TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Citado por

Data de publicação	19 Outubro 2021
Seção	Caderno Legislativo

terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (193) – 185

ALEXANDRE NUNES DE MELO BEZERRA

AMANDA GABRIELY VIEIRA DOS SANTOS

CELIA REGINA DO ESPIRITO SANTO

DANIELA CAVALHEIRO AGUIRRE SILVA

DANIELA FRANCA GOMES

ERIC MENEGUELE MARUCCI

INACIO VILELA DA SILVA

JANAINA DE MORAIS CUNHA

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA TINEU

LUCIA HELENA JUSTINO

LUIZA DO PRADO NUNES

LURY VIGNOLI DE LIMA

MANOEL HERCULANO PINTO AMARAL

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA

MARINA DE OLIVEIRA MANGIA DE SOUZA

MAURICIO MINETA

MAYTE LABREGO BOMFIM

RONALDO MORAES DOS SANTOS

ROSEMEIRE CALMON VIEIRA

TADEU VITOR CARREIRA DA SILVA

TATIANE DELFINO MAZZEI GUERRA

THAINARA NASCIMENTO FRANCA SOUZA

AGENTE COM. SAUDE CENTRO - número concurso/

seleção: 10323/2018/CONCURSO

ADRIANA SANTIAGO DE SOUZA

BRUNA TOKUNO DE SOUSA

DENISE MOYANO

ELISA GALDINO DA SILVA

EMERSON SCHNEIDER JUNIOR

ESTER MAGALHAIS BATISTA LOTTO

GABRIEL DEODATO MATOS LIMA

GABRIELLE ZACH DE BARROS

GILMARA SOARES ARAUJO

KATIA CRISTINA LIMA DA SILVA

KENNEDY PAULO DA SILVA

MARCOS WILSON DA COSTA FRANCISCO

PATRICIA DE SA YARID

PATRICIA GABRIELA GONCALVES LOPES

SANSET KAROLINE APARECIDA COSTA SUARES

SIANE JESUS DOS SANTOS MENDONCA

SIMONE REZENDE DOS SANTOS BATISTA

VICTORIA TORRES VERZILIO REIS

AGENTE COM. SAUDE CORONEL - número concurso/

seleção: 10323/2018/CONCURSO

GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

KRISTHALL MAIURY TUZUKI

VICTOR GABRIEL BOTSIS GOMES

VLADEMIR CARLOS PEREIRA

AGENTE COM. SAUDE GAIVOTA - número concurso/

seleção: 10323/2018/CONCURSO

ALICE HELENA TORRES

BARBARA BARROS GUZELLA CALZA

BRUNA TALITA BARBOSA

CAMILA SANTOS OLIVEIRA

CANANDA TULLIA SILVA VIEGAS

FABIANA CORDEIRO DOS SANTOS

KATLEEN CARREIRA DE BARROS BESERRA

LARA CAROLINE DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS

MARIA ISABEL MIRANDA DE ALMEIDA

MARIANE PEDROSO PEDROSA

MAYCKSON BRENNO RIBEIRO DA SILVA

RONALDO BARROS LEIRA

STUART SASSON

WANESSA PRISCILA DE CAMARGO CASEMIRO

AGENTE COM. SAUDE GRANDESP - número concurso/

seleção: 10323/2018/CONCURSO

CARLOS EDUARDO QUARESMA

CLAUDIO ALVES FEITOSA

DANIELE APARECIDA FERREIRA DA SILVA

LARISSA MORAES DE OLIVEIRA

TAMIRIS FERRARI GUEDES

AGENTE COM. SAUDE GUAPIRANGA - número concur-

so/seleção: 10323/2018/CONCURSO

ADRIANO DE SOUZA BRITO

AGUINALDO COELHO NARDES

ANDREIA LOPES DA COSTA DA SILVA

BARBARA MURIEL DANTAS GARCIA

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

DAIANE SALES RIBEIRO

GUILHERME CAMPBELL PENNA

JEAN LUAN PEREIRA DA COSTA

JULIANA CAMPBELL PENNA

LAYON FELIPE GONCALVES TOME DA SILVA

LUANA MARQUES CHIOVETO

LUCIENE NUNES RODRIGUES

MARIA JOSE NATACHA ARAUJO DE QUEIROZ

RENATA CRISTINA CURA

RUBIA MARA ROSSETTI DOS SANTOS

THAYNA VITORIA FERREIRA CARVALHO

VANESSA LUZ DE LIMA

VANESSA SILVA DE BRITO

AGENTE COM. SAUDE LOTY - número concurso/sele-

ção: 10323/2018/CONCURSO

FLAVIO DA MATTA DOS SANTOS

JESSICA MENDES ALVES DE ANDRADE

