TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Section | Caderno Legislativo |
quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (129) – 5
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
/ ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP 351.475) CARMEM
SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto: 6° TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO GESTÃO N°. 02/2018 ASSI-
NADO EM 10/06/2020. RESUMO DO PROCESSO CONTRATO
DE GESTÃO N° 02/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANI-
ZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALI-
ZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA
E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO DOLCE?. FINALIDADE
ADITAMENTO EM PARCELA ÚNICA PARA CUSTEAR CONTRATA-
ÇÕES DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COVID-19 NO VALOR DE R$
1.658.816,24. VIGÊNCIA 09/04/2020 À 08/04/2021 VALOR R$
1.658.816,24. Exercício: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-01 PROCES-
SO PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00005635.989.21-3.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
/ ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP 351.475) CARMEM
SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto: 7° TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO GESTÃO N°. 02/2018 ASSI-
NADO EM 27/10/2020. RESUMO DO PROCESSO CONTRATO
DE GESTÃO N° 02/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANI-
ZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALI-
ZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA
E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO DOLCE?. FINALIDADE
FICA INCLUÍDO NO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2018, A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DE CREDITO EXTRAOR-
DINÁRIO A SEGUINTE FICHA UNIDADE EXECUTARA 02.20.06
DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 10.302.0033-2.116 ATENÇÃO EM URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA FICHA 1244 ITEM DE DESPESAS 3.3.90.39.01
OUT. SERV. TERC. PJ. FONTE 05 RECURSO FEDERAL APLICAÇÃO
312.0003. VIGÊNCIA 09/04/2020 À 08/04/2021 VALOR - Exer-
cício: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-01 PROCESSO PRINCIPAL:
4574.989.21-6.
Proc.: 00005636.989.21-2.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
/ ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP 351.475) CARMEM
SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto: 8° TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO GESTÃO N°. 02/2018 ASSI-
NADO EM 23/11/2020. RESUMO DO PROCESSO CONTRATO
DE GESTÃO N° 02/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANI-
ZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALI-
ZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA
E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO DOLCE?. FINALIDADE
FICA ADITADO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2018, O
VALOR DE R$ 606.853,60 MENSAIS, PARA O PERÍODO DE 02
(DOIS MESES), OU ENQUANTO DURAR O ESTADO DE PANDE-
MIA, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME O DISPOSTO
NO ARTIGO ART. 57, INC. LI DA LEI Nº 8.666/93, A CRITÉRIO
DA ADMINISTRAÇÃO ATÉ O LIMITE LEGAL, PARA CUSTEAR AS
MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
EM SAÚDE PÚBLICA COVID-19 COM PESSOAL, INSUMOS,
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
ENTRE OUTROS. VIGÊNCIA 09/04/2020 À 08/04/2021. VALOR
1.213.707,20 Exercício: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-01 PROCES-
SO PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00015286.989.21-5.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) GERENCIADA: UNIDADES DE SAUDE DO MUNI-
CIPIO DE ARACATUBA INTERESSADO(A): DILADOR BORGES
DAMASCENO (CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO
LOMBARDI (OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/
SP 124.850) CARMEM SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-
19) Assunto: Contrato de Gestão nº. 2/2018 Data de assinatura
em 09/04/2018 Objeto Formação de parceria para a execução
das atividades de gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde na Central de Regulação Médi-
ca e Transporte de Urgência e Emergência e Pronto Socorro
Municipal "Aida Vanzo Dolce", nos termos do que se encontra
detalhado no edital e seus anexos, em especial os Anexos Téc-
nicos e na Proposta Técnica, consideradas partes integrantes
deste instrumento para todos os efeitos legais. Processo nº TC
004574.989.21 Vigência Inicial de 12 Meses, prorrogáveis até o
limite de 60 meses Fonte de recursos Federal e Municipal Valor
R$ 21.461.633,49 Exercício: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-01
PROCESSO PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00023649.989.21-7.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) GERENCIADA: UNIDADES DE SAUDE DO MUNI-
CIPIO DE ARACATUBA INTERESSADO(A): DILADOR BORGES
DAMASCENO (CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO
LOMBARDI (OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS
(OAB/SP 124.850) / ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP
351.475) CARMEM SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19)
Assunto: 9° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO GESTÃO
N°. 02/2018 ASSINADO EM 30/12/2020. CONTRATAÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, A OPERA-
CIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CENTRAL DE REGULA-
ÇÃO MÉDICA E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AIDA VANZO DOLCE. FICA
ADITADO O CONTRATO DE GESTÃO,PASSANDO DO VALOR DE
R$ 1.475.525,19, PARA O VALOR DE R$ 1.477.811,10 MENSAIS
NO VALOR TOTAL DE R$ 9.143,64. Exercício: 2020 INSTRUÇÃO
POR: UR-01 PROCESSO PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00023651.989.21-2.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) GERENCIADA: UNIDADES DE SAUDE DO MUNI-
CIPIO DE ARACATUBA INTERESSADO(A): DILADOR BORGES
DAMASCENO (CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO
LOMBARDI (OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS
(OAB/SP 124.850) / ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP
351.475) CARMEM SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19)
Meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses. Fonte de recurso
Federal e Municipal Valor R$ 17.012.613,00 Exercício: 2019
