TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
| Data de publicação | 02 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (222) – 65
Representado(s): Secretaria de Estado da Segurança Públi-
ca – Centro de Motomecanização da Polícia Militar do Estado
de São Paulo – CMM/SP.
Assunto: Possíveis irregularidades praticadas no Edital do
Pregão Eletrônico nº 195/0014/20, promovido pelo Centro de
Motomecanização da Polícia Militar do Estado de São Paulo –
CMM/SP, objetivando a aquisição de pneus genuínos e/ou de
reposição originais dos modelos da frota de veículos oficiais.
Advogado(s): Camila Paula Bergamo (OAB/SC nº 48.558).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-5.
Fiscalização atual: GDF-5.
RELATOR CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
CONTAS ANUAIS - JULGAMENTO
03 TC-004018.989.20-2
Órgão: Secretaria de Estado da Agricultura e Abasteci-
mento.
Exercício: 2020.
Responsável(is): Gustavo Diniz Junqueira e Gabriela Redo-
na Chiste (Secretários Estaduais).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto e Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-6.
Fiscalização atual: GDF-6.
PROCESSOS
TC-005434.989.20-8
Unidade Gestora Executora: Gabinete do Secretário e
Assessorias.
Ordenador(es) da Despesa: Omar Cassim Neto e Ricardo
Lorenzini Bastos.
TC-005435.989.20-7
Unidade Gestora Executora: Departamento de Adminis-
tração.
Ordenador(es) da Despesa: Alvacir José da Silva e Andréia
Garcia Silva da Costa.
TC-005436.989.20-6
Unidade Gestora Executora: Gabinete do Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS.
Ordenador(es) da Despesa: Juliana Augusto Cardoso, Silva-
na Cristina Cuchi e José Luiz Fontes.
TC-005437.989.20-5
Unidade Gestora Executora: Departamento de Sementes
Mudas e Matrizes Campinas.
Ordenador(es) da Despesa: Alcides Ribeiro de Almeida
Júnior, Patrícia Ribeiro Cursi, Gerson Casentini Filho, José Luiz
Fontes e Edwin Benedito Montenegro Filho.
TC-005438.989.20-4
Unidade Gestora Executora: Instituto Agronômico – Cam-
pinas.
Ordenador(es) da Despesa: Marcos Antonio Machado e
Márcio Koiti Chiba.
TC-005439.989.20-3
Unidade Gestora Executora: Instituto Biológico.
Ordenador(es) da Despesa: Ana Eugenia de Carvalho Cam-
pos, Eliana Scarcelli Pinheiro e Nayte Vitiello.
TC-005440.989.20-0
Unidade Gestora Executora: Instituto de Zootecnia – Nova
Odessa.
Ordenador(es) da Despesa: Luiz Marques da Silva Ayroza,
Ricardo Lopes Dias da Costa, Flávia Maria de Andrade Gime-
nes, Cristina Maria Pacheco Barbosa e Waldssimiler Teixeira de
Mattos.
TC-005441.989.20-9
Unidade Gestora Executora: Instituto de Tecnologia de
Alimentos – Campinas.
Ordenador(es) da Despesa: Eloisa Elena Correa Garcia e
Gisele Anne Camargo.
TC-005442.989.20-8
Unidade Gestora Executora: Instituto de Pesca.
Ordenador(es) da Despesa: Vander Bruno dos Santos, Clóvis
Ferreira do Carmo e Cláudia Maris Ferreira Mostério.
TC-005443.989.20-7
Unidade Gestora Executora: Instituto de Economia Agrícola.
Ordenador(es) da Despesa: Priscilla Rocha Silva Fagundes.
TC-005444.989.20-6
Unidade Gestora Executora: Divisão de Extensão Rural –
Campinas.
Ordenador(es) da Despesa: Beatriz Cantusio Pazinato e
Escolástica Ramos de Freitas.
TC-005445.989.20-5
Unidade Gestora Executora: Departamento de Comunica-
ção e Treinamento – Campinas.
Ordenador(es) da Despesa: Samuel Augusto Oliveira e José
Luiz Fontes.
TC-005446.989.20-4
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Andradina.
Ordenador(es) da Despesa: Josué Fermino dos Santos e
Renato Prates de Araújo.
TC-005447.989.20-3
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Araçatuba.
Ordenador(es) da Despesa: Cláudio Antônio Baptistella,
Washington Massao Oi e José Luiz Fontes.
