TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sábado, 13 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (27) – 31
TC-000003021/989/14; PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCINIO PAULISTA; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO
PROCESSO SELETIVO; 2013;
TC-000003227/989/14; PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAPOAMA; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCES-
SO SELETIVO; 2013;
TC-000004607/989/15; INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS
SERV.MUN.DE VALINHOS-VALIPREV; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2015;
TC-000005270/989/15; INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNI-
CIPAL DE ZACARIAS; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2015;
TC-000001296/989/16; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE GUARATINGUETA; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2016;
TC-000001460/989/16; SANTAFEPREV - INSTITUTO MUNI-
CIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL; BALANCO GERAL DO EXER-
CICIO; 2016;
TC-000001488/989/16; CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL
MUNICIPAL DE ITAI; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2016;
TC-000001498/989/16; INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICI-
PAL DE MONTE CASTELO; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2016;
TC-000001557/989/16; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE
SANTO ANDRE; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2016;
TC-000001588/989/16; INST.DE PREV.MUN.DOS SERV.
PUBL.DA ESTANCIA TUR.DE HOLAMBRA; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2016;
TC-000001753/989/16; FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
SUPERIOR BRAGANCA PAULISTA; BALANCO GERAL DO EXER-
CICIO; 2016;
TC-000008658/989/16; PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBA-
TAO; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELE-
TIVO; 2014;
TC-000009183/989/16; PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHA-
PORA; CONTRATO; EMPREITEIRA SILVA & ALVES LTDA; 2013;
TC-000014941/989/16; PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE MOR; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO
SELETIVO; 2015;
TC-000001708/989/17; FUNDACAO CRIANCA DE SAO BER-
NARDO CAMPO; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2017;
TC-000001930/989/17; UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO
CAETANO DO SUL; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2017;
TC-000002018/989/17; EMPRESA MUNICIPAL DE DESEN-
VOLV. HABITACIONAL PIRACICABA; BALANCO GERAL DO EXER-
CICIO; 2017;
TC-000002301/989/17; INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNI-
CIPAL DE PIRATININGA; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2017;
TC-000002355/989/17; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE
SANTO ANDRE; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2017;
TC-000002483/989/17; CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO
OESTE PAULISTA - CIOP; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2017;
TC-000014318/989/17; PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE MOR; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO
SELETIVO; 2016;
TC-000015831/989/17; PREFEITURA MUNICIPAL DE BATA-
TAIS; PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR-CG/TP/CV/TC/TF-VLR.INF;
ASSOCIACAO BATATAENSE DOS DEFICIENTES FISICOS; 2012;
TC-000019984/989/17; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA-
QUAQUECETUBA; ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO DETERMI-
NADO; 2016;
TC-000021232/989/17; PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAI;
ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO; 2016;
TC-000002265/989/18; AGENCIA REGULADORA DO SERVI-
CO DE AGUA E ESGOTO DE ANDRADINA; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2018;
TC-000002331/989/18; CAIXA BENEF. DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE FLORIDA PAULISTA; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2018;
TC-000002591/989/18; INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNI-
CIPAL DE S.JOAO DAS DUAS PONTES; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2018;
TC-000002606/989/18; INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS
SERV.PUBL.MUN. CERQUEIRA CESAR; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2018;
TC-000002656/989/18; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA; BALANCO GERAL DO EXERCI-
CIO; 2018;
TC-000002691/989/18; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE SUZANO; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2018;
TC-000002711/989/18; INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNI-
CIPAL DE SAO JOAO DE IRACEMA; BALANCO GERAL DO EXER-
CICIO; 2018;
TC-000002736/989/18; CONSORCIO INTERM.DE DESEN-
VOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2018;
TC-000002788/989/18; CONSORCIO DESENVOLVIMENTO
INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2018;
TC-000002804/989/18; CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DO MUNICIPIO DE PIRAJU - PISAFARTS; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2018;
TC-000002811/989/18; CONSORCIO INTERM. MAQ.AGR.
UNIAO MUN.MED.SOROCABANA SCRPARDO; BALANCO GERAL
DO EXERCICIO; 2018;
TC-000005494/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE TAU-
BATE; PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR-CG/TP/CV/TC/TF-VLR.
