Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 22 Citado por Related
Vincent
Data de publicação30 Julho 2022
SeçãoCaderno Legislativo
6 – São Paulo, 132 (137) Diário Of‌i cial Poder Legislativo sábado, 30 de julho de 2022
PROCESSO: 00015826.989.19-6.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/SP
280.820) / INGRID VASS (OAB/SP 282.121) / ANDRE FLAVIO DE
OLIVEIRA (OAB/SP 291.841) / LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/
SP 380.036) CONTRATADO(A): SHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) ADVOGADO: LUCAS BATIS-
TA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 288.797) INTERESSADO(A):
IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF 081.117.678-97) ADVOGADO:
OSWALDO LELIS TURSI (OAB/SP 67.784) / ADIR DA SILVA
ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) / PAULO HENRIQUE VIDAL
DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO
(OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS BRUNHEROTO
(OAB/SP 431.814) MARIA THEREZA FERREIRA CYRINO (CPF
029.258.038-06) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) /
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS
BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO: Aditamento n°
4.014.04/18.18. Finalidade: prorrogação de prazo pelo período
de 12 (doze) meses. EXERCÍCIO: 2018 INSTRUÇÃO POR: UR-07
PROCESSO PRINCIPAL: 10397.989.18-7.
PROCESSO: 00015827.989.19-5.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACA-
REI (CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI
(OAB/SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FER-
NANDES (OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLI-
VEIRA (OAB/SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO
ROCHA (OAB/SP 280.820) / INGRID VASS (OAB/SP 282.121)
/ ANDRE FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.841) / LUCAS
AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 380.036) CONTRATADO(A): SHA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90)
ADVOGADO: LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP
288.797) INTERESSADO(A): IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF
081.117.678-97) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) /
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS
BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) MARIA THEREZA FERREIRA
CYRINO (CPF 029.258.038-06) ADVOGADO: OSWALDO LELIS
TURSI (OAB/SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/
SP 107.143) / PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560)
/ LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE
LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO:
Aditamento n° 4.014.05/18.19. Finalidade: acréscimo do valor
de R$ 666.861,20, o que corresponde a 3,5023% do ajuste ori-
ginal, correspondente a inclusão de atendimento à 04 (quatro)
unidades de creches, quais sejam, Creche Centro, Creche Jardim
Colônia, Creche Santa Marina e Creche
Parque dos Príncipes. EXERCÍCIO: 2019 INSTRUÇÃO POR:
UR-07 PROCESSO PRINCIPAL: 10397.989.18-7.
PROCESSO: 00014658.989.20-7.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/
SP 280.820) / ANDRE FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.841)
/ LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 380.036) / CRISTIANO
SILVESTRE PINTO (OAB/SP 396.995) CONTRATADO(A): SHA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90)
ADVOGADO: LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP
288.797) INTERESSADO(A): IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF
081.117.678-97) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) /
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS
BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) SILVIA TEIXEIRA BARDY (CPF
085.500.498-32) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143)
/ PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONAR-
DO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ISIS MARTINS
DA COSTA ALEMAO (OAB/SP 302.060) / ANDRE LUIZ MAR-
TINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO: ADITAMENTO
N°4.014.06/18.19 Expediente n° 191/2017 Pregão Presencial n°
091/2017 EXERCÍCIO: 2019 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO
PRINCIPAL: 10397.989.18-7.
PROCESSO: 00015644.989.20-4.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/
SP 280.820) / ANDRE FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.841)
/ LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 380.036) / CRISTIANO
SILVESTRE PINTO (OAB/SP 396.995) CONTRATADO(A): SHA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90)
ADVOGADO: LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP
288.797) INTERESSADO(A): IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF
081.117.678-97) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) /
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS
BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) MARIA THEREZA FERREIRA
CYRINO (CPF 029.258.038-06) ADVOGADO: OSWALDO LELIS
TURSI (OAB/SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/
SP 107.143) / PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560)
/ LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE
LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO:
Aditamento n° 4.014.07/18.20 Expediente n° 191/2017 Pregão
Presencial n° 091/2017 Finalidade: Prorrogação da vigência
EXERCÍCIO: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCI-
PAL: 10397.989.18-7.