TC-005448.989.20-2
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Araraquara.
Ordenador(es) da Despesa: Nestor Jamami e Marcos Jona-
tan Amici Jorge.
TC-005449.989.20-1
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Assis.
Ordenador(es) da Despesa: Cristiano Geller e Rodrigo Luis
Lemes.
TC-005450.989.20-7
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Avaré.
Ordenador(es) da Despesa: Eliseu Aires de Melo, André Luis
Gonçalves da Silva e Luiz Antonio de Proença.
TC-005451.989.20-6
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Barretos.
Ordenador(es) da Despesa: Rolando Salomão Carvalho
Custódio do Nascimento, Eliana Gambarato Bertin e Renato
Soares de Souza.
TC-005452.989.20-5
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Bauru.
Ordenador(es) da Despesa: Marco Aurélio Parolin Beraldo e
José Adriano Bandeira Moreira Jorge.
TC-005453.989.20-4
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Botucatu.
Ordenador(es) da Despesa: Júlio César Thoaldo Romeiro,
Ricardo Henrique Casini Chiarelli e Rafael Marcelino.
TC-005454.989.20-3
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Bragança Paulista.
Ordenador(es) da Despesa: Walmir Carmino Pisciottano,
Marcelo Baptista da Silva e Rodrigo Baccan.
TC-005455.989.20-2
Unidade Gestora Executora: Escritório de Desenvolvimento
Rural de Campinas.
Ordenador(es) da Despesa: Rodrigo Baccan, Paulo Namur
Claro e Daniel Pinto da Silva Kramer.
e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular
cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico – eTCESP, na
página www.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-022943/989/21 ÓRGÃO: Instituto de Pre-
vidência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT RES-
PONSÁVEL: Aparecida Luzia Girotto - Superintendente ASSUN-
TO: Apostila Retificatória de Aposentadoria INTERESSADA: Jany
Aparecida Alves EXERCÍCIO: 2020 MUNICÍPIO: Taquaritinga
MPC: Ato Normativo n.° 006/14 - PGC INSTRUÇÃO: UR-13/DSF-
-II ADVOGADOS: Nadia Assis Battistetti Lima – OAB/SP 378.255
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença pro-
ferida, JULGO LEGAL a apostila retificatória da aposentadoria
em exame e determino o consequente registro, nos termos do
inciso VI do art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 709/93.
Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico,
na conformidade da Resolução nº 1/2011, a íntegra da decisão
e demais documentos poderão ser obtidos mediante regular
cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico – eTCESP, na
página www.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
COMUNICADOS DE CARTÓRIOS
COMUNICADOS DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
COMUNICADO DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO EDGARD
CAMARGO RODRIGUES
O Cartório do CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO
RODRIGUES faz saber, em conformidade com a Resolução nº
01/2005, publicada no DOE de 29/04/2005, que, no período de
10/11/2021 a 30/11/2021, transitaram em julgado as decisões
proferidas nos seguintes processos:
TC-000003881/026/07; EMPRESA DE TRANSPORTE COLETI-
VO DE DIADEMA; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2007;
TC-000002660/026/08; FUNDACAO DE APOIO AOS HOSP
VETERINARIOS DA UNESP; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2008;
TC-000000909/007/09; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
SEBASTIAO; CONTRATO; EICON CONTROLES INTELIGENTES DE
NEGOCIOS LTDA; 2009;
TC-000001229/010/09; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
CLARO; CONTRATO; CONSPORT CONSTRUTORA INCORPORA-
DORA E SERVICOS LTDA; 2008;
TC-000000224/013/10; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA-
RAQUARA; CONTRATO; CATHITA COMERCIALIZACAO E DISTR.
DE ALIMENTOS LTDA; 2010;
TC-000000837/003/11; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU-
PEVA; CONTRATO; OPERACIONAL PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA.; 2011;
TC-000001323/008/11; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DO RIO PRETO; PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-TER-
MO DE PARCERIA; INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA; 2010;
TC-000014238/026/11; COMPANHIA DESENVOLVIMENTO
HAB URB EST SAO PAULO; CONTRATO; MC CONSTRUCOES
LTDA.; 2011;
TC-000002000/002/12; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI;
PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR-CG/TP/CV/TC/TF-VLR.INF; INSTI-
TUTO DE GESTAO DE PROJETOS NA NOROESTE PAULISTA; 2011;
TC-000000471/007/12; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
SEBASTIAO; CONTRATO; GAMA CONSTR CIVIS ENGENH INCOR-
PORACOES E COMERCIO; 2012;
TC-000027235/026/12; GABINETE DO COORDENADOR DE
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO; PREST.CONTAS-REP.
