TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE

Data de publicação02 Setembro 2021
SeçãoCaderno Cidade
78 – São Paulo, 66 (172) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 2 de setembro de 2021
ANEXO III
Declaração de apresentação de comprovantes de experiência profissional e
produção acadêmica submetidos para análise
______________________________________________ (nome e qualificação do candidato), residente
e domiciliado em ____________________________________________, inscrito no CPF/MF sob o nº
______________________________________, DECLARA submeter os seguintes eventos, juntamente com os
respectivos documentos comprobatórios, para análise:
1) Da experiência docente:
Nome da Disciplina
(Somente disciplinas com carga horária mínima de 20 horas)
Nº de
vezes
ofertada
Graduação /
Pós-graduação
stricto sensu /
pós lato sensu
Aborda os temas
Educ.p/as mídias,
Comun. Política
e/ou Relações entre
qualidade da
democracia e esfera
comunicacional
Documentos
comprobatórios
(cf. arts. 18 e 19)
01
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
02
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
03
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
04
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
05
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
06
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
07
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
08
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
09
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
10
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
11
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
12
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
13
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
14
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
15
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
16
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
17
[ ] Graduação
[ ] Stricto Sensu
[ ] Lato Sensu
[ ] Sim / [ ] Não
[ ] Declaração EMQDB_01
[ ] Programa de aula
2) Da produção acadêmica:
Referência completa do artigo
(Formato ABNT recomendado)
ISSN Periódico
Qualis Periódico
(2013 2016)
Áreas de Artes, Linguística e
Literatura, Ciência
Política/Relações Internacionais,
Educação, História, Sociologia,
Administração Pública/Políticas
Públicas)
Documentos
comprobatórios
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
[ ] A1 [ ] B1 [ ] B3
[ ] A2 [ ] B2 [ ] B4
[ ] Cópia artigo
ou
[ ] Carta de
aceite
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
_______________________________, _____ de ________________ de 2021.
____________________________________________________
(nome e assinatura do candidato
PORTARIA 3391/21
EXONERANDO, a pedido, MAURICIO COSTA DE CARVA-
LHO, registro 230715, do cargo de CHEFE DE GABINETE DE
LIDERANÇA, referência QPLC-7, do Gabinete de Liderança de
Representação Partidária do PSOL.
PORTARIA 3392/21
EXONERANDO, a pedido, JOSE NILDO ALVES CARDOSO,
registro 230606, do cargo de ASSISTENTE ESPECIAL LEGIS-
LATIVO, referência QPLC-6, do Gabinete de Liderança de
Representação Partidária do PSOL.
PORTARIA 3393/21
EXONERANDO, a pedido, EDUARDO DE FARIA CARNIEL,
registro 231907, do cargo de ASSESSOR DE LIDERANÇA,
referência QPLC-5, do Gabinete de Liderança de Representa-
ção Partidária do PSOL.
PORTARIA 3394/21
EXONERANDO, a pedido, SALVADOR DUARTE CIDADE
NETO, registro 230519, do cargo de ASSESSOR DE LIDERAN-
ÇA, referência QPLC-5, do Gabinete de Liderança de Repre-
sentação Partidária do PSOL.
PORTARIA 3395/21
NOMEANDO SALVADOR DUARTE CIDADE NETO, para
exercer, em comissão, o cargo de CHEFE DE GABINETE DE
LIDERANÇA, referência QPLC-7, no Gabinete de Liderança de
Representação Partidária do PSOL.
PORTARIA 3396/21
NOMEANDO INGRID EMANUELA SILVA E SILVA, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE ESPECIAL LE-
GISLATIVO, referência QPLC-6, no Gabinete de Liderança de
Representação Partidária do PSOL.
PORTARIA 3397/21
NOMEANDO DIOGO DA SILVA DIAS, para exercer, em
comissão, o cargo de ASSESSOR DE LIDERANÇA, referência
QPLC-5, no Gabinete de Liderança de Representação Parti-
dária do PSOL.
PORTARIA 3398/21
NOMEANDO RICARDO FREITAS DE ALMEIDA, para exer-
cer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE LIDERANÇA, refe-
rência QPLC-5, no Gabinete de Liderança de Representação
Partidária do PSOL.
MESA DA CÂMARA
PORTARIA 13012/21
REMOVENDO, “ex-officio”, do 20º Gabinete de Vereador
para o 7º Gabinete de Vereador, MAURO MESSA MARTINS,
registro 52449, funcionário da PMSP, afastado junto a esta
Edilidade, a partir de 10 de junho de 2021.
PORTARIA 13013/21
EXONERANDO, a pedido, DIOGO DA SILVA DIAS, registro
231636, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL LEGISLATI-
VO, referência QPLCG-9, do 26º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13014/21
EXONERANDO, a pedido, GUILHERME FERNANDES FRE-
GONESE, registro 231115, do cargo de COORDENADOR ES-
PECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-8, do 26º Gabinete
de Vereador.