INF; INSTITUTO IS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
HUMANA; 2016;
TC-000007396/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
ESPERANCA DO SUL; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO
PROCESSO SELETIVO; 2016;
TC-000008653/989/18; FUNDACAO CRUZEIRENSE DE JOR-
NALISMO E RADIODIFUSAO; ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO
DETERMINADO; 2016;
TC-000010115/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRA-
JARA; ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO; 2016;
TC-000010896/989/18; FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DO MUNICIPIO DE CACAPAVA; APOSENTADORIA; 2017;
TC-000012513/989/18; AGENCIA REGULADORA DE SERVI-
CO PUBLICO DO MUN.PORTO FERREIRA; ADMISSAO DE PESSO-
AL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO; 2017;
TC-000016703/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAM-
POS DO JORDAO; CONTRATO; POSTO LIDER DE CAMPOS DO
JORDAO LTDA; 2013;
TC-000016721/989/18; CAMARA MUNICIPAL DE LEME;
ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO; 2017;
TC-000017299/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE GETU-
LINA; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELE-
TIVO; 2017;
TC-000017300/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE GETU-
LINA; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELE-
TIVO; 2017;
TC-000019622/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
ESPERANCA DO SUL; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO
PROCESSO SELETIVO; 2017;
TC-000002538/989/19; FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
DE BIRIGUI; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2019;
TC-000002558/989/19; FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCA-
CAO DE BARUERI; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2019;
TC-000002568/989/19; FUNDACAO AMPARO AO ESPORTE
MUNICIPIO DE ARARAQUARA; BALANCO GERAL DO EXERCI-
CIO; 2019;
TC-000002569/989/19; FUNDACAO DE ARTE E CULTURA
MUNICIPIO DE ARARAQUARA; BALANCO GERAL DO EXERCI-
CIO; 2019;
TC-000002584/989/19; FUNDACAO CULTURAL BENEDICTO
SIQUEIRA E SILVA - PARAIBUNA; BALANCO GERAL DO EXER-
CICIO; 2019;
TC-000002590/989/19; FUNDACAO INSTITUTO POLO
AVANCADO DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO; BALANCO GERAL
DO EXERCICIO; 2019;
TC-000002600/989/19; FUNDACAO CULTURAL "CASSIANO
RICARDO" SJ DOS CAMPOS; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2019;
TC-000002605/989/19; FUNDACAO DE ARTE E CULTURA
DE UBATUBA; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2019;
gues de Macedo, Andrea Aparecida Moguinho Rodrigues, Egri-
maria Pereira dos Santos, Paula Aparecida Estevão Casimiro dos
Santos Santana Pimentel, Patricia Ferreira da Rocha Gonçalves,
Sandra Aparecida da Silva, Carmem Esmera Scarpini, Solange
Maria de Paula Oliveira, Karina Bueno Pereira, Ana Graziele
Dias de Oliveira, Roberta Ginetti de Oliveira Teixeira, Tarcila
Tavares dos Santos, Cristiana Rodrigues Ferreira de Lima, Ecli-
deia Silva Aguiar, Rosineire Josefa da Silva Santana, Gisele de
Almeida Ferreira, Alexandra Pereira Galindo, Juliana Paixão
Conceição, Mirian Leal Bezerra, Vanessa Aparecida Siqueira
Ramos, Perola da Silva Souza, Elen Alda Viana Mendes, Juliana
Carvas Abir, Graziela Ramos de Oliveira Santana, Renata da
Conceição Amaro, Kelly Cristina Cristine de Carvalho Severiano,
Juliana Mesquita de Oliveira, Camila Lima de Matos, Camila
Moreira de Almeida Granja, Denise de Almeida Rittmeyer, Lais
Pereira da Silva, Edneia dos Santos Lucena, Livia Riany Souza
dos Santos, Denise Leal Maia, Poliana Arruda Cordeiro, Danilo
Vital Santos, Camilla Ribeiro Pantaleão da Silva, Claudimara
Santana de Barros, France Rocha de Carvalho, Lucimara Alves
de Faria, Maria Jorgina Martins, Janete Aparecida dos Santos,
Vania Siano Castro, Iara Aparecida da Silva, Valquiria Marquioli
de Moraes Araujo, Maria José Pereira Borges, Eliana Guize Bus-
quete, Luciana Aparecida de Araujo Bento, Rosangela Vieira da