TERC.SETOR/ENTIDADE PRIV-CONVENIO; COORDENACAO REGIO-
NAL DAS OBRAS DE PROMOCAO HUMANA - CROPH; 2011;
TC-000000644/014/13; PREFEITURA MUNICIPAL DE LORE-
NA; PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-CONTRATO GESTAO;
ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE REVOLUCAO; 2012;
TC-000000700/018/13; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE; CONTRATO; GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS; 2011;
TC-000000953/026/13; CONSORCIO INTERM. SAUDE REG.
ALVINLANDIA LUPERCIO OCAUCU; BALANCO GERAL DO EXER-
CICIO; 2013;
TC-000000607/010/14; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA-
CICABA; CONTRATO; SERGET COMERCIO CONSTRUCOES E
SERVICOS DE TRANSITO; 2014;
TC-000000027/011/14; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
FE DO SUL; CONTRATO; URBIS - INSTITUTO DE GESTAO PUBLI-
CA; 2009;
TC-000001011/026/14; FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
DE PIRACICABA; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2014;
TC-000001228/026/14; PROGRESSO DESENVOLVIMENTO
SANTOS S/A; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2014;
TC-000002441/026/14; CAMARA MUNICIPAL DE CAJA-
MAR; CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2014;
TC-000000126/010/15; PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA
BRANCA; PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-AUX/SUB/
CONTR; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASA BRANCA; 2013;
TC-000001033/026/15; CAMARA MUNICIPAL DE LORENA;
CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2015;
TC-000041874/026/15; CIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO; CONTRATO; ALTERNATIVA
SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA; 2015;
TC-000000644/001/16; OSVALDO SEBASTIAO DOS SAN-
TOS; REVISAO DE JULGADO; PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI-
TAMA; 2016;
TC-000004914/026/16; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
VICENTE; PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR-CG/TP/CV/TC/TF-VLR.INF;
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI MATTEO BEI II; 2013;
TC-000003505/026/18; VAHAN AGOPYAN; RESCISAO DE
JULGADO; UNIVERSIDADE DE SAO PAULO-REITORIA; 2018;
TC-000007433/026/18; UNIDADE DE DIFUSAO
CULTURAL,BIBLIOTECAS E LEITURA; PREST.CONTAS-REPASSES
TERC.SETOR-CONTRATO GESTAO; ASSOCIACAO PAULISTA DE
BIBLIOTECAS E LEITURA; 2016;
TC-000000100/008/19; FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E EXTENSAO DE SAO JOS; REVISAO DE JULGADO; PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO; 2019;
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO
TRIBUNAL PLENO
ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRI-
MEIRA CÂMARA, A REALIZAR-SE ÀS 14:30 HORAS DO DIA
07 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MEIO DE PLATAFORMA
PARA VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
TCESP Nº 02/2020.JULGAMENTOS
SEÇÃO ESTADUAL
RELATOR-PRESIDENTE CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE
CITADINI
CONTAS ANUAIS - JULGAMENTO
01 TC-001424/026/13
Órgão: Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comu-
nidades – SUTACO.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2013.
Responsável(is): Warny Moreira Santana, Marlene Augusta
dos Santos e Leandro José Francisco Damy (Superintendentes).
Acompanha(m): TC-001424/126/13.
Procurador(es) de Contas: Celso Augusto Matuck Feres
Junior.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-4.
Fiscalização atual: GDF-6.
REPRESENTAÇÃO
02 TC-015116.989.21-1
Representante(s): Camila Paula Bergamo.