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS

RAQUEL SANTOS DE MENEZES

RUAN GOMES DE SOUZA

SANDRA REGINA CUSTODIO

AGENTE COM. SAUDE OASIS - número concurso/sele-

ção: 10323/2018/CONCURSO

BRUNA MATIAS BALTHASAR ESCOBAR

FERNANDO DE MORAES BOLOGNA

JANAINA LAURA ALMEIDA MACENA DE SOUZA

MAURO DOS SANTOS SILVA

RENATA SILVA DOS SANTOS

AGENTE COM. SAUDE SAVOY - número concurso/sele-

ção: 10323/2018/CONCURSO

ANA PAULA SELYMES SELMES

BRENDA PEZZUOL DE BARGAS

CAMILA CRISTINA SEVERO DOS SANTOS

CLAUDIA DE SOUZA CORREA SILVA

DEBORA CARDOSO DA SILVA

FABIO HENRIQUE SACHETTI FERRARI

LEANDRO MATHEUS CAETANO RIBEIRO

LINDALVA CONCEICAO PUPO FELISBINO

NATHALIA DE MORAIS PEIXOTO

PEDRO HENRIQUE BARBOSA PIRES

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

VITOR PEREIRA AGOSTINI

AGENTE COM. SAUDE SUARAO - número concurso/

seleção: 10323/2018/CONCURSO

ADAO MESSIAS

ANDERSON BERTOLACINI

ANDREIA DOS SANTOS DE SOUZA

CARMEN PATRICIA SILVA GIRALDELLI

FELIPE FERREIRA LUCAS

GILMAR NERY JUNIOR

JESSICA DE CARVALHO BRAGA

LUIS FELIPE BARROS DE SA LIMA

MARCIA LUCIA TOSTI

MAYRA RIBEIRO CAPRONI

RODRIGO DUARTE DE LIMA

SYLVIA MARIA PERDIGAO ANTUNES

THIAGO BARBOSA DE ABREU

TC:12824/989/21

Órgão:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Exercício:2020

não seja alegada ignorância, é expedido o presente Edital, que

será devidamente publicado no Diário Oficial do Estado por três

dias consecutivos.

Cumpra-se.

Processo: TC-005655/989/17-6.

Órgão: Prefeitura Municipal de Cananéia.

Beneficiário: Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento

Social.

Assunto: Repasse Público ao Terceiro Setor - Prestação de

Contas - Contrato de Gestão Emergencial.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO relator do processo

TC-005655/989/17-6, que trata da prestação de contas do

contrato de gestão emergencial firmado entre a Prefeitura de

Cananéia e o Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social,

julgada irregular com aplicação de penalidade pecuniária, faz

saber, pelo presente Edital, aos que virem ou dele conheci-

mento tiverem, especialmente a Senhora Necionita de Souza

Oliveira, a qual não foi localizada por notificação pessoal -

Ofício CG.C.DER n.o 1190/2020, que não foi recolhida a multa

aplicada.

Nesta conformidade, fica NOTIFICADA a Senhora NECIO-

NITA DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de responsável pelos

atos praticados, nos termos do artigo 97, inciso I, da Lei Com-

plementar n.º 709/93, para que, no prazo de 30 (trinta) dias

úteis, contados da última publicação deste Edital, recolha a

multa equivalente a 160 (cento e sessenta) UFESP's, em cum-

primento à r. decisão proferida pela E. Segunda Câmara, em

Sessão de 24/04/2018, ratificada pelas decisões do E. Tribunal

Pleno, em sessões de 18/09/2018 e 22/07/2020, conforme

Acórdãos publicados no Diário Oficial do Estado de 27/10/2018

e 23/08/2020. O pagamento deverá ser efetuado no Banco

do Brasil S/A, mediante Guia de Recolhimento, que deverá ser

gerada no endereço eletrônico do Tribunal de Contas (www.tce.

sp.gov.br/grf).

