TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
82 – São Paulo, 66 (145) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 27 de julho de 2021
(044663050) e do parecer da assessoria jurídica (048714177),
AUTORIZO o prosseguimento para a formalização de contra-
to com PARANOID FILMES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
11.140.814/0001-48, para formalizar o investimento no desen-
volvimento de obras seriadas, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) a cargo da Spcine.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2021/0000800-0, em especial da justificativa apresentada
pela área técnica responsável (046252537) e do parecer da
assessoria jurídica (047111948), com fundamento no artigo 30,
I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º da Lei Municipal
nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO a contratação
direta, por inexigibilidade de licitação, de INSTITUTO TATURA-
NA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.536.160/0001-34,para forma-
lizar contrato de licenciamento de obras audiovisuais diversas,
na modalidade preço fixo, para atendimento da programação
do Circuito Spcine de Cinema, conforme requisições da área
técnica responsável.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2019/0000233-5, em especial da solicitação da interessa-
da (042919722), da manifestação favorável da área responsá-
vel pelo acompanhamento da execução contratual (028992617)
e do parecer da assessoria jurídica (046401314), com funda-
mento no art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no item 5.2
do Edital nº 09/2018/Spcine - Programa de Investimento/2018,
Linha 01: Complementação de produção de longas metragens,
AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do produto final
objeto do Termo de Contrato nº 83/2019/Spcine, formalizado
com CINE 2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.303.041/0001-76, que tem como objeto o
investimento na produção da obra “Life after tweet", estenden-
do o prazo para até 28/12/2022.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA
MESA DA CÂMARA
DECISÃO DE MESA Nº 4756/21
Proc. nº 112/21
Devidamente instruído o processo e estando de acordo
com o pedido formulado, a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 02/2021 e do Ato nº
1506/2021, AUTORIZA a realização de solicitação de afastamen-
to do servidor Eduardo Kusik Filho para, sem prejuízo dos ven-
cimentos e com reembolso ao órgão cedente, prestar serviços
junto ao 1º Gabinete de Vereador até 31/12/2021.
DECISÃO DE MESA Nº 4757/21
Proc. nº 120/21
Devidamente instruído o processo e estando de acordo
com o pedido formulado, a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 02/2021 e do Ato nº
1506/2021, AUTORIZA a realização de solicitação de afastamen-
to da servidora Ana Vilma Caldas de Oliveira para, sem prejuízo
dos vencimentos e com reembolso ao órgão cedente, prestar
serviços junto ao Gabinete da Liderança de Representação
Partidária dos Republicanos até 31/12/2021.
DECISÃO DE MESA Nº 4758/21
Proc. nº 121/21
Devidamente instruído o processo e estando de acordo
com o pedido formulado, a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 02/2021 e do Ato nº
1506/2021, AUTORIZA a realização de solicitação de afastamen-
to da servidora Bruna Cristina Neves Carnelossi para, sem pre-
juízo dos vencimentos e com reembolso ao órgão cedente, pres-
tar serviços junto ao 13º Gabinete de Vereador até 31/12/2021.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO
Americo Yuki Kikuta – TID 19325862
Denise Gelsomini - TID 19307505
João Cezar Megale Filho
Marco Polo Calandriello
Deferido. Providenciadas as certidões solicitadas ficando
à disposição dos interessados em SGA-15, pelo prazo de 30
(trinta) dias.
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Josafa Caldas de Oliveira – TID 19350843
Deferido. Providenciada a declaração solicitada ficando à
disposição da interessada em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta)
dias.
