TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (98) – 19
COMUNICADO GP Nº 24/2022
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO,
COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da
Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de
2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas.
Importante ressaltar que a fiscalização procederá o exame de cada
caso, segundo sua motivação, quando da consequente elaboração do relatório final
das contas anuais do ano de 2022.
SISTEMA AUDESP – 1º BIMESTRE 2022
ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF)
Art, 59, § 1º da LRF – Incisos I e V
ORDEM PROCESSO MUNICÍPIO PREFEITO INCISOS
1 4223/989/22 Adamantina MÁRCIO CARDIM V
2 3748/989/22 Adolfo IZAEL ANTONIO FERNANDES V
3 3750/989/22 Águas da Prata REGINA HELENA JANIZELO MORAES V
4 4085/989/22 Águas de Lindóia GILBERTO ABDOU HELOU V
5 4086/989/22 Águas de Santa
Bárbara AROLDO JOSE CAETANO I,V
6 3751/989/22 Águas de São
Pedro JOAO VICTOR BARBOZA V
7 4224/989/22 Agudos FERNANDO OCTAVIANI I,V
8 3752/989/22 Alambari JOÃO PAULO DANTAS PINTO I,V
9 4087/989/22 Alfredo Marcondes CELSO PIRANI PASSOS V
10 3753/989/22 Altair MARCO ANTONIO FERREIRA V
11 3754/989/22 Altinópolis JOSE ROBERTO FERRACIN
MARQUES V
12 4088/989/22 Alumínio ANTONIO PIASSENTINI V
13 3756/989/22 Álvares Florence ADILSON BATISTA LEITE V
14 4089/989/22 Álvares Machado ROGER FERNANDES GASQUES V
15 3757/989/22 Álvaro de Carvalho ADILSON DE OLIVEIRA LOPES V
16 4090/989/22 Alvinlândia ABIGAIL CATELI DIAS V
17 4330/989/22 Americana FRANCISCO ANTONIO SARDELLI V
18 4091/989/22 Américo Brasiliense DIRCEU BRÁS PANO V
19 4092/989/22 Américo de Campos ROSENALDO RODRIGUES V
20 4295/989/22 Amparo CARLOS ALBERTO MARTINS I,V
21 3758/989/22 Analândia PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI V
22 4225/989/22 Andradina MARIO CELSO LOPES V
23 3759/989/22 Angatuba NICOLAS BASILE ROCHEL V
24 4093/989/22 Anhembi LINDEVAL AUGUSTO MOTTA I,V
25 3760/989/22 Anhumas ADAILTON CESAR MENOSSI V
26 4094/989/22 Aparecida d'Oeste IZAIAS APARECIDO SANCHEZ V
27 3761/989/22 Apiaí SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA V
28 4095/989/22 Araçariguama RODRIGO DE ANDRADE I,V
29 4331/989/22 Araçatuba DILADOR BORGES DAMASCENO V
30 4096/989/22 Araçoiaba da Serra JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR V
31 4097/989/22 Aramina MARIA MADALENA DA SILVA V
32 4098/989/22 Arandu FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO V
33 4099/989/22 Arapeí RÊNE LÚCIO GONÇALVES V
34 4374/989/22 Araras PEDRO ELISEU FILHO I,V
35 3762/989/22 Arco-Íris ALDO MANSANO FERNANDES I,V
36 4100/989/22 Arealva ELSON BANUTH BARRETO I,V
37 3763/989/22 Areias PAULO HENRIQUE DE SOUZA
COUTINHO V
38 3764/989/22 Ariranha JOAMIR ROBERTO BARBOZA I,V
39 4297/989/22 Artur Nogueira LUCAS SIA RISSATO I,V
40 4226/989/22 Arujá LUIS ANTONIO DE CAMARGO V
41 3765/989/22 Aspásia IVAN DE PAULA V
42 4298/989/22 Assis JOSÉ APARECIDO FERNANDES V
43 4299/989/22 Atibaia EMIL ONO I,V
44 3766/989/22 Auriflama KATIA CONCEIÇÃO MORITA DE
CARVALHO V
45 3767/989/22 Avaí HELLEN FERNANDES RODRIGUES V
46 3768/989/22 Avanhandava CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI V
47 4300/989/22 Avaré JOSELYR BENEDITO COSTA
SILVESTRE I,V
48 3769/989/22 Bady Bassitt LUIZ ANTONIO TOBARDINI V
49 3770/989/22 Balbinos BENEDITO JACKSON BALANCIERI V
50 3771/989/22 Bálsamo CARLOS EDUARDO CARMONA
LOURENÇO V
51 3773/989/22 Barbosa RODRIGO PRIMO ANTUNES V
52 3774/989/22 Bariri ABELARDO MAURICIO MARTINS
SIMOES FILHO V
53 4227/989/22 Barra Bonita JOSÉ LUÍS RICI I,V
54 3776/989/22 Barra do Turvo JEFFERSON LUIZ MARTINS V
55 4228/989/22 Barretos PAULA OLIVEIRA LEMOS I,V
