TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
CIDADE DE SÃO PAULO
Diário Oficial
D.O.C.; São Paulo, 66 (178), terça-feira, 14 de setembro de 2021
13)TC 1653/2017 — WILSON ROMÃO DE MORAIS RF
631.418.0.00 – Beneficiária: Pedra Ribeiro Ferreira de Morais
(Esposa) (2015-0.333.899-8)
14)TC 1654/2017 — JESUINO RODRIGUES RF 459.508.4.01
– Beneficiários: Maria Olympia Rodrigues (Esposa) e Bruno
Daniel Rodrigues (Filho) (2016-0.077.594-9)
15)TC 1657/2017 — MARIA JOSE FERREIRA DE AZEVE-
DO RF 511.459.4.00 – Beneficiários: José Pires de Carvalho
(Companheiro) e Gabriel Ferreira de Azevedo Carvalho (Filho)
(2015-0.272.130-5)
PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA
(ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGU-
LAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)
R E L A Ç Ã O 1 7 7 / 2 0 2 1
(PROCESSOS ELETRÔNICOS)
APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECI-
DOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS
NOS TÍTULOS COMPETENTES:
CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
1)TC 1158-2019 — Edeilda Maria de Lima Araujo RF
64620311 Agente Escolar — SME — Voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC
41/03 (2014-0.083.849-1)
CONSELHEIRO CORREGEDOR EDUARDO TUMA
1)TC 10654/2018 — Marli Coelho De Menezes RF
299.341.4/4 Professor De Educação Infantil E Ensino Funda-
mental I – SME — Voluntária, para o magistério, com proventos
integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (2018-0.061.225-3)
2)TC 1081/2019 — Eleonice Sagiani RF 565.870.5/2 Agen-
te Escolar – SME — Voluntária, por tempo de contribuição,
com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (2014-
0.186.061-0)
3)TC 1083/2019 — Maria Helena Da Consolação
Silveira De Araujo RF 616.684.9/1 Professor De Educação
Infantil – SME — Voluntária, por tempo de contribuição,
com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03
(2014-0.128.998-0)
4)TC 1213/2019 — Maria Aparecida Dos Santos RF
512.426.3 /2 Assistente de Gestão de Políticas Públi-
cas — SMS — Voluntária, por tempo de contribuição,
com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05
(2011.0.281.961-8)
5)TC 1869/2019 — George Felipe Teixeira De Castro Filho
RF 315.077.1/2 Analista de Saúde - Médico – SMG — Vo-
luntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais,
conforme art. 3º da EC 47/05 (2017-0.164.070-4)
PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA
(ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGU-
LAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)
R E L A Ç Ã O 1 7 8 / 2 0 2 1
(PROCESSOS ELETRÔNICOS)
APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECI-
DOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS
NOS TÍTULOS COMPETENTES:
CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
1)TC 1265-2020 — Ruth Luiza Reis Alves RF 71370871
Agente Escolar — SME — Por Invalidez Permanente com
proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º, I, da CF 88, com
redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012
(6016.2019/0050835-8)
CONSELHEIRO CORREGEDOR EDUARDO TUMA
1)TC 12022/2018 — Aparecida De Menezes Mer-
curio RF 760.652.4/1 Assistente de Gestão de Políticas
Públicas — IPREM — Voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC
47/05 (6310.2018/0001845-4)
2)TC 3625/2019 — Moacir Gonçalves RF 570.082.5/2
Agente de Apoio — SUB-MP — Voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da
EC 47/05 (6055.2018/0001946-3)
3)TC 5033/2019 — Gilma Silva da Luz RF 634.021.1/1
Assistente de Gestão De Políticas Públicas — SUB-CL —
Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos inte-
