TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (67) – 31
Fiscalização atual: UR-1.
19 TC-022819.989.21-1
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Irmandade da Santa Casa de Andradina.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução das ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades “Dr. Oscar Gurjão Cotrim” – AME Araçatuba.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Fábio Antonio Óbici (Diretor-Presidente da Santa Casa).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 11-11-21.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP
nº 183.031), Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB/SP nº
213.199), Wesley Edson Rosseto (OAB/SP nº 220.718) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: UR-1.
Fiscalização atual: UR-1.
20 TC-007342.989.22-5
Convenente: Secretaria de Estado da Educação – Diretoria
de Ensino – Região de São Carlos.
Conveniada(s): Prefeitura Municipal de São Carlos.
Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados a
auxiliar a manutenção de programa de transporte de alunos da
rede estadual de ensino.
Responsável(is): Rossieli Soares da Silva (Secretário Estadu-
al) e Airton Garcia Ferreira (Prefeito).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 31-01-22.
Advogado(s): Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB/
SP nº 239.826), Marcelo Palavéri (OAB/SP nº 114.164), Flávia
Maria Palavéri (OAB/SP nº 137.889), Francisco Antonio Miranda
Rodriguez (OAB/SP nº 113.591), Adriana Albertino Rodrigues
(OAB/SP nº 194.899), Ana Maria Roncaglia Iwasaki (OAB/SP
nº 200.017), Marcelo Miranda Araújo (OAB/SP nº 209.763),
Fabiana Balbino Vieira (OAB/SP nº 238.056), Natacha Antonieta
Bonvini Medeiros (OAB/SP nº 302.678), Yuri Marcel Soares
Oota (OAB/SP nº 305.226), Fernanda Raele França (OAB/SP nº
352.175), Renata Maria Palavéri Zamaro (OAB/SP nº 376.248)
e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: UR-13.
Fiscalização atual: UR-13.
RELATOR - CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
CONTAS ANUAIS - JULGAMENTO
21 TC-001826.989.16-2
Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.
Exercício: 2016.
Responsável(is): Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (Desem-
bargador Presidente), Ademir de Carvalho Benedito (Desem-
bargador Vice-Presidente), Fernando Figueiredo Bartoletti e Ana
Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Juízes Assessores da
Presidência).
Procurador(es) de Contas: Celso Augusto Matuck Feres
Júnior.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-2.
22 TC-003278.989.19-9
Órgão: Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos –
FUNBEO.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2019.
Responsável(is): Guilherme dos Reis Pereira Janson e
Daniela Gamba Garib Carreira (Diretores-Presidentes).
Advogado(s): Fábio Maia de Freitas Soares (OAB/SP nº
208.638) e outros.
Procurador(es) de Contas: Renata Constante Cestari.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio e Jéssica
Helena Rocha Vieira Couto.
Fiscalizada por: UR-2.
Fiscalização atual: UR-2.
23 TC-004131.989.20-4
Órgão: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto –
FAMERP.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2020.
Responsável(is): Dulcimar Donizeti de Souza e Francisco de
Assis Cury (Diretores).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-8.
Fiscalização atual: UR-8.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
24 TC-005835.989.22-9
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Conveniada(s): Universidade Estadual de Campinas – UNI-
CAMP, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
UNICAMP – FUNCAMP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução das ati-
vidades e serviços de saúde a serem executadas no Hospital
Estadual "Dr. Leandro Franceschini", de Sumaré.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Esta-
dual), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadu-
al), Antonio José de Almeida Meirelles (Reitor da UNICAMP),
Heloise de Oliveira Pastore e Renato Falcão Dantas (Diretores
da FUNCAMP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 23-12-21.
Procurador(es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: UR-3.
Fiscalização atual: UR-3.
25 TC-011141.989.21-0
Contratante: Secretaria de Estado da Fazenda e Planeja-
mento – Departamento de Recursos Humanos e de Gestão de
Pessoas – DRHGP.
Contratada(s): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio
S.A.
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação
– vale refeição – na forma de cartão eletrônico ou de tecno-
logia similar, com chip de segurança, senha pessoal e intrans-
ferível e respectivos créditos e recargas de créditos mensais
destinados aos servidores ativos e em exercício nas unidades
da Secretaria.