INSTRUÇÃO POR: UR-01 PROCESSO PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00005627.989.21-3.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
/ ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP 351.475) CARMEM
SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto: 1° TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO GESTÃO N°. 02/2018 ASSI-
NADO EM 14/06/2018 RESUMO DO PROCESSO CONTRATO DE
GESTÃO N° 02/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZA-
ÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZA-
ÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA
E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO DOLCE?. FINALIDADE
O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$
585.384,34, EM PARCELA ÚNICA, REFERENTE A INVESTIMEN-
TOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIÁRIOS. VIGÊNCIA 12 MESES
CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DE SEU RESUMO NA
IMPRENSA OFICIAL, SENDO 05/05/2018 À 04/05/2019 (INI-
CIAL). VALOR R$ 585.384,34 Exercício: 2018 INSTRUÇÃO POR:
UR-01 PROCESSO PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00005628.989.21-2.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
/ ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP 351.475) CARMEM
SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto: MATÉ-
RIA EM EXAME 2° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
GESTÃO N°. 02/2018 ASSINADO EM 09/04/2019 RESUMO
DO PROCESSO CONTRATO DE GESTÃO N° 02/2018 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIA-
MENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: CENTRAL
DE REGULAÇÃO MÉDICA E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO
DOLCE?. FINALIDADE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS
12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/04/2019, PASSANDO O TÉR-
MINO PARA 08/04/2020. VIGÊNCIA 09/04/2019 À 08/04/2020
VALOR - Exercício: 2019 INSTRUÇÃO POR: UR-01 PROCESSO
PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00005629.989.21-1.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
/ ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP 351.475) CARMEM
SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto: 3° TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO GESTÃO N°. 02/2018 ASSI-
NADO EM 26/04/2019 RESUMO DO PROCESSO CONTRATO DE
GESTÃO N° 02/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZA-
ÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZA-
ÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA
E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO DOLCE?. FINALIDADE
O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$
28.480,00, EM PARCELA ÚNICA, REFERENTE À INVESTIMENTO
DE MOBILIÁRIOS. VIGÊNCIA 09/04/2019 À 08/04/2020 VALOR
R$ 28.480,00 Exercício: 2019 INSTRUÇÃO POR: UR-01 PROCES-
SO PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00005630.989.21-8.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
/ ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP 351.475) CAR-
MEM SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto: 4°
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO GESTÃO N°. 02/2018
ASSINADO EM 10/12/2019 OBJETO CONTRATAÇÃO DE ORGA-
NIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONA-
LIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA
E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO DOLCE?. FINALIDADE
FICA ADITADO O VALOR DE R$ 242.665,62, EM RAZÃO DO
PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SMS, ALTERANDO O
ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA E 8.1 DA CLÁUSULA OITAVA
DO CONTRATO DE GESTÃO QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE
REDAÇÃO: PARA EXECUTAR O OBJETO DESTE CONTRATO DE
GESTÃO ESPECIFICADOS NO ANEXO TÉCNICO E NA PROPOSTA
TÉCNICA O PARCEIRO PÚBLICO REPASSARÁ AO PARCEIRO
PRIVADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 17. 706.302,28 PARA O
PERÍODO DE 12 MESES, AS DESPESAS DESTE CONTRA TO DE
GESTÃO CORRERÃO POR CONTA DAS SEGUINTES DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS FICHA 121227 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE 1. VIGÊNCIA 09/04/2019
À 08/04/2020 VALOR R$ 242.665,6 Exercício: 2019 INSTRUÇÃO
POR: UR-01 PROCESSO PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00005631.989.21-7.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
/ ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP 351.475) CARMEM
SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto: MATÉ-
RIA EM EXAME 5° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
GESTÃO N°. 02/2018 ? ASSINADO EM 06/04/2020. RESUMO
DO PROCESSO CONTRATO DE GESTÃO N° 02/2018 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIA-
MENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: CENTRAL
DE REGULAÇÃO MÉDICA E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO
DOLCE?. FINALIDADE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS
12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/04/2020, PASSANDO O TÉR-
MINO PARA 08/04/2021. VIGÊNCIA 09/04/2020 À 08/04/2021
VALOR - Exercício: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-01 PROCESSO
PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00005633.989.21-5.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
ROBERTA KFURI PACHECO
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00015366.989.22-6
BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE
UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
GUSTAVO HENRIC COSTA
RICARDO RUI RODRIGUES ROSA
ROBERTO GONELLA JUNIOR
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00015640.989.22-4
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO
BERNARDO DO CAMPO
UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
GUSTAVO HENRIC COSTA
SILVIO CARDOSO DO PRADO JUNIOR
ANTONIO DE PADUA CHAGAS
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***00015803.989.22-7
INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES
UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
MARCO ANTONIO MARCHI
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
AMANDO GANEM MONTE ALTO
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
DESPACHOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Despachos Proferidos pelo Presidente Dimas Ramalho
Expediente: TC-015947.989.22-4.