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Conselheiro João Antônio
GABINETE DO PRESIDENTE
JUÍZO SINGULAR
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGU-
LAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)
R E L A Ç Ã O 1 3 4 / 2 0 2 1
(PROCESSO ELETRÔNICO)
PRESTAÇÃO DE CONTAS: APROVADAS AS CONTAS E QUI-
TADOS OS RESPONSÁVEIS:
CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
1)TC 9.733/2020 – Tribunal de Contas do Município de São
Paulo – TCMSP – Valor Total Analisado: R$ 27.904,00 – Adianta-
mento - Prestação de Contas
TC 5987/2019 FLAVIO BUASSALY BERTO
TC 8738/2019 JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO
TC 8880/2019 LEONARDO CESAR DE CASTRO
TC 9303/2019 JOAO VIEIRA BARROS
TC 9689/2019 REINALDO ROCHA DUARTE
TC 9796/2019 BARBARA POPP
TC 9986/2019 MAURICIO JORGE PIRAGINO
TC 10402/2019 CAMILA ALEXANDRA MAJER BALDRESCA
TC 11595/2019 REINALDO ROCHA DUARTE
TC 11738/2019 SILVIA YURI MATSUMOTO
RELATÓRIO: “Cuida o presente do exame da prestação de
contas de adiantamentos concedidos pelo TRIBUNAL DE CON-
TAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no período de 01.05.19 a
31.07.19, conforme processos relacionados à peça 1. A Coorde-
nadoria - III analisou os processos relacionados à peça 2, con-
cluindo pela regularidade total das despesas no montante de
R$ 27.904,00. A Procuradoria da Fazenda Municipal, conside-
rando o pronunciamento favorável dos Órgãos Técnicos, propôs
a aprovação das prestações de contas sob exame e respectiva
quitação aos responsáveis. DECISÃO: Com base nas manifesta-
ções exaradas, as quais passam a fazer parte integrantes desta
“CONTACTLESS SMART CARD”, COM MEMÓRIA DE 4K, SEM
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO
VERSO DOS CARTÕES, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA
BILHETE ÚNICO
À vista dos elementos constantes nos autos do processo
administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou
em primeiro lugar e adjudicou o objeto dos lotes 1 e 2 à empre-
sa EVOLUTION SMART CARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.209.480/0001-70, pelo valor total
de R$ 15.221.000,00 (quinze milhões, duzentos e vinte e um
mil reais), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos
termos do artigo 85, § 3º, inciso XL c/c o artigo 113, inciso II,
ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC
da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período
de 12 (doze) meses.
São Paulo, 26 de julho de 2021.
Anderson Clayton Nogueira Maia
Diretor de Administração e de Infraestrutura
RESUMO DE TERMO ADITIVO REGISTRADO
NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRA-
TIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANS-
PORTE S/A.
CONTRATADA: VALID SOLUÇÕES S/A
Prestação de Serviços de Personalização de 721.876 Car-
tões de PVC “BILHETE ÚNICO”, por impressão por termotrans-
ferência em estampas (artes) variadas, conforme especificações
técnicas
Objeto do termo aditivo: redução quantitativa de 63.869
(sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove) personaliza-
ções de cartões, correspondente a supressão de 8,85% do valor
atualizado do contrato.
REGISTRO: 2016/0333-01-07
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 21/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 69.112.514/0001-35
OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de Ma-
nutenção, Atualização de versão, Suporte técnico, 120 Horas
técnicas (Banco de Horas); Aquisição e cessão de uso (moda-
lidade perpétua) do Módulo Repositório Institucional (RI) do
software SophiA Biblioteca (SB), com a prestação de serviços de
implantação do Módulo Repositório Institucional, treinamento,
manutenção, atualização de versão e suporte técnico
VALOR CONTRATUAL: R$ 33.385,00
DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2818.4490.40 e
10.10.01.126.3024.2171.3390.40
PROCESSO Nº: TC/015184/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMPRAS
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Com base nas informações prestadas pelas áreas compe-
tentes, RATIFICO a autorização para a contratação direta de
treinamento para capacitação de duas funcionárias da SPTuris
no curso "Secretaria de Governança Corporativa", realizado
pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, que