Silva, Ana Claudia Flores dos Santos, Regiane Calsolari de Oli-
veira Rocha, Shirlei Teixeira da Silva, Claudia Peinado da Silva
Gatto, Lucinete Gonçalves dos Santos, Debora Costa Pereira,
Rita de Cassia Rodrigues, Aparecida Guarani Adorno Alencar,
Claudineia Vieira de Almeida, Leonardo Lobo, Cleide Rodrigues,
Norma Luiza Sebastião, Fabiana Cristina Marçal de Oliveira,
Marli Aparecida Bernardo Lima, Adriana Amaral Bento, Cileide
Aparecida Alves Moura, Sueli Aparecida Veloso Campmann,
Liliane Paes Lima, Rita de Cassia Silva de Souza, Silvia Regina
de Freitas, Camili Nascimento da Silva, Eliane Miranda Pinto de
Queiroz, Priscila Vital, Simone Maria Silva Sena, Barbara Cunha,
Arlane Marques Lopes, Daniela Dias Prando, Andreza Novais de
Oliveira, Vanessa Eliana Gonçalves Martins, Bruno Nascimento
dos Santos, Jessica Cristina Rodrigues de Andrade, Camila Silva
de Miranda, Carolina Carol de Oliveira Cruz, Jessica Caroline
Roberto do Nascimento, Lidia Nadia de Lima Leal Sousa, Rosea-
ne Paixão da Conceição, Gabriela Rodrigues Cruz, Kleberson
Durval Bispo, Thawany Tenorio Carvalho; PEB II – Educação
Artística: Luciana Maria de Oliveira Ananias, Tatiane Aparecida
Viana Santos, Carolina Viana Fiori, Sueli Aparecida Actum, Silvia
Cristina de Souza de Paula, Marluce dos Anjos Ribeiro da Silva,
Marcia Cristina Chican Cunha, Elaine Miguel Pereira de Queiroz,
Aline Tupina de Lima Izaias, Debora Mendes de Matos, Ane
Caroline da Silva Cruz, Ana Maria dos Santos, Shirlei Moura da
Costa, Kelly Cristina Rocha, Regiane Aparecida Ramos da Silva;
PEB II – Educação Física: Helio Cesar Romero Peres, Adriana da
Silva Araujo, Danilo Augusto Vaz, Angela Guilherme da Silva,
Douglas Rodrigo Gil, Guilherme França de Vasconcelos, Gabriela
Sá Teles Nascimento, Rodrigo Dias Fernandes; PEB II – Inglês:
Emilia Gabriela Oliveira Alves, Clicia Carlos Chiconato, Amanda
dos Santos Moura, Eliane Pereira dos Santos, Gabriela Carloto
Araujo, Vanessa de Carvalho Monteiro, Andrea Cristina Duarte
Cardoso, Marcelo Figueiredo da Silva, Maria Gilvanda Vieira
Alves dos Santos, Catarina Comparut Dab Ribeiro, Mairielle
Lopes da Rocha Lima, Aparecido Eliezer de Moraes, Grecia Mar-
ques, Claudio Aparecido Faian, Maria Gilvaneide Rodrigues da
Silva, Auderler My Lei Rodrigues Yip Pereira, Pablo Pontes Fer-
raz; Procurador do Município – Classe I: Vinicius Magalhães
Gonçalves EXERCÍCIO: 2019 EDITAL: 01/2017 MPC: Ato Norma-
tivo 06/2014 - PGC INSTRUÇÃO: DF-05/DSF-II
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença proferi-
da, JULGO LEGAIS os atos de admissão em exame, registrando-
-os, conforme artigo 2º, inciso V, da Lei Complementar Estadual
nº 709/93. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento
eletrônico, na conformidade da Resolução nº 1/2011, a íntegra
da decisão e demais documentos poderão ser obtidos mediante
regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico –
e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
Republicado por ter saído com incorreções.
COMUNICADOS DE CARTÓRIOS
COMUNICADOS DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
O Cartório do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
torna público que, encerrada a instrução, encontra-se disponível
para vista dos interessados o seguinte processo:
Prazo: 02 (dois) dias.
Processo: TC-000909/007/09
Recorrentes: Ernane Bilotte Primazzi, Ex-Prefeito de São
Sebastião, e Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda.
Contratante: Prefeitura de São Sebastião
Responsáveis: Urandy Rocha Leite, Secretário Municipal de
Administração, à época; Ernane Bilotte Primazzi, Ex-Prefeito de
São Sebastião
Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda.
Objeto: Licenciamento de uso de sistema para a moderni-
zação da administração tributária municipal, incluindo implan-
tação, conversão, treinamento e suporte.
Em exame: Recursos Ordinários.
Advogados: Patrícia Machado (OAB/SP nº 189.880), Ana
Maria Roncaglia Iwasaki (OAB/SP nº 200.017), Marcelo Palavéri
(OAB/SP nº 114.164) e outros.