Responsável(is) pela Homologação do Certame Licitatório
e pelo(s) Instrumento(s): Mauricio Barutti de Oliveira (Coorde-
nador).
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato de
09-04-21. Valor – R$41.938.735,70.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-4.
Fiscalização atual: GDF-4.
RELATOR - CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
CONTAS ANUAIS - JULGAMENTO
26 TC-003259.989.19-2
Órgão: Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABES-
PREV.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2019.
Responsável(is): Walter Sigollo e César Soares Barbosa
(Diretores-Presidentes da SABESPREV).
Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-9.
27 TC-003283.989.19-2
Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambu-
latoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles
necessite, observada a sistemática de referência e contra refe-
rência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo da obser-
vância do sistema regulador de urgências/emergências quando
for o caso, no Hospital Regional do Vale do Paraíba.
Responsável(is): José Henrique Germann Ferreira (Secre-
tário Estadual) e João Batista Gomes de Lima (Presidente da
Sociedade Beneficente).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 01-07-20.
Advogado(s): Angela Tuccio Teixeira (OAB/SP nº 114.240),
Aline Andrade Kellner Brito (OAB/SP nº 287.372), Jacques Jean
Ferraz Egidio da Silva (OAB/SP nº 291.257), Michel Germano
Kellner Brito (OAB/SP nº 291.987), Nathan Vinhas Marques
(OAB/SP nº 302.795), Francielen da Costa Noronha (OAB/SP nº
361.014) e outros.
Procurador(es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio e Luiz
Menezes Neto.
Fiscalizada por: UR-7.
Fiscalização atual: UR-7.
13 TC-004473.989.21-8
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Conveniada(s): Sociedade Beneficente São Camilo – Hospi-
tal Regional do Vale do Paraíba.
Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambu-
latoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles
necessite, observada a sistemática de referência e contra refe-
rência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo da obser-
vância do sistema regulador de urgências/emergências quando
for o caso, no Hospital Regional do Vale do Paraíba.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Esta-
dual), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Esta-
dual), João Batista Gomes de Lima (Presidente da Sociedade
Beneficente) e Justino Scatolin (Superintendente da Sociedade
Beneficente).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 30-12-20.
Advogado(s): Angela Tuccio Teixeira (OAB/SP nº 114.240),
Aline Andrade Kellner Brito (OAB/SP nº 287.372), Jacques Jean
Ferraz Egidio da Silva (OAB/SP nº 291.257), Michel Germano
Kellner Brito (OAB/SP nº 291.987), Nathan Vinhas Marques
(OAB/SP nº 302.795), Francielen da Costa Noronha (OAB/SP nº
361.014) e outros.
Procurador(es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: UR-7.
Fiscalização atual: UR-7.
14 TC-016459.989.21-6
Contratante: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – SABESP.
Contratada(s): Microsens S/A.
Objeto: Aquisição de Tablets para uso do sistema de regis-
tro de vacinas Vaci-Vida (Campanha de Vacinação contra a
COVID-19).
Responsável(is) pela Autorização e Homologação do Cer-
tame Licitatório: Benedito Pinto Ferreira Braga Junior (Diretor-
-Presidente).
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Benedito Pinto
Ferreira Braga Junior (Diretor-Presidente) e Fabio Toreta (Supe-
rintendente de Comunicação).
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato de
04-03-21. Valor – R$2.949.000,00
Advogado(s): Mieiko Sako Takamura (OAB/SP nº 187.939),
João Rafael Franco Lisboa (OAB/SP nº 373.862) e Gabriel Gou-
veia Felix (OAB/SP nº 392.259).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-9.
Fiscalização atual: GDF-9.
15 TC-017017.989.21-1
Contratante: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – SABESP.
Contratada(s): Microsens S/A.
Objeto: Aquisição de Tablets para uso do sistema de regis-
tro de vacinas Vaci-Vida (Campanha de Vacinação contra a
COVID-19).
Responsável(is): Benedito Pinto Ferreira Braga Junior (Diretor-
-Presidente) e Fabio Toreta (Superintendente de Comunicação).
Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratu-
al. Termo de Recebimento Definitivo de 03-08-21.
Advogado(s): Mieiko Sako Takamura (OAB/SP nº 187.939),
João Rafael Franco Lisboa (OAB/SP nº 373.862) e Gabriel Gou-
veia Felix (OAB/SP nº 392.259).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-9.
Fiscalização atual: GDF-9.
16 TC-020516.989.20-9
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Irmandade da Santa Casa de Andradina.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução das ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades “Dr. Oscar Gurjão Cotrim” – AME Araçatuba.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Esta-
dual) e Fábio Antonio Óbici (Diretor-Presidente da Santa Casa).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 21-08-20.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP
nº 183.031), Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB/SP nº
213.199), Wesley Edson Rosseto (OAB/SP nº 220.718) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: UR-1.
Fiscalização atual: UR-1.
17 TC-000011.989.21-7
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Irmandade da Santa Casa de Andradina.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução das ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades “Dr. Oscar Gurjão Cotrim” – AME Araçatuba.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Fábio Antonio Óbici (Diretor-Presidente da Santa Casa).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 30-12-20.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP
nº 183.031), Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB/SP nº
213.199), Wesley Edson Rosseto (OAB/SP nº 220.718) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: UR-1.
Fiscalização atual: UR-1.
18 TC-021720.989.21-9
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Irmandade da Santa Casa de Andradina.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução das ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades “Dr. Oscar Gurjão Cotrim” – AME Araçatuba.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Fábio Antonio Óbici (Diretor-Presidente da Santa Casa).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 27-09-21.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP
nº 183.031), Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB/SP nº
213.199), Wesley Edson Rosseto (OAB/SP nº 220.718) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: UR-1.
Fiscalização atual: GDF-8.
Pedido de vista do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.
06 TC-014101.989.21-8
Contratante: Secretaria de Estado da Seguranca Pública –
Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP.
Contratada(s): Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de depósito e guarda de
veículos apreendidos por atos de polícia judiciária com dispo-
nibilização e administração de pátio, em caráter emergencial.
Responsável(is) pela Autorização da Dispensa de Licitação
e pelo(s) Instrumento(s): Albano David Fernandes (Delegado de
Polícia Diretor).
Responsável(is) pela Ratificação da Dispensa de Licitação:
Elisabete Ferreira Sato (Delegada-Geral de Polícia).
Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93). Contrato de 12-05-21. Valor –
R$3.343.474,15.
Advogado(s): Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB/
SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva (OAB/SP nº 247.092),
Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº 262.845) e Fernando
José Garcia (OAB/SP nº 134.719).
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-5.
Fiscalização atual: GDF-5.
07 TC-014657.989.21-6
Contratante: Secretaria de Estado da Seguranca Pública –
Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP.
Contratada(s): Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de depósito e guarda de
veículos apreendidos por atos de polícia judiciária com dispo-
nibilização e administração de pátio, em caráter emergencial.
Responsável(is): Elisabete Ferreira Sato (Delegada-Geral de
Polícia) e Albano David Fernandes (Delegado de Polícia Diretor).
Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratu-
al. Termos de Recebimento Provisório de 06-07-21, 03-08-21,
02-09-21, 04-10-21, 04-11-21 e 09-12-21. Termos de Recebi-
mento Definitivo de 16-07-21, 09-08-21, 09-09-21, 07-10-21,
09-11-21 e 09-12-21.
Advogado(s): Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB/
SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva (OAB/SP nº 247.092),
Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº 262.845) e Fernando
José Garcia (OAB/SP nº 134.719).
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-5.
Fiscalização atual: GDF-5.
08 TC-021316.989.21-9
Contratante: Fundação para o Remédio Popular “Chopin
Tavares de Lima” – FURP.
Contratada(s): E.M.S. S/A.
Objeto: Fornecimento do medicamento Galantamina 8mg,
16mg e 24mg.
Responsável(is) pela Autorização da Dispensa de Licitação:
Fernando Zappile Junior (Gerente Geral de Divisão).
Responsável(is) pela Ratificação da Dispensa de Licitação:
Domingos Ferronato (Superintendente Substituto).
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Domingos Ferronato
(Superintendente Substituto), Edson Luís Weirich e Fernando
Zappile Junior (Gerentes Gerais de Divisão).
Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso
XXXII, da Lei Federal nº 8.666/93). Contrato de 28-01-20. Valor
– R$19.191.468,49.
Advogado(s): Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB/
SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva (OAB/SP nº 247.092),
Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº 262.845), Camila Apa-
recida de Pádua Dias (OAB/SP nº 331.745) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-8.
09 TC-021817.989.21-3
Contratante: Fundação para o Remédio Popular “Chopin
Tavares de Lima” – FURP.
Contratada(s): E.M.S. S/A.
Objeto: Fornecimento do medicamento Galantamina 8mg,
16mg e 24mg.
Responsável(is): Domingos Ferronato (Superintenden-
te Substituto), Edson Luís Weirich e Fernando Zappile Junior
(Gerentes Gerais de Divisão).
Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual.
Advogado(s): Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB/
SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva (OAB/SP nº 247.092),
Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº 262.845), Camila Apa-
recida de Pádua Dias (OAB/SP nº 331.745) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-8.
10 TC-023834.989.21-2
Contratante: Fundação para o Remédio Popular “Chopin
Tavares de Lima” – FURP.
Contratada(s): E.M.S. S/A.
Objeto: Fornecimento do medicamento Galantamina 8mg,
16mg e 24mg.
Responsável(is): Domingos Ferronato (Gerente Geral de
Divisão).
Em Julgamento: Termo de Encerramento de 14-06-21.
Advogado(s): Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB/
SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva (OAB/SP nº 247.092),
Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº 262.845), Camila Apa-
recida de Pádua Dias (OAB/SP nº 331.745) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-8.
11 TC-018334.989.20-9
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Conveniada(s): Sociedade Beneficente São Camilo – Hospi-
tal Regional do Vale do Paraíba.
Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambu-
latoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles
necessite, observada a sistemática de referência e contra refe-
rência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo da obser-
vância do sistema regulador de urgências/emergências quando
for o caso, no Hospital Regional do Vale do Paraíba.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): José Henrique Ger-
mann Ferreira (Secretário Estadual) e João Batista Gomes de
Lima (Presidente da Sociedade Beneficente).
Em Julgamento: Convênio de 30-06-20. Valor –
R$269.836.858,80.
Advogado(s): Angela Tuccio Teixeira (OAB/SP nº 114.240),
Aline Andrade Kellner Brito (OAB/SP nº 287.372), Jacques Jean
Ferraz Egidio da Silva (OAB/SP nº 291.257), Michel Germano
Kellner Brito (OAB/SP nº 291.987), Nathan Vinhas Marques
(OAB/SP nº 302.795), Francielen da Costa Noronha (OAB/SP nº
361.014) e outros.
Procurador(es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio e Luiz
Menezes Neto.
Fiscalizada por: UR-7.
Fiscalização atual: UR-7.
12 TC-019038.989.20-8
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Conveniada(s): Sociedade Beneficente São Camilo – Hospi-
tal Regional do Vale do Paraíba.
COMUNICADO DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO EDGARD
CAMARGO RODRIGUES
O Cartório do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
torna público que, encerrada a instrução, encontra-se disponível
para vista dos interessados o seguinte processo:
Prazo: 02 (dois) dias.
TC-001481/026/13
Órgão: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2013.
Responsável(is): Laurence Casagrande Lourenço (Diretor-
-Presidente).
Advogado(s): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
(OAB/SP nº 69.842)
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO
TRIBUNAL PLENO
ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRI-
MEIRA CÂMARA, A REALIZAR-SE ÀS 14:30 HORAS DO DIA
26 DE ABRIL DE 2022, POR MEIO DE PLATAFORMA PARA
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCESP
Nº 02/2020.
JULGAMENTOS
SEÇÃO ESTADUAL
RELATOR - PRESIDENTE CONSELHEIRO SIDNEY ESTANIS-
LAU BERALDO
CONTAS ANUAIS - JULGAMENTO
01 TC-001511/026/13
Órgão: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
- SEADE.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2013.
Responsável(is): Maria Helena Guimarães de Castro, Mar-
gareth Izumi Watanabe e Haroldo da Gama Torres (Diretores-
-Presidentes da SEADE).
Advogado(s): Evelin Teixeira de Souza Alves (OAB/SP nº
180.950), João Carlos Macruz (OAB/SP nº 90.603) e outros.
Acompanha(m): TC-001511/126/13.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim Jose Feres.
Fiscalizada por: GDF-2.
Fiscalização atual: GDF-3.
02 TC-004011.989.20-9
Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional.
Exercício: 2020.
Responsável(is): Marco Antonio Scarasati Vinholi e Rubens
Emil Cury.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto e Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-7.