PROCESSO: 00015646.989.20-2.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/
SP 280.820) / ANDRE FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.841)
/ LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 380.036) / CRISTIANO
SILVESTRE PINTO (OAB/SP 396.995) CONTRATADO(A): SHA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90)
ADVOGADO: LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP
288.797) INTERESSADO(A): IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF
081.117.678-97) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) /
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS
BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) MARIA THEREZA FERREIRA
CYRINO (CPF 029.258.038-06) ADVOGADO: OSWALDO LELIS
TURSI (OAB/SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/
SP 107.143) / PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560)
/ LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE
LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO:
Aditamento N° 4.014.08/18.20 Expediente n° 191/2017 Pre-
gão Presencial n° 091/2017 Finalidade: Inclusão de unidades
escolares EXERCÍCIO: 2020 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO
PRINCIPAL: 10397.989.18-7.
PROCESSO: 00017928.989.20-1.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/
SP 280.820) / ANDRE FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.841)
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/SP
280.820) / INGRID VASS (OAB/SP 282.121) / ANDRE FLAVIO DE
OLIVEIRA (OAB/SP 291.841) / LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/
SP 380.036) CONTRATADO(A): SHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) ADVOGADO: LUCAS BATIS-
TA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 288.797) INTERESSADO(A):
IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF 081.117.678-97) ADVOGADO:
OSWALDO LELIS TURSI (OAB/SP 67.784) / ADIR DA SILVA
ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) / PAULO HENRIQUE VIDAL
DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO
(OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS BRUNHEROTO
(OAB/SP 431.814) MARIA THEREZA FERREIRA CYRINO (CPF
029.258.038-06) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) /
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS
BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO: Pregão Presencial
nº 91/2017. Contrato nº 4.014/2018. Objeto: prestação de
serviços de preparo e distribuição de merenda escolar, com for-
necimento de todos os insumos. EXERCÍCIO: 2018 INSTRUÇÃO
POR: UR-07.
PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): 00010546.989.18-7,
00010638.989.18-6, 00014511.989.18-8, 00015824.989.19-8,
00015826.989.19-6, 00015827.989.19-5, 00014658.989.20-7,
00015644.989.20-4, 00015646.989.20-2, 00017928.989.20-1,
00017969.989.20-1, 00020820.989.20-0, 00010978.989.21-8,
00016064.989.21-3, 00012868.989.22-9, 00012873.989.22-2,
00012874.989.22-1.
PROCESSO: 00010546.989.18-7.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/SP
280.820) / INGRID VASS (OAB/SP 282.121) / ANDRE FLAVIO DE
OLIVEIRA (OAB/SP 291.841) / LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/
SP 380.036) CONTRATADO(A): SHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) ADVOGADO: LUCAS BATIS-
TA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 288.797) INTERESSADO(A):
IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF 081.117.678-97) ADVOGADO:
OSWALDO LELIS TURSI (OAB/SP 67.784) / ADIR DA SILVA
ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) / PAULO HENRIQUE VIDAL
DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO
(OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS BRUNHEROTO
(OAB/SP 431.814) MARIA THEREZA FERREIRA CYRINO (CPF
029.258.038-06) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) /
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS
BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO: Termo de Aditamen-
to nº 4.014.01/18.18 de 05 de fevereiro de 2018. Finalidade:
inclusão de atendimento de 65 alunos da ASPAD (Associação de
Pais e Amigos do Down), 80 alunos do Nucleo Socioeducativo
e 330 alunos das creches Santa Paula e Vila Branca EXERCÍ-
CIO: 2018 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCIPAL:
10397.989.18-7.