Milla Christie Franca de Brito; Ricardo Martins Thomazine; Caio
Cesar Mosz Appolinario; Lucas Lima de Moura e Silva; Arthur
Felipe Galvao Ducraux Nunes; Marcelo Yukio Oda; Adriano Cer-
queira da Silva; Silas Moraes dos Anjos; Telly Cruz Caires; Andre
Luiz de Sousa Silva; Richardson Ronny Torres dos Passos; Adson
Silva dos Anjos; Carlos Alberto Leite Junior; Antonio Ednaldo
Araujo Silva; Fernando Paiva dos Santos; Renata Gemio dos
Reis; Thiago Jhonatha Fernandes Silva; Bruna Paino Barros; Julio
Cesar Dias; Alex Fernando Rodrigues de Campos; Maicon San-
ches de Paula; Cristina Chagas Fernandes; Jessica Sousa Reis;
Kainan Ignacio Cirino; Murilo Melo Jordao; Gilberto Bizari;
Weligton Cabral de Arruda; Sandra Maria Tedeschi; Damiana do
Espirito Santo Santos; Alana Alves Santana Serminaro; Sonia
Jurema Celestino de Melo; Flavio Berbel Caruso; Gustavo Bac-
can Gomes; Marcos Antonio Masteguim; Elis Regina de Oliveira;
Elizabete de Sousa Diniz; Elisangela Zocatelli Tiburcio da Silva;
Jefferson Moreira da Silva; Euripedes Tozzo; Andreia Roberta
Kiyamu; Juliana Yukari Kodaira Viscondi; Carla Rizzo; Daniela
Simoes Rabello Neto Leal; Claudia Celia dos Santos; Sarah
Maria Viola de Oliveira; Elinaldo Bendini; Renato Melhado
Rodrigues; Thiago Santos Ramos; Adriano Araujo da Silva; Juan
de Jesus Marinho; Sabrina Sousa Vieira Silva; Eliane Campos de
Oliveira; Renato Ferreira Lessa; Wellington Campos da Costa;
Roselane Paiva Gomes; Alexandre Goncalves de Rezende; Ste-
fanni Liliane Chavez Rico; Andreia Reis Fabiano; Renata Tieme
Sato da Silva; Alexandre James Braga; Aparecido Duarte; Carlos
Alexandre do Espirito Santo; Elias Camilo da Silva; Jimmy Perei-
ra Leite; Marcos Vinicius Cordeiro Rasquinho; Patryck Sassaki;
Ramon de Souza Rocha; Raquel Almeida Beatrici; Roberta Kelly
da Silva Reis; Wellington Santana de Souza; Bruno Leal Candido
da Silva; Agnaldo de Oliveira Souza; Alex Wilson Moreira da
Silva; Arthur Junior da Silva Abreu; Carleon da Paixao Silva;
Daniela Maria Barbera Aziago; Felipe de Miranda Santos; Gil-
mar Avelino da Silva Santos; Kalinca Jesus da Silva; Rubens
Batista de Lucena; Caio Luiz Atano Roque; Cintia Tiyemi Takada;
Matheus Abner Fagundes Santos; Renato Miller de Campos; Vic-
tor Ramos dos Santos; Denilson Luiz de Moraes; Rafael Daniel
dos Santos; Jose Antonio da Silva; Gabriel dos Anjos Lopes;
Marcio Junior Silva Aquino; Wagner Luis Alves Machado; Carla
Montanari Mergel; Daniel Aparecido Moes Wiltemburg; Juliana
Meoco de Morais; Jose Geusivan Silva; Aline Ingrid Andrade de
Barros; Rafael Conrado; Evandro Alves dos Santos; Lucas Lucelio
dos Santos; Claudio Hernandes; Gabriel Ribeiro das Chagas;
Horacy Antonio Ferreira; Carlos Alberto Oliveira Chagas; Marce-
lo Tadeu Barbosa da Silva; Ronald Roberto Pirana; Bruno Braga
Barbosa; Anderson Esteves de Souza; Anderson Felipe de Souza
Gomes; Ivo Matsushige; Sandro Alves dos Santos; Tiago Lino da
Silva; Cristiano Costa dos Santos; Claiton Maciel Silva; Donizeth
Soares da Silva; Vanderlei Gomes do Nascimento; Jose Carlos
Bispo Alves da Silva; Aloizio Manoel do Carmo; Edson Alves de
Abreu; Luciano Moreira Lima; Yuri Gomes Boiane; Carlos Felipe
Tasso Filietaz; Lucas Dias Vieira; Giuliana Gaggini Rondon;
Miryam Paola Alvarez Flores; Juliana Lopes de Almeida Ramos;
Flavia Virginio Fonseca; Isadora Maria Villas Boas Silva; Lauren
Camargo; Luiz Roberto Sardinha; Matheus Henrique dos Santos
Dias; Rodrigo Franco de Carvalho; Eduardo Shigueo Kitano; Car-
los de Ocesano Pereira; Giselle Villa Flor Brunoro; Erica Harue
Ito; Herberth Toledo Cunha; Melissa Regina Fessel; Kleber Dias
Ferreira; Cristiano Leite Pedroso; Valdivino Ribeiro; Eduardo Soa-
