TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
| Data de publicação | 03 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
sábado, 3 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (221) – 13
00003458.989.21-7, 00003459.989.21-6, 00003460.989.21-3,
00003461.989.21-2, 00003462.989.21-1, 00003463.989.21-0,
00003464.989.21-9, 00003465.989.21-8, 00003466.989.21-7,
00003467.989.21-6, 00003468.989.21-5, 00003469.989.21-4,
00003470.989.21-1, 00003471.989.21-0, 00003472.989.21-9,
00003473.989.21-8, 00003474.989.21-7, 00003475.989.21-6,
00003476.989.21-5, 00003477.989.21-4.
Proc.: 00003398.989.21-0.
Órgão: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP (CNPJ
63.025.530/0001-04). Advogado: SALVADOR FERREIRA DA
SILVA (OAB/SP 84.997) / GISELDA FREIRIA PRESOTTO (OAB/
SP 161.603) / HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA SILVA (OAB/
SP 161.750) / ANA MARIA CANCORO KAMMERER (OAB/SP
172.376) / MAURICIO MONTANE COMIN (OAB/SP 199.219) /
ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP 235.935) / YEUN SOO CHEON
(OAB/SP 236.245) / MARIANA CASAGRANDE TAVOLONI DE
ALMEIDA (OAB/SP 246.765) / OMAR HONG KOH (OAB/SP
259.733) / ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/SP 290.141)
/ DANIEL KAWANO MATSUMOTO (OAB/SP 311.829) / RAFA-
EL SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478) / THIAGO AROXA DE
CASTRO CAMPOS (OAB/SP 336.153). Assunto: Balanço Geral -
Contas do Exercício de 2021. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR:
DF-07. PROCESSO PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003399.989.21-9.
Órgão: FACULDADE DE DIREITO - FD - USP (CNPJ
63.025.530/0014-29). Advogado: GISELDA FREIRIA PRESOTTO
(OAB/SP 161.603) / HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA SILVA
(OAB/SP 161.750) / ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP 235.935)
/ ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/SP 290.141) / RAFAEL
SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478). Assunto: Balanço Geral -
Contas do Exercício de 2021. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR:
DF-07. PROCESSO PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003400.989.21-6.
Órgão: ESCOLA POLITECNICA - POLI - USP (CNPJ
63.025.530/0024-09). Advogado: GISELDA FREIRIA PRESOTTO
(OAB/SP 161.603) / HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA SILVA
(OAB/SP 161.750) / ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP 235.935)
/ ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/SP 290.141) / RAFAEL
SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478). Assunto: Balanço Geral -
Contas do Exercício de 2021. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR:
DF-07. PROCESSO PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003401.989.21-5.
Órgão: INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - IEE - USP
(CNPJ 63.025.530/0042-82). Advogado: GISELDA FREIRIA PRE-
SOTTO (OAB/SP 161.603) / HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA
SILVA (OAB/SP 161.750) / ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP
235.935) / ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/SP 290.141) /
RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478). Assunto: Balanço
Geral - Contas do Exercício de 2021. Exercício: 2021. INSTRU-
ÇÃO POR: DF-07. PROCESSO PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003402.989.21-4.
Órgão: FACULDADE DE MEDICINA - FM - USP (CNPJ
63.025.530/0018-52). Advogado: GISELDA FREIRIA PRESOTTO
(OAB/SP 161.603) / ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP 235.935)
/ ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/SP 290.141) / RAFAEL
SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478). Assunto: Balanço Geral -
Contas do Exercício de 2021. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR:
DF-07. PROCESSO PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003403.989.21-3.
Órgão: FACULDADE DE SAUDE PUBLICA - FSP - USP (CNPJ
63.025.530/0017-71). Advogado: RAFAEL SECO SARAVALLI
(OAB/SP 318.478). Assunto: Balanço Geral - Contas do Exercício
de 2021. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR: DF-07. PROCESSO
PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003404.989.21-2.
Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM - EE - USP (CNPJ
63.025.530/0023-10). Advogado: GISELDA FREIRIA PRESOTTO
(OAB/SP 161.603) / HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA SILVA
(OAB/SP 161.750) / ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP 235.935)
/ ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/SP 290.141) / RAFAEL
SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478). Assunto: Balanço Geral -
Contas do Exercício de 2021. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR:
DF-07. PROCESSO PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003405.989.21-1.
Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA LETRAS CIENCIAS
HUMANAS - FFLCH - USP (CNPJ 63.025.530/0016-90). Advoga-
do: GISELDA FREIRIA PRESOTTO (OAB/SP 161.603) / HAMILTON
DE CASTRO TEIXEIRA SILVA (OAB/SP 161.750) / ADRIANA
FUMIE AOKI (OAB/SP 235.935) / ADRIANA FRAGALLE MOREI-
RA (OAB/SP 290.141) / RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB/SP
318.478). Assunto: Balanço Geral - Contas do Exercício de 2021.
Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR: DF-07. PROCESSO PRINCI-
PAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003406.989.21-0.
Órgão: FACULDADE DE CIENCIAS FARMACEUTICAS - FCF -
USP (CNPJ 63.025.530/0015-00). Advogado: GISELDA FREIRIA
PRESOTTO (OAB/SP 161.603) / HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA
SILVA (OAB/SP 161.750) / ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP
235.935) / ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/SP 290.141) /
RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478). Assunto: Balanço
Geral - Contas do Exercício de 2021. Exercício: 2021. INSTRU-
ÇÃO POR: DF-07. PROCESSO PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003407.989.21-9.
Órgão: FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA E ZOO-
TECNIA - FMVZ - USP (CNPJ 63.025.530/0019-33). Advogado:
GISELDA FREIRIA PRESOTTO (OAB/SP 161.603) / HAMILTON DE
CASTRO TEIXEIRA SILVA (OAB/SP 161.750) / ADRIANA FUMIE
AOKI (OAB/SP 235.935) / ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/
SP 290.141) / RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478).
Assunto: Balanço Geral - Contas do Exercício de 2021. Exer-
cício: 2021. INSTRUÇÃO POR: DF-07. PROCESSO PRINCIPAL:
2614.989.21-8.
Proc.: 00003408.989.21-8.
Órgão: ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ - ESALQ - USP (CNPJ 63.025.530/0025-81). Advogado:
GISELDA FREIRIA PRESOTTO (OAB/SP 161.603) / HAMILTON DE
CASTRO TEIXEIRA SILVA (OAB/SP 161.750) / ADRIANA FUMIE
AOKI (OAB/SP 235.935) / ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/
SP 290.141) / RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478).
Assunto: Balanço Geral - Contas do Exercício de 2021. Exer-
cício: 2021. INSTRUÇÃO POR: UR-10. PROCESSO PRINCIPAL:
2614.989.21-8.
Proc.: 00003409.989.21-7.
Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA ADMINISTRACAO E
CONTABILIDADE - FEA - USP (CNPJ 63.025.530/0012-67).
Advogado: GISELDA FREIRIA PRESOTTO (OAB/SP 161.603) /
HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA SILVA (OAB/SP 161.750) /
ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP 235.935) / ADRIANA FRAGALLE
MOREIRA (OAB/SP 290.141) / RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB/
SP 318.478). Assunto: Balanço Geral - Contas do Exercício de
2021. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR: DF-07. PROCESSO
PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003410.989.21-4.
Órgão: PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURU - PUSP
(CNPJ 63.025.530/0088-65). Advogado: GISELDA FREIRIA PRE-
SOTTO (OAB/SP 161.603) / HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA
SILVA (OAB/SP 161.750) / ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP
235.935) / ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/SP 290.141) /
RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478). Assunto: Balanço
Geral - Contas do Exercício de 2021. Exercício: 2021. INSTRU-
ÇÃO POR: UR-02. PROCESSO PRINCIPAL: 2614.989.21-8.
Proc.: 00003411.989.21-3.
