TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
28 – São Paulo, 132 (120) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 7 de julho de 2022
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades de Taquaritinga – AME Taquaritinga.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Esta-
dual), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual),
Tony Graciano (Presidente da Fundação) e Sidnei Martins de
Oliveira (2º Vice-Presidente da Fundação).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 28-12-21.
Advogado(s): Alan Riboli Costa e Silva (OAB/SP nº
163.407), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 183.031), Cin-
thia Samenho Silva (OAB/SP nº 309.759) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: UR-13.
Fiscalização atual: UR-13.
23 TC-010062.989.22-3
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação Santa Casa de Misericórdia
de Franca.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades de Taquaritinga – AME Taquaritinga.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Tony Graciano (Presidente da Fundação).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 07-04-22.
Advogado(s): Alan Riboli Costa e Silva (OAB/SP nº
163.407), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 183.031), Cin-
thia Samenho Silva (OAB/SP nº 309.759) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-13.
Fiscalização atual: UR-13.
24 TC-007474/026/16
Contratante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Contratada(s): Link Card Administração de Benefícios EIRE-
LI – ME.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abaste-
cimento de combustível de veículos e outros serviços prestados
(manutenção) por postos e oficinas credenciadas, por meio da
implantação e operação de um sistema informatizado e integra-
do com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro
processado e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustível, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina
comum, gás natural veicular – GNV, diesel e biodiesel, óleo,
lubrificantes e derivados e serviços de lavagens, bem como de
oficinas para a frota da Polícia Militar Ambiental.
Responsável(is): Antonio Vagner Pereira (Chefe de Gabinete).
Em Julgamento: Termos Aditivos de 31-05-17 e 25-08-17.
Procurador(es) da Fazenda: João Carlos Pietropaolo.
Fiscalizada por: GDF-9.
Fiscalização atual: GDF-9.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - REPASSES PÚBLICOS
25 TC-016580.989.20-0 (ref. TC-011028.989.17-6)
Órgão Público Concessor: Secretaria de Estado da Saúde
– Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
– CGCSS.
Entidade(s) Beneficiária(s): Fundação do ABC – FUABC.
Responsável(is): José Henrique Germann Ferreira (Secre-
tário Estadual), Alberto Hideki Kanamura (Secretário Executivo
Estadual), Danilo César Fiore (Coordenador da CGCSS) e Luiz
Mário Pereira de Souza Gomes (Presidente da FUABC).
Em Julgamento: Prestação de contas – repasses públicos
ao terceiro setor.
Exercício: 2019.
Valor(es): R$211.538.016,99.
Advogado(s): Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB/SP
nº 177.648), Tassy Mara Palma Episcopo (OAB/SP nº 238.721),
Mara Cristina Morelli Gogoni (OAB/SP nº 238.752), Vinícius
Grota do Nascimento (OAB/SP nº 290.896), Guilherme Crepaldi
Espósito (OAB/SP nº 303.735), Flávio Santos da Silva (OAB/SP nº
342.519), Lucas Lopes Scaravalli (OAB/SP nº 437.955) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-1.
Fiscalização atual: GDF-10.
SEÇÃO MUNICIPAL
RELATOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CONSELHEIRO
ANTONIO ROQUE CITADINI
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
26 TC-001487.989.17-0
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos.
Contratada(s): Verocheque Refeições Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e admi-
nistração de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico,
magnético ou de tecnologia similar e/ou superior, para a Secre-
taria Municipal de Gestão, visando atender as necessidades
relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios dos servidores
municipais (ativos e inativos) e patrulheiros.
Responsável(is): Paulo Alexandre Pereira Barbosa, Rogério
Pereira dos Santos (Prefeitos), Fábio Alexandre Fernandes Fer-
raz, Carlos Teixeira Filho e Adriano Luiz Leocádio (Secretários
Municipais).
Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual.
Advogado(s): Vera Stoicov (OAB/SP nº 70.752) e Pamella
Ferreira Costa (OAB/SP nº 327.126).
Fiscalizada por: UR-20.
Fiscalização atual: UR-20.
27 TC-013421.989.19-5
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos.
