TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
| Data de publicação | 29 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
32 – São Paulo, 131 (181) Diário Ofi cial Poder Legislativo quarta-feira, 29 de setembro de 2021
BALANÇOS
RGF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
VERSÃO: v9
VIGÊNCIA: 06/01/2021
Ente: 35 - São Paulo
Poder: L - Legislativo
Instituição: 204 - Tribun al de Contas d o Estado de Sã o Paulo
Exercício: 2021
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período:2º quadrimestre
Grupo:Tabela 1.0 - Demonstrativoda Despesa com Pessoal
Quadro:Despesa co m Pessoal
Rótulo:Padrão
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
78.129.953,04
74.410.657,93
71.394.636,94
113.555.155,56
74.658.684,76
69.750.428,31
75.556.203,02
70.891.411,36
67.094.593,62
71.654.049,28
75.782.126,06
69.834.473,71
912.712.373,59
0,00
Pessoal Ativo
49.432.344,27
46.702.891,51
46.242.554,33
74.404.556,62
47.478.707,35
45.463.097,30
49.334.540,56
44.430.314,89
44.675.801,79
45.470.540,17
49.726.629,44
48.546.937,73
591.908.915,96
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
48.229.871,11
45.548.678,19
45.070.379,19
72.323.879,71
46.351.083,92
44.404.692,30
48.253.826,88
43.358.542,61
43.593.288,00
44.372.394,52
48.612.677,88
47.418.059,97
577.537.374,28
Obrigações Patronais
1.202.473,16
1.154.213,32
1.172.175,14
2.080.676,91
1.127.623,43
1.058.405,00
1.080.713,68
1.071.772,28
1.082.513,79
1.098.145,65
1.113.951,56
1.128.877,76
14.371.541,68
Benefícios Previdenciários
Pessoal Inativo e Pensionistas
28.697.608,77
27.707.766,42
25.152.082,61
39.150.598,94
27.179.977,41
24.287.331,01
26.221.662,46
26.461.096,47
22.418.791,83
26.183.509,11
26.055.496,62
21.287.535,98
320.803.457,63
Aposentadorias, Reserva e Reformas
28.697.608,77
27.707.766,42
25.152.082,61
39.150.598,94
27.179.977,41
24.287.331,01
26.221.662,46
26.461.096,47
22.418.791,83
26.183.509,11
26.055.496,62
21.287.535,98
320.803.457,63
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas d e Pessoal decorr entes de Cont ratos de Terceirizaç ão ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demiss ão e Incentivos à Demiss ão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
78.129.953,04
74.410.657,93
71.394.636,94
113.555.155,56
74.658.684,76
69.750.428,31
75.556.203,02
70.891.411,36
67.094.593,62
71.654.049,28
75.782.126,06
69.834.473,71
912.712.373,59
0,00
Grupo:Tabela 1.0 - Demonstrativoda Despesa com Pessoal
Quadro:DTP e Apu ração do Cumprimento d o Limite Legal
Rótulo:Padrão
DTP e Apuração do Cumpriment o do Limite Legal
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
184.815.784.468,41
(-) Transferências Obr igatórias da Uni ão relativas às Emend as Individuais
(art. 166-A, §1º, da CF) (V)
15.326.136,80
(-) Transferências Obr igatórias da União relativas às Emend as de Bancada
(art. 166, § 16, da CF) (VI)
151.573.091,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM
PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
184.648.885.240,61
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
912.712.373,59
0,49
LIMITE MÁXIMO (IX) (incis os I, II e III, art. 20 da LRF )
2.308.111.065,51
1,25
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
2.192.705.512,23
1,19
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
2.077.299.958,96
1,13
Grupo:Tabela 1.0 - Demonstrativoda Despesa com Pessoal
Quadro:Notas Ex plicativas
Rótulo:Padrão
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Os percentuais sobre a RCL
Ajustada,sem arredondamen-
tos, referentes aos limites
Prudencial e de Alerta são,
respectivamente,1,1875% e
1,1250%.