res Caula; Regis Edgar Castilho Junior; Campo Amor Vieira da
Cunha Neto ADVOGADOS: Tereza Cristina Branco Toyama -
OAB/SP 408.800; Guilherme Cavalheiro Pegoraro OAB/SP
406.801; Eliana Lombardi - OAB/SP 56.989; Andrea Guatelli -
OAB/SP 143.797 INSTRUÇÃO: DF.9.2 PFE: Jessica Helena Rocha
Vieira Couto MPC: Renata Constante Cestari
EXTRATO: Diante do exposto, julgo legais e determino o
registro de todos os atos de admissão relacionados no arquivo
1, do evento 14. Outrossim, determino à Fundação Butantan
que observe atentamente as regras determinadas pelo TCE
para análise de atos de admissão de pessoal, levados a efeito
por fundações de apoio. Por fim, esclareço que, por se tratar
de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº
1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderá ser
obtida mediante regular cadastramento no Sistema de Processo
Eletrônico – e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-019221/989/21 ÓRGÃO: Fundo de Previdên-
cia Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra
RESPONSÁVEIS: Marcia Aparecida Albano – Presidente Hilton
Fernandes Olivares – Presidente à época Luis Gabriel Fernandes
da Silveira – Prefeito à época ASSUNTO: Aposentadoria EX-
-SERVIDORES: Cleonice Oliveira Soares Luciane Fernandes Oli-
vares Oliveira Maria Aparecida Benevente Miziara Maria Teresa
Curvelo da Silva Santos Mario Pereira do Nascimento Marli
Pereira Campos Raquel Lopes Gilardi Walter Manoel da Silva
EXERCÍCIO: 2020 MUNICÍPIO: Rio Grande da Serra MPC: Ato
Normativo n.° 006/14 - PGC INSTRUÇÃO: UR-20/DSF-II
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença profe-
rida, JULGO LEGAIS as aposentadorias em exame e determino
os consequentes registros, nos termos do inciso VI do art. 2º da
Lei Complementar Estadual nº 709/93. Recomendo à Origem
a utilização do Termo de Ciência e de Notificação no modelo
atualizado, conforme Instruções vigentes. Por fim, esclareço
que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade
da Resolução nº 1/2011, a íntegra da decisão e demais docu-
mentos poderão ser obtidos mediante regular cadastramento
no Sistema de Processo Eletrônico – eTCESP, na página www.
tce.sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-019313/989/21 ÓRGÃO: Instituto Municipal
de Seguridade Social – IMSS Paraguaçu Paulista RESPONSÁVEL:
Armando Rodrigues de Lima - Diretor ASSUNTO: Aposentadoria
EX-SERVIDORES: Aparecido Maurício Ferreira Cibele Maria
Maistro Edneia de Lima Janegitz Fausi Elias Maluf Filho Iva-
nete Duraes Alcantara Moreira Jose Donizete Buzzola Luciane
Maria Marcelino Hilario Maria Cristina da Silva Teixeira Maria
Cristina Leone Perales Maria Gilda Espíndola Maria Teresa da
Costa Moya Mauro Goldin Maysa Carvalho Assegawa Meire
Sebastiana de Mello Goldin Nilton Ambrósio Rosa Nilton de
Oliveira Martins Norma Elaine Sorza Regina Lucia Pinheiro
Roberto Bueno de Camargo Rosalina Pedroso Cazarim Sonia
Maria Okada Kato Sueli Aparecida Alves Willian Augusto Fraga
EXERCÍCIO: 2020 MUNICÍPIO: Paraguaçu Paulista MPC: Ato
Normativo n.° 006/14 - PGC INSTRUÇÃO: UR-04/DSF-I
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença profe-
rida, JULGO LEGAIS as aposentadorias em exame e determino
os consequentes registros, nos termos do inciso VI do art. 2º da
Lei Complementar Estadual nº 709/93. Por fim, esclareço que,
por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da
Resolução nº 1/2011, a íntegra da decisão e demais documen-
tos poderão ser obtidos mediante regular cadastramento no
Sistema de Processo Eletrônico – eTCESP, na página www.tce.
sp.gov.br.
Publique-se.