Alerto a interessada, que o não recolhimento no prazo con-

signado sem causa justificada, poderá acarretar imposição das

sanções pecuniárias e administrativas dispostas na Lei Orgânica

dessa Corte.

Fica, desde já, autorizada vista a legitimada, bem como

extração de cópias em Cartório, localizado na Avenida Rangel

Pestana n.º 315, 5º andar, Prédio Sede, nesta Capital. Para que

não seja alegada ignorância, é expedido o presente Edital, que

será devidamente publicado no Diário Oficial do Estado por três

dias consecutivos.

Cumpra-se.

Processos: TC-004876/989/17-9 e TC-024386/989/18-0.

Contratante: Prefeitura Municipal de Hortolândia.

Contratado: SS Silveira & Silveira Comercial Ltda.

Objeto: Fornecimento de papel A4 e outros.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO relator dos processos

TC-004876/989/17-9 e TC-024386/989/18-0, que tratam de

representação formalizada pelo Ministério Público do Esta-

do de São Paulo e do contrato firmado entre a Prefeitura

Municipal de Hortolândia e a empresa SS Silveira & Silveira

Comercial Ltda., julgado irregular com aplicação de penalidade

pecuniária, faz saber, pelo presente Edital, aos que virem ou

dele conhecimento tiverem, especialmente ao Senhor Antônio

Meira - Ex-Prefeito, o qual não foi localizado por notificação

pessoal - Ofício CG.C.DER n.o 1441/2020, que não foi recolhida

a multa aplicada.

Nesta conformidade, fica NOTIFICADO o Senhor ANTÔNIO

MEIRA, na qualidade de responsável pelos atos praticados,

nos termos do artigo 97, inciso I, da Lei Complementar n.º

709/93, para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados

da última publicação deste Edital, recolha a multa equivalente

a 160 (cento e sessenta) UFESP's, em cumprimento à r. decisão

proferida pela E. Segunda Câmara, em sessão de 05/05/2020,

conforme acórdão publicado no DOE de 28/05/2020, ratificada

pela decisão do E. Tribunal Pleno, em sessão de 05/08/2020,

que negou provimento aos Recursos Ordinários interpostos,

conforme Acórdão publicado no Diário Oficial do Estado de

27/10/2020. O pagamento deverá ser efetuado no Banco do

Brasil S/A, mediante Guia de Recolhiment o, que deverá ser

gerada no endereço eletrônico do Tribunal de Contas (www.tce.

sp.gov.br/grf).

Alerto o interessado, que o não recolhimento no prazo con-

signado sem causa justificada, poderá acarretar imposição das

sanções pecuniárias e administrativas dispostas na Lei Orgânica

dessa Corte.

Fica, desde já, autorizada vista ao legitimado, bem como

extração de cópias em Cartório, localizado na Avenida Rangel

Pestana n.º 315, 5º andar, Prédio Sede, nesta Capital. Para que

não seja alegada ignorância, é expedido o presente Edital, que

será devidamente publicado no Diário Oficial do Estado por três

dias consecutivos.

Cumpra-se.

DEPA RTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

DEPARTAM ENTO DE FISCALIZAÇÃO II - DSF-II

DEPARTAM ENTO DE SUPERVISÃO DA FISCALIZAÇÃO

II - DSF-II.1

TC:16044/989/21

Órgão:INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA

SALETE

Exercício:2020

ASSUNTO:PENSÃO MENSAL

Registro:03501/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. JOSUÉ ROMERO,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 24/08/2021,

FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE PENSÃO MENSAL,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIO-

NADOS:

JOSE EVANGELISTA DE SANTANA

ONIVALDO VALDAMBRINI

TC:15981/989/21

Órgão:FAC.DE CIENC,AGRARIAS E TECNOLOGICAS-UNESP

CAMPUS DE DRACENA

Exercício:2014

ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/

PROCESSO SELETIVO

Registro:03502/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. JOSUÉ ROMERO,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 24/08/2021,

FOI JULGADO LEGAL O ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL -

CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DO ABAIXO RELACIO-

NADO:

ASSIST DE SERV DE DOCUMEN INF E PESQUISA -

número concurso/seleção: 01/2012

MELANIE ISABEL RUIVO JORGE

TC:15899/989/21

Órgão:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

Exercício:2020

ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/

PROCESSO SELETIVO

Registro:03503/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. JOSUÉ ROMERO,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 24/08/2021,

FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE ADMISSÃO DE

PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIO-

NADOS:

AGENTE COM. SAUDE BELAS ARTES - número concur-

so/seleção: 10323/2018/CONCURSO

ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA CORREIA

ORGAOS PUBL-CONVENIO-VLR.SUP; FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO PAULO; 2018;

TC-000025760/989/20; DIRETORIA REG. ASSIST. DESENV.

