TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 21 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 21 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (95) – 121
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo
de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público
interessado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará para discutir e debater a seguinte matéria
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO:
- PL 277/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dis-
põe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Data: 01/06/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapubli-
cavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@saopaulo.sp.leg.
br . Também serão permitidas inscrições para participação do
público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
SGP.13 - EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMIS-
SÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS
COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO
DE UM PLANO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART
CITY) PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Pauta da 1ª Reunião (semipresencial) de Deliberação
e Votação de Relatório do ano de 2022
Data: 23/05/2022
Horário: 15:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
Pauta: "Apresentação, Deliberação e Votação do Relatório"
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DO IDOSO E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO EXTRAOR-
DINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
Pauta da 1ª Audiência Pública Conjunta (semipresen-
cial) do ano de 2022
Data: 24/05/2022
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar
Pauta: “PROGRAMA REENCONTRO"
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURAN-
ÇA PÚBLICA
SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS
SOBRE HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA
JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS
Pauta da 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) do
ano de 2022
Data: 26/05/2022
Horário: 14:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
Pauta: "Oitiva do sr. Carlos Bezerra Júnior - Secretário Mu-
nicipal de A. e Desenvolvimento Social: 1-Esclarecimento sobre
os Equipamentos de Proteção Básica e Especial destinados a
adolescentes e jovens na cidade de São Paulo; 2-Informação
sobre os serviços das medidas socioeducativas em meio aberto"
Horário: 12:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar - e
Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio
Ambiente convida o público interessado a participar da audi-
ência pública Semipresencial que esta Comissão realizará para
discutir proposta de substitutivo, de autoria da Liderança do
Governo, à seguinte matéria:
- PL 239/2018 - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016 INSERIN-
DO O INCISO IV NO ART. 66.
PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 239/2018
"Acresce o inciso III ao art. 169 da Lei nº 16.402, de 22 de
março de 2016, e dá outras providências."
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Acrescenta Inciso III ao art. 169 da Lei nº
16.402/2016, com a seguinte redação:
“III – No período entre 12h e 23h, o limite de pressão
sonora RLAeq será de 85 db(A) até que sejam regulamentados
os Projetos de Intervenção Urbana (PIU), disposto no art. 15, §
1º desta Lei.”
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Data: 26/05/2022
Horário: 15:00 hs
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar - e Auditório
Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES; COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA,
METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
As Comissões de Educação, Cultura e Esportes e de Política
Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convidam o público
interessado a participar da audiência pública que estas Co-
missões realizarão sobre "Intervenções recentes no Complexo
Esportivo do Pacaembu".
Data: 27/05/2022
Horário: 14:30
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório
Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo
de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.
saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublica-
virtual. Também serão permitidas inscrições para participação
do público presente no auditório.
Para maiores informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ES-
PORTES; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO
AMBIENTE
Audiência Pública
As Comissões de Educação, Cultura e Esportes, de Cons-
tituição, Justiça e Legislação Participativa, de Finanças e Orça-
mento e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
convidam o público interessado a participar da audiência pú-
blica que estas Comissões realizarão sobre a seguinte matéria:
PL 877/2021, de autoria do Ver. EDUARDO MATARAZZO
SUPLICY (PT) e outros, que "Dispõe sobre a criação e o fun-
cionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras
providências."
Data: 30/05/2022
Horário: 10:00
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º
andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Conselheiro João Antônio
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 247/2022
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de
Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – ciclo 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC, aprovado pela Diretoria e
pelo Conselho Deliberativo da Atricon, em reunião no dia 15 de dezembro de 2014, em Brasília-DF, no âmbito do Programa Quali-
dade e Agilidade dos Tribunais de Contas, implantado em 2013;
CONSIDERANDO o regulamento do MMD-TC, com abrangência nacional;
CONSIDERANDO que o MMD-TC é parte do Planejamento Estratégico 2018-2023 da Atricon;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo aderiu ao MMD-TC,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação com base no MMD-TC, integrada pelos seguintes membros:
I. Luciana da Cunha de Castro Guerra - registro TC 20.231 (SFC), como Coordenadora;
II. Suzana Mergulhão de Oliveira – registro 604.099 (NGG)
III. Ana Amélia Malvezzi Botelho Carbonari – registro 20.116 (Controladoria)
IV. Karen Peterle Freire – registro 20.130 (SG)
V. Christianne de Carvalho Stroppa – registro 1573 (Núcleo Covid-19)
Parágrafo único. Compete à Comissão de Avaliação:
I. manter contato permanente com a Comissão de Coordenação-Geral do MMD-TC, prestando-lhe as informações que
lhe forem solicitadas;
II. definir o seu plano de trabalho, com observância ao cronograma estabelecido pela Atricon;
III. realizar as atividades necessárias, envolvendo os líderes e servidores responsáveis pelas áreas, produtos e atividades
avaliados;
IV. adotar os modelos de papéis de trabalho e/ou sistemas informatizados e observar as orientações expedidas pela
Comissão de Coordenação-Geral;
V. participar dos treinamentos promovidos pela Atricon (no mínimo 01 representante na modalidade presencial);
VI. utilizar a ferramenta de comunicação estabelecida pela Atricon;
VII. dar suporte à comissão de garantia da qualidade, facilitando-lhe o acesso às pessoas, documentos, informações e
sistemas relevantes para o procedimento;
VIII. enviar à Atricon os documentos e informações de sua responsabilidade, observando os prazos, modelos e orientações
do MMD-TC;