Representante: FABIANA DEFOURNY MARTINS COMÉRCIO
E SERVIÇO (Advogado: Luciana Ayala Cossio - OAB/SP 99.992).
Representada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA.
Assunto: Representação contra Exame Prévio de Edital
do Pregão Eletrônico nº 217/2022, Processo Eletrônico nº
32.547/2022, objetivando a contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de limpeza e conservação de
prédios administrativos, escolares e de saúde, com manutenção
de jardins, bem como mobiliários e equipamentos, com disponi-
bilização de material e mão de obra.
Data e horário da sessão: 22/07/2022 às 08h30min
Vistos.
Trata-se de Representação formulada por FABIANA
DEFOURNY MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇO, por meio de sua
advogada Luciana Ayala Cossio, contra o Edital do Pregão
Eletrônico nº 217/2022, Processo Eletrônico nº 32.547/2022,
da PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, objetivando a contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza e conservação de prédios administrativos, escolares e
de saúde, com manutenção de jardins, bem como mobiliários e
equipamentos, com disponibilização de material e mão de obra.
Ocorre que a petição inicial não se fez acompanhar de
prova de capacidade da representante, pessoa jurídica (cópia
contrato social/ato constitutivo da empresa) e do instrumento
de procuração assinado pelo outorgante, documentos essen-
ciais à admissibilidade da Representação, nos termos do §2º do
artigo 220 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Diante do exposto, fixo à Representante o prazo de 24
(vinte e quatro) horas, para que regularize sua representação
processual, emendando a exordial, sob pena de indeferimento
liminar da representação.
Publique-se.
DESPACHOS DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE
CITADINI
DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR
ANTONIO ROQUE CITADINI
Proc.: 00004574.989.21-6.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-
DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
/ ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB/SP 351.475) CARMEM
SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto: Contrato de
Gestão nº. 2/2018 assinatura em 09/04/2018 Objeto Formação
de parceria para a execução das atividades de gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde
na Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e
Emergência e Pronto Socorro Municipal "Aida Vanzo Dolce".
Vigência 12 Meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses. Fonte
de recursos Federal e Municipal Valor R$ 17.463.636,66 Exercí-
cio: 2018 INSTRUÇÃO POR: UR-01.
PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): 00005314.989.21-1,
00005315.989.21-0, 00005627.989.21-3, 00005628.989.21-2,
00005629.989.21-1, 00005630.989.21-8, 00005631.989.21-7,
00005633.989.21-5, 00005635.989.21-3, 00005636.989.21-2,
00015286.989.21-5, 00023649.989.21-7, 00023651.989.21-2,
00023653.989.21-0, 00023657.989.21-6, 00023659.989.21-4,
00023661.989.21-0, 00023665.989.21-6, 00023667.989.21-4,
00001825.989.22-1, 00009014.989.22-2.
Proc.: 00005314.989.21-1.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) Advogado: JOSE AMERICO LOM-
BARDI (OAB/SP 107.319) / (OAB/SP 107.509) / ROSELY DE
JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850) ORGANIZ. SOCIAL: IRMAN-
DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
CARMEM SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto:
Contrato de Gestão nº. 2/2018 Data de assinatura 09/04/2018
Objeto Formação de parceria para a execução das atividades de
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servi-
ços de saúde na Central de Regulação Médica e Transporte de
Urgência e Emergência e Pronto Socorro Municipal "Aida Vanzo
Dolce". Processo nº TC 004574.989.21-6 Vigência 12 Meses,
prorrogáveis até o limite de 60 meses. Fonte de recursos Federal
e Municipal Valor R$ 8.524.141,52 Exercício: 2018 INSTRUÇÃO
POR: UR-01 PROCESSO PRINCIPAL: 4574.989.21-6.