PORTARIA 13015/21
EXONERANDO, a pedido, ROSEMARY ELEUTERIO, registro
21523, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE,
referência QPLCG-8, do 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13016/21
EXONERANDO, a pedido, LEONORA MENDES DE LIMA,
registro 231748, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMEN-
TAR, referência QPLCG-7, do 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13017/21
EXONERANDO, a pedido, BIANCA MAGALHAES LUCHETTI
MENKE, registro 231096, do cargo de ASSESSOR PARLAMEN-
TAR, referência QPLCG-6, do 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13018/21
EXONERANDO, a pedido, RICARDO FREITAS DE ALMEIDA,
registro 231815, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, refe-
rência QPLCG-6, do 26º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13019/21
EXONERANDO, a pedido, ROBSON LEANDRO DA SILVA,
registro 230871, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, refe-
rência QPLCG-6, do 23º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13020/21
EXONERANDO, a pedido, VITORIA GALETE GOMES, registro
230805, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência
QPLCG-6, do 19º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13021/21
EXONERANDO, a pedido, ADRIANA FERREIRA, registro
231813, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, refe-
rência QPLCG-5, do 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13022/21
EXONERANDO, a pedido, ARIANE CRISTINA MACHADO, re-
gistro 231918, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE,
referência QPLCG-5, do 19º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13023/21
EXONERANDO, a pedido, VALERIA FATIMA RIBEIRO DE
LIMA, registro 29011, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE
GABINETE, referência QPLCG-5, do 36º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13024/21
EXONERANDO, a pedido, ERICA DANTAS BARBOSA NAS-
CIMENTO, registro 232103, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL
LEGISLATIVO, referência QPLCG-4, do 36º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13025/21
EXONERANDO, a pedido, CLAUDIA HELENA HIGINO DE
AZEVEDO, registro 231768, do cargo de ASSESSOR DE GABINE-
TE, referência QPLCG-3, do 36º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13026/21
EXONERANDO, a pedido, DANILO DE CAMPOS PIOVEZAN,
registro 231122, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referên-
cia QPLCG-3, do 36º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13027/21
EXONERANDO, a pedido, ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA, re-
gistro 231914, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência
QPLCG-3, do 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13028/21
EXONERANDO, a pedido, MARIA PRECILA APARECIDA DE
ALMEIDA CABRAL MACARIO, registro 231982, do cargo de
ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPL-
CG-2, do 34º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13029/21
EXONERANDO, a pedido, NEUSA MARIA TEIXEIRA RODRI-
GUES, registro 29621, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE
APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, do 45º Gabinete de
Vereador, a partir de 01/09/2021.
PORTARIA 13030/21
EXONERANDO, a pedido, VAGNER DA SILVA CARDOSO, re-
gistro 231791, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PAR-
LAMENTAR, referência QPLCG-2, do 11º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13031/21
NOMEANDO MAURICIO COSTA DE CARVALHO, para exer-
cer, em comissão, o cargo de COORDENADOR ESPECIAL LEGIS-
LATIVO, referência QPLCG-9, no 26º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13032/21
NOMEANDO JOSE NILDO ALVES CARDOSO, para exercer,
em comissão, o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE GABI-
NETE, referência QPLCG-8, no 26º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13033/21
NOMEANDO LEONORA MENDES DE LIMA, para exercer, em
comissão, o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE,
referência QPLCG-8, no 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13034/21
NOMEANDO BIANCA MAGALHAES LUCHETTI MENKE, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLA-
MENTAR, referência QPLCG-7, no 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13035/21
NOMEANDO GUILHERME FERNANDES FREGONESE, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
referência QPLCG-6, no 26º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13036/21
NOMEANDO ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer,
em comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência
QPLCG-6, no 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13037/21
NOMEANDO ROSEMARY ELEUTERIO, para exercer, em
comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, refe-
rência QPLCG-5, no 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13038/21
NOMEANDO VALERIA FATIMA RIBEIRO DE LIMA, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLA-
TIVO, referência QPLCG-4, no 36º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13039/21
NOMEANDO ADRIANA FERREIRA, para exercer, em comis-
são, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência QPLCG-3,
no 54º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13040/21
NOMEANDO ERICA DANTAS BARBOSA NASCIMENTO, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, refe-
rência QPLCG-3, no 36º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13041/21
NOMEANDO MARIA PRECILA APARECIDA DE ALMEIDA
CABRAL MACARIO, para exercer, em comissão, o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE, referência QPLCG-3, no 34º Gabinete
de Vereador.