IX. executar as demais ações de responsabilidade da comissão previstas no Manual do MMD-TC.
Art. 2º Constituir Comissão de Controle de Qualidade da Avaliação com base no MMD-TC, integrada pelos seguintes membros:
I. Marcelo Veiga – registro 1601 (NGG), como Coordenador;
II. Lívio Mário Fornazieri - registro TC 819 (NBP)
III. Daniela Shimizu – registro 20.110 (SG)
IV. Marcos Chust – registro 926 (Controladoria)
V. Sérgio Takashi Maciel Nakano – registro 20.294 (Núcleo Covid-19)
Parágrafo único. Compete à Comissão de Controle de Qualidade:
I. realizar o controle de qualidade dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Avaliação do Tribunal, com ênfase na
documentação e nas evidências apresentadas como atendimento aos critérios estabelecidos no MMD-TC;
II. manter contato com a Comissão de Coordenação-Geral do MMD-TC, prestando-lhe as informações que lhe forem
solicitadas;
III. realizar as atividades necessárias, envolvendo os líderes e servidores responsáveis pelas áreas, produtos e atividades
avaliados;
IV. adotar os modelos de papéis de trabalho e/ou sistemas informatizados e observar as orientações expedidas pela
Comissão de Coordenação-Geral do MMD-TC;
V. participar dos treinamentos promovidos pela Atricon (no mínimo 01 representante na modalidade presencial);
VI. utilizar a ferramenta de comunicação estabelecida pela Atricon;
VII. dar suporte à comissão de garantia da qualidade;
VIII. enviar à Atricon os documentos e informações de sua responsabilidade, observando os prazos, modelos e orientações
do MMD-TC;
IX. executar as demais ações de responsabilidade da comissão previstas no Manual do MMD-TC.
Art. 3º Designar os seguintes responsáveis pelos indicadores do MMD-TC:
Indicadores
Responsáveis
Domínio A – Independência e Marco Legal
QATC 1 – Composição,
organização e funcionamento
Secretaria Geral - Ricardo E. L. O. Panato
Domínio B – Governança Interna
QATC 2 – Liderança
Secretaria Geral - Ricardo E. L. O. Panato
QATC 3 – Estratégia
Secretaria Geral - Ricardo E. L. O. Panato
Núcleo de TI - Mario Augusto de Toledo Reis
(item 3.3)
QATC 4 – Accountability
Secretaria Geral - Ricardo E. L. O. Panato
Comunicação - Florestan Fernandes Junior
(item 4.2)
Ouvidoria – Dirce u de Oliv eira Mendes (item
4.3)
Controle Interno – Marcos Chust (item 4.4)
QATC 5 – Agilidade no julgamento e gerenciamento
de prazos de processos
Secretaria Geral - Ricardo E. L. O. Panato
Jurisprudência – João Vieira Barros (item
5.4)
QATC 6 – Gestão de Pessoa s
Secretaria Geral - Ricardo E. L. O. Panato
Gestão das Relações do Trabalho - Luiza
Correia Hruschka
QATC 7 – Desenvolvimento profissional
Secretaria Geral - Ricardo E. L. O. Panato
Gestão das Relações do Trabalho - Luiza
Correia Hruschka (itens 7 .1 e 7 .2)
Escola de Contas - André Galindo da Costa
(itens 7.2 e 7.3)
Domínio C – Fiscalização e auditoria
QATC 8 – Planeja mento geral de fiscalização e
auditoria
Subsecretaria de Fiscalização e Controle -
Luciana da Cunha de Castro Guerra
QATC 9 – Controle e garantia de qualidade de
fiscalizações e auditorias
Subsecretaria de Fiscalização e Controle -
Luciana da Cunha de Castro Guerra
Escr itório da Qu alidad e – Marcelo Veiga
QATC 10 – Aud itoria de co nform idade
Subsecretaria de Fiscalização e Controle -
Luciana da Cunha de Castro Guerra
Secretaria Geral - Ricardo E. L. O. Panato
(item 10.4)
QATC 11 – Auditoria operacional
Subsecretaria de Fiscalização e Controle -
Luciana da Cunha de Castro Guerra
Secretaria Geral - Ricardo E. L. O. Panato
(item 11.4)
AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO
DIA 23 DE MAIO DE 2022 – SEGUNDA-FEIRA
09:00 - 12:00
Bolsa Trabalho
- Programa Organizado pela Secretaria de Direitos
Humanos para Capacitar Profissionalmente Jovens de
Baixa Renda
Auditório Prestes Maia - 1º Andar
Cris Monteiro - Novo
10:00 - 12:00
Encontro em Comemoração ao Dia do Aiki-Dô
Sala Tiradentes - 8º Andar
Aurélio Nomura - PSDB
15:00 - 17:00
Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de
Estudos para a Criação de um
Plano de Cidade Inteligente (Smart City) para a Cidade
de São Paulo
Temas: "1) Debate e Deliberação de Requerimentos; 2)
Oitiva de Convidados".
Sala Tiradentes - 8º Andar
Marlon Luz - MDB
18:00 - 22:00
Solenidade em Homenagem aos Ídolos Inesquecíveis
Plenário 1º de Maio - 1º Andar
Missionário José Olimpio - PL
19:00 - 21:00
Audiência Pública Presencial da Comissão Permanente
de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: "Esclarecer o Andamento de Obras de Conten-
ção de Alagamentos Não Concluídas no Córrego Ipiranga e
Córrego Mirassol, Bem Como a Construção de Residên-
cias Irregulares Sobre o Córrego Mirassol"
Associação Comercial de São Paulo Vila Mariana (Su-
deste)
Rua Afonso Celso, 1659
Paulo Frange - PTB
19:00 - 22:00
Sessão Solene para a Entrega de Medalha Anchieta e
Diploma de
Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Servílio Sebas-
tião de Oliveira
Salão Nobre - 8º Andar Eli Corrêa - União Brasil
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 21 de maio de 2022 às 05:01:25
Para continuar a ler
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