PROCESSO: 00010638.989.18-6.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/SP
280.820) / INGRID VASS (OAB/SP 282.121) / ANDRE FLAVIO DE
OLIVEIRA (OAB/SP 291.841) / LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/
SP 380.036) CONTRATADO(A): SHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) ADVOGADO: LUCAS BATIS-
TA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 288.797) INTERESSADO(A):
IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF 081.117.678-97) ADVOGADO:
OSWALDO LELIS TURSI (OAB/SP 67.784) / ADIR DA SILVA
ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) / PAULO HENRIQUE VIDAL
DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO
(OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS BRUNHEROTO
(OAB/SP 431.814) MARIA THEREZA FERREIRA CYRINO (CPF
029.258.038-06) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143)
/ PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEO-
NARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ
MARTINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO: Pregão
Presencial nº. 91/2017 Execução do Contrato n.4.104/2018
com vistas à prestação de serviços de preparo e distribuição de
merenda escolar, com fornecimento de todos os insumos. EXER-
CÍCIO: 2018 INSTRUÇÃO POR: UR-07 PROCESSO PRINCIPAL:
10397.989.18-7.
PROCESSO: 00014511.989.18-8.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/SP
280.820) / INGRID VASS (OAB/SP 282.121) / ANDRE FLAVIO DE
OLIVEIRA (OAB/SP 291.841) / LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/
SP 380.036) CONTRATADO(A): SHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) ADVOGADO: LUCAS BATIS-
TA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 288.797) INTERESSADO(A):
IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF 081.117.678-97) ADVOGADO:
OSWALDO LELIS TURSI (OAB/SP 67.784) / ADIR DA SILVA
ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) / PAULO HENRIQUE VIDAL
DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO
(OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS BRUNHEROTO
(OAB/SP 431.814) MARIA THEREZA FERREIRA CYRINO (CPF
029.258.038-06) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) /
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MAR-
TINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO: Termo de
Aditamento n° 02/2018 Objeto: Supressão de item contratual e
correspondente valor EXERCÍCIO: 2018 INSTRUÇÃO POR: UR-07
PROCESSO PRINCIPAL: 10397.989.18-7.
PROCESSO: 00015824.989.19-8.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
SP 198.081) / MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB/SP 200.484) / CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA (OAB/
SP 217.118) / RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB/SP
280.820) / INGRID VASS (OAB/SP 282.121) / ANDRE FLAVIO DE
OLIVEIRA (OAB/SP 291.841) / LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB/
SP 380.036) CONTRATADO(A): SHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) ADVOGADO: LUCAS BATIS-
TA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 288.797) INTERESSADO(A):
IZAIAS JOSE DE SANTANA (CPF 081.117.678-97) ADVOGADO:
OSWALDO LELIS TURSI (OAB/SP 67.784) / ADIR DA SILVA
ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) / PAULO HENRIQUE VIDAL
DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO
(OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS BRUNHEROTO
(OAB/SP 431.814) MARIA THEREZA FERREIRA CYRINO (CPF
029.258.038-06) ADVOGADO: OSWALDO LELIS TURSI (OAB/
SP 67.784) / ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB/SP 107.143) /
PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB/SP 112.560) / LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB/SP 203.102) / ANDRE LUIZ MARTINS
BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814) ASSUNTO: Aditamento n°
4.014.03/18.18. Finalidade: fica incluído no item 2.4. do Anexo
I - Memorial Descritivo do contrato, que as faturas referentes a
gêneros alimentícios deverão ser emitidas separadas das fatu-
ras referentes aos serviços. EXERCÍCIO: 2018 INSTRUÇÃO POR:
UR-07 PROCESSO PRINCIPAL: 10397.989.18-7.