detém a exclusividade de sua comercialização, no valor total
de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais).- Luiz
Alvaro Salles Aguiar de Menezes - Diretor Presidente.- Data:
26/07/2021.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000633-4, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 03/2020/Spcine - Programa de Investimento/2020:
Desenvolvimento de obras seriadas, publicado no Diário Oficial
da Cidade em 24/04/2021 (044664746), da habilitação do
projeto contemplado publicada no Diário Oficial da Cidade em
25/05/2021, (044886998), da manifestação da área responsável
(044663904) e do parecer da assessoria jurídica (048300104),
AUTORIZO o prosseguimento para a formalização de contrato
com WILSON DE F. N. PANASSI, inscrita no CNPJ sob o nº
26.587.707/0001-30, para formalizar o investimento no desen-
volvimento de obras seriadas, no valor de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais) a cargo da Spcine.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000626-1, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 03/2020/Spcine - Programa de Investimento/2020:
Desenvolvimento de obras seriadas, publicado no Diário Oficial
da Cidade em 24/04/2021 (044663887), da habilitação do
projeto contemplado publicada no Diário Oficial da Cidade em
25/05/2021, (044886998), da manifestação da área responsável
(044663904) e do parecer da assessoria jurídica (048300104),
AUTORIZO o prosseguimento para a formalização de contrato
com MAHIN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.137.147/0001-11, para formalizar
o investimento no desenvolvimento de obras seriadas, no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cargo da Spcine.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000627-0, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 03/2020/Spcine - Programa de Investimento/2020:
Desenvolvimento de obras seriadas, publicado no Diário Oficial
da Cidade em 24/04/2021 (044663750), da habilitação do
projeto contemplado publicada no Diário Oficial da Cidade em
25/05/2021, (044886998), da manifestação da área responsável
(044663758) e do parecer da assessoria jurídica (048031168),
AUTORIZO o prosseguimento para a formalização de contrato
com TABULEIRO FILMES LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº
10.663.007/0001-47, para formalizar o investimento no desen-
volvimento de obras seriadas, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) a cargo da Spcine.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000625-3, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 03/2020/Spcine - Programa de Investimento/2020:
Desenvolvimento de obras seriadas, publicado no Diário Oficial
da Cidade em 24/04/2021 (044662761), da habilitação do
projeto contemplado publicada no Diário Oficial da Cidade em
25/05/2021, (044886998), da manifestação da área responsável
DA RETOMADA DO PRAZO CONTRATUAL COM ADOÇÃO
DE
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
1.1 Retomada do prazo contratual a partir de 01 de julho
de
2021,com a devolução do prazo remanescentes de 35
(trinta e cinco) dias, fixando o término de execução em 04 de
agosto de 2021.
1.2. Adoção do novo cronograma físico-financeiro no doc.
SEI nº 046164191.
2.1. DO ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL COM ADO-
ÇÃO DE NOVA PLANILHA FÍSICO-FINANCEIRA - Adoção de nova
Planilha constante em doc. SEI nº 0469959, acrescendo o valor
contratual em R$ 157.269,35, alterando o valor do contrato de
R$ 322.411,30 para R$ 479.680,65
3.1. As despesas correspondentes onerará a dotação or-
çamentária nº 98.22.15.451.3009.5.187.4.4.90.51.00.08 – NE
nº 53.300/21.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO.
DETENTORA: BELARTEC – CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
E NEGÓCIOS EIRELI.
CNPJ: 33.143.669/0001-91.
TERMO: Ata de Registro de Preços nº 12/2021.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e even-
tual de peças de reposição, para as poltronas dos auditórios da
Câmara Municipal de São Paulo.
LOTE 2:
Modelo das poltronas: GIOVANA COM PRANCHETA
Total de poltronas: 134 poltronas existentes
Projeto: 132 poltronas com 53cm entre eixos e 02 poltronas
com 61cm entre eixos.
ITEM DESCRIÇÃO PEÇAS PARA REPOSIÇÂO PREÇO UNITÁRIO.