grais, conforme art. 3º da EC 47/05 (6032.2018/0001237-4)
4)TC 8546/2019 — Suselainy do Socorro Veloso de
Almeida RF 645.889.1/3 Analista de Saúde – Médico
– HSPM — Por Invalidez Permanente, com proventos
integrais, calculados pela média, conforme Artigo 40, §1°,
inciso I, da Constituição Federal /1988, com a redação da
EC nº41/2003 (6013.2018/0002496-4)
5)TC 16025/2019 — Rubens Freitas Dos Santos RF
036.662-5 Agente de Apoio – SFMSP — Por invalidez Per-
manente, com proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º,
inciso I ,da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, acresci-
do pela EC 70/12 (6410.2018/0010577-6)
6)TC 1398/2020 — Minervino Tavares de Oliveira Filho RF
03796.2/0 Agente de Apoio — SFMSP — Voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da
EC 41/03 (6410.2019/0014467-6)
7)TC 1821/2020 — Wanda Marques RF 642.399.0/1 Agen-
te de Apoio — SME — Voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05
(6016.2019/0027087-4)
8)TC 5406/2020 — Sandra Jordão Coelho RF
594.778.2/1 Assistente de Gestão de Politicas Públi-
cas – SMADS — Voluntária, por tempo de contribuição,
com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05
(6024.2020/0001113-0)
PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA
(ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Conselheiro João Antônio
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA EXPEDIDA PELO VICE-PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 451/2021
ROBERTO BRAGUIM, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 469/2019, que
constituiu o Grupo de Trabalho Planejamento Estratégico
(GTPE), com a finalidade de fornecer apoio técnico ao Núcleo
de Governança e Gestão (NGG) no desenvolvimento opera-
cional e aplicação da metodologia para elaboração do Plano
Estratégico 2020-2023, de acordo com as diretrizes aprovadas
pela Resolução nº 2 de 2019.
a)ROBERTO BRAGUIM – Vice-Presidente no exercício da
Presidência
PORTARIA EXPEDIDA PELO VICE-PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Port. 452/2021 – Promovendo o enquadramento de Ales-
sandro Piantino Vitiritti, reg. TC 20.315, no cargo de Agente de
Fiscalização, nível 2, vencimento básico QTC-18, nos termos da
Lei 13.877/2004, a partir de 18.7.2021.
PORTARIAS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SUBSECRETÁ-
RIO ADMINISTRATIVO
Port. 453 /2021 – Designando Silvana Maria Basso
Barbosa Poppi, reg. func. 505.850, para substituir Carlos
Macruz Filho no cargo de Assessor de Secretaria II, ven-
cimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei
13.877/2004, por estar substituindo em outro cargo, a
partir de 8.9.2021.
Port. 454/2021 – Designando Mônica Hanashiro Sakaguchi,
reg. func. 592.636, para substituir Maria Fernanda Pessatti
de Toledo no cargo de Assessor de Secretaria II, vencimento
básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004,
alterado pela Lei 16.419/2016, por motivo de férias, a partir
de 15.9.2021.
Port. 455/2021 – Designando Heelen Luce Maia Fer-
nandes Silva, reg. TC 689, para substituir Viviane Matsuda
Tsuchiya na Função Gratificada de Supervisor da Unidade
Técnica de Registro de Pessoal, FG-3, constante do Anexo
IV, Tabela “A”, da Lei 13.877/2004, por motivo de férias, a
partir de 20.9.2021.
Port. 456/2021 – Designando Fernanda Galvão Boni-
lha, reg. TC 20.320, para substituir Gustavo Felipe Ripper
Chalréo Tupinambá de Souza na Função Gratificada de
Supervisor de Equipes de Fiscalização e Controle 1, FG-4,
constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei 13.877/2004,
por estar substituindo em outra função gratificada, a
partir de 20.9.2021.