PROCESSOS
TC-005563.989.20-1
Unidade Gestora Executora: Gabinete do Secretário.
Ordenador(es) da Despesa: Marcelo Sacenco Asquino e
Juliana Maria Ogawa.
TC-005564.989.20-0
Unidade Gestora Executora: Departamento de Finanças e
Contratos.
Ordenador(es) da Despesa: Marisa Pereira Ramos Pinto
Ferraz e Jose Barbosa Correa Neto.
TC-005565.989.20-9
Unidade Gestora Executora: Subsecretaria de Convênios
com Municípios e Entidades Não Governamentais.
Ordenador(es) da Despesa: Ivani de Andrade Pinto Vicentini
e Paula Ito.
TC-005566.989.20-8
Unidade Gestora Executora: Unidade de Administração –
sem movimentação.
TC-005567.989.20-7
Unidade Gestora Executora: Subsecretaria de Assuntos
Metropolitanos.
Ordenador(es) da Despesa: Vivaldo Geronimo dos Santos.
TC-011090.989.20-3
Unidade Gestora Executora: Subsecretaria da Juventude.
Ordenador(es) da Despesa: Luiz Chrysostomo de Oliveira.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
03 TC-006712.989.15-1
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF.
Conveniada(s): Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus – Hospital Nossa Senhora da Divina Pro-
vidência.
Objeto: Promover o fortalecimento do desenvolvimento das
ações e serviços de assistência à saúde prestadas aos usuários
do Sistema Único de Saúde – SUS na região.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): David Everson Uip
(Secretário Estadual) e Nélio Joel Angeli Belotti (Presidente da
Associação).
Em Julgamento: Convênio de 20-08-15. Valor –
R$4.314.807,00.
Advogado(s): André Luis de Castro Moreno (OAB/SP nº
194.812), Marcos Aparecido Villa (OAB/SP nº 202.645) e Bruno
Brandimarte Del Rio (OAB/SP nº 209.839).
Procurador(es) da Fazenda: Evelyn Moraes de Oliveira.
Fiscalizada por: UR-8.
Fiscalização atual: UR-8.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - REPASSES PÚBLICOS
04 TC-001068.989.19-3
Órgão Público Concessor: Secretaria de Estado da Saúde
– Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF.
Entidade(s) Beneficiária(s): Associação Lar São Francisco
de Assis na Providência de Deus – Hospital Nossa Senhora da
Divina Providência.
Responsável(is): David Everson Uip (Secretário Estadual),
Wilson Modesto Pollara (Secretário Estadual Adjunto), Eloiso
Vieira Assunção Filho (Coordenador), Nélio Joel Angeli Belotti e
Eugênio Rocha Mendes de Oliveira (Presidentes da Associação).
Em Julgamento: Prestação de contas – repasses públicos
ao terceiro setor.
Exercício: 2016.
Valor(es): R$2.900.141,15.
Advogado(s): André Luis de Castro Moreno (OAB/SP nº
194.812), Marcos Aparecido Villa (OAB/SP nº 202.645) e Bruno
Brandimarte Del Rio (OAB/SP nº 209.839).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres
Fiscalizada por: UR-8.
Fiscalização atual: UR-8.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
05 TC-007088/026/16
Contratante: Fundação Butantan.
Contratada(s): Quintiles Brasil Ltda.
Objeto: Realização do estudo clínico da Fase 03 da vacina
de dengue tetravalente.
Responsável pela Ratificação da Inexigibilidade de Lici-
tação e pelo(s) Instrumento(s): André Franco Montoro Filho
(Diretor-Presidente da Fundação Butantan).
Em Julgamento: Inexigibilidade de Licitação (artigos 18 a
21 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação
Butantan). Contrato de 19-02-16. Valor – R$35.600.000,00.
Advogado(s): Guilherme Cavalheiro Pegoraro (OAB/SP
nº 406.801), Tereza Cristina de Freitas Branco (OAB/SP nº
408.800), Eliana Lombardi (OAB/SP nº 56.989), Jussara Maria
Rosin Delphino (OAB/SP nº 97.366), Paulo Luis Capelotto (OAB/
SP nº 47.259) e Natália Lamesa Ambrósio (OAB/SP nº 329.383).
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
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terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:06:26
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