PORTARIA 13042/21
NOMEANDO VAGNER DA SILVA CARDOSO, para exercer,
em comissão, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência
QPLCG-3, no 11º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13043/21
NOMEANDO FABIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exer-
cer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO
PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, no 11º Gabinete de Ve-
reador.
PORTARIA 13044/21
NOMEANDO FERNANDA GOMES DE SOUZA, para exercer,
em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PAR-
LAMENTAR, referência QPLCG-2, no 45º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13045/21
NOMEANDO SABRINNE NEVES OLIVEIRA ABE, para exer-
cer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO
PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, no 34º Gabinete de Ve-
reador.
SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
PORTARIA 45308/21
DESIGNANDO CONCEIÇÃO FARIA DA SILVA, Procurador Le-
gislativo, referência QPL-18, registro nº 11.237, para substituir
RENATO TAKASHI IGARASHI, Procurador Legislativo, referência
QPL-15, registro n° 11.496, na função de membro da Comissão
de Julgamento de Licitações, enquanto durar o seu impedi-
mento por férias de 10 (dez) dias, a partir de 08 de setembro
de 2021.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO
Norma Gomes Fabiano – TID 19363754
Joel Bomfim da Silva – TID 19397124
Deferido. Providenciadas as certidões solicitadas ficando
à disposição dos interessados em SGA-15, pelo prazo de 30
(trinta) dias.
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Sergio Bezamat Volani Filho – TID 19393052
Deferido. Providenciada a declaração solicitada ficando à
disposição do interessado em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta)
dias.
SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO -
SGP-2
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LE-
GISLATURA, CONVOCADA PARA 02 DE SETEMBRO
DE 2021, ÀS 15 HORAS
I - PARTE – EXPEDIENTE
Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de
correspondência apresentada e de projetos; apresentação,
discussão e votação de moções e requerimentos de audiência
do Plenário.
PEQUENO EXPEDIENTE:
1º ORADOR(A): SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
GRANDE EXPEDIENTE:
1º ORADOR(A): LUANA ALVES (PSOL)
II - PARTE - ORDEM DO DIA:
Ficam mantidos os itens da Pauta da 56ª Sessão Ordi-
nária publicada no D.O.C. de 10 de agosto de 2021, e dis-
ponível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.
saopaulo.sp.leg.br), conforme § 6º do art. 11 da Lei Federal nº
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).
AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO
DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021 – QUINTA-FEIRA
13:00
Reunião Ordinária Virtual da Comissão Extraordinária
de Segurança Pública
Auditório Virtual
Fábio Riva - PSDB
14:00 - 15:00
Reunião Ordinária Virtual da Comissão Permanente de
Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Auditório Prestes Maia - 1° andar
Felipe Becari - PSD
14:00
Reunião Ordinária Virtual do Comitê Emergencial de
Crise da Educação de 2021
- Comissão Permanente de Educação, Cultura e Es-
portes
Sala Tiradentes - 8° Andar
Eliseu Gabriel - PSB
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Conselheiro João Antônio
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 15/2021
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no
valor de R$ 2.020.000,00, de acordo com a Lei nº 17.544/2020,
e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na confor-
midade da autorização contida no caput do artigo 12 da Lei nº
17.544/2020, de 30 de dezembro de 2020, e visando a possibili-
tar despesas inerentes às suas ações, RESOLVE:
Art. 1º - Fica efetivada a transposição de recursos orçamen-
tários deste Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no
valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais), para a
seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
10.10.01.032.3024.2818 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SER-
VIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
300.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.000,00
Art. 2º - A cobertura da transposição de que trata o art. 1º
dar-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial
das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
10.10.01.032.3014.1003 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE EDI-
FICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.000,00
10.10.01.032.3024.2100 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU-
RÍDICA
69.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.500,00
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Conselheiro “Paulo Planet Buarque”, 1º de setem-
bro de 2021.
a) JOÃO ANTONIO Conselheiro Presidente; a) ROBERTO
BRAGUIM Conselheiro Vice-Presidente; a) MAURICIO FARIA
Conselheiro; a) DOMINGOS DISSEI Conselheiro; a) EDUARDO
TUMA Conselheiro Corregedor.
RESOLUÇÃO Nº 16/2021
Dispõe sobre a realização do teletrabalho (home office) no
âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art.
190, alínea "a", do Regimento Interno (Resolução nº 03/02),
Considerando o princípio da eficiência, previsto no art. 37
2011, equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida
por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios
pessoais e diretos;
Considerando as dificuldades de mobilidade urbana exis-
tentes no Município de São Paulo e na sua região metropoli-
tana;
Considerando a disponibilização dos recursos de Tecno-
logia da Informação que facilitam a realização de trabalho à
distância pelos servidores por meio do Processo Eletrônico e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 2 de setembro de 2021 às 08:31:57

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