SOCIAL DA CAPITAL EM S.PAULO; PREST.CONTAS-REPASSES

ORGAOS PUBL-CONVENIO-VLR.SUP; FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO PAULO; 2019;

TC-000025919/989/20; LUIS ANTONIO FIORANI; RECURSO

ORDINARIO; 2020;

TC-000026865/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUE-

TE; RECURSO ORDINARIO; ENDIJA TRANSPORTES LTDA; 2020;

TC-000027044/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE

BONIFACIO; ADITAMENTO; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

JOSE BONIFACIO; 2020;

TC-000000326/989/21; GABINETE DO COORDENADOR

- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; ADITAMENTO;

ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP; 2021;

TC-000001017/989/21; CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE

SAUDE DO VALE DO RIBEIRA; EMBARGOS DE DECLARACAO; 2015;

TC-000001296/989/21; SUBSECRETARIA DE COMUNICA-

CAO; ADITAMENTO; ATTACHEE DE PRESSE COMUNICACAO

LTDA.; 2021;

TC-000001702/989/21; CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS

PEDRAS; RECURSO ORDINARIO; 2021;

TC-000004388/989/21; MARCO AURELIO GOMES DOS

SANTOS; EMBARGOS DE DECLARACAO; 2021;

TC-000005643/989/21; DESENVOLVE SP-AGENCIA DE

FOMENTO DO EST.DE SAO PAU LO S.A.; ADITAMENTO; SERASA

S.A.; 2020;

TC-000005719/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAM-

PINAS; ADITAMENTO; SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO

E INSTRUCAO; 2021;

TC-000007153/989/21; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMEN-

TOS - EIRELI; RECURSO ORDINARIO; PREFEITURA MUNICIPAL

DE RIBEIRAO PIRES; 2021;

TC-000008027/989/21; DEPARTAMENTO DE AGUAS E

ENERGIA ELETRICA; RETIRRATIFICACAO; CONSTRUDAHER

CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 2021;

TC-000008923/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA;

ADITAMENTO; VIACAO ADILSON LIMA LTDA; 2021;

TC-000009217/989/21; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO

DE ITAPECERICA DA SERRA; PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS

PUBL-CONVENIO-VLR.SUP; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE-

CERICA DA SERRA; 2019;

TC-000009692/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA-

RULHOS; ADITAMENTO; IAC - INSTITUTO ACAO CIDADA; 2021;

TC-000009835/989/21; IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

S.A. - IMESP; ADITAMENTO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA E

ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA; 2021;

TC-000010142/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADE-

MA; ADITAMENTO; TETO CONSTRUTORA S.A.; 2021;

TC-000010223/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA;

ADITAMENTO; SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO

LTDA; 2020;

TC-000010225/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA;

ADITAMENTO; SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO

LTDA; 2020;

TC-000010245/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA;

ADITAMENTO; SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO

LTDA; 2021;

TC-000011260/989/21; DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA

DA INFORMACAO; ADITAMENTO; CIA DE PROCESSAMENTO DE

DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO; 2019;

TC-000011343/989/21; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO

DE PIRASSUNUNGA; PREST. CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-

-CONVENIO-VLR.SUP; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS; 2016;

TC-000011345/989/21; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE

PIRASSUNUNGA; PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-CON-

VENIO-VLR.SUP; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS; 2017;

TC-000012489/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORI-

NEA; RECURSO ORDINARIO; 2021;

COMUNICADO DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO EDGARD

CAMARGO RODRIGUES

O Cartório do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues

torna público que, encerrada a instrução, encontra-se disponível

para vista dos interessados o seguinte processo:

Prazo: 02 (dois) dias.