JUÍZO SINGULAR
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGU-
LAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)
R E L A Ç Ã O 1 7 6 / 2 0 2 1
(PROCESSOS ELETRÔNICOS)
PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTU-
AIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS:
CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI
1)TC 7125/2016 — JANDIRA VASCONCELOS FERNANDES
RF 524.507-9 – Beneficiário: Jose Alves Fernandes (Marido)
(2015-0.237.385-4)
2)TC 7127/2016 — ANTONIO LINHARES FERREIRA RF
126.269.6.00 – Beneficiária: Janette Elias Ferreira (Esposa)
(2016-0.013.729-2)
3)TC 7129/2016 — MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN-
CHES RF 690.450.5.00 – Beneficiário: Gilberto Aparecido San-
ches (Marido) (2016-0.016.078-2)
4)TC 8596/2016 — CARLOS ROBERTO EMIGDIO SILVA RF
600.312.1 – Beneficiários: Luciene Rodrigues da Silva (Compa-
nheira), Maria Eduarda Rodrigues Emigdio (Filha) e Guilherme
Ferreira Emigdio (Filho) (2015-0.220.898-5)
5)TC 8599/2016 — EXPEDITO DA SILVA RF 457.383.8.00
– Beneficiária: Railda Evangelista da Silva (Esposa) (2016-
0.049.061-8)
6)TC 8968/2016 — JOSE DIAS DE MORAES RF
476.750.1.00 – Beneficiária: Joana da Silva Moraes (Esposa)
(2015-0.240.454-7)
7)TC 8969/2016 — MANOEL JOSE SOUTO RF 470.370.7.02
– Beneficiários: Miracy Saraiva (Companheira), Fabiola Varella
Souto (Filha inválida) e Thiago Vinicius Saraiva Souto (Filho)
(2016-0.006.294-2)
8)TC 8970/2016 — CLEUZA DA SILVA KERTES RF
184.371.1.00 – Beneficiário: Stefan Kertes (Marido) (2015-
0.248.248-3)
9)TC 144/2017 — BENEDITO BERTUCHI RF 450.332-5 –
Beneficiária: Mirian Fante Bertuchi (Esposa) (2015-0.232.389-0)
10)TC 165/2017 — JOSE ARAUJO SILVA RF 396.437.0.01
– Beneficiária: Ivanete Tosi Araujo Silva (Companheira) (2015-
0.220.620-6)
11)TC 1651/2017 — ORLANDO FELIPE DOMINGOS RF
461.572.7.02 – Beneficiária: Marienne Souza Felipe Domingos
(Esposa) (2015-0.312.350-9)
12)TC 1652/2017 — JOSE FERNANDES FILHO RF
154.863.8.01 – Beneficiária: Jandyra de Pontes Fernandes (Es-
posa) (2016-0.084.186-0)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
92 - PL 354 /2021 , dos Vereadores RENATA FALZONI (PV) E
OUTROS SRS. VEREADORES.
Denomina “Pista de Esportes Radicais Sérgio Ribeiro” o
pump track localizado no interior do Clube Esportivo Educacio-
nal Salim Farah Maluf, situado na Rua Taquari, 635, Mooca, e
dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
SIMPLES.
93 - PL 411 /2021 , do Vereador MARLON LUZ (PATRIOTA)
Disciplina a atividade de intermediação de serviços de
entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de Plata-
forma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício
da atividade.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
94 - PL 548 /2021 , do Vereador MARLON LUZ (PATRIOTA)
"Determina a obrigatoriedade das OTTC's, fornecer de-
monstrativos de pagamentos aos passageiros detalhando toda
a composição do valor da corrida como, valor da intermediação,
valor pago ao motorista, impostos e outras taxas, garantindo
maior transparência do serviço e dá outras providências"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
95 - PR 16 /2019 , dos Vereadores CELSO GIANNAZI (PSOL),
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), GILBERTO NATALINI E
OUTROS SRS. VEREADORES.
Dispõe sobre a criação da frente parlamentar de controle
das doenças IST/HIV/AIDS e tuberculose
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PAUTA DA 58ª A 59ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA
18ª LEGISLATURA, CONVOCADAS PARA OS CINCO MINU-
TOS (00H05) DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, LOGO APÓS A
57ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
Ordem do dia:
Fica(m) mantido(s) o(s) item(ns) remanescente(s) da(s)
sessão(ões) extraordinária(s) anterior(es).
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 4795/2021
PROCESSO CMSP-PAD-2021/00233
"Tendo em vista as informações dos presentes autos, a
MESA AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO previsto no artigo 20, da Lei Munici-
pal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 46.662/05,
visando à aquisição de computadores, monitores e demais
componentes de computação e multimídia para transmissão
online das sessões plenárias e das Comissões, conforme CMSP-
-TRM-2021/00218."