Proc.: 00005315.989.21-0.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA
(CNPJ 45.511.847/0001-79) Advogado: JOSE AMERICO LOM-
BARDI (OAB/SP 107.319) / (OAB/SP 107.509) / ROSELY DE
JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850) ORGANIZ. SOCIAL: IRMAN-
DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI (CNPJ
45.383.106/0001-50) Advogado: LUIZ ANTONIO VASQUES
JUNIOR (OAB/SP 176.159) / JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB/
SP 210.925) INTERESSADO(A): DILADOR BORGES DAMASCENO
(CPF 111.389.126-20) Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI
(OAB/SP 107.319) / ROSELY DE JESUS LEMOS (OAB/SP 124.850)
CARMEM SILVIA GUARIENTE (CPF 066.253.878-19) Assunto:
Contrato de Gestão nº. 2/2018 Data de assinatura 09/04/2018
Objeto Formação de parceria para a execução das atividades de
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servi-
ços de saúde na Central de Regulação Médica e Transporte de
Urgência e Emergência e Pronto Socorro Municipal "Aida Vanzo
Dolce". Processo nº TC 004574.989.21-6 Vigência Inicial 12
***00014657.989.22-4
CLAUDEMIR JOSE DOS SANTOS
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00014666.989.22-3
ADELMO NOZAKI
CAMARA MUNICIPAL DE COLOMBIA
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***00014704.989.22-7
CRISTIANO SALMEIRAO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00014992.989.22-8
CAMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00014993.989.22-7
COORDENADORIA DE GESTAO DE CONTRATOS DE SERVI-
COS DE SAUDE - CGCSS - SECRETARIA DA SAUDE
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00015035.989.22-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00015045.989.22-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00015118.989.22-7
CRISTIANO SALMEIRAO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00015215.989.22-9
ROBERTO HAMAMOTO
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00015226.989.22-6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00015261.989.22-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00015299.989.22-8
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SEBAS-
TIANOPOLIS DO SUL
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00015391.989.22-5
CARVALHO MULTISSERVICOS EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***
***TIP:REPRESENTACAO
***
***00012343.989.22-4
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AUDITOR: JOSUE ROMERO
***00012672.989.22-5
SILVANIA BRIGANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00012933.989.22-0
EVERSON CILAS PEREIRA
CLODOALDO AUGUSTO DA SILVA
SIDNEI FOLINI MONTEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE RINOPOLIS
AUDITOR: SAMY WURMAN
***00013602.989.22-0
CARMEN SILVIA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTA
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00014264.989.22-9
SEBASTIAO BISPO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00014794.989.22-8
RECAM RC LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO
***00015039.989.22-3
SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PES-
SOAL LTDA
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***00015086.989.22-5
TIAGO CESAR COSTA
CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00015119.989.22-6
LUCAS CESAR RIBEIRO VELORIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
AUDITOR: VALDENIR ANTONIO POLIZELI
***00015352.989.22-2
WT - TECNOLOGIA, GESTAO E ENERGIA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***
***TIP:TERMO DE COLABORACAO-REPASSES PUBL.
TERCEIRO SETOR
***
***00015514.989.22-7
ASSOCIACAO MOVIMENTO SOLIDARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
GUSTAVO HENRIC COSTA
ALEX VITERALE DE SOUSA
JOSE CARLOS DOMINGUES LATORRACA
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***
***TIP:PENSAO MENSAL
***
***00015877.989.22-8
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA -
IPML
EDILSON RINALDO MERLI
AUDITOR: SAMY WURMAN
***
***TIP:PRESTACAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
***
***00015850.989.22-9
SONIA REGINA VIVEIROS BROCCA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SERGIO HENRIQUE SA LEITAO FILHO
FREDERICO MAIA MASCARENHAS
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***
***TIP:CONTRATO DE GESTAO
***
***00015220.989.22-2
INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
HOSPITAL REGIONAL DE ITANHAEM - JORGE ROSSMANN
- ISG
COORDENADORIA DE GESTAO DE CONTRATOS DE SERVI-
COS DE SAUDE - CGCSS - SECRETARIA DA SAUDE
JEANCARLO GORINCHTEYN
EDUARDO RIBEIRO ADRIANO
ANDRE MANSUR DE CARVALHO GUANAES GOMES
SONIA APARECIDA ALVES
MARCO AURELIO DE MAGALHAES PEREIRA
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00015317.989.22-6
INSTITUTO ODEON
MUSEU DA DIVERSIDADE SEXUAL - INSTITUTO ODEON
UNIDADE DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO MUSEO-
LOGICO
SERGIO HENRIQUE SA LEITAO FILHO
CARLOS ANTONIO DA SILVA GRADIM
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:08:01
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