PROCESSO: TC-019672/989/21 ÓRGÃO: Instituto de Pre-
vidência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira - IPSMSO
RESPONSÁVEIS: Alex Bertolino da Cunha – Dirigente Luiz
Miotto – Dirigente à época ASSUNTO: Aposentadoria EX-SER-
VIDORES: Ademar José da Silva Israel Alves de Jesus Octaydes
Faria de Castro Silvia Helena Urbinati Lembi EXERCÍCIO: 2020
MUNICÍPIO: Sales Oliveira MPC: Ato Normativo n.° 006/14 -
PGC INSTRUÇÃO: UR-17/DSF-II
EXTRATO: Pelos fundamentos expostos na sentença proferi-
da, JULGO LEGAIS as aposentadorias em exame e determino os
consequentes registros, nos termos do inciso VI do art. 2º da Lei
Complementar Estadual nº 709/93. Recomendo à Origem a utili-
zação do Termo de Ciência e de Notificação no modelo vigente.
Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico,
na conformidade da Resolução nº 1/2011, a íntegra da decisão
ros Pereira; Joyce dos Santos; Julia Tonello de Carvalho Poquivi-
qui; Joyce Ribeiro Onishi; Helen Alberta Santos; Caroline Perez;
Irineu Francisco Junior; Katia Ayimi Onomura; Ricardo Rodrigues
dos Santos; Guilherme Andre Lanze; Jessica Buzin Gomes Ferrei-
ra; Marcio Fiuka; Fabio Ribeiro da Silva; Thiana Ohnuki; Cristina
Angelica Rigueiro Barbosa; Mariana Aredes de Freitas; Monique
Duarte; Thamara Pires Pereira; Gabriela dos Santos Lopo Silva;
Daniel da Silva Araujo; Mariana Morelatto; Karina Ota Oliveira;
Bruna Correa Roriz; Raissa de Oliveira Escussel; Aline Helena
Carreira Cotillo; Katia Sabino Takayama; Bruno Gentil Prazeres;
Lizandra Cristina Cristovao de Lorenzo; Erika Fernanda Ferreira
Ribeiro; Aline Pimentel Zanzeri; Silvio Ricardo Camilo; Katia
Ganaha Ferrao; Karine Niigaki; Debora Aiko Kurano de Salve;
Aline Porfirio Sassa; Christian Domany Nery Neves; Claudia
Takano de Araujo; Tamara Martins da Silva; Luciano Francisco
dos Santos; Ingrid Tscherne Pastrelo Lira; Priscyla Yoshida; Joel-
ma Maria Santos Moraes; Jessica Figueiredo Santos; Paulo Hen-
rique do Nascimento Ramos; Sueli Ferreira Lima Fortin; Sula
Emanuelly Alves da Silva; Jessica Barberis Zampar; Tatiane Apa-
recida Canhamero Gasparelo; Matheus Trovao de Queiroz; Cle-
ber Tenis; Andreia Graciana Pedra Magalhaes; Thiago Goncalves
da Silva; Caio Willian Silva; Kaua Ferrazini Lopes; Bianca Israel
Rocha; Jose Roberto Drugowich de Felicio; Fernanda Ribeiro de
Souza; Washington Luiz de Souza; Lucimar Pereira de Souza;
Natasha Bingtson Cabral; Adriana dos Santos Rodrigues; Mano-
el Santos da Rocha; Bianca Aparecida de Oliveira; Denise San-
tiago Ponciano Dlugosz; Charles Albert Tubeto; Aline Cesar
Figueiredo Vasconcelos; Mauricio Haruo Koshiyama; Rafael Arre-
gui Lubianca; Wilson Veiga Alves; Juliana Araujo; Elisangela
Rosa de Oliveira Lima; Juliana Gnochi Andrade Leite; Caio
Pacheco Filgueira Monzu; Alexandre Odone; Lorenzo Nathaniel
No; Joaquim Martins da Silva Neto; Horacio Alberto Fernandes
Filho; Adriana Matiuzo Santana; Debora Angelino Mendes de
Castro; Lygia Brito Santos; Joice de Medeiros; Bruna Cristina
Favoretto; Edgar Julian Osuna Melo; Marivania Fernandes Tor-
res; Maria Cristina Ribeiro da Silva Leftel; Wilson Martins; Mar-
celo Tenorio Tavares; Patricia Marchionno; Raphael Souza
Ramos; Valdeci dos Santos Carreira; Eliana Lombardi; Gisele dos
Reis Alcantara Goncalves; Yasmin Andrade Silva de Sa; Matheus
Sousa de Lima; Milene Toshie Nishimura; Nathalia Marques de
Oliveira Maragno; Marcos Alessandro Silva do Rosario; William
Guilherme Santos Dantas; Douglas Henrique Coelho da Silva;
Maria Luiza Pereira dos Santos Silva; Suzi Maria de Carvalho
Mota; Fabricio Berti Ramos; Rodrigo Aquino da Silva; Beatriz
Padovan Pedrao; Nathalia dos Santos Feijo de Santa Ana; Jessi-
ca Pais da Silva; Millene Pereira Santos; Nicolas Siqueira da
Silva; Luci Mara Viana; Esther Ribeiro Palmeira; Maria Helena
Platini; Gloria Stefani Rodrigues de Abreu; Jusifatima de Amorim
Souza; Adriana Martins Torres; Raquel da Silva Moura; Jefferson
Rodrigues de Lima; Gilvan da Silva Lima Filho; Douglas Cardoso
Pacheco; Paloma Santos da Silva; Thiago Igor Santos Rosalino;
Bruna Colli Moreira; Guilherme Goncalves Leite; Renato Borges
Oliveira; Viviane Tomazia da Cunha; Beatriz dos Santos; Jennifer
Layse Tolentino; Paloma de Medeiros dos Santos; Sabrina Rodri-
gues da Costa Silva; Talia Ferreira da Silva; Beatriz Lourdes
Gomes; Estefani Moreira dos Santos; Guilherme Roberto Nunes;
Beatriz Stefany de Souza Vieira; Luiz Paulo Lacerda de Lima;
Sandra Pereira da Silva de Jesus; Thabata Arantes Suyama Perei-
ra; Karina Mendes Neves de Oliveira; Bruna Vasconcelos
Matheus; Taise Pereira dos Santos; Bruna Vieira Baldi; Luiz
Ricardo Ribeiro Silva; Elaine Aparecida de Matos Andre; Felipe
Fernandes de Oliveira; Jackson Marcos Santos; Cleber Mendes
da Silva; Antonio Luiz Alexandre Neto; Keila Cristina dos Santos;
Luana Villela Jordao; Marina Lessa Presa; Nicole Francisca Hen-
riques dos Santos; Laura Helena Geraldo dos Anjos; Erivelton de
Jesus Gomes; Graziela Lojor de Araujo Oliveira; Sairo Sousa;
Claudio Rodrigues Machado; Rogerio Mariano da Silva; Rosana
Luiz Furtado; Silvia Moreira Cavalcante; Sonia Bento de Barros;
Francisco Pereira da Costa Filho; Mayara Christina Rodrigues
dos Santos; Jefferson Santos da Paz; Diego Alexandre de Lima
da Silva; Janderson de Barros Alves; Jorge Antonio Souza Silva;
Renato Oliveira da Silva Rodrigues; Alex Teixeira da Silva; Emile
Vilas Boas Barbosa; Fernando de Sousa; Kleber da Silva Antonio;
Marlene Santos de Carvalho; Igor Cesar dos Santos Silva; Fran-
cisca Chaga da Silva; Patricia Aparecida dos Santos; Robson
Bartholo; Sergio Francisco Jeger; Heber Aparecido de Melo; Adil-
son Ferreira de Castro; Georgio Francisco de Souza; Maria Gore-
te Bueno Soares; Sheila de Paula Cardoso; Felipe Goncalves da
Silva; Flavio Nunes de Sousa; Carlos Rodrigues da Silva; Flavio
Romualdo de Araujo; Joao Vicente Nascimento Silva; Luiz Carlos
Claudino de Melo; Luiz Felipe Bacoccina Barrachino; Monica dos
Santos Expedito; Nilton Cesar Santos; Thiago Augusto dos San-
tos; Tiago Vitor Candido; Wesley Alves dos Santos; Carlos Alber-
to da Silva; Hugo Vinicius Gomes Aleixo; Sidnei Costa Lacerda;
Edilson Carlos da Silva; Gustavo Nascimento Guimaraes Alves;
Bruna Ramos Custodio; Renan Martins Teodoro; Aline Cavalcan-
ti Reis de Santana; Lucas Silvestre Mariano; Pablo Vinicius
Almeida Branco; Yuri Roberto Correia da Silva; Aelson Francisco
Feitosa; Cezar Ferreira Leitao; Eduardo de Almeida Cruz; Erick