Órgão: INSTITUTO DE ASTRONOMIA GEOFISICA E CIEN-
CIAS ATMOSFERICAS - IAGCA - USP (CNPJ 63.025.530/0036-
34). Advogado: RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478).
Assunto: Balanço Geral - Contas do Exercício de 2021. Exer-
cício: 2021. INSTRUÇÃO POR: DF-07. PROCESSO PRINCIPAL:
2614.989.21-8.
DESPACHOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Despachos Proferidos pelo Presidente Dimas Ramalho
Expediente: TC-023126.989.22-7.
Representante: CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA.
Representada: Coordenadoria de Esportes e Lazer – Secre-
taria de Esportes
Assunto: Representação visando ao Exame Prévio de edi-
tal do Pregão Eletrônico SESP n.º 27/2022, Processo ESP n°
SESP-PRC-2022/00316, da Coordenadoria de Esportes e Lazer
– Secretaria de Esportes, que tem por objeto a Constituição de
sistema de Registro de Preços para montagem de diversos equi-
pamentos de PLAYGROUND conforme espaços úteis disponíveis
para as áreas públicas.
Data de abertura da licitação: 01/12/2022 às 10h00min.
Vistos.
Trata-se de representação de CEREZZO COMERCIAL DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrô-
nico SESP n.º 27/2022, Processo ESP n° SESP-PRC-2022/00316,
promovido pela Coordenadoria de Esportes e Lazer – Secretaria
de Esportes, tendo por objeto a Constituição de sistema de
Registro de Preços para montagem de diversos equipamentos
de PLAYGROUND conforme espaços úteis disponíveis para as
áreas públicas.
Ocorre que a petição inicial não se fez acompanhar de
cópia do ato constitutivo da Representante, documento essen-
cial à admissibilidade da representação, nos termos do §2º do
artigo 220 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
A Interessada foi notificada em razão da ausência de
documento (eventos 6 e 11). Transcorrido o prazo concedido,
sem qualquer manifestação da Representante, determino o
arquivamento dos autos.
Publique-se.
DESPACHOS DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE
CITADINI
DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR
ANTONIO ROQUE CITADINI
Proc.: 00011187.989.22-3.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO
DO CAMPO (CNPJ 46.523.239/0001-47). Advogado: WILSON
FULAN (OAB/SP 123.261) / DOUGLAS EDUARDO PRADO (OAB/
SP 123.760) / LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB/
SP 129.395) / SYLVIO VILLAS BOAS DIAS DO PRADO (OAB/
SP 161.094) / ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB/SP
210.737) / DAIANE OLIVEIRA PIMENTA BAHIA DO BONFIM
(OAB/SP 333.252) / FREDERICO AUGUSTO PEREIRA (OAB/
SP 352.178). CONTRATADO(A): BERNATRANS TRANSPORTES
URBANOS S.A (CNPJ 34.051.080/0001-26). INTERESSADO(A):
DELSON JOSE AMADOR (CPF ***.725.918-**). ORLANDO
MORANDO JUNIOR (CPF ***.494.868-**). Assunto: CONTRATO
SA 201.1 nº 44/2020 de 05/03/2020. Objeto: Concessão em lote
único, à título oneroso, para prestação e exploração do serviço
de transporte público coletivo de passageiros no município
de São Bernardo do Campo. Vigência: 25 anos - 05/03/2020 a
05/03/2045. Exercício: 2020. INSTRUÇÃO POR: DF-03. PROCES-
SO PRINCIPAL: 10046.989.20-8.
Proc.: 00011188.989.22-2.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO
DO CAMPO (CNPJ 46.523.239/0001-47). Advogado: WILSON
FULAN (OAB/SP 123.261) / DOUGLAS EDUARDO PRADO (OAB/
SP 123.760) / LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB/
SP 129.395) / SYLVIO VILLAS BOAS DIAS DO PRADO (OAB/SP
161.094) / ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB/SP 210.737)
/ DAIANE OLIVEIRA PIMENTA BAHIA DO BONFIM (OAB/SP
333.252) / FREDERICO AUGUSTO PEREIRA (OAB/SP 352.178).