Notas Explicativas
Valores
31/08/2021
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor % sobre a RCL Ajustada
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (b)
R
G
F
RELAT
ÓRIO
DEGE
STÃO
FISCA
L
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
***
PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP -
27/09 A 28/09
***PREVENTIVA
***
***TIP:REEXAME
***
***00019757.989.21-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE PAULISTA
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00019808.989.21-4
LUCIANA DIAS RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE IRACEMA
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***
***TIP:ACOMPANHAMENTO EXECUCAO CONTRATUAL
***
***00019728.989.21-1
RT ENERGIA E SERVICOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
RENATA TORRES DE SENE
MARCO ANTONIO VAZ DE GOES
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***00019731.989.21-6
CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
MARIO CELSO LOPES
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***00019773.989.21-5
RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA
WAGNER JOSE SCHMIDT
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00019784.989.21-2
NOVO SOLUCOES PARA EDUCACAO EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
AUDITOR: VALDENIR ANTONIO POLIZELI
***
***TIP:ADITAMENTO
***
***00019683.989.21-4
ATLAS SOLUCOES E SERVICOS EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
LEANDRO JOSE JESUS BAPTISTA
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***00019691.989.21-4
HOSPITAL NEUROCENTER LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
GUSTAVO HENRIC COSTA
JOSE MARIO STRANGHETTI CLEMENTE
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00019694.989.21-1
VERSATIL ENGENHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
ELVIS LEONARDO CEZAR
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00019700.989.21-3
HOSPITAL NEUROCENTER LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
GUSTAVO HENRIC COSTA
JOSE MARIO STRANGHETTI CLEMENTE
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00019706.989.21-7
HOSPITAL NEUROCENTER LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
GUSTAVO HENRIC COSTA
JOSE MARIO STRANGHETTI CLEMENTE
RICARDO RUI RODRIGUES ROSA
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00019710.989.21-1
HOSPITAL NEUROCENTER LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
GUSTAVO HENRIC COSTA
JOSE MARIO STRANGHETTI CLEMENTE
RICARDO RUI RODRIGUES ROSA
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00019719.989.21-2
TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E
RECURSOS HUMANOS S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
BRUNO VASSARI
MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE
MARILIA MARTON CORREA
SILVIA DE CAMPOS
FABRICIO COUTINHO DE FARIA
MARCO AURELIO ASTOLFI
JEFFERSON CIRNE DA COSTA
JORGE MARTINS SALGADO
MARCELI CARLA MUNARI BRAGA DE SOUZA
JOSE LUIZ TOLOZA OLIVEIRA COSTA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
GEOVA MARIA FARIA
ILIOMAR DARRONQUI
MARISA CATALAO DE CARVALHO
ADRIANA GOMES DA FONSECA
JOAO MANOEL DA COSTA NETO
FERNANDO TRINCADO SIMON
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00019721.989.21-8
TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E
RECURSOS HUMANOS S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
BRUNO VASSARI
SILVIA DE CAMPOS
FABRICIO COUTINHO DE FARIA
RENATA TREVELIN
JEFFERSON CIRNE DA COSTA
JORGE MARTINS SALGADO
MARCELI CARLA MUNARI BRAGA DE SOUZA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
GEOVA MARIA FARIA
ILIOMAR DARRONQUI
MARISA CATALAO DE CARVALHO
ANA PAULA TORTORELO RIBEIRO
JOAO MANOEL DA COSTA NETO
FERNANDO TRINCADO SIMON
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00019722.989.21-7
RGM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAO BONITO
MARCO ANTONIO CITADINI
JULIO FERNANDO GALVAO DIAS
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00019726.989.21-3
RGM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAO BONITO
MARCO ANTONIO CITADINI
JULIO FERNANDO GALVAO DIAS
MARCELO BATISTA DA SILVA
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00019727.989.21-2
TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E
RECURSOS HUMANOS S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
BRUNO VASSARI
FABIO MESQUITA PAZ
CAIO LESSIO PREVIATO
FABIANO AUGUSTO JOAO
MAURO ROBERTO CHEKIN
JEFFERSON CIRNE DA COSTA
JORGE MARTINS SALGADO
MARCELI CARLA MUNARI BRAGA DE SOUZA
RENATO ROCHA FERREIRA
GEOVA MARIA FARIA
ILIOMAR DARRONQUI
MARISA CATALAO DE CARVALHO
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
LIANA CROCCO
THIAGO TORTORELLO
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00019759.989.21-3
INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA
HENRIQUE MARTIN
JOAO GILBERTO ROCHA GONCALEZ
ANTONIO CARLOS MANGINI
AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
***00019770.989.21-8
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO - TJ SP