MARIO LUIS TOM
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***
***TIP:PENSAO MENSAL
***
***00016471.989.22-8
SERVICO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - SEPREV -
FRANCO DA ROCHA
ELIAS ALVES
NIVALDO DA SILVA SANTOS
RODRIGO VINICIUS DE LIMA
AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO
***00016514.989.22-7
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA - IPREMT
APARECIDA LUZIA GIROTTO
GILBERTO FAVERO
AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO
***00016518.989.22-3
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA - IPREMT
APARECIDA LUZIA GIROTTO
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***
***TIP:PRESTACAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
***
***00016499.989.22-6
LIESSA GONCALVES AGUIAR
GABINETE DO SECRETARIO - SECRETARIA DOS TRANSPOR-
TES METROPOLITANOS
MARCO ANTONIO ASSALVE
ROBERTA CAMPEDELLI AMBIEL GONCALVES
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
DESPACHOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Despachos Proferidos pelo Presidente Dimas Ramalho
Expediente: TC-016553.989.22-9.
Representante: VAGNER ELENO FAVI.
Representada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL.
Assunto: Representação visando ao Exame Prévio do edital
do Pregão Eletrônico nº 20/2022, objetivando a contratação
de serviços continuados de transportes de estudantes na zona
rural do Município.
Data e horário da sessão: 01/08/2022 às 09h00min.
Vistos.
Trata-se de representação de VAGNER ELENO FAVI EPP
contra o edital do Pregão Eletrônico nº 20/2022, da PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, que tem por objeto a
contratação de serviços continuados de transportes de estudan-
tes na zona rural do Município.
Ocorre que a petição inicial não se fez acompanhar de
cópia do ato constitutivo da Representante, documento essen-
cial à admissibilidade da representação, nos termos do §2º do
artigo 220 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Diante do exposto, fixo à Representante o prazo de 24
(vinte e quatro) horas, para que regularize sua representação
processual, emendando a exordial, sob pena de indeferimento
liminar da representação.
Publique-se.
Expediente: TC-016189.989.22-1.
Representante: Demétrius Lineu Cravo Roxo.
Representada: Prefeitura Municipal de Cotia.
Assunto: Representação em face do Edital da Concorrência
Pública nº 033/2022, Processo nº 34.797/2021, objetivando
a seleção de empresa para a prestação do Serviço Público de
revitalização, modernização, operação, manutenção, exploração,
expansão e gestão dos cemitérios, bem como a construção de
um crematório e da prestação de serviços funerários no Municí-
pio, em regime de concessão.
Exercício: 2022
Instrução por: DF-08
Vistos.
Trata-se de representação de DEMÉTRIUS LINEU CRAVO
ROXO contra o Edital da Concorrência Pública nº 033/2022,
Processo nº 34,797/2021, promovido pela PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE COTIA, tendo por objeto a seleção de empresa para
a prestação do Serviço Público de revitalização, modernização,
operação, manutenção, exploração, expansão e gestão dos
cemitérios, bem como a construção de um crematório e da
prestação de serviços funerários no Município, em regime de
concessão.
A petição inicial não se fez acompanhar de prova de capa-
cidade da representante (título eleitoral e/ou situação cadas-
tral junto ao TRE), documento essencial à admissibilidade da
representação, nos termos do §1º do artigo 217 do Regimento
Interno deste Egrégio Tribunal.
O Interessado foi notificado em razão da ausência de
documentos (eventos 6 e 8). Transcorrido o prazo concedido,
sem qualquer manifestação do Representante, DETERMINO o
arquivamento dos autos.
Publique-se.
Despachos Proferidos pelo Presidente Dimas Ramalho
Expediente: TC-016573.989.22-5.
Representante: GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL &
CIA LTDA.
Representada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRA-
PORA.
Assunto: Representação possíveis irregularidades Pregão
Presencial nº 026/2022, objetivando o registro de preços visan-
do a eventual aquisição de hortifruti para a educação.
Vistos.