Contratada(s): Verocheque Refeições Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e admi-
nistração de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico,
magnético ou de tecnologia similar e/ou superior, para a Secre-
taria Municipal de Gestão, visando atender as necessidades
relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios dos servidores
municipais (ativos e inativos) e patrulheiros.
Responsável(is): Carlos Teixeira Filho (Secretário Municipal).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 15-05-19.
Advogado(s): Vera Stoicov (OAB/SP nº 70.752) e Pamella
Ferreira Costa (OAB/SP nº 327.126).
Fiscalizada por: UR-20.
Fiscalização atual: UR-20.
28 TC-001318.989.21-7
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos.
Contratada(s): Verocheque Refeições Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e admi-
nistração de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico,
magnético ou de tecnologia similar e/ou superior, para a Secre-
taria Municipal de Gestão, visando atender as necessidades
relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios dos servidores
municipais (ativos e inativos) e patrulheiros.
Responsável(is): Adriano Luiz Leocádio (Secretário Municipal).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 28-12-20.
Advogado(s): Vera Stoicov (OAB/SP nº 70.752) e Pamella
Ferreira Costa (OAB/SP nº 327.126).
Fiscalizada por: UR-20.
Fiscalização atual: UR-20.
29 TC-001912.989.18-3
Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Contratada(s): Editora Liberty Ltda.
Objeto: Fornecimento de livros educacionais para alunos do
1º ao 4º ano do Ensino Fundamental, para implementação do
Projeto Escola pra Cachorro.
Responsável(is) pela Autorização e Ratificação da Inexigi-
bilidade, e pelo(s) Instrumento(s): Marli Aparecida Nabas Lopes
(Secretária Municipal).
Em Julgamento: Inexigibilidade de Licitação (artigo 25,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93). Contrato de 28-12-17. Valor
– R$4.520.171,60.
Responsável(is): Rodrigo Garcia (Secretário Estadual),
Amauri Gavião (Chefe de Gabinete), Carlos André de Maria
de Arruda (Diretor-Presidente da PRODESP) e Izabel Camargo
Lopes Monteiro (Diretora da PRODESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 13-12-21.
Advogado(s): Cinthia Delgado Coelho Ramos (OAB/SP nº
205.802), Nathália Calil Cera (OAB/SP nº 221.440), Ana Caro-
lina Polotto de Felice (OAB/SP nº 229.369), Marcelo de Araújo
Generoso (OAB/SP nº 307.753), Lucas Aluísio Scatimburgo
Pedroso (OAB/SP nº 391.658) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-3.
16 TC-005868.989.22-9
Contratante: Secretaria de Estado de Governo – Adminis-
tração da Unidade de Comunicação.
Contratada(s): Boxnet Serviços de Informações Ltda.
Objeto: Fornecimento de ferramenta consistente em ser-
viços de localização e fornecimento de matérias jornalísticas
veiculadas na mídia (televisão, rádio, impressa e web), por meio
da vigilância, captura e entrega de referidas matérias jornalísti-
cas por sistema online.
Responsável(is): Eduardo Pugnali Marcos (Responsável
pela Unidade de Comunicação).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 11-02-22.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-3.
17 TC-006971.989.22-3
Contratante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Contratada(s): Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda.
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para
realização de empreendimento composto de 340 unidades habi-
tacionais denominado Guarujá “O”, no Município de Guarujá.
Responsável(is) pela Homologação do Certame Licitatório e
pelo(s) Instrumento(s): Silvio Vasconcelos (Diretor Presidente) e
Aguinaldo Lopes Quintana Neto (Diretor).
Em Julgamento: Licitação nº 173/21. Contrato de 08-02-22.
Valor – R$60.422.247,68.
Advogado(s): Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/
SP nº 74.481), Elaine Yamashiro de Almeida Roverso (OAB/SP nº
187.388) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: João Carlos Pietropaolo.
Fiscalizada por: GDF-5.
Fiscalização atual: GDF-5.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - REPASSES PÚBLICOS
18 TC-020918.989.21-1
Órgão Público Concessor: Secretaria de Estado da Saúde.
Entidade(s) Beneficiária(s): Fundação para o Desenvolvi-
mento Médico e Hospitalar – FAMESP.
Responsável(is): Giovanni Guido Cerri (Secretário Estadual),
Sonia Aparecida Alves (Assistente de Coordenador) e Pasqual
Barretti (Diretor-Presidente da FAMESP).
Em Julgamento: Prestação de contas – repasses públicos
ao terceiro setor.
Exercício: 2012.
Valor(es): R$5.203.892,62.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031) e Célia da Silva Castro (OAB/SP nº 184.941).
Procurador(es) de Contas: José Mendes Neto.
Procurador(es) da Fazenda: Cristina Freitas Cavezale e
Claudia Távora Machado V. Nicolau.
Fiscalizada por: UR-4.
Fiscalização atual: UR-4.
RELATORA SUBSTITUTA DE CONSELHEIRO AUDITORA SIL-
VIA MONTEIRO
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
19 TC-009415.989.22-7
Convenente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Conveniada(s): Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo.
Objeto: Execução de empreendimentos habitacionais na
área denominada Monte Sião, com estimativa de 236 unidades
habitacionais, dentro das ações do Programa Mananciais –
Etapa 1.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Silvio Vasconcellos
(Diretor-Presidente da CDHU), Aguinaldo Lopes Quintana Neto
(Diretor da CDHU), Orlando Morando Júnior (Prefeito) e João
Abukater Neto (Secretário Municipal).
Em Julgamento: Convênio de 24-02-22. Valor –
R$42.480.000,00.
Advogado(s): Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/
SP nº 74.481), José Carlos Macruz (OAB/SP nº 94.381), Ira-
cema Maria dos Santos Adão (OAB/SP nº 389.209), Wilson
Fulan (OAB/SP nº 123.261), Douglas Eduardo Prado (OAB/SP
nº 123.760), Luiz Mário Pereira de Souza Gomes (OAB/SP nº
129.395), Sylvio Villas Bôas Dias do Prado (OAB/SP nº 161.094),
Andréa Luzia Morales Pontes (OAB/SP nº 210.737), Daiane Oli-
veira Pimenta Bahia do Bonfim (OAB/SP nº 333.252), Frederico
Augusto Sossai Pereira (OAB/SP nº 352.178) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-3.
20 TC-023044.989.21-8
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação Santa Casa de Misericórdia
de Franca.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades de Taquaritinga – AME Taquaritinga.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Tony Graciano (Presidente da Fundação).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 24-09-21.
Advogado(s): Alan Riboli Costa e Silva (OAB/SP nº
163.407), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 183.031), Cin-
thia Samenho Silva (OAB/SP nº 309.759) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: UR-13.
Fiscalização atual: UR-13.
21 TC-022641.989.21-5
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação Santa Casa de Misericórdia
de Franca.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades de Taquaritinga – AME Taquaritinga.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Tony Graciano (Presidente da Fundação).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 09-11-21.
Advogado(s): Alan Riboli Costa e Silva (OAB/SP nº
163.407), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 183.031), Cin-
thia Samenho Silva (OAB/SP nº 309.759) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: UR-13.
Fiscalização atual: UR-13.
22 TC-000441.989.22-5
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação Santa Casa de Misericórdia
de Franca.
Em Julgamento: Termo de Recebimento Definitivo de
22-10-21.
Advogado(s): Marcelo Palavéri (OAB/SP nº 114.164), Ruth
dos Reis Costa (OAB/SP nº 188.312), Adriano de Almeida Yarak
(OAB/SP nº 220.164), Renata Maria Palavéri Zamaro (OAB/SP
nº 376.248), Olga Amélia Gonzaga Vieira (OAB/SP nº 402.771)
e outros.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-1.
Fiscalização atual: UR-1.
08 TC-024918.989.20-3
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação do ABC – FUABC.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução das ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades de Santos – AME Santos.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Jeancarlo Gorin-
chteyn (Secretário Estadual) e Adriana Berringer Stephan (Pre-
sidente da FUABC).
Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 6º, §1º e §3º,
da Lei Complementar nº 846/98). Contrato de Gestão de 04-11-
20. Valor – R$57.899.350,84.
Advogado(s): Mara Cristina Morelli Gogoni (OAB/SP nº
238.752), Vinícius Grota do Nascimento (OAB/SP nº 290.896),
Flávio Santos da Silva (OAB/SP nº 342.519) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: UR-20.
Fiscalização atual: UR-20.