1 Assento completo (espuma injetada + revestimento) R$ 520,10.
2 Assento completo (espuma injetada+ revestimento) R$ 530,00.
3 Encosto completo (espuma injetada + revestimento) R$ 440,00.
4 Encosto completo (espuma injetada + revestimento) R$ 500,00.
5 Remate do assento (capa protetora) R$ 220,00.
6 Remate do assento (capa protetora) R$ 220,00.
7 Remate do Encosto (capa protetora) R$ 230,00.
8 Remate do Encosto (capa protetora) R$ 220,00.
9 Revestimento do assento (similicouro) R$ 160,00.
10 Revestimento do assento (similicouro) R$ 165,00.
11 Revestimento do encosto (similicouro) R$ 165,00.
12 Revestimento do encosto (similicouro) R$ 175,00.
13 Painel Lateral direito – madeira R$ 110,00.
14 Painel Lateral Esquerdo R$ 110,00
15 Prancheta direita R$ 100,00.
16 Prancheta esquerda R$ 100,00.
17 Mecanismo da prancheta direita R$ 112,00.
18 Mecanismo da prancheta esquerda R$ 112,00.
19 Cavalete direito com prancheta R$ 500,00.
20 Cavalete esquerdo com prancheta R$ 600,00.
21 Cavalete esquerdo sem prancheta R$ 580,00.
22 Cavalete central com prancheta R$ 645,59.
23 Cavalete central sem prancheta R$ 560,00.
24 Eixo único do assento R$ 300,00.
25 Eixo único do assento R$ 320,00.
26 Braço PU reto R$ 99,00.
27 Parafuso do assento R$ 0,54.
28 Parafuso do encosto R$ 0,54.
29 Parafuso Capa do assento R$ 0,52.
30 Parafuso Capa do encosto R$ 0,52.
31 Parafuso painel lateral R$ 0,69.
32 Parafuso do braço R$ 0,69
33 Parafuso suporte encosto R$ 0,57.
34 Porca suporte encosto R$ 0,48.
35 Parafuso Piso R$ 2,13.
36 Bucha piso R$ 1,76.
37 Amortecedor do assento R$ 2,80.
38 Mola eixo único – Tração R$ 60,00.
39 Parafuso prancheta R$ 0,79.
40 Parafuso Mec. Prancheta R$ 0,51.
41 Amortecedor da prancheta R$ 3,38
42 Bucha do eixo único R$ 4,26.
43 Arruela pressão R$ 0,39.
44 Parafuso eixo do assento R$ 0,97.
Modelo das poltronas: ITAMARATI SEM PRANCHETA
Total de poltronas: 377 poltronas existentes
Projeto: 369 poltronas com 55cm entre eixos e 08 poltronas
com 61cm entre eixos.