COMUNICADOS DO CARTÓRIO DO CORPO DE
AUDITORES
O Cartório do Corpo de Auditores faz saber, em confor-
midade com a Resolução nº 01/2005, publicada no DOE de
29/04/2005, que transitaram em julgado as decisões proferidas
pelos Senhores Auditores Samy Wurman, Alexandre Manir
Figueiredo Sarquis, Antonio Carlos dos Santos, Josué Romero,
Silvia Monteiro, Valdenir Antonio Polizeli e Márcio Martins de
Camargo nos seguintes processos:
TC-000002796/026/12; SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE AGUA E SANEAMENTO SA; BALANCO GERAL DO EXERCI-
CIO; 2012;
TC-000003009/026/12; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERV. PUBL DO MUN. DE COTIA; BALANCO GERAL DO EXER-
CICIO; 2012;
TC-000019477/026/12; UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE
SAO CAETANO DO SUL; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO
PROCESSO SELETIVO; 2011;
TC-000000684/026/13; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2013;
TC-000001287/026/13; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERV. PUBL.DO MUN.DE UCHOA; BALANCO GERAL DO EXER-
CICIO; 2013;
TC-000001467/989/13; PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
CRUZ ; ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO; 2012;
TC-000002717/989/13; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA;
ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO; 2012;
TC-000001037/989/14; CONSORCIO INTERMUN.NA AREA
DA SAUDE CONSAUDE - PEDREIRA ; ADMISSAO DE PESSOAL -
TEMPO DETERMINADO; 2012;
TC-000002262/989/14; FUNDACAO ATEND. CRIANCA ADO-
LESCENTE PROF.HELIO A SOUZA- SJC; ADMISSAO DE PESSOAL
- CONCURSO PROCESSO SELETIVO; 2012;
TC-000002347/989/14; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA-
RUJA ; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELE-
TIVO; 2012;
Katia Cristina dos Santos, Marcia Regina Soga, Jucineide Arfre
da Rocha, Katia Pereira da Silva Rezende, Fabiana de Oliveira
Passos, Maria Cristina Nunes de Oliveira Alves, Leonardo Barros
Santos, Andressa de Paulo Rezende Farias, Talita Ester dos San-
tos, Monica Kelly Santos do Nascimento, Natalia Corsi Caval-
cante Calado, Aline Silva Rodrigues, Aline de Oliveira Mendes
Ledo, Jumma Severo Silva Costa, Douglas Teixeira Fernandes,
Bruna Rodrigues da Silva, Rosangela de Souza Pereira, Angelica
Maria Caldeira de Souza, Maria Filomena Moraes, Joana da
Silva Gomes, Regineia de Lourdes Fernandes Meireles, Francisca
Aparecida Otaviano Ribeiro, Maria Cristina Gouvea Teixeira,
Alessandra Revis Lacerda de Sousa, Andreia Vanessa Nogueira
Costa Marques, Silvia Margareth Xavier, Artemisa de Oliveira
Almeida Barbosa, Leda Andrea de Araujo, Andrea Maria dos
Santos, Flavia Lucia Ferreira da Silva, Ivania da Silva, Rosangela
do Nascimento Aguilera Olivares Martins, Renata Cristiane de
Oliveira Olinda, Valdilea Nascimento Torquato Machado, Joselia
Gomes Monteiro, Fernanda Elvina de Morais, Sheila Mereles da
Fonseca, Amanda Martins Borges, Elaine Neves de Oliveira
Michelan, Elaine Cristina Teixeira Scopin, Claudete Gissi, Karina
Ribeiro Alvarenga, Hebe Thais Pereira Dias, Graciela de Oliveira
Teixeira, Silvia Araujo Santos, Heidi Ribeiro Pereira, Lucilene
Neres Gastão, Elisabete Farias Alves dos Santos, Tiago Matos do
Carmo, Emanoel da Anunciação Fraga Lopes, Vanessa Regina de
Melo Santos, Rodrigo Santana Rodrigues Maciel, Admajara Car-
valho dos Santos, Bruna Soares Rodrigues dos Santos, Andrea
Cassandre Batista, Devanir Alves Lima, Aline Lima da Costa San-
tos, Tais Silva Santos, Karen Berbek do Nascimento, Raiane
Carolina Felicio de Oliveira, Nilza Ferreira Leite Rodrigues, Silvia
Regina Sobreira de Souza, Adriana Maria do Nascimento Tinti,
Maria José de Andrade Porto, Lara Cristilhane Barris Henrique
Nunes, Silvia Helena Rufino, Marcia Alexsandra Sparrapan San-