DECISÃO DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRA-
TIVA
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE
DE APOIO
PROCESSO CMSP-PAD-2021/00233
- "Com base no artigo 25 da Lei n° 14.381/07, que incluiu
o artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado com o artigo
3° do Ato n° 978/07, DESIGNO o Sr. Rosan Elieze Trucilio para
Pregoeiro do Pregão que tem por objeto a aquisição de com-
putadores, monitores e demais componentes de computação
e multimídia para transmissão online das sessões plenárias e
das Comissões, autorizado pela MESA DIRETORA às fls. 192
do Processo em epígrafe, e DESIGNO, outrossim, os seguintes
servidores para comporem a equipe de apoio:
- Andrea de Paula Pilon Kamimura;
- Luiz Fernando Etzel;
- Persio Tadao Soli; e
- Carlos Eduardo de Araujo."
AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA
10:00 - 12:30
Audiência Pública Virtual da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento
Auditório Prestes Maia - 1° andar
Jair Tatto - PT
13:00 - 14:00
Reunião Ordinária Virtual da Comissão Extraordinária
de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da
Gastronomia
Tema: "Plataforma Colaborativa Boomerango:
1) HUB de Inovação Aberta - O que é e a que se Destina?
2) União pela Retomada, Pessoas e Negócios Juntos -
Evento Novembro/2021"
Auditório Prestes Maia - 1° Andar
Rodrigo Goulart - PSD
14:00 - 15:00
Reunião Virtual com o Colégio de Líderes
Auditório Virtual
Secretaria Geral Parlamentar - SGP
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
SIMPLES.
79 - PL 716 /2020 , do Vereador CAIO MIRANDA CARNEIRO
(DEM)
Denomina “Praça Califórnia - Artsakh”, o espaço público
livre localizado entre as ruas Argentina e Canadá, e rua Groen-
lândia, no distrito de Pinheiros, na Subprefeitura de Pinheiros.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
80 - PL 40 /2021 , do Vereador MARCELO MESSIAS (MDB)
Institui a “Virada Odontológica Permanente” no Município
de São Paulo, a ser realizada anualmente na semana do dia 25
de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
81 - PL 50 /2021 , dos Vereadores FERNANDO HOLIDAY
(NOVO), MARLON LUZ (PATRIOTA)
Dispõe sobre o trânsito de veículos de transporte de pas-
sageiros pelos "calçadões" do centro da cidade e dá outras
providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
82 - PL 64 /2021 , da Vereadora EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia
no município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
83 - PL 92 /2021 , da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
"Altera denominação da "Av. Jacu Pêssego , localizada
na Região da Zona Leste - São Paulo - SP para "Avenida Padre
Ticão” e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
84 - PL 153 /2021 , do Vereador SANSÃO PEREIRA (REPU-
BLICANOS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir
no calendário da Cidade de São Paulo o Dia de Ação de Graças
e da Virada Social, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
85 - PL 237 /2011 , do Vereador ATILIO FRANCISCO (RE-
PUBLICANOS)
Dispõe sobre o estímulo ao desenvolvimento cultural dos
alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras pro-
vidências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
86 - PL 577 /2021 , do Vereador ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Dispõe sobre o sepultamento de cães, gatos e animais
domésticos de pequeno porte, em cemitérios do Município de
São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
87 - PL 555 /2021 , do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Estabelece prazo para o encaminhamento à Câmara Muni-
cipal do Projeto de Lei: “Plano Diretor de Ordenamento e Prote-
ção da Paisagem Urbana do Município de São Paulo”
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
88 - PL 573 /2010 , do Vereador JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Cria o sistema de reuso de água de chuva para utilização
não potável em mercados municipais, subprefeituras, condomí-
nios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imó-
veis residenciais, industriais e comerciais dentro do Município
de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
89 - PL 637 /2020 , do Vereador JOÃO JORGE (PSDB)
Denomina Praça Nossa Senhora do Rosário o espaço livre
localizado no Bairro Imirim, Subprefeitura Casa Verde, e dá
outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
SIMPLES.
90 - PL 668 /2020 , dos Vereadores EDUARDO TUMA
(PSDB),MARCELO MESSIAS (MDB)
Dispõe sobre a isenção do sistema de rodízio municipal
aos profissionais de Odontologia, que especifica, e dá outras
providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
91 - PL 98 /2021 , da Vereadora SONAIRA FERNANDES
(REPUBLICANOS)
Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade,
especialmente de crianças e adolescentes, pessoas em desen-
volvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
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terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:00:26
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