PAULO DIMAS DEBELLIS MASCARETTI
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
MARCO ANTONIO LOPES SAMAAN
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***00019783.989.21-3
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CULTURAL - ABEDESC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
JONAS POLYDORO
FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00019787.989.21-9
BRIGADEIRO - ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
LUIZ FERNANDO RONCADA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
CLAUDIO MONTEIRO JUNIOR
AUDITOR: VALDENIR ANTONIO POLIZELI
***00019795.989.21-9
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS
ESPORTIVOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***00019796.989.21-8
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CULTURAL - ABEDESC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
JONAS POLYDORO
FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***
***TIP:REPRESENTACAO CONTRA EDITAL
***
***00019718.989.21-3
RENATA FONSECA TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00019732.989.21-5
ANDREIA RENATA CABRELON SIMON
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
***00019733.989.21-4
LUIS GUSTAVO DE ARRUDA CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***00019798.989.21-6
REIS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTA-
VEIS EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***
***TIP:PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-TERMO
DE FOMENTO
***
***00019747.989.21-8
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
JORGE AUGUSTO SEBA
AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
***
***TIP:CONTRATO
***
***00019528.989.21-3
INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA
CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO - CIAF -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00019657.989.21-6
ANA MARIA NOBREGA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA
LUIZ ANTONIO NOLI
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***00019667.989.21-4
KARINA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA
LUIZ ANTONIO NOLI
CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO
***
***TIP:ENCAMINHA DOCUMENTO
***
***00016618.989.21-4
ALPHA GASES E EQUIPAMENTOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***00016883.989.21-2
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AUREA APARECIDA ROSA
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00017487.989.21-2
MRRC LICITACOES E SERVICOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***00017869.989.21-0
RAQUEL TOIAN DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***00017983.989.21-1
DANIELA CRISTINA SOUZA BRANCO DE ROSA
CAMARA MUNICIPAL DE IBITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***00017991.989.21-1
MARIA CECILIA DOS SANTOS DUQUE
CAMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
RELATOR: DIMAS RAMALHO
***00018001.989.21-9
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00018190.989.21-0
GRAZIELI DE MELLO SCARABELLI XAVIER EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00018304.989.21-3
J.L.A. CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00018324.989.21-9
REGIANE LUCENA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***00018538.989.21-1
DIONIS JANNER LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA CONSELHEI-
RO: ROBSON MARINHO
***00018955.989.21-5
RODRIGO AUGUSTO MORAES
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO -
ALESP
FUNDACAO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA
***00018974.989.21-2
PEDRO ROCHA LEMOS
AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO
***
***TIP:ACOMPANHAMENTO DE CONCESSOES E PER-
MISSOES
***
***00019692.989.21-3
SANEL SANEAMENTO DE LUIZ ANTONIO S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
GABRIEL CARVALHAES ROSATTI
RODRIGO MELLO MARQUES
CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
***
***TIP:PENSAO MENSAL
***
***00019793.989.21-1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PERUIBE -
PERUIBEPREV
MAURICIO CONTI
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***00019794.989.21-0
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PERUIBE -
PERUIBEPREV
MAURICIO CONTI
AUDITORA: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
***
***TIP:RETIRRATIFICACAO
***
***00019693.989.21-2
HOSPITAL NEUROCENTER LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
GUSTAVO HENRIC COSTA
JOSE MARIO STRANGHETTI CLEMENTE
CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI
***
***TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCES-
SO SELETIVO
***
***00019687.989.21-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
JOSE APARECIDO FERNANDES
AUDITOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
***00019688.989.21-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
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quarta-feira, 29 de setembro de 2021 às 05:04:03
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