Trata-se de representação de GISELE REGINA RODRIGUES
KNITTEL & CIA LTDA, por meio de seu advogado, o Senhor Luis
Henrique Favret, contra possíveis irregularidades do Pregão
Presencial nº 026/2022, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
DE PIRAPORA, que tem por objeto o registro de preços visando
a eventual aquisição de hortifruti para a educação, conforme
Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Ocorre que a petição inicial não se fez acompanhar de
cópia do ato constitutivo da Representante, documento essen-
cial à admissibilidade da representação, nos termos do §2º do
artigo 220 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Diante do exposto, fixo à Representante o prazo de 48
(quarenta e oito) horas, para que regularize sua representação
processual, emendando a exordial, sob pena de indeferimento
liminar da representação.
Publique-se.
DESPACHOS DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE
CITADINI
DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR
ANTONIO ROQUE CITADINI
PROC.: 00006887.989.20-0.
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
(CNPJ 45.146.271/0001-98) ASSUNTO: Contas de Prefeitu-
ra - Exercício de 2021 EXERCÍCIO: 2021 INSTRUÇÃO POR:
UR-01 PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): 00001933.989.21-2,
00007414.989.21-0.
Vistos.
Defiro a prorrogação do prazo por 15 (quinze) dias.
Publique-se.
PROCESSO: 00010397.989.18-7.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI
(CNPJ 46.694.139/0001-83) ADVOGADO: RENATO RATTI (OAB/
***
***00016545.989.22-0
ROMERIO DONAGIO RIGHETTI
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***
PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP -
28/07 A 29/07
***REDISTRIBUICAO
***
***TIP:SOLICITA INFORMACOES
***
***00000223.989.22-9
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO - TJ SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***
***TIP:TERMO DE FOMENTO-REPASSES PUBL.TERCEI-
RO SETOR
***
***00014920.989.22-5
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
ARIOVALDO FELICIANO
ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
ADRIANO CATAPRETA LUGON RIBEIRO
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***
PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP -
28/07 A 29/07
***ALEATORIA
***
***TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCES-
SO SELETIVO
***
***00016477.989.22-2
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO
METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ELCIO FERREIRA TRENTIN
AUDITOR: SAMY WURMAN
***
***TIP:APOSENTADORIA
***
***00016467.989.22-4
SERVICO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - SEPREV -
FRANCO DA ROCHA
ELIAS ALVES
NIVALDO DA SILVA SANTOS
RODRIGO VINICIUS DE LIMA
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***00016512.989.22-9
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA - IPREMT
APARECIDA LUZIA GIROTTO
GILBERTO FAVERO
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***00016515.989.22-6
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA - IPREMT
APARECIDA LUZIA GIROTTO
AUDITOR: VALDENIR ANTONIO POLIZELI
***00016516.989.22-5
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA - IPREMT
APARECIDA LUZIA GIROTTO
AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO
***00016517.989.22-4
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA - IPREMT
APARECIDA LUZIA GIROTTO
AUDITOR: JOSUE ROMERO
***00016521.989.22-8
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA - IPREMT
APARECIDA LUZIA GIROTTO
AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
***00016526.989.22-3
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA - IPREMT
APARECIDA LUZIA GIROTTO
GILBERTO FAVERO
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***
***TIP:REPRESENTACAO CONTRA EDITAL
***
***00016427.989.22-3
VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETE
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00016430.989.22-8
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA DOS COQUEIROS
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00016433.989.22-5
JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMA
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00016434.989.22-4
JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00016435.989.22-3
JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00016436.989.22-2
JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00016437.989.22-1
RUBEN DARIO GARCIA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00016452.989.22-1
ANA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00016493.989.22-2
AREA AZUL CENTRAL PARK LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***
***TIP:CONTRATO
***
***00016507.989.22-6
LUDIKA BRINQUEDOS E MOVEIS EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA
ROSICLER RIBEIRO CAMARGO
GILBERTO SANCHES GOMES
AUDITOR: SAMY WURMAN
***
***TIP:TERMO DE FOMENTO-REPASSES PUBL.TERCEI-
RO SETOR
***
***00016468.989.22-3
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PARAPUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUA
GILMAR MARTIN MARTINS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de julho de 2022 às 05:15:58

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT