APENADA: B. RAGAZZI INFORMATICA - ME
CGC/MF: 14.120.222/0001-52
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 23/09/2015
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EMPR. APENADA: B.BESERRA DA SILVA CONSTRUTORA
- ME
CGC/MF: 11.068.543/0001-67
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 23/08/2017
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EMPR. APENADA: B.BESERRA DA SILVA CONSTRUTORA
- ME
CGC/MF: 11.068.543/0001-67
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 23/08/2017
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EMPR. APENADA: B.BESERRA D
A SILVA CONSTRUTORA
- ME
CGC/MF: 11.068.543/0001-67
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 23/08/2017
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EMPR. APENADA: B.BESERRA DA SILVA CONSTRUTORA
- ME
CGC/MF: 11.068.543/0001-67
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 23/08/2017
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EMPR. APENADA: B.BESERRA DA SILVA CONSTRUTORA
- ME
CGC/MF: 11.068.543/0001-67
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 23/08/2017
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
EMPR. APENADA: BACCHIN OBRAS E TERRAPLANAGEM
LTDA
CGC/MF: 09.321.823/0001-93
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 13/05/2020 TERMINO: 13/05/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: Bahia Forte Distribuidora e Comércio
EIRELI - EPP
CGC/MF: 13.690.975/0001-30
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 05/04/2019
ORGAO: FERROVIA PAULISTA S/A
EMPR. APENADA: BAMBOZZI S/A MAQUINAS HIDRAULI-
CAS E ELETRICAS
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EMPR. APENADA: ATC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CGC/MF: 31.173.592/0001-77
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 15/11/2019 TERMINO: 14/11/2021
ORGAO: URBANIZADORA MUNICIPAL SA DE SAO JOSE
DOS CAMPOS
EMPR. APENADA: ATHON COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA.
CGC/MF: 11.864.624/0001-73
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 05/08/2020 TERMINO: 04/08/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
EMPR. APENADA: ATHOS PRODUTOS DE HIGIENE LT DA -
ME.
CGC/MF: 05.643.343/0001-98
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 11/12/2012
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
EMPR. APENADA: ATLANTICA MULTI SERVIÇOS E LOCA-
ÇÕES LTDA.
CGC/MF: 22.209.321/0001-33
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 11/09/2018
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EMPR. APENADA: ATLANTIS SERVIÇOS DE PORTARIA E
LIMPEZA LTDA ME
CGC/MF: 19.406.300/0001-01
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 24/11/2016 TERMINO: 23/11/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
EMPR. APENADA: AUDAXE COMERCIO E SERVICOS LTDA
- EPP
CGC/MF: 08.933.635/0001-53
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 16/04/2013
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EMPR. APENADA: AUGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP
CGC/MF: 07.436.021/0001-01
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 01/08/2019
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
EMPR. APENADA: AUGUSTO & RIBEIRO CONSTRUTORA
LTDA - ME
CGC/MF: 10.375.554/0001-27
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 07/04/2009
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
EMPR. APENADA: AURINEIDE DA S. R. PANEGÓCIO TRANS-
PORTES-ME
CGC/MF: 07.815.768/0001-62
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 21/12/2019 TERMINO: 21/12/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
EMPR. APENADA: AURINEIDE DA S. R. PANEGÓCIO TRANS-
PORTES-ME
CGC/MF: 07.815.768/0001-62
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 21/12/2019 TERMINO: 21/12/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA
BARRA
EMPR. APENADA: AUTO CENTER LÍDER MECÂNICA LTDA
CGC/MF: 19.415.401/0001-30
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 30/04/2016
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO
EMPR. APENADA: AUTO ELETRICA BEZERRA & BEZERRA
CGC/MF: 12.369.178/0001-93
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 10/12/2020 TERMINO: 10/12/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA
EMPR. APENADA: AUTO MECANICA SAO CARLOS LTDA
- ME
CGC/MF: 05.477.646/0001-88
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 20/03/2013
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
EMPR. APENADA: AUTO MECÂNICA MV STYLO CAR LTDA
ME
CGC/MF: 10.645.250/0001-32
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 09/04/2021 TERMINO: 08/09/2023
ORGAO: COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA METRO-
POLITANA 12-MOGI DAS CR
EMPR. APENADA: AUTO PARTS AUTOMOTIVE COMERCIAL
DE PEÇAS LTDA
CGC/MF: 36.437.357/0001-89
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 09/04/2021 TERMINO: 08/04/2022
ORGAO: COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA METRO-
POLITANA 11
EMPR. APENADA: AUTO PARTS AUTOMOTIVE COMERCIAL
DE PEÇAS LTDA
CGC/MF: 36.437.357/0001-89
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 15/05/2021 TERMINO: 13/07/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIACEA
EMPR. APENADA: AUTO PECAS MARCILIO DIAS
CGC/MF: 62.884.192/0001-01
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 16/08/2008
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EMPR. APENADA: AUTO POSTO CENTRAL CERQUILHO
EIRELI
CGC/MF: 21.035.040/0001-49
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 19/02/2021 TERMINO: 19/02/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU
EMPR. APENADA: AUTO POSTO IRAPURU LTDA
CGC/MF: 05.010.912/0001-68
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 02/09/2010
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICERIO
EMPR. APENADA: AUTO POSTO TIQUIM LTDA
CGC/MF: 23.572.189/0001-92
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 23/10/2018 TERMINO: 23/10/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO
EMPR. APENADA: Auto Ônibus Três Irmãos Ltda
CGC/MF: 50.925.551/0001-34
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
ORGAO: PENITENCIARIA ODETE L.DE CAMPOS CRITTER -
HORTOLANDIA
EMPR. APENADA: ARTEC COM DISTR EQUIPAMENTOS
INFORMATICA LTDA.