TC-000071/019/18

Autor(es): Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CAS-

MOÇU.

Assunto: Prestação de contas de recursos repassados pela

Prefeitura de Mogi Guaçu ao Centro de Ação Social de Mogi

Guaçu - CASMOÇU, no exercício de 2012.

Responsável(is): Paulo Eduardo Barros (Prefeito à época) e

Luciano José Alves Vallim (presidente à época).

Em Julgamento: Ação de Revisão de Julgado com vistas a

desconstituir r. decisão da E. Segunda Câmara de 21 de julho de

2015, publicada no DOE de 08 de agosto de 2015, nos termos

do artigo 33, III, alínea “c”, da Lei Complementar nº 709/93,

julgou irregulares os recursos repassados à Beneficiária, conde-

nando-a a devolver, devidamente atualizada, a importância de

R$ 6.857,79, acionando-se, via de consequência, o disposto nos

incisos XV e XXVII do artigo 2º da citada Lei.

Advogado(s): Washington Luís Gonçalves Cadini (OAB/SP

nº 106.167).

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DO CONSELHEIRO

DIMAS RAMALHO

Processos: TC-004876/989/17-9 e TC-024386/989/18-0.

Contratante: Prefeitura Municipal de Hortolândia.

Contratado: SS Silveira & Silveira Comercial Ltda.

Objeto: Fornecimento de papel A4 e outros.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO relator dos processos

TC-004876/989/17-9 e TC-024386/989/18-0, que tratam de

representação formalizada pelo Ministério Público do Estado

de São Paulo e do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal

de Hortolândia e a empresa SS Silveira & Silveira Comercial

Ltda., julgado irregular com aplicação de penalidade pecu-

niária, faz saber, pelo presente Edital, aos que virem ou dele

conhecimento tiverem, especialmente a Senhora Paula Andréa

Pioltine Anseloni Nista, a qual não foi localizada por notificação

pessoal - Ofício CG.C.DER n.o 1442/2020, que não foi recolhida

a multa aplicada.

Nesta conformidade, fica NOTIFICADA a Senhora PAULA

ANDRÉA PIOLTINE ANSELONI NISTA, na qualidade de respon-

sável pelos atos praticados, nos termos do artigo 97, inciso

I, da Lei Complementar n.º 709/93, para que, no prazo de 30

(trinta) dias úteis, contados da última publicação deste Edital,

recolha a multa equivalente a 160 (cento e sessenta) UFESP's,

em cumprimento à r. decisão proferida pela E. Segunda Câmara,

em sessão de 05/05/2020, conforme acórdão publicado no DOE

de 28/05/2020, ratificada pela decisão do E. Tribunal Pleno, em

sessão de 05/08/2020, que negou provimento aos Recursos

Ordinários interpostos, conforme Acórdão publicado no Diário

Oficial do Estado de 27/10/2020. O pagamento deverá ser efe-

tuado no Banco do Brasil S/A, mediante Guia de Recolhimento,

que deverá ser gerada no endereço eletrônico do Tribunal de

Contas (www.tce.sp.gov.br/grf).

Alerto a interessada, que o não recolhimento no prazo con-

signado sem causa justificada, poderá acarretar imposição das

sanções pecuniárias e administrativas dispostas na Lei Orgânica

dessa Corte.

Fica, desde já, autorizada vista ao legitimado, bem como

extração de cópias em Cartório, localizado na Avenida Rangel

Pestana n.º 315, 5º andar, Prédio Sede, nesta Capital. Para que

COMUNICADOS DE CARTÓRIOS

COMUNICADOS DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO

EDGARD CAMARGO RODRIGUES

COMUNICADO DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO EDGARD

CAMARGO RODRIGUES

O Cartório do CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO

RODRIGUES faz saber, em conformidade com a Resolução nº

01/2005, publicada no DOE de 29/04/2005, que, no período de

20/08/2021 a 14/09/2021, transitaram em julgado as decisões

proferidas nos seguintes processos eletrônicos:

TC-000004461/989/16; CAMARA MUNICIPAL DE AVA-

NHANDAVA; CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2016;

TC-000004496/989/16; CAMARA MUNICIPAL DE CANA-

NEIA; CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2016;

TC-000004699/989/16; CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA;

CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2016;