Eduardo Gomes Ciriaco; Jean Gomes dos Santos; Joao Vitor
Rabelo Almeida; Jorge Tadeu Ferreira Seabra; Josemar Rodrigues
de Paula; Levi Dias da Silva; Washington de Souza; Alan Nunes
de Oliveira; Anderson Santana Fagundes; Denis Bezerra Sousa;
Devanildo Batista Silva; Diego Figueredo Conceicao; Edna Apa-
recida Freire da Silva Santos; Francisco Celio Ferreira Franco;
Jefferson Antonio da Silva Inacio; Julio Cesar Barbosa Bucci;
Marcelo Fialho Maia; Miqueias Oliveira Rodrigues Neto; Natan
Thiery de Lima Dias; Paulo Henrique Calarga; Paulo Victor da
Silva; Pedro Henrique Oliveira Araujo; Pedro Ricardo Oliveira
Moreira; Rafael Elpidio Marques; Rafael Henrique Lara dos San-
tos; Roberto Souza dos Santos; Teberson Luis Pires; Weslleson
Pereira Santos; Andre Voltareli Costa; Andrew Pereira Nascimen-
to; Bruno Henrique Major Rodrigues; Charles Robson Pereira da
Silva Moreira; Cicero Roberto Rocha Carneiro; Cristiano Pereira
da Silva; Demetrius Dantas Rodrigues; Douglas Teles da Silva;
Edimilson de Moraes; Gabriel Pereira de Jesus; Iverson Pablo da
Silva; Jose Cardoso Ribeiro; Jose Nunes Santana; Khaled Zaaiter;
Leandro Antonio da Silva; Marcos Higashi; Matheus Fernandes
Zupo; Moises Bezerra da Silva; Patricia Rezende; Rafael Gomes
Bezerra da Cruz; Ralf de Sousa Santana; Renan Antonio Quares-
ma; Thiago Diogo de Souza; Dario dos Santos; Pedro Luiz da
Silva Bitteti Rosas; Alexsandro Santiago Ferreira; Jose Leandro
da Silva Lopes; Vagner Ferreira de Souza; Wilton Queiroz de
Souza; Arlindo Cerqueira Sales; Jefferson da Silva Franca; Luci-
neia de Jesus Santos; Melissa Geovanna Torquato; Rosiane Soa-
res de Sousa; Alex Sandro da Silva Araujo; Bruno Paulo Ribeiro
dos Santos; Florisvaldo Ananias dos Santos; Iane de Oliveira
Alves; Lucimara Priscilla de Lima Brito; Adrielli Costa Mendes
Alves; Daniela Tavares Siqueira da Silva; Edvaldo Aparecido de
Araujo Junior; Gabriela Pereira Lima Santos; Kelvin Vinicius da
Silva; Matheus Branco de Miranda; Henrique de Jesus Firmo;
Joao Victor Rodrigues Machado; Paulo Andre Oliveira Herminio;
Aparecido Antonio Santana; Elaine Vieira da Silva; Fernando
Pereira Alves; Leandro Aquino da Silva; Wesley Soares Damasce-
no Silva; Carlos Alexandre de Oliveira; Farley Magalhaes Andra-
de; Thamires Alves Pereira; Roque Souza dos Santos; Claudemir
Messias Alexandre Alves; Daniel de Siqueira; Gilberto Batista do
Nascimento; Thiago Henrique Cavalheiro; Jefferson Santos
Fagundes; Vagner Alencar Dionisio; Kaique Gomes Gonzaga dos
Santos; Guilherme Cavalheiro Pegoraro; Mariana Xavier; Joao
Paulo Rodrigues; Luana Freitas Paiva; Luciana Cabrera Rodri-
gues; Marcela Alves de Souza Dias; Teresinha Passos Gotti; Ana
Carolina Morgado Justo Ares; Alexandre Lopes dos Santos;
Juliana da Silva do Nascimento; Carolina Juliao Avancini; Patri-
cia Meneguello da Silva; Antonio Carlos Orlando Ribeiro da
Costa; Erika Thamiris Ferreira de Novais; Monica Akemi Otake;
Rodrigo Antonio Ramos Galvao; Felipe Barbosa Dias; Fernando
Araujo da Silva; Denis Garcia de Souza; Ivanildo Messias da
Silva; Anilson dos Santos Silva; Beatriz Goncalves Janjacomo;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 às 05:03:10
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