56 4103/989/22 Barrinha JOSE MARCOS MARTINS V
BALANÇOS
CÓDIGO DESPESAS VALORES EM
REAIS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 316.462.230,67
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 293.135.873,52
3.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.986,64
3.1.90.07 CONTRIBUICAO PATRONAL - SP PREVCOM 1.183.561,51
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 185.373.275,58
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.531.246,71
3.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE -
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.084.792,82
3.1.90.96 RESSARC. DESP. PESS.REQUISITADO -
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.961.010,26
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.326.357,15
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 206.269,98
3.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 760.414,97
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 211.850,29
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 238.166,81
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA -
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 75.336,63
3.3.90.37 SERVIÇOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID. 2.153.560,64
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.672.139,50
3.3.90.40 SERVICOS DE TI E COMUNICACAO - PJ 1.067.318,28
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 9.467.289,99
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.230.904,18
3.3.90.49 AUXILIO TRANSPORTE 752.762,50
3.3.90.50 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 75.747,11
3.3.90.88 DESPESAS C/ TECNOLOGIA E INFORMATICA -
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 349,19
3.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO -
3.3.91.39 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Á SPPREV 414.247,08
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.316,50
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 24.316,50
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES -
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.316,50
4.4.90.88 DESPESAS C/ TECNOLOGIA DA INFORMACAO -
TOTAL DA DESPESA 316.486.547,17
TOTAL DO ORÇAMENTO 1.098.974.822,00
Obs. Inclui todas as fontes
Balancete da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2022, elaborado em cumprimento ao parágrafo
2º, do artigo 170 da Constituição Estadual.
COMUNICADOS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA
ATO GP Nº 10/2022
Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no
que se refere ao uso de máscaras de
proteção facial.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o aumento dos casos de COVID-19 registrados nas últimas semanas;
CONSIDERANDO as orientações técnicas da Diretoria de Saúde e Assistência Social –
DASAS,
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o artigo 2º do Ato GP nº 07/2022 para restabelecer o uso obrigatório de
máscara de proteção facial nas dependências do Tribunal de Contas do Estado, para o
público interno e externo, a partir de 6 de junho de 2022.
Artigo 2º - Permanecem vigentes todas as demais disposições do AtoGP Nº 07/2022, como
a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação, relatório médico que
justifique o óbice à imunização ou resultado negativo de teste para COVID-19.
Artigo 3º - Os servidores, estagiários e terceirizados diagnosticados como caso suspeito ou
confirmado de infecção por Coronavírus deverão observar os critérios de afastamento e
demais orientações previstas no Comunicado nº 03/2022,expedido pela Diretoria de Saúde
e Assistência Social – DASAS.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
São Paulo, 2 de junho de 2022.
DIMAS RAMALHO
PRESIDENTE
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sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:06:01
20 – São Paulo, 132 (98) Diário Ofi cial Poder Legislativo sexta-feira, 3 de junho de 2022
133 3815/989/22 Cosmorama LUIS FERNANDO GONÇALVES V
134 4339/989/22 Cotia ROGÉRIO CARDOSO FRANCO V
135 3816/989/22 Cravinhos ITAMAR GOMES BUENO I,V
136 3818/989/22 Cruzália ARILDO OSMAR DE MORO V
137 4123/989/22 Cunha JOSE EDER GALDINO DA COSTA I,V
138 4240/989/22 Descalvado ANTONIO CARLOS RESCHINI V
139 4341/989/22 Diadema JOSE DE FILIPPI JUNIOR V
140 3819/989/22 Dirce Reis ROBERTO CARLOS VISONÁ I,V
141 3820/989/22 Divinolândia ANTONIO DE PADUA AQUISTI V
142 3821/989/22 Dois Córregos RUY DIOMEDES FAVARO V
143 4125/989/22 Dolcinópolis AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO V
144 3822/989/22 Dourado GINO JOSE TORREZAN V
145 4241/989/22 Dracena ANDRE KOZAN LEMOS V
146 3823/989/22 Duartina ADERALDO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR V
147 3824/989/22 Dumont ALAN FRANCISCO FERRACINI V
148 3825/989/22 Echaporã LUIS GUSTAVO EVANGELISTA V
149 3826/989/22 Eldorado DINOEL PEDROSO ROCHA I,V
150 3827/989/22 Elias Fausto MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI V
151 3828/989/22 Elisiário CÁSSIO ROBERTO BERTELLI I
152 4242/989/22 Embu-Guaçu JOSE ANTONIO PEREIRA V
153 3830/989/22 Emilianópolis JOÃO BATISTA AMARAL V
154 4126/989/22 Engenheiro Coelho ZEEDIVALDO ALVES DE MIRANDA I
155 4306/989/22 Espírito Santo do
Pinhal
CRISTINA DO CARMO BRANDÃO
BUENO DOMINGUES V
156 3831/989/22 Espírito Santo do
Turvo AFONSO NASCIMENTO NETO V
157 3834/989/22 Estrela d'Oeste MARCOS ANTONIO SAES LOPES V
158 3835/989/22 Euclides da Cunha
Paulista DOMINGO MENTE LOPES V
159 3836/989/22 Fartura LUCIANO PERES I,V
160 4243/989/22 Fernandópolis ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO
CÂNDIDO V
161 4127/989/22 Fernando Prestes RODRIGO RAVAZZI I
162 3837/989/22 Fernão JOSÉ VALENTIM FODRA V
163 4244/989/22 Ferraz de
Vasconcelos
PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE
VIEIRA MATOS V
164 3838/989/22 Flora Rica GILBERTO SANCHES GOMES V
165 4128/989/22 Floreal NORIVAL FRANCISCO GARCIA
JUNIOR I,V
166 3839/989/22 Flórida Paulista WILSON FRÓIO JUNIOR I,V
167 3840/989/22 Florínea PAULO EDUARDO PINTO I,V
168 4343/989/22 Franca ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA V
169 4245/989/22 Francisco Morato RENATA TORRES DE SENE V
170 4129/989/22 Gabriel Monteiro VANDERLEI ANTONINHO
MENDONÇA I,V
171 4246/989/22 Garça JOÃO CARLOS DOS SANTOS I,V
172 3842/989/22 Gastão Vidigal SEBASTIÃO FELISBERTO
FERNANDES V
173 3843/989/22 Gavião Peixoto ADRIANO MARÇAL DA SILVA V
174 3844/989/22 General Salgado MAURO GILBERTO FANTINI I,V
175 3845/989/22 Getulina ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA V
176 3846/989/22 Glicério ILDO DE SOUZA V
177 3847/989/22 Guaiçara BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA I,V
178 4130/989/22 Guaimbê MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL
ACHILLES V
179 4308/989/22 Guaíra ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR V
180 3848/989/22 Guapiaçu LUCIANI CRISTINA MARTINELLI
GIMENES V
181 3851/989/22 Guaraçaí AIRTON JOSÉ GOMES V
182 3852/989/22 Guaraci RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR I,V
183 3853/989/22 Guarani d'Oeste NILSON TIMPORIM CAFFER V
184 3854/989/22 Guarantã MARCOS ROBERTO FRUGERI V
185 4247/989/22 Guararapes ALEX PERAMO DE ARRUDA V
186 3855/989/22 Guararema JOSE LUIZ EROLES FREIRE V
187 3856/989/22 Guareí JOSÉ AMADEU DE BARROS V
188 3857/989/22 Guariba CELSO ANTONIO ROMANO V
189 4344/989/22 Guarujá VÁLTER SUMAN V
190 4377/989/22 Guarulhos GUSTAVO HENRIC COSTA V
191 3858/989/22 Guatapará JURACY COSTA DA SILVA V
192 3859/989/22 Guzolândia MARCIO LUIS CARDOSO V
193 4133/989/22 Hortolândia JOSÉ NAZARENO GOMES I,V
194 4135/989/22 Iacri CARLOS ALBERTO FREIRE V
195 3860/989/22 Iaras MARCOS JOSE ROSA V
196 3861/989/22 Ibaté JOSE LUIZ PARELLA V
197 3863/989/22 Ibirarema JOSÉ BENEDITO CAMACHO I
198 3864/989/22 Ibitinga CRISTINA MARIA KALIL ARANTES I,V
199 4248/989/22 Ibiúna PAULO KENJI SASAKI V
200 3866/989/22 Iepê MURILO NOBREGA CAMPOS V
201 4137/989/22 Igarapava JOSÉ RICARDO RODRIGUES
MATTAR V
202 4249/989/22 Iguape WILSON ALMEIDA LIMA I
203 4138/989/22 Ilha Comprida GERALDINO BARBOSA OLIVEIRA
JUNIOR V
204 3868/989/22 Ilha Solteira OTAVIO AUGUSTO GIANTOMASSI
GOMES V
205 3871/989/22 Indiaporã ADERITO CAMARGO FERREIRA DA
SILVA I,V
206 3872/989/22 Inúbia Paulista JOAO SOARES DOS SANTOS V
207 4139/989/22 Ipaussu SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO I,V
208 4141/989/22 Ipeúna DIEGO HERON PINHEIRO V
57 4333/989/22 Barueri RUBENS FURLAN V
58 3777/989/22 Bastos M ANOEL IRONIDES ROSA I,V
59 4229/989/22 Batatais LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR
JUNIOR V
60 4334/989/22 Bauru SUELLEN SILVA ROSIM I,V
61 4335/989/22 Bebedouro LUCAS GIBIN SEREN I,V
62 3778/989/22 Bento de Abreu DULCINEIA PEREIRA PELEGRINO V
63 3779/989/22 Bernardino de
Campos WILSON JOSE GARCIA V
64 3780/989/22 Bertioga CAIO ARIAS MATHEUS V
65 4104/989/22 Bilac VITOR OSMAR BOTINI I,V
66 4301/989/22 Birigui LEANDRO MAFFEIS MILANI V
67 3781/989/22 Biritiba Mirim CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR I,V
68 3782/989/22 Boa Esperança do
Sul JOSÉ MANOEL DE SOUZA I,V
69 4105/989/22 Bocaina MARCO ANTONIO GIRO I,V
70 3783/989/22 Bofete CLAUDÉCIO JOSÉ EBURNEO V
71 4230/989/22 Boituva EDSON JOSÉ MARCUSSO V
72 3784/989/22 Bom Jesus dos
Perdões
BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
FILHO V
73 4106/989/22 Bom Sucesso de
Itararé
VANDERLÉIA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA V
74 4107/989/22 Borá LUIZ CARLOS RODRIGUES V
75 4108/989/22 Borborema VLADIMIR ANTONIO ADABO V
76 4109/989/22 Borebi ANDERSON PINHEIRO DE GOES V
77 4302/989/22 Botucatu MÁRIO EDUARDO PARDINI
AFFONSECA V
78 4336/989/22 Bragança Paulista JESUS ADIB ABI CHEDID V
79 4110/989/22 Braúna HEITOR VERDU V
80 4111/989/22 Brejo Alegre RAFAEL ALVES DOS SANTOS V
81 3786/989/22 Brodowski JOSÉ LUIZ PERES V
82 3787/989/22 Brotas LEANDRO CORREA V
83 3788/989/22 Buri OMAR YAHYA CHAIN V
84 4112/989/22 Buritizal DANIEL SARRETA V
85 3790/989/22 Cabrália Paulista ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO V
86 3791/989/22 Cabreúva ANTONIO CARLOS MANGINI V
87 4231/989/22 Caçapava PETALA GONCALVES LACERDA V
88 4113/989/22 Cachoeira Paulista ANTONIO CARLOS MINEIRO V
89 4114/989/22 Caconde JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI I
90 4115/989/22 Cafelândia TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI
SANTANA I,V
91 4303/989/22 Caieiras GILMAR SOARES VICENTE I,V
92 3793/989/22 Caiuá RUTE ALMEIDA DOS SANTOS LIMA I,V
93 4337/989/22 Cajamar DANILO BARBOSA MACHADO I,V
94 3794/989/22 Cajati LUIZ HENRIQUE KOGA V
95 3795/989/22 Cajobi GUSTAVO SEBASTIÃO DA COSTA V
96 4116/989/22 Cajuru ALEX MORETINI V
97 3796/989/22 Campina do Monte
Alegre TIAGO RICARDO FERREIRA V
98 4375/989/22 Campinas DÁRIO JORGE GIOLO SAAD I,V
99 4232/989/22 Campo Limpo
Paulista LUIZ ANTONIO BRAZ I
100 4304/989/22 Campos do Jordão MARCELO PADOVAN V
101 3797/989/22 Campos Novos
Paulista FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO I,V
102 3798/989/22 Cananéia ROBSON DA SILVA LEONEL V
103 4117/989/22 Canas SILVANA KOMEIH DA SILVA ZANIN I,V
104 3799/989/22 Cândido Mota ERALDO JOSE PEREIRA I,V
105 3800/989/22 Cândido Rodrigues FABRICIO ANTONIO RONCOLLI V
106 4118/989/22 Canitar JOEL RODRIGUES V
107 4233/989/22 Capão Bonito JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS I,V
108 3801/989/22 Capela do Alto PERICLES GONÇALVES I,V
109 4234/989/22 Capivari VITOR HUGO RICCOMINI V
110 4235/989/22 Caraguatatuba JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR V
111 4376/989/22 Carapicuíba MARCO AURÉLIO DOS SANTOS
NEVES V
112 4236/989/22 Casa Branca MARCO CESAR DE PAIVA AGA I,V
113 3802/989/22 Cássia dos
Coqueiros EURIPEDES JORGE ROCHA FILHO V
114 3803/989/22 Castilho PAULO DUARTE BOAVENTURA V
115 4338/989/22 Catanduva OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA I,V
116 3804/989/22 Catiguá CLAUDEMIR JOSE GRAVA V
117 3805/989/22 Cedral PAULO RICARDO BEOLCHI DE
LUCAS V
118 4120/989/22 Cerqueira César DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO I,V
119 4237/989/22 Cerquilho JOSÉ ROBERTO PILON V
120 3806/989/22 Cesário Lange RONALDO PAIS DE CAMARGO V
121 4121/989/22 Charqueada RODRIGO DE ARRUDA V
122 4122/989/22 Chavantes MARCIO DE JESUS DO REGO V
123 3807/989/22 Clementina NELSON CASULA I,V
124 4305/989/22 Colina DIAB TAHA I,V
125 3808/989/22 Colômbia JULIO CESAR DOS SANTOS V
126 3809/989/22 Conchal LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON V
127 3810/989/22 Conchas JULIO TOMAZELA NETO V
128 3811/989/22 Cordeirópolis JOSE ADINAN ORTOLAN I
129 3812/989/22 Coroados TEREZINHA APARECIDA CASTILHO
VARONI V
130 3813/989/22 Coronel Macedo JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA V
131 3814/989/22 Corumbataí LEANDRO MARTINEZ V
132 4238/989/22 Cosmópolis ANTONIO CLÁUDIO FELISBINO
JÚNIOR V
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sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:06:01
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