tos, Sueli de Freitas Lourenço, Fernanda da Silva Dias, Lidia
Katarina Giusti, Aline Lidia dos S. Resende, Ariadne de Souza
Silva, Luciana Camargo Borges, Maria Marciana de Lima Ferrei-
ra, Eliane Cruz dos Santos, Valeria Rodrigues da Silva, Marcia
Regina Cremm de Assis Santos, Fernanda Candida Brandão, Val-
denice Costa dos Santos, Marli de Jesus Souza Albuquerque,
Evelyn Sacramento de Oliveira, Elisangela Bazoti Severo, Hilene
Pereira dos Santos, Andrea Cristina Guize Prisco, Solange de
Souza Santos, Gisele Araujo Pereira, Claudia Teixeira da Silva,
Cleise Gonçalves Passos, Emerson Santos da Silva, Thatiane dos
Santos Silva Camargo, Marcia Portella Ivaldo, Eliana de Jesus
Mendes Aleixo, Andreia Bonatto Gouvea, Teresa Cristina Carva-
lho dos Reis, Michele Vasques Farias, Ivanete Ataide Antunes
Souza, Arlete Gonçalves do Nascimento Barros, Kelly Bianca
Regiani de Almeida Batista, Hellen Dias Egon, Karen Aparecida
Tagliatti dos Santos, Valdeci José de Lima, Leticia Aparecida Bar-
carollo Gualtieri, Maria de Lourdes de Oliveira, Maria Virlandia
de Lacerda Espinola, Ana Maria Alves Patussi da Silva, Daniele
Grilo, Lilian Faquim, Maria Inez Elias Medrado, Luciana Ribeiro
da Silva Santos, Soraia Regina Sylvestrin Andrade, Lidia de Jesus
Ferreira Netto, Silvia Renata Ramos Navarro Martinez, Michele
Buzato das Neves, Maria de Lourdes Soares Bastos, Rosana
Silva dos Santos, Isis Boscolo dos Santos, Vanessa dos Santos
Andrade, Adriana Carvalho de Alcantara Roque, Luiz de Santana
Lima, Patricia Fernanda Leite dos Santos, Maria da Luz Oliveira
Anacleto Rocha, Regina Sueli Heguedusch de Oliveira, Lucia
Helena da Silva Rescia, Marilene Maria Gonçalves Leite Oliveira,
Herica Oliveira Santos, Miriam Cristina Silva Machado de
Medeiros, Ivone Gomes de França, Eliana de Oliveira Lopes
Gomes, Terezinha Braz Lima, Rosangela Maria Luiz de Andrade,
Ana Cecilia Negrao Silva, Nadir Ferreira dos Santos, Liliane
Andrea Huang de Azevedo Mimoto, Evanilde da Silva Nunes,
Eliane Santos de Sousa, Carmelita Gomes de Souza Silva, Mirian
Souza Donas, Alessandra Maria Amorim, Beatriz Cristina da
Rocha, Cristina Divito Machado, Luciene Santos da Silva, Elaine
Caldeira Gonçalves de Oliveira, Fabiana Duarte Coimbra, Ana
Paula Aparecida Ciriaco Prates Moraes, Andre de Souza Viana,
Gessica de Cassia Marcheti Queiroz, Mario Ferreira Mendes,
Adelaide Borges da Cruz Gonçalves, Laudiceia Araujo Gomes,
Maria Aparecida da Silva, Jaqueline Queiroz Marques, Eliana
Aparecida Moreira, Ruzinete de Jesus Reis, Cleide Aparecida
Garcia de Almeida, Elizabete de Jesus Santos, Simone Adriana
Rezende de Souza Gouvea, Maria Andrea Viana, Maria de Fati-
ma Oliveira, Elisangela Silva Reis Patez, Ednilza Baptista dos
Santos, Cristiane Santana Savi, Andreza Fascina Pimentel,
Andreia de Moraes Pinto, Rosileide Ferreira dos Santos Almeida,
Lidiane de Oliveira Alencar Vieira, Fernanda Aparecida dos San-
tos Aguiar, Varlessa Barbosa Gualiato, Jorivan Pedro Coelho Tor-
res, Cristiane Pitteri, Viviane Marques Franco Lima, Vilda Nasci-
mento de Oliveira, Fernanda Carolina Mendes de Morais,
Raquel de Sousa Oliveira, Sineia da Silva Pereira, Gisele Apareci-
da Ramos de Albuquerque, Gisele Carriel Soares de Oliveira,
Erica Gonçalves das Neves, Bruna Lais Profito de Souza, Talita
Santana da Silva, Elaine Pereira Costa, Jessica Pinheiro Chaves,
Diana Alves Barboza, Ana Carolina dos Santos Miranda, Elaine
Cristina Azedia, Irani Portugal dos Santos Felippe, Francisca
Magalhães de Oliveira Costa, Celia Aurea de Franca, Silvana dos
Santos, Maria de Lourdes Rocha Domingues, Maria Aparecida
Araujo Pereira Borgui, Adriana Teresinha Veronez, Cecilia Valeria
de Campos Oliveira, Maria Aparecida Thome Cruz, Luciana
Gama da Costa, Sergio de Sousa, Djenani Xavier Silva, Cleide
