TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
| Data de publicação | 25 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
6 – São Paulo, 132 (155) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 25 de agosto de 2022
GCRMC 00017458.989.22-5
SCHUNCK
TERRAPLENAGE
M E
TRANSPORTES -
EIRELI
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PIRASSUNUNGA
Representação visando ao Exame
Prévio de Edital do Pregão Presencial
nº 11/2022, Pro cesso Administrativo
3062/2022, promovido pela Prefeitura
Municipal de Pirassununga,
objetivando o registro de preços de
serviços de coleta e transporte de
resíduos urbanos e dom iciliares,
operação e manutenção da estação de
transbordo, coleta de resíduo s
recicláveis, transporte de resíduos
sólidos urbanos e domiciliares até o
aterro municipal, destinação final de
resíduos sólidos urbanos e
domiciliares, serviç os de varrição
mecanizada de vias e logradouros
públicos, varrição mecanizada em ruas
compactas, varrição manual,
fornecimento de containers ou
caçambas e serviços de controle e
eliminação de vetores e pragas.
18/08/2022 15/08/2022
GCSEB 00017553.989.22-9
ECO P.G
SERVICOS E
SUPRIMENTOS
EIRELI
FUNDACAO
MUNICIPAL PARA
EDUCACAO
COMUNITARIA -
FUMEC
Representação visando ao Exame
Prévio de Edital de Pregão Eletrônico
nº 45/2022, Processo Administrativo
nº FUMEC.2022.00001550-23, Oferta
de Compra OC n°
824402801002022OC00056,
promovido pela Fundação Municipal
Para Educação Comunitária ? FUMEC,
tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada visand o a
adequação e revitalização das
quadras das unidades escolares, ou
espaço similares que permitam a
pratica de atividades esportivas, com
fornecimento e instalação de pisos
esportivos de resina acrílico-vinílica
(com manta de borracha), inclusa a
regularização do contrapiso,
acessórios oficiais (para basquete,
voleibol, futsal e handebol),
revestimento para proteção multiuso
do piso e logotipo PMC, conform e
especificações técnicas do Anexo I-
Termo de Referência.
19/08/2022 16/08/2022
GCSEB 00017700.989.22-1
DANIEL
AUGUSTO
DANIELLI
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CEDRAL
Representação visando ao Exame
Prévio de Edital do Pregão Presencial
nº 30/2022, Processo Administrativo
nº 1407/2022, promovido peIa
Prefeitura Municipal de Cedral, que
tem por objeto a contratação de
serviços advocacia especializados de
assessoria tributária.
22/08/2022 18/08/2022
GCSEB 00017701.989.22-0
DANIEL
AUGUSTO
DANIELLI
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CEDRAL
Representação visando ao Exame
Prévio de Edital do Pregão Presencial
nº 31/2022, Processo Administrativo
nº 1402/2022, promovido pela
Prefeitura Municipal de Cedral, que
tem por objeto a contratação de
serviços de advocacia especializados
de assessoria e patrocínio de
processos perante ao Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.
23/08/2022 18/08/2022
CONHECIMENTO – MUNICIPAL
Conselheiro Nº Processo Representante Representado(a) Objeto
Data Final
Recebimento
das Propostas
Data da
Impugnação
GCCCM 00016047.989.22-3
GABRIEL CAIRES
DE SOUZA DE
MATOS
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ILHABELA
Representação vis ando ao Exame
Prévio do Edital do Pregão Presencial nº
032/2022, Processo Administrativo nº
6.932/20222, promovido pela
Prefeitura Municipal de Ilhabela,
objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço
de remoção e transporte de resíduos
sólidos oriundos das comunidades
tradicionais do Município.
29/07/2022 21/07/2022
GCCCM 00017089.989.22-2 RAFAEL MACENA
DA SILVA PIRES
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
IRACEMAPOLIS
Representação vis ando ao Exame
Prévio de Edital de Pregão E letrônico nº
21/2022, processo nº 67/2022, Oferta
de Compra n°
836200801002022OC00033, promovido
pela Prefeitura Municipal de
Iracemápolis, tendo por objeto
Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de
reprografia, com locação de
equipamentos (máquinas copiadora,
Plotter e Impressoras Térmicas),
incluindo instalação, treinamento de
pessoal, assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças e suprimentos tais
como tambor, toner, cilindro e
revelador, ribbons e bobinas de papel
para impressoras térmicas, rolo de
papel e suprimentos para plotter,
exceto papel A4/A3, conforme
especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I).