CONTRATADO(A): BERNATRANS TRANSPORTES URBANOS
S.A (CNPJ 34.051.080/0001-26). INTERESSADO(A): DELSON
JOSE AMADOR (CPF ***.725.918-**). ORLANDO MORANDO
JUNIOR (CPF ***.494.868-**). Assunto: CONTRATO SA 201.1
nº 44/2020 de 05/03/2020. Objeto: Concessão em lote único, à
título oneroso, para prestação e exploração do serviço de trans-
porte público coletivo de passageiros no município de São Ber-
nardo do Campo. Vigência: 25 anos - 05/03/2020 a 05/03/2045.
Valor: R$ 174.455.997,00. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO POR:
DF-03. PROCESSO PRINCIPAL: 10046.989.20-8.
Vistos.
Defiro a prorrogação de prazo solicitada pela Municipalida-
de, por mais 05 (cinco) dias, a contar da publicação.
Proc.: 00004723.989.18-2.
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE CACONDE (CNPJ
01.612.128/0001-79). INTERESSADO(A): JOSE LUIZ CEQUALINI
FILHO (CPF ***.242.648-**). Advogado: HUGO ANDRADE
COSSI (OAB/SP 110.521). Assunto: Contas de Câmara - Exercício
de 2018. Exercício: 2018. INSTRUÇÃO POR: UR-19.
Vistos.
Ao Cartório para cancelar a juntada no evento 224, porque
indevida.
Todos os Recursos e a Ação, decorrentes de processos
cadastrados no eletrônico, devem ser autuados de forma inde-
pendente, cuja classe será “Expediente de Recurso” ou “Expe-
diente de Ação”.
Publique-se.
Proc.: 00002614.989.21-8.
Órgão: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP – CONSOLI-
DADO. Advogado: RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478).
INTERESSADO(A): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP (CNPJ
63.025.530/0001-04). Advogado: SALVADOR FERREIRA DA
SILVA (OAB/SP 84.997) / GISELDA FREIRIA PRESOTTO (OAB/
SP 161.603) / HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA SILVA (OAB/
SP 161.750) / ANA MARIA CANCORO KAMMERER (OAB/SP
172.376) / MAURICIO MONTANE COMIN (OAB/SP 199.219) /
ADRIANA FUMIE AOKI (OAB/SP 235.935) / YEUN SOO CHEON
(OAB/SP 236.245) / MARIANA CASAGRANDE TAVOLONI DE
ALMEIDA (OAB/SP 246.765) / OMAR HONG KOH (OAB/SP
259.733) / ADRIANA FRAGALLE MOREIRA (OAB/SP 290.141)
/ DANIEL KAWANO MATSUMOTO (OAB/SP 311.829) / RAFAEL
SECO SARAVALLI (OAB/SP 318.478) / THIAGO AROXA DE CAS-
TRO CAMPOS (OAB/SP 336.153). VAHAN AGOPYAN. ANTONIO
CARLOS HERNANDES. MANFREDO HARRI TABACNIKS. Assun-
to: Balanço Geral - Contas do Exercício de 2021. Exercício:
2021. INSTRUÇÃO POR: DF-07. PROCESSO(S) DEPENDENTES(S):
00003398.989.21-0, 00003399.989.21-9, 00003400.989.21-6,
00003401.989.21-5, 00003402.989.21-4, 00003403.989.21-3,
00003404.989.21-2, 00003405.989.21-1, 00003406.989.21-0,
00003407.989.21-9, 00003408.989.21-8, 00003409.989.21-7,
00003410.989.21-4, 00003411.989.21-3, 00003412.989.21-2,
00003413.989.21-1, 00003414.989.21-0, 00003415.989.21-9,
00003416.989.21-8, 00003417.989.21-7, 00003418.989.21-6,
00003419.989.21-5, 00003420.989.21-2, 00003421.989.21-1,
00003422.989.21-0, 00003423.989.21-9, 00003424.989.21-8,
00003425.989.21-7, 00003426.989.21-6, 00003427.989.21-5,
00003428.989.21-4, 00003429.989.21-3, 00003430.989.21-0,
00003431.989.21-9, 00003432.989.21-8, 00003433.989.21-7,
00003434.989.21-6, 00003435.989.21-5, 00003436.989.21-4,
00003437.989.21-3, 00003438.989.21-2, 00003439.989.21-1,
00003440.989.21-8, 00003441.989.21-7, 00003442.989.21-6,
00003443.989.21-5, 00003444.989.21-4, 00003445.989.21-3,
00003446.989.21-2, 00003447.989.21-1, 00003448.989.21-0,
00003449.989.21-9, 00003450.989.21-5, 00003451.989.21-4,
00003452.989.21-3, 00003453.989.21-2, 00003454.989.21-1,
00003455.989.21-0, 00003456.989.21-9, 00003457.989.21-8,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTA
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICIPIOS TURISTICOS - DADE - SECRETARIA DE TURISMO
FABRICIO COBRA ARBEX
JESUS ADIB ABI CHEDID
VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***
***TIP:SOLICITA INFORMACOES
***
***00023336.989.22-3
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SAO