TC-000014107/989/16; LUCIANA MARIA ROCHA SOUZA

FERREIRA; REPRESENTACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE

ARACATUBA; 2016;

TC-000018015/989/16; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM-CAPITAL; CONTRATO; AMBIENTE BRASIL ENGENHA-

RIA LTDA; 2016;

TC-000018822/989/16; AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA

LTDA; ACOMPANHAMENTO EXECUCAO CONTRATUAL; DEPAR-

TAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-CAPITAL; 2016;

TC-000000461/989/17; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA-

CATUBA; CONTRATO; SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS

EIRELI; 2016;

TC-000004488/989/17; PREFEITURA MUNICIPAL DE DES-

CALVADO; PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-AUX/SUB/

CONTR; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

DESCALVADO; 2014;

TC-000016288/989/17; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANA-

LANDIA; RECURSO ORDINARIO; 2017;

TC-000001206/989/18; GABINETE DO COORDENADOR -

GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RETIRRATIFICACAO;

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; 2018;

TC-000002257/989/18; AGENCIA METROPOLITANA DE

SOROCABA; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2018;

TC-000005104/989/18; CAMARA MUNICIPAL DE PARAISO;

CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2018;

TC-000005816/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO

JOSE DOS CAMPOS; ADITAMENTO; ASSOCIACAO PARQUE TEC-

NOLOGICO DE SAO JOSE DOS CAMPOS; 2017;

TC-000009334/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO

JOSE DOS CAMPOS; ADITAMENTO; ASSOCIACAO PARQUE TEC-

NOLOGICO DE SAO JOSE DOS CAMPOS; 2018;

TC-000015738/989/18; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM-CAPITAL; ADITAMENTO; AMBIENTE BRASIL ENGE-

NHARIA LTDA; 2018;

TC-000021181/989/18; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO EDU-

CACAO; PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR/ENTIDADE PRIV-CONVE-

NIO; FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS; 2016;

TC-000022316/989/18; GABINETE DO COORDENADOR -

GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RETIRRATIFICACAO;

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; 2018;

TC-000024348/989/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE JUN-

DIAI; CONTRATO; SOEBE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO

S.A.; 2018;

TC-000002101/989/19; CIA DE SANEAMENTO BASICO DO

ESTADO DE SAO PAU LO - SABESP; ADITAMENTO; TECDATA

ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.; 2018;

TC-000005275/989/19; CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA;

CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2019;

TC-000005368/989/19; CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM

GRANDE DO SUL; CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2019;

TC-000005555/989/19; CAMARA MUNICIPAL DE SERRA-

NA; CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2019;

TC-000013192/989/19; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM-CAPITAL; ADITAMENTO; AMBIENTE BRASIL ENGE-

NHARIA LTDA; 2019;

TC-000022167/989/19; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPI-

NAS; PREST.CONTAS-REP.T ERC.SETOR/ENTIDADE PRIV-CONVENIO;

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO; 2019;

TC-000007789/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE SORO-

CABA; PREST.CONTAS-REP.T ERC.SETOR/ENTIDADE PRIV-CON-

VENIO; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

SOROCABA; 2018;

TC-000010478/989/20; COORDENADORIA DE INFRA-

ESTRUTURA E SERVICOS ESCOLARES; CONTRATO; SOMOVI

REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; 2020;

TC-000010594/989/20; SOMOVI REPRESENTACOES

COMERCIAIS LTDA; ACOMPANHAMENTO EXECUCAO CONTRA-

TUAL; COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS

ESCOLARES; 2020;

TC-000011294/989/20; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM-CAPITAL; ADITAMENTO; AMBIENTE BRASIL ENGE-

NHARIA LTDA; 2020;

TC-000017885/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADE-

MA; CONTRATO; TETO CONSTRUTORA S.A.; 2020;

TC-000019082/989/20; PAULITEC CONSTRUCOES LTDA;

REPRESENTACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI; 2020;

TC-000019090/989/20; INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNI-

CIPAL DE MARINOPOLIS; RECURSO ORDINARIO; 2018;

TC-000019110/989/20; CAMILA DE FRANCA MARCHESINI

MARIN; RECURSO ORDINARIO; 2018;

TC-000019691/989/20; COORDENADORIA DE INFRAES-

TRUTURA E SERVICOS ESCOLARES; TERMO DE RESCISAO;

SOMOVI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; 2020;

TC-000019743/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE

BONIFACIO; ADITAMENTO; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

JOSE BONIFACIO; 2020;

TC-000020086/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPI-

RAPUA PAULISTA; REEXAME; 2020;

TC-000020392/989/20; DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA

DA INFORMACAO; TERMO DE RESCISAO; CIA DE PROCESSA-

MENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO; 2020;

TC-000020401/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS

DE SANTA BARBARA; RECURSO ORDINARIO; 2017;

TC-000023832/989/20; EUCLASIO GARRUTTI; REEXAME;

2020;

TC-000024123/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO

CAETANO DO SUL; CONTRATO; TICKET SERVICOS SA; 2020;

TC-000024140/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE

BARUERI; CONTRATO; MPD ENGENHARIA LTDA; 2020;

TC-000024176/989/20; GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO,

SERVICOS E COMERCIO LTDA; RECURSO ORDINARIO; PREFEI-

TURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA; 2019;

TC-000024215/989/20; SIMONE APARECIDA CURRALADAS

DOS SANTOS; RECURSO ORDINARIO; PREFEITURA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA; 2020;

TC-000024290/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO

CAETANO DO SUL; ADITAMENTO; TICKET SERVICOS SA; 2020;

TC-000025017/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-

TINGUETA; CONTRATO; GUILHERME DE CAMPOS WIECK; 2017;

TC-000025184/989/20; TICKET SERVICOS SA; ACOMPA-

NHAMENTO EXECUCAO CONTRATUAL; PREFEITURA MUNICI-

PAL DE SAO CAETANO DO SUL; 2020;

TC-000025723/989/20; COORDENADORIA DE INFRAES-

TRUTURA E SERVICOS ESCOLARES; PREST.CONTAS-REPASSES

ORGAOS PUBL-CONVENIO-VLR.SUP; FUNDACAO DESENVOLVI-

MENTO EDUCACAO; 2019;

TC-000025748/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO

CAETANO DO SUL; ADITAMENTO; TICKET SERVICOS SA; 2020;

TC-000025756/989/20; DIRETORIA REG. ASSIST. DESENV.

SOCIAL DA CAPITAL EM S.PAULO; PREST.CONTAS-REPASSES

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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terça-feira, 19 de outubro de 2021 às 05:06:50

186 – São Paulo, 131 (193) Diário Of‌i cial Poder Legislativo terça-feira, 19 de outubro de 2021

Exercício:2020

ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/

PROCESSO SELETIVO

Registro:03515/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. SAMY WURMAN,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/08/2021,

FOI JULGADO LEGAL O ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL -

CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DO ABAIXO RELACIO-

NADO:

GUARDA CIVIL MUNICIPAL - número concurso/seleção:

02/2012

JUSSARA HELENA ADAO ZAFFALON

TC:13571/989/21

Órgão:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Exercício:2020

ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/

PROCESSO SELETIVO

Registro:03516/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. SAMY WURMAN,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/08/2021,

FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE ADMISSÃO DE

PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIO-

NADOS:

AGENTE OPERACIONAL - número concurso/seleção:

003/2018

EDI WILSON MACHADO DE SANTANA JUNIOR

ELAINE CRISTINA AZEVEDO SANTOS

INSTRUTOR DE LIBRAS - número concurso/seleção:

003/2018

WAGNER DA COSTA ALVES DE JESUS

MÉDICO - REUMATOLOGISTA - número concurso/

seleção: 003/2018

FERNANDA PULCHERI RAMOS

MOTORISTA - número concurso/seleção: 003/2018

ANDRE PAULO PINTO

EDUARDO CAVALCANTI DOS SANTOS

LAZARO MATOS LOPES

NUTRICIONISTA - número concurso/seleção: 003/2018

PRISCILA KORITAR

TELEFONISTA - número concurso/seleção: 003/2018

BARBARA RIBEIRO MARTINS

IOLINDA FERREIRA

TRADUTOR-INTERPRETE DE LIBRAS - número concur-

so/seleção: 003/2018

ROBERTA CRISTINA CORREA

TC:14742/989/21

Órgão:ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO"PREFEITO HAMIL-

TON VIEIRA MENDES"

Exercício:2020

ASSUNTO:COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS - VALOR

DA PENSÃO

Registro:03517/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. SAMY WURMAN,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/08/2021,

FOI JULGADO LEGAL O ATO DE COMPLEMENTAÇÃO DE

PROVENTOS - VALOR DA PENSÃO,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DO ABAIXO RELACIO-

NADO:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COUTINHO

TC:15394/989/21

Órgão:FAC.DE CIENC,AGRARIAS E TECNOLOGICAS-UNESP

CAMPUS DE DRACENA

Exercício:2018

ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/

PROCESSO SELETIVO

Registro:03518/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. SAMY WURMAN,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/08/2021,

FOI JULGADO LEGAL O ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL -

CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DO ABAIXO RELACIO-

NADO:

ASSISTENTE OPERACIONAL II - número concurso/

seleção: 01/2013

MARCIO HIDEKI TAKAKI

TC:12169/989/21

Órgão:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

Exercício:2020

ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/

PROCESSO SELETIVO

Registro:03519/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. SAMY WURMAN,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/08/2021,

FOI JULGADO LEGAL O ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL -

CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DO ABAIXO RELACIO-

NADO:

PROFESSOR III DE MUSICA PIANO - número concurso/

seleção: CP-003/2018

MARIA APARECIDA BRONZATO

TC:12418/989/21

Órgão:CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL ARCANJO

Exercício:2020

ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/

PROCESSO SELETIVO

Registro:03520/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. SAMY WURMAN,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/08/2021,

FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE ADMISSÃO DE

PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIO-

NADOS:

ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - número concurso/

seleção: 01/2019

RODRIGO DA SILVA RAMOS GERPE

AUXILIAR DE DIRETORIA - número concurso/seleção:

01/2019

CLEBERSON JULIO RODRIGUES

CONTADOR - número concurso/seleção: 01/2019

ANA RITA ALVES CANTALABIO ABBIATI

PROCURADOR LEGISLATIVO - número concurso/sele-

ção: 01/2019

ROBERTA BARBOZA SANTOS

TC:18760/989/21

Órgão:INSTITUTO PREV.SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICI-

PAIS DE AMERICANA

Exercício:2018

ASSUNTO:APOSENTADORIA

Registro:03521/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO DR. SIDNEY

ESTANISLAU BERALDO,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 03/06/2021,

FOI JULGADO LEGAL O ATO DE APOSENTADORIA,

COM O CONSEQUENTE REGISTRO DO ABAIXO RELACIO-

NADO:

CARLOS BOTI BERNARDI

TC:12741/989/21

Órgão:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO

SUL

Exercício:2020

ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/

PROCESSO SELETIVO

Registro:03522/2021

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. AUDITOR DR. SAMY WURMAN,

PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/08/2021,

FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE ADMISSÃO DE

PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO,

160 - DOCENTE - número concurso/seleção:

160/03/2017

ROBERTO BORTOLUSSI

161 - DOCENTE - número concurso/seleção:

161/03/2017

HELDER JOSE CONSTANTINO VICTOR

161 - DOCENTE - número concurso/seleção:

161/01/2017

MAYARA REGINA DOS SANTOS RUY FIGUEIRA

161 - DOCENTE - número concurso/seleção:

161/04/2017

RONAN ADRIEL ZENATTI

161 - DOCENTE - número concurso/seleção:

161/02/2017

ELDER DE LIMA

162 - DOCENTE - número concurso/seleção:

162/03/2017

TIAGO YAMAZAKI IZUMIDA ANDRADE

162 - DOCENTE - número concurso/seleção:

162/02/2017

JAIRO GIACOMINI JUNIOR

MATHEUS PEREIRA VIEIRA

162 - DOCENTE - número concurso/seleção:

162/01/2017

PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR

163 - DOCENTE - número concurso/seleção:

163/01/2017

FLÁVIO BRESSAN

164 - DOCENTE - número concurso/seleção:

164/02/2017

BRUNA ELISA GASPARINI SANT´`ANA

164 - DOCENTE - número concurso/seleção:

164/01/2017

NIVEA MARIA ACURCIO VERZA DAMINI

165 - AUXILIAR DE DOCENTE - número concurso/sele-

ção: 165/01/2017

ÉDER RAMOS PAGANINI