45 Assento completo (espuma injetada + revestimento) R$ 420,00
46 Assento completo (espuma injetada+ revestimento) R$ 450,00.
47 Encosto completo (espuma injetada + revestimento) R$ 420,00.
48 Encosto completo (espuma injetada + revestimento) R$ 450,00.
49 Remate do assento (capa protetora) R$ 240,00.
50 Remate do assento (capa protetora) R$ 240,00.
51 Remate do Encosto (capa protetora) R$ 240,00.
52 Remate do Encosto (capa protetora) R$ 240,00.
53 Revestimento do assento (similicouro) R$ 150,00.
54 Revestimento do assento (similicouro) R$ 160,00.
55 Revestimento do encosto (similicouro) R$ 160,00.
56 Revestimento do encosto (similicouro) R$ 180,00.
57 Cavalete direito R$ 550,00.
58 Cavalete esquerdo R$ 570,00.
59 Cavalete PMR R$ 660,00.
60 Cavalete central R$ 670,00.
61 Braço PU reto R$ 87,60.
62 Amortecedor do assento R$ 5,70.
63 Anel trava E-018 – eixo 11/16/ass. R$ 1,68.
64 Anel trava RS-10 – eixo ½ R$ 0,92.
65 Parafuso capa assento R$ 0,51.
66 Parafuso capa encosto R$ 0,49.
67 Parafuso sextavado fix.assento R$ 0,51.
68 Parafuso sextavado fix.encosto R$ 0,51.
69 Parafuso braço R$ 1,20.
70 Parafuso sextavado fix. Piso R$ 1,41.
71 Bucha fix. Piso R$ 0,81.
72 Mola Grande assento R$ 12,78.
73 Bucha assento R$ 3,72.
74 Bucha articulação R$ 2,21.
75 Bucha articulação R$ 1,77.
76 Bucha articulação R$ 1,31.
77 Tampa abaulada ¼ – P/parafuso do piso R$ 1,64.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
PROCESSO: CMSP-PAD-2020/00300.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
ASSINATURA: 12 de julho de 2021.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 008/2021
PALC Nº 2021/0221
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.100.000 (TRÊS MILHÕES E CEM
MIL) CARTÕES COM CIRCUITO INTEGRADO SEM CONTATO
7910.2020/0000849-0
Int.: IEME Brasil Engenharia Consultiva Ltda
Contrato nº: 081/SIURB/20
Objeto: Retomada, Prorrogação de Prazo, Aditivo de Va-
lor - Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios,
laudos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de
requalificação e concepção de recuperação estrutural em obras
de Arte Especiais no Município de São Paulo (divididos em 5
lotes) – Lote 3 (Viaduto Engenheiro Orlando Murgel, Viaduto na
Avenida Olavo Fontoura sobre à Avenida Assis Chateuabriand,
Viaduto João Beiçola e Viaduto Domingos de Moraes).
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial da manifestação da ATAJ (048717597, 048721681),
que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria
nº 002/SMSO.G/2017, com fundamento na Lei nº 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o adita-
mento do Contrato nº 081/SIURB/20, celebrado com a empresa
IEME Brasil Engenharia Consultiva Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 57.394.447/0001-00, cujo objeto é a elaboração de inspe-
ções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações
estruturais, projeto executivo de requalificação e concepção de
recuperação estrutural em obras de Arte Especiais no Município
de São Paulo (divididos em 5 lotes) – Lote 3 (Viaduto Enge-
nheiro Orlando Murgel, Viaduto na Avenida Olavo Fontoura
sobre à Avenida Assis Chateuabriand, Viaduto João Beiçola e
Viaduto Domingos de Moraes), sendo certo que o aditamento
consiste em:
a) Retomada do prazo contratual a contar de 23/07/2021
com a devolução do prazo remanescente de 15 dias, do prazo
de execução;
b) Prorrogação do prazo de execução em mais 45 (quaren-
ta e cinco) dias até 19/09/2021, com a adoção do novo crono-
grama físico-financeiro no sei 048039935, nos termos do artigo
57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
c) Aditivo de valor no montante de R$ 15.744,10 (quin-
ze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centa-
vos), alterando o valor do contrato de R$ 906.013,11 para R$
921.757,21 (novecentos e vinte e um mil setecentos e cinquen-
ta e sete reais e vinte e um centavos), com a adoção da planilha
de orçamento no sei 048039844.
- Consta da planilha de aditamento análise sob a óptica do
Acórdão 749/2010 do TCU cuja somatória dos itens positivos da
planilha é de 1,74% e negativos de 0,00%, o qual representa
um aumento abaixo do limite de 50% (obras de reforma - en-
quadramento no Artigo 65 da Lei Federal 8.66693).
d) Inclusão dos serviços e preços constantes do RPA – Re-
latório de Aprovação de Preços Adicionais nº 011/21– processo
SEI nº 7910.2021/0000403-8.
II – Outrossim, conforme informado por SIURB/DAF/
DF (048671847), o saldo da Nota de Reserva 39.532 (SEI nº
048671738) no valor de R$ 15.744,10 (quinze mil, setecentos e
quarenta e quatro reais e dez centavos), irá cobrir as despesas
com o aditivo proposto, onerando a dotação nº 98.22.15.451.30
09.5.287.4.4.90.39.00.08.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 001/105/
SIURB/20/21.
CONTRATO 105/SIURB/20 - PROCESSO
7910.2020/0000567-9.
CONTRATADA: VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA.
OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO
DE JUNTAS DE DILATAÇÃO NO COMPLEXO VIÁRIO AURÉLIO
BATISTA FÉLIX.
OBJETO DO ADITAMENTO: DO ACRÉSCIMO DO VALOR
CONTRATUAL COM ADOÇÃO DE NOVA PLANILHA FÍSICO-
-FINANCEIRA
1.1) Adoção de nova Planilha constante em doc. SEI nº
04294196, acrescendo o valor contratual em R$ 30.646,72,
alterando o valor do contrato de R$ 213.016,29 para R$
243.663,01 .
1.2) As despesas correspondentes onerará a dotação or-
çamentária nº 98.22.15.451.3009.5.187.4.4.90.51.00.08 – NE
nº 53.770/21.
7910.2020/0000761-2
Int.: INSPE/Pontes I
Contrato nº: 061/SIURB/2020
Objeto: Retomada, Prorrogação de Prazo, Aditivo de Valor
- Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos
técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requali-
ficação e concepção de recuperação estrutural de 18 obras de
arte especiais no Município de São Paulo - Lote 1.
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial da manifestação da ATAJ (048731722, 048737652),
que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº
002/SMSO.G/2017, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o aditamento
do Contrato nº 061/SIURB/20, celebrado com o Consórcio
INSPE-PONTES I, (constituído pelas empresas: EGIS Engenharia
e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.239.135/0005-
03/ ENGETI Consultoria e Engenharia SS Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 09.008.769/0001-20 / ALPHAGEOS Tecnologia Aplicada
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.194.369/0001-74), cujo objeto
é a elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos
técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requali-
ficação e concepção de recuperação estrutural de 18 obras de
arte especiais no Município de São Paulo - Lote 1., sendo certo
que o aditamento consiste em:
a) Retomada do prazo contratual a contar de 26/07/2021
com a devolução do prazo remanescente de 04 dias, do prazo
de execução;
b) Prorrogação do prazo de execução em mais 45 (qua-
renta e cinco) dias a contar de 30/07/2021 até 12/09/2021,
com a adoção do novo cronograma físico-financeiro no sei
048008893, nos termos do artigo 57, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações;
c) Aditivo de valor no montante de R$ 14.022,47 (quatorze
mil, vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), alterando o
valor contratual de R$ 2.013.458,06 para R$ 2.027.480,53 (dois
milhões, vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais e cinquen-
ta e três centavos), com a adoção da planilha de orçamento no
sei 048008822.
- Consta da planilha de aditamento análise sob a óptica do
Acórdão 749/2010 do TCU cuja somatória dos itens positivos da
planilha é de 0,70% e negativos de 0,00%, o qual representa
um aumento abaixo do limite de 50% (obras de reforma - en-
quadramento no Artigo 65 da Lei Federal 8.66693).
d) Inclusão dos serviços e preços constantes do RPA – Re-
latório de Aprovação de Preços Adicionais nº 012/21– processo
SEI nº 7910.2021/0000500-0.
II – Outrossim, conforme informado por SIURB/DAF/
DF (048701192), o saldo da Nota de Reserva 39.625 (SEI nº
048701180) no valor de R$ 14.022,47 (quatorze mil, vinte e
dois reais e quarenta e sete centavos), irá cobrir as despesas
com o aditivo proposto, onerando a dotação nº 98.22.15.45
1.3009.5.287.4.4.90.39.00.08. A obra está prevista no PPA
2018-2021, e que os recursos orçamentários para o exercício
de 2022, serão inclusos no PLOA 2022, nos termos da Portaria
SF 12/2021.
DEPTO DE EDIFICAÇÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 003/066/
SIURB/20/21.
CONTRATO 066/SIURB/20 - PROCESSO
7910.2020/0000330-7.
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO
DE JUNTAS DE DILATAÇÃO NO VIADUTO RAIMUNDO PEREIRA
DE MAGALHÃES.
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terça-feira, 27 de julho de 2021 às 05:04:08
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