Almerita da Silva Borges, Luciana Januario Moreira, Renata
Amanda Moreno Oliveira, Maria Vanuzia Nascimento Silva,
Rejane Maria Nascimento Soares, Kelly Regina Bertini, Jane
Patricie Marques Martins, Elsana Aparecida Alves de Medeiros,
Rosileide Pereira dos Santos Lourenço, Marco Antonio Siqueira,
Andrea Chiquito Buassali, Maria Girlei Jesus de Souza, Sheyla
Santos Vasconcellos, Cristiana de Carvalho Nascimento, Divani
Bezerra da Silva, Cristina da Silva Alexandre Lima, Cirlene dos
Santos Silva Farias, Ana Paula Santana dos Santos, Maria Eduar-
da Nardes, Valeria dos Santos Felipe Silva, Elisangela Magalhães
Missias, Lubia da Silva Lessa Mereles, Francisca Agleivany Peres
Monteiro, Franciane Santiago Guerra, Marcelo Teixeira da Silva,
Claudete de Figueiredo, Cicera Fabia de Souza Ambrosio, Karen
Rochelle Zenaro, Tatiane Garcia Diniz Silva, Vanessa Cristina da
Silva Teixeira Ferreira, Magali Ramos das Neves Torres, Fabricia
Gomes Aguilar de Almeida, Neliana Guimarães Perondi Contini,
Ivanete Valencio de Oliveira, Wanderleia Gonçalves Ribeiro,
Carina Clair Calesso Menezes Clemente, Gretchen Marcia de
Souza Moura, Cibele Rosa de Almeida, Gisele Deodato dos San-
tos Barreto Funchal, Givaldo da Silva, Cilene Maria Lima Barbo-
sa, Karina Torres, Luciana Gouveia de Sousa, Sibele de Oliveira
Lima Silva, Elaine Neubert Bassetto, Cirlene Coelho Sanches
Dias, Kellyhwygen Tadach Araujo de Oliveira Alves, Mailde
Nunes da Cruz, Patricia Souza do Carmo Leite, Michele Almeida
dos Santos, Anezia Aparecida Oliveira Silva, Tassia Cristina
Rodrigues Polo, Graciele Belmiro de Souza Pereira, Clhilyane
Santos Sousa Rocha, José Nilton Gracenio da Silva, Ariane Cris-
tina Machado, Renata Silva Ribeiro Oliveira, Izabel Cristina dos
Santos Maximiano, Sabrina Figueiredo dos Santos, Maiara Ingri-
di da Rosa, Talita Coelho Batista, Danila Ambrosia Bispo, Aman-
da Salvador Lopes, Bruna de Oliveira Belido, Rayane Acsa Bar-
bosa, Bianca Pedrozo Lanchoti, Maria Gonçalves Vieira Cardoso,
Izabel Cristina Gallo Salmazi, Maria Lurdes Ana de Jesus Silva,
Sueli Cristina Lombo, Maria das Graças Freire, Maria Clara
Revez Guedes, Maria dos Anjos Bispo de Almeida, Marisete
Novaes Bomfim, Ana Maria da Silva Costa, Marta Leda Pinheiro,
Sergio Augusto de Lima, Lucia Conceição Leonardo dos Santos,
Isabel Cristina Pereira da Silva, Maria Cleilda Gomes Araujo,
Marcia Aparecida Macedo de Souza, Ana Angelica Maria de
Almeida, Norma Cristina Maciel, Nivair Gonçalves de Ramos,
Regiane Henriques Machado, Angela D’Angelo Lopes, Donatila
Castro Marques, Sonia Maria dos Santos, Geane Messias dos
Santos Moreno, Regina Paula Melo Martins, Maria Iris Duarte
Pereira Fernandes, Sara Alves Moreira, Claudineia de Souza Oli-
veira, Neilor Rito da Silva, Kelma Baia, Lecia Ferreira de Lima,
Celia dos Santos Silva, Adriana Mataragia Amorim, Stella Rodri-
SENTENÇA DO AUDITOR MÁRCIO MARTINS DE
CAMARGO
SENTENÇAS DO AUDITOR MARCIO MARTINS DE CAMARGO
PROCESSO: TC-000656/989/21 ÓRGÃO: Câmara Municipal
de São Luiz do Paraitinga RESPONSÁVEL: Adilson Lenzi da
Fonseca - Presidente da Câmara CPF: 138.384.638-38 INTERES-
SADA: Auxiliadora de Medeiros EM EXAME: ADMISSÃO DE PES-
SOAL CONCURSO nº 01/2015 EXERCÍCIO: 2019 INSTRUÇÃO:
UR.14 ADVOGADO: Everton Luis de Campos Severiano - OAB/SP
370.545 MPC: Ato Normativo nº 6/2014-PGC
EXTRATO: Acolho, assim, o posicionamento da Fiscalização
nos termos do que dispõem a Constituição Federal, artigo 73,
§4º e a Resolução n° 03/2012 deste Tribunal, JULGO LEGAL
o ato de admissão em exame, registrando-o, conforme artigo
2º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 709/93. Por fim,
esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na
conformidade da Resolução nº 1/2011, a íntegra da decisão
e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular
cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico – e.TCESP, na
página www.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-025234/989/20 ÓRGÃO: Prefeitura Munici-
pal de Osasco RESPONSÁVEIS: Rogério Lins Wanderley – Prefei-
to Eduardo Matias da Silva – Diretor do Departamento de
Administração de Pessoal ASSUNTO: Admissão de Pessoal –
Concurso (Admissões Subsequentes) INTERESSADOS: Analista
de Negócios: Rafael Rodisanski Patricio, José Domingues de Oli-
veira Junior; Analista Financeiro: Tayana Tomazin de Paiva, Carla
Regina Pais Fontes, Marcel Fumio Isomoto; Arquiteto: Regis Yas-
suda Sugaya, Vitor Silva Matos, Francisco de Oliveira Soares;
Auditor: Dirce Prandato Curi, Ricardo Takashi Fujisawa, Rinaldo
Fuzisaka, Beatriz de Almeida Yanaguizawa, Arthur Manoel Silva
dos Santos; Contador: Davi Rocha de Moraes; Dentista Diarista:
Daniela Willers, Renata de Valentim, Vanessa de Souza Silva,
Carla Inglit Maria de Sousa Pires, Anna Paula Galhardo Duarte,
Priscilla Sousa Farias, Sofia Bevilaqua de Castro, Renata Pinhei-
ro Ferreira dos Santos, Bruna Emi Takamura, Sany Cristina Jacin-
tho Barreto, Andrea Sayuri Shimabuku, Thaiz Helena Mascia
Ramos, Ellen Perim Rosa, José Carlos Martins Junior, Christiane
Soares Pinto, Daniele de Freitas Viana, Kelli Roberta Murasaki
Andrade Carmona, Rogério Martino Fonseca, Carla Massaoka,
Tania de Abreu Barboza Grassetti, Tatiane Alves Delfino Torres,
Daniela Cristina Godoy Zamur, Paula Martucheli Botelho,
Danielle Schwartzman; Economista: Marilia Thomaz da Silva,
Queren Hapuque Borges Rodrigues, Vitor Augusto Meira Franca;
Engenheiro Civil: Bruno Fragoso Gleria, Mauricio Akira Santana,
Renata Litoldo Marques, Gabriel do Nascimento Ribeiro, Gabriel
Giuseppe Martins Benfica; Engenheiro de Segurança do Traba-
lho: Renan Araujo Silva; GCM – 3ª Classe – Masculino: Cleber-
son Rodrigues da Silva, Fabricio Barbosa da Silva Pereira; Médi-
co Anestesista Plantonista: Carla Iacomini Ida Lopes, Fernanda
Marcondes Crossetti Nallini, Jorge Luis Pontes Namen, Cristiane
Knopp Tristão Rocha; Médico Mastologista Diarista: Gisele Tolai-
ni Gomes Pereira; Médico Proctologista Diarista: Tulio Barcelos
Denadai; PEB I: Gracilene Timoteo Nunes, Valdecy Ferreira de
Sousa Morales, Gisele Aparecida Augusto, Josielen Janaina Mas-
chetti Borella, Debora Cenerez Couto, Vanderlea de Oliveira
Rocha Migliorini, Ingrid de Castro Brandão Damasceno, Andrea
Camilo dos Santos, Angela Izidoro de Andrade, Eronilte dos San-
tos Lopes Barros, Marta Carollo Sarabia, Sandra Fatima Arruda
Barreto, Lenice da Silva Pereira, Edineia dos Santos Lopes, Loiri
Helena de Paula, Cassia Regina dos Santos Martins, Antonia
Maria Pereira de Souza, Roseli Aparecida de Lima Gonçalves,
Fabiana Santos de Santana, Renata Araujo de Souza, Marcilene
Mesquita Cabedo, Renata Campos Alvares, Maria Cristina de
Oliveira Araujo, Rosileia Primo Passos Ribeiro, Marcia Torres de
Almeida, Morgana Veiga Vieira, Monica de Jesus Melo, Sandra
Nobre de Santana, Patricia Leite Perez, Dalva Leandro da Silva
Santos, Maria Lucia Milan, Maria Gonçalves Kawano, Sabrina
Gomes dos Santos, Sandra Maria Muniz, Fabiana Cardia da
Silva, Ivana Cristiane de Campos, Elisângela da Costa Teixeira,
Taina Tacilia Oratorio da Silva, Rosilene Manoel Barbosa
Mathias, Priscila Calsonari Santos, Geraldo Vieira dos Santos,
Cristiane Ferreira da Silva, Helia Marisa da Silva Costa, Antonia
Zoralha Neves Gomes, Fabiana Torres da Costa, Creudi Vitor
Cordeiro de Mattos, Brigida de Fatima das Novas, Izabel Cristina
da Cruz, Claudineia de Jesus Pereira,Patricia dos Santos, Claude-
zita Batista de Souza Matos, Ana Julia Oliveira Silva Santos,
Suzana Dionisio Soares, Jorge Marcelo Gonçalves Freitas, Sueli
Chrispim Moreschi, Amanda Scala Bicudo Ponzetta, Isabel Cris-
tina de Sousa Sa Barbosa, Ernestina Ribeiro da Silva, Suely Fer-
reira da Silva, Roseli Gomes de Lima Santos, Ligia Cristina Fer-
reira Santos, Marinalva de Oliveira Macedo, Amanda Vila Verde
de Sa Fernandes, Polyanna Alves Pereira, Josiane Cristina de
Pontes, Regiane Moraes Peçanha, Juliano Julival dos Santos,
Cibele Vieira de Araújo, Daniel Mendes Gandini, Joseli Rosa dos
Anjos Lapa, Luciana Grotti Vidal Torres, Liliane Aparecida Rios
de Almeida, Valeria Felix de Oliveira Dias, Carla Ciolene Porto
Cuesta Puerta, Leideni Nobre da Silva, Raquel Oliveira Santos
de Jesus, Diana Borges da Silva, Sabrina Aparecida do Nasci-
mento Santos, Viviane Cristina da Silva Marques Limão, Edlene
Souza Loura dos Santos, Aurilene de Lima Oliveira, Elisangela
da Silva Pires Michelim, Francione de Souza Santos, Vilma Bar-
bosa Alexandre Gomes, Alex Sandra Maria Vasconcelos Borba,
Kelly Lopes Galvão Viana, Macilandia da Conceição Silva, Riso-
nete Campos Passos, Vinicius Lossurdo de Lima, Juliana Godi-
nho da Silva, Daiana Barbosa Monteiro da Silva, Maite Ernesto
Siqueira, Alessandra Cristina Moreira Galinari, Amanda Soares
de Souza, Grasiele Santana Silva, Gabriella Titionic da Silva, Isa-
bela Cristina Silva, Marisa Cristina dos Santos, Maria Aparecida
Calixto Viana, Maria Audilene da Cruz Jesus, Helenilza Assunção
Farias, Rosangela Alves de Andrade Silva, Eva Maria Roldão
Araujo, Maria Aparecida de Oliveira Viana, Eva Vilma Souza de
Castro, Daniela Guatura Perroni de Paula, Ana Karlla dos Santos
Zambuzi Silva, Cleber Wilker do Espirito Santo, Betanilda Teixei-
ra Oliveira, Carla Eliteia Gonçalves Felipe, Ivanildo Rocha do
Nascimento, Andrea Bitaraes, Maria dos Santos Neves Bezerra
Silva, Edinan de Freitas Matos, Francisca Rosilene da Silva, Luci
Bay Dantas, Juliana Maria Santos da Silva, Gisele de Oliveira
Batista Medeiros, Magali Santos Araujo Amaral, Priscilla Apare-
cida de Souza Chagas, Juliana Batista, Fabio Moraes Silva, Paula
Ponciano de Souza, Elidiane Cristina de Sousa, Vanessa Teixeira
dos Santos, Geovana Lopes de Lima Silva, Darlene Silva Carva-
lho Mendes, Ruben Borges Santos, Cristiene Maira Ferreira da
Silva, Barbara Alves de Azevedo, Ane Caroline da Silva Cruz,
Kelli Charlou dos Santos Brito, Elaine Cristina Rodrigues de
Melo, Wagner Luiz Henrique, Marcia Maria de Souza Batista
Santos, Natalia Santana Ribeiro Lima, Ariani Domingues Ribeiro,
Adenilda Damascena dos Santos, Gabriela Pires, Marcelina San-
tos Costa Serejo, Diana Rosa da Silva Bessa, Nagela Oliveira
Hereman, Gecione Gomes dos Santos, Jorge Gomes dos Santos
Junior, Daniela Sequeira Valentim, Aline Aparecida de Souza,
Jessica Zabotto Capucci, Millena Santos Bassani, Andressa Bor-
ges dos Santos, Raquel Araujo Cruz, Francisco das Chagas Bele-
sa Feitoza, Mariza Aparecida Correa Soares, Lucineide Menezes
Neto, Maria Paixão Gonçalves Gama, Edna Maria Moraes Tole-
do Pereira, Jane Mary Ihara de Carvalho, Maria do Carmo Teles
Silva, Marileide de Oliveira Ricardo, Cleonice Batista de Lima
Pontani, Sandra Gualdani, Otoniel Oliveira da Silva, Rosangela
Gonçalves da Silva Santos, Nadia de Carvalho Moraes, Silvana
Monteiro, Marcio Aparecido Paiva Soares, Jaqueline Sarmento
Primocena, Edvane Maria dos Santos, Adriana Procopio Eloy
Pereira, Andreia Gomes Oliva, Ana Paula de Jesus, Melissandra
Ferreira, Vania Rosa Regio Teles, Vagner Luis da Silva Ribas, Luis
Gustavo Araujo Coelho, Elenir Alves do Nascimento, Girleuza
Silverio Pereira da Silva, Homero Honorato Pedro, Simone da
Silva Rodrigues da Mata, Vanessa Diana Gomes Viana, Flavia
Mendonça dos Santos Silva, Vivian Bueno de Camargo Sousa,
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sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 01:23:42
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