PAULO - MPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***
PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP -
01/12 A 02/12
***ALEATORIA
***
***TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCES-
SO SELETIVO
***
***00023382.989.22-6
FUNDACAO RADIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - FREV
CELSO PENHA VASCONCELOS
DOUGLAS JOSE GIANOTI
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***
***TIP:PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-CON-
VENIO VLR.INF
***
***00023352.989.22-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE SERTAOZINHO -
SECRETARIA DA EDUCACAO
CLAUDIA REGINA LAZARINI NEVES
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00023383.989.22-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DA GRANDE SAO PAULO NORTE EM GUARU-
LHOS - DRADS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JANE GRACIELA SILVA SANTOS
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***
***TIP:APOSENTADORIA
***
***00023378.989.22-2
SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV
ANTONIO CORREA
AUDITOR: SAMY WURMAN
***
***TIP:REPRESENTACAO CONTRA EDITAL
***
***00023342.989.22-5
IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SIMAO
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***
***TIP:CONTRATO
***
***00023162.989.22-2
AUTOLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
EDSON EDINHO COELHO ARAUJO
FABIANA ZANQUETTA DE AZEVEDO
ADO TADEU VELHO VIEIRA
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00023323.989.22-8
CONSTRUSERRA CONSTRUCOES EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DA PRATA
FRANCISCO ALVES DA SILVA
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00023399.989.22-7
PINA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO IRIS
ALDO MANSANO FERNANDES
MARCOS ROGERIO PINA
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***
***TIP:PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR-CG/TP/CV/TC/
TF-VLR.INF
***
***00023398.989.22-8
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE LINS
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DE PROMISSAO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE LINS - SECRETARIA
DA EDUCACAO
ANA CELIA LLATA CARRERA BARBIERO
ROSSIELI SOARES DA SILVA
CREUZA MARIA PEDROSO
EDSON LUIS CAVALHEIRO TAKAMATSU
HELIO PATRICIO RUIZ
NEUZA MARTINS GOMES
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***
***TIP:PENSAO MENSAL
***
***00023379.989.22-1
SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV
ANTONIO CORREA
AUDITOR: JOSUE ROMERO
***
***TIP:PRESTACAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
***
***00023395.989.22-1
ROSEMEIRE FERNANDES ALMEIDA PIRES
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS - SECRETARIA
DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FRANCISCO MATTURRO
RICARDO LORENZINI BASTOS
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***
***TIP:CONTRATO DE GESTAO
***
***00023300.989.22-5
INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ
COMPLEXO HOSPITALAR DOS ESTIVADORES - INSTITUTO
SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
DENIS VALEJO CARVALHO
ANA PAULA NEVES MARQUES DE PINHO
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
SEBASTIAO EDISON AQUINO LUBAS
CLAUDIO POMPEO CHAGAS DIAS
FERNANDO HIDEO IRIYE
DANIANGELA DE GRANDI BARBOSA
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***
***TIP:ACOMPANHAMENTO DE CONCESSOES E PER-
MISSOES
***
***00023376.989.22-4
AGUAS DE HOLAMBRA SANEAMENTO SPE LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
GERALDO HERMINIO VELOSO SANTOS
ANTONIO CARLOS BERNARDI JUNIOR
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS DE SANEAMENTO
DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI -
ARES PCJ
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
SILVIA LETICIA TESSEROLI
LUIZ HENRIQUE FONSECA DA NOBREGA
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***00023387.989.22-1
CENTRAL SERVICOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
CARLOS NELSON BUENO
JOSE PAULO DA SILVA
PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00023388.989.22-0
SESAMM - SERVICOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
CARLOS NELSON BUENO
PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00023390.989.22-6
AGUAS DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA - SPE S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
JOSE FRANCISCO MARTHA
PAULO EDUARDO RAPOSO
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***
***TIP:PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR/ENTIDADE
PRIV-CONVENIO
***
***00023337.989.22-2
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUN-
QUEIROPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS
ANTONIO MARCIO MININI
OSMAR PINATTO
ISRAEL GUMIERO
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***00023377.989.22-3
IRMANDADE DA SANTA CASA DE SERTAOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO
WILSON FERNANDES PIRES FILHO
CARLOS ALBERTO MAZER
MARIA SORAIA AMEIXOEIRO STELLA
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00023394.989.22-2
OBRA DE ACAO SOCIAL PIO XII - INSTITUTO DAS PEQUE-
NAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
COORDENADORIA DE GESTAO ORCAMENTARIA E FINAN-
CEIRA - CGOF - SECRETARIA DA SAUDE
JOSE HENRIQUE GERMANN FERREIRA
SANDRA MACIEL NOTOLINI
WILSON ROBERTO DE LIMA
JEANCARLO GORINCHTEYN
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***
***TIP:RETIRRATIFICACAO
***
***00023339.989.22-0
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE
- INSAUDE
UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
NELSON ALVES LIMA
IGOR SOARES EBERT
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***
***TIP:PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-CON-
VENIO-VLR.SUP
***
***00023351.989.22-3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICIPIOS TURISTICOS - DADE - SECRETARIA DE TURISMO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ALBERTO PEREIRA MOURAO
VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA
RAQUEL AUXILIADORA CHINI
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00023355.989.22-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICIPIOS TURISTICOS - DADE - SECRETARIA DE TURISMO
FABRICIO COBRA ARBEX
ALBERTO PEREIRA MOURAO
VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA
RAQUEL AUXILIADORA CHINI
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00023358.989.22-6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICIPIOS TURISTICOS - DADE - SECRETARIA DE TURISMO
FABRICIO COBRA ARBEX
ALBERTO PEREIRA MOURAO
VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA
RAQUEL AUXILIADORA CHINI
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00023360.989.22-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICIPIOS TURISTICOS - DADE - SECRETARIA DE TURISMO
JOSE ROBERTO APRILLANTI JUNIOR
JOSE GERALDO GARCIA
LAERTE SONSIN JUNIOR
VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***00023363.989.22-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICIPIOS TURISTICOS - DADE - SECRETARIA DE TURISMO
ROMILDO DE PINHO CAMPELLO
LAERCIO BENKO LOPES
MARIA ANTONIETA DE BRITO
VALTER SUMAN
VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00023364.989.22-8
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICIPIOS TURISTICOS - DADE - SECRETARIA DE TURISMO
ROMILDO DE PINHO CAMPELLO
LAERCIO BENKO LOPES
VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA
VALTER SUMAN
MARIA ANTONIETA DE BRITO
CONSELHEIRA: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
***00023369.989.22-3
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sábado, 3 de dezembro de 2022 às 05:03:18
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