10/08/2022 08/08/2022
GCCCM 00017106.989.22-1
DANILO GAIOZO
MACHADO
08467896639
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BARRETOS
Representação vis ando ao Exame
Prévio do edital do Pregão Presencial nº
26/2022, Processo nº 10.418/2022,
promovido pela Prefeitura Municipal de
Barretos, objetivando a contratação de
empresa especializada para
disponibilização de solução integrada
de infraestrutura TI e Software de
Controle e Gestão em Saúde, sem limite
no número de usuários, para atender as
necessidades do SAMU regional de
Barretos (Central de Regulação) pelo
período de 12 (doze) meses.
11/08/2022 08/08/2022
GCCCM 00017108.989.22-9 A3D COMERCIO
EIRELI
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SAO JOSE DOS
CAMPOS
Representação vis ando ao Exame
Prévio do edital do Pregão Eletrônico nº
173/SGAF/2022, promovido pela
Prefeitura Municipal de São José dos
Campos, objetivando a aquisição de
veículo utilitário, tipo furgão, zero km,
para atender o aumento da demanda
de serviços oferecidos pela Secretaria
de Educação e Cidadania, decorr ente
das inaugurações de novas uni dades
escolares.
11/08/2022 09/08/2022
GCSEB 00017130.989.22-1
BRUNO TIAGO
DA SILVA
BRANDINO
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
DRACENA
Representação visando ao exame
prévio de edital do Pregão Presencial
nº 092/2022, processo nº 203/ 2022,
promovido pela Prefeitura Municipal
de Dracena objetivando a a quisição
de equipamentos para montagem da
Central de Monitorame nto e
Vigilância.
11/08/2022 09/08/2022
COMUNICADOS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO GP Nº 45/2022
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
SESSÃO DE 24/08/2022
REFERENDO – ESTADUAL
Conselheiro Nº Processo Representante Representado(a) Objeto
Data Final
Recebimento
das Propostas
Data da
Impugnação
GCRMC 00017747.989.22-6
ANA CRISTINA
NASCIMENTO
SANTOS
CENTRO MEDICO
- CMED -
SECRETARIA DA
SEGURANCA
PUBLICA
Representação vis ando ao Exame
Prévio de edital do Pregão Eletrônico nº
PR-220/0164/22, Processo nº
20220769197, Oferta de Compra nº
180220000012022OC00552, promovido
Centro Médico da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, objetivando a
constituição de sistema de registro de
preços para futura aquis ição de
materiais ortopédicos ? placa de
olecrano e haste tibial, com comodato
de equipamentos, materiais e
instrumentais.
23/08/2022 18/08/2022
GCRMC 00017832.989.22-2
ANA CRISTINA
NASCIMENTO
SANTOS
CENTRO MEDICO
- CMED -
SECRETARIA DA
SEGURANCA
PUBLICA
Representação visando ao Exame
Prévio de edital do Pregão Eletrônico
nº PR-220/0166/22, Processo nº
20220770616, Oferta de Compra nº
180220000012022OC00580,
promovido Centro Médico da Polícia
Militar do Estado de São Paulo -
CMED - Secretaria da Segurança
Pública, objetivando a constituição de
sistema de registro de preços para
futura aquisição de materiais
ortopédicos ? pequenos e grandes
fragmentos, com comodato de
equipamentos, materiais e
instrumentais.
24/08/2022 22/08/2022
REFERENDO – MUNICIPAL
Conselheiro Nº Processo Representante Representado(a) Objeto
Data Final
Recebimento
das Propostas
Data da
Impugnação
GCARC 00017473.989.22-6
TIAGO
RODRIGUES
SANCHEZ
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
IGARATA
Representação vis ando ao Exame
Prévio de edital do Pregão Presencial nº
38/2022, Processo Administrativo nº
6912/2022, promovido pela Prefeitura
Municipal de Igaratá, objetivando a
contratação de empresa para a
prestação de serviços de licenciamento,
instalação e manutenção de softwares
administrativos e financeiros, para
atendimento à Prefeitura e Câmara
Municipal.
18/08/2022 16/08/2022
GCARC 00017521.989.22-8 CAMILA PAULA
BERGAMO
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SAO JOAQUIM
DA BARRA
Representação vis ando ao exame
prévio de edital do Pregão Presencial nº
119/2022, processo administrativo nº
357/2022, promovido pela Prefeitura
Municipal de São Joaquim da Barra
objetivando o registro de preços
visando à aquisição de pneus novos
para a frota de veículos do Município.
22/08/2022 16/08/2022
GCARC 00017527.989.22-2 CAMILA PAULA
BERGAMO
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
FERNAO
Representação visando ao Exame
Prévio do edital de Pregão Eletrônico
nº 015/2022, Processo Administrativo
nº 043/2022, promovido pela
Prefeitura Municipal de Fernão, que
tem por objeto o Registro de Preço
para poss ível aqui sição de pne us da
frota municipal, de 1ª linha,
conforme descrito nos Anexos I e II
do Edital.
25/08/2022 16/08/2022
GCARC 00017529.989.22-0 CAMILA PAULA
BERGAMO
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CESARIO LANGE
Representação visando ao Exame
Prévio do edital de Pregão Eletrônico
nº 04/2022, Processo nº 341/2022,
promovido pela Prefeitura Municipal
de Cesário Lange, que tem por objeto
o Registro de Preço para aquisição de
pneus, protetores e câmaras para a
manutenção da frota municipal, pelo
período de 12 meses, conforme
condições, quantidades e exigênc ias
estabelecidas no E dital com as
características de acordo com o
Anexo I ? Termo de Referência.
26/08/2022 16/08/2022
GCARC 00017715.989.22-4
RICARDO
FATORE DE
ARRUDA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LOUVEIRA
Representação visando ao Exame
Prévio do Edital da Concorrência nº
007/2022, Processo Licitatório nº
241/2022, promovido pela Prefeitura
Municipal de L ouveira, que t em por
objeto a contratação de empresa
especializada em limpamento
público, asseio e conservação, com
fornecimento de m ateriais,
máquinas, equipamentos, m ão-de-
obra e todos os aparelhos
necessários, de acordo com Termo de
Referência.
23/08/2022 18/08/2022
GCCCM 00017461.989.22-0
CIENTIFICALAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS
E SISTEMAS LTDA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PENAPOLIS
Representação visando ao Exame
Prévio de Edital do Pregão Eletrônico
nº 100/2022, Processo nº 152/2022,
promovido pela Prefeitura Municipal
de Penápo lis, que tem por objeto o
registro de preços para realização de
exames laboratoriais, voltados ao
atendimento dos pacientes do
Sistema Único de Saúde - SUS.
19/08/2022 15/08/2022
GCCCM 00017561.989.22-9
GABRIELA ROSA
PEREIRA DA
SILVA ALVES DE
MORAES
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PENAPOLIS
Representação visando ao Exame
Prévio de Edital do Pregão Eletrônico
n° 100/2022, Processo nº 152/2022,
promovido pela Prefeitura Municipal
de Penápo lis, que tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS para realização
de exames laboratoriais, voltados ao
atendimento dos pacientes do
Sistema Único de Saúde - SUS.
17/08/2022 17/08/2022
GCCCM 00017597.989.22-7
ANDRIAO
CANEPPA &
SILVA LTDA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PENAPOLIS
Representação visando ao Exame
Prévio do edital do Pregão Eletrônico
nº 100/2022, Processo nº 152/2022,
promovido pela Prefeitura Municipal
de Penápo lis, obj etivando o reg istro
de preços para realização de ex ames
laboratoriais, voltados ao
atendimento dos pacientes do
Sistema Único de Saúde - SUS.
19/08/2022 17/08/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 25 de agosto de 2022 às 05:04:45
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