CGC/MF: 08.715.568/0001-09
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 03/05/2010
ORGAO: SANEAMENTO BASICO VINHEDO
EMPR. APENADA: ASFALTO RÁPIDO LTDA ME
CGC/MF: 26.044.157/0001-02
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 10/08/2018 TERMINO: 10/08/2023
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
EMPR. APENADA: ASLAN SOLUÇÕES LTDA
CGC/MF: 16.828.075/0001-03
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 12/02/2020 TERMINO: 12/02/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
EMPR. APENADA: ASSOC. PRODUTORES RURAIS APARECI-
DA SEGURA - APAS
CGC/MF: 14.427.946/0001-43
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 19/11/2012
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU
EMPR. APENADA: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO MUNICIPIO DE TAGUAI/SP E REGIOES
CGC/MF: 12.774.120/0001-25
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 16/06/2020
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE BARRETOS
EMPR. APENADA: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICI-
ÊNCIA E IDOSOS DE LIMEIRA
CGC/MF: 11.680.637/0001-92
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 25/08/2017 TERMINO: 24/08/2021
ORGAO: DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE JALES
EMPR. APENADA: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICI-
ÊNCIA E IDOSOS DE LIMEIRA
CGC/MF: 11.680.637/0001-92
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 04/10/2017 TERMINO: 03/10/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEI-
RINHOS
CGC/MF: 17.069.155/0001-87
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 26/08/2020 TERMINO: 25/08/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEI-
RINHOS
CGC/MF: 17.069.155/0001-87
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 26/08/2020
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: Associação Movimento Educacional
CGC/MF: 14.816.808/0001-56
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 26/08/2020 TERMINO: 25/08/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
EMPR. APENADA: Associação Movimento Educacional
CGC/MF: 14.816.808/0001-56
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 26/08/2020
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
EMPR. APENADA: ASTOLFI CONSTRUTORA LTDA
CGC/MF: 53.069.845/0001-08
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 15/06/2020 TERMINO: 15/06/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
EMPR. APENADA: ASTROGILDO CANDIDO DE SOUZA
JUNIOR
CGC/MF: 26.168.440/0001-46
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 14/08/2018
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
EMPR. APENADA: ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS
EIRELI - ME
CGC/MF: 23.859.398/0001-11
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 30/10/2019 TERMINO: 30/10/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR
EMPR. APENADA: ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS
EIRELI - ME
CGC/MF: 23.859.398/0001-11
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 02/12/2019 TERMINO: 02/12/2021
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI
EMPR. APENADA: ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS
EIRELI - ME
CGC/MF: 23.859.398/0001-11
ENQUADRAMENTO: Art. 7, da Lei 10.520/02.
PERIODO: INICIO: 03/04/2020 TERMINO: 03/04/2025
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE
ITARARE
EMPR. APENADA: ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS
EIRELI - ME
CGC/MF: 23.859.398/0001-11
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 30/03/2020 TERMINO: 30/03/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EMPR. APENADA: ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS
EIRELI - ME
CGC/MF: 23.859.398/0001-11
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 –
declaração de inidoneidade.
A PARTIR DE: 03/06/2020
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA
EMPR. APENADA: ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS
EIRELI - ME
CGC/MF: 23.859.398/0001-11
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 08/06/2020 TERMINO: 08/06/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO
EMPR. APENADA: ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS
EIRELI - ME
CGC/MF: 23.859.398/0001-11
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 13/08/2020 TERMINO: 13/08/2022
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EMPR. APENADA: ATC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CGC/MF: 31.173.592/0001-77
ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 - sus-
pensão temporária/impedimento de contratar.
PERIODO: INICIO: 15/11/2019 TERMINO: 14/11/2021
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sexta-feira, 2 de julho de 2021 às 00:43:48
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