09 TC-000440.989.21-8
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação do ABC – FUABC.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução das ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especiali-
dades de Santos – AME Santos.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Esta-
dual), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Estadual Adjunto) e
Adriana Berringer Stephan (Presidente da FUABC).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 30-12-20.
Advogado(s): Mara Cristina Morelli Gogoni (OAB/SP nº
238.752), Vinícius Grota do Nascimento (OAB/SP nº 290.896),
Flávio Santos da Silva (OAB/SP nº 342.519) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: UR-20.
Fiscalização atual: UR-20.
10 TC-000523.989.21-8
Contratante: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A –
"Em Liquidação".
Contratada(s): Ticket Serviços S/A.
Objeto: Fornecimento de créditos em cartões magnéticos,
com chip de segurança, para utilização em supermercados pre-
viamente credenciados.
Responsável(is): Paulo Muanis do Amaral Rocha (Liquidan-
te da DERSA).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 30-12-20.
Advogado(s): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
(OAB/SP nº 69.842) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-8.
11 TC-017251.989.21-6
Contratante: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A –
"Em Liquidação".
Contratada(s): Ticket Serviços S/A.
Objeto: Fornecimento de créditos em cartões magnéticos,
com chip de segurança, para utilização em supermercados pre-
viamente credenciados.
Responsável(is): Paulo Muanis do Amaral Rocha (Liquidan-
te da DERSA).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 20-04-21.
Advogado(s): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
(OAB/SP nº 69.842) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-8.
12 TC-020736.989.21-1
Contratante: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A –
"Em Liquidação".
Contratada(s): Ticket Serviços S/A.
Objeto: Fornecimento de créditos em cartões magnéticos,
com chip de segurança, para utilização em supermercados pre-
viamente credenciados.
Responsável(is): Paulo Muanis do Amaral Rocha (Liquidan-
te da DERSA).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 20-09-21.
Advogado(s): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
(OAB/SP nº 69.842) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-8.
13 TC-023201.989.21-7
Contratante: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A –
"Em Liquidação".
Contratada(s): Ticket Serviços S/A.
Objeto: Fornecimento de créditos em cartões magnéticos,
com chip de segurança, para utilização em supermercados pre-
viamente credenciados.
Responsável(is): Paulo Muanis do Amaral Rocha (Liquidan-
te da DERSA).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 15-10-21.
Advogado(s): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
(OAB/SP nº 69.842) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-8.
14 TC-005206.989.22-0
Convenente: Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.
Conveniada(s): Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP.
Objeto: Pagamento de beneficiários do Programa Bolsa
do Povo.
Responsável(is): Rodrigo Garcia (Secretário Estadual),
Amauri Gavião (Chefe de Gabinete), Carlos André de Maria
de Arruda (Diretor-Presidente da PRODESP) e Izabel Camargo
Lopes Monteiro (Diretora da PRODESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 23-11-21.
Advogado(s): Cinthia Delgado Coelho Ramos (OAB/SP nº
205.802), Nathália Calil Cera (OAB/SP nº 221.440), Ana Caro-
lina Polotto de Felice (OAB/SP nº 229.369), Marcelo de Araújo
Generoso (OAB/SP nº 307.753), Lucas Aluísio Scatimburgo
Pedroso (OAB/SP nº 391.658) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-3.
15 TC-005212.989.22-2
Convenente: Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.
Conveniada(s): Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP.
Objeto: Pagamento de beneficiários do Programa Bolsa
do Povo.
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO
TRIBUNAL PLENO
ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRI-
MEIRA CÂMARA, A REALIZAR-SE ÀS 14:30 HORAS DO DIA
12 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PLATAFORMA PARA
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCESP
Nº 02/2020.
JULGAMENTOS
SEÇÃO ESTADUAL
RELATOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CONSELHEIRO
ANTONIO ROQUE CITADINI
CONTAS ANUAIS - JULGAMENTO
01 TC-002153.989.18-1
Órgão: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de
São Paulo – PROCON.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2018.
Responsável(is): Paulo Miguel e Carlos Augusto Machado
Coscarelli (Diretores).
Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-4.
02 TC-002496.989.19-5
Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo –
ALESP.
Exercício: 2019.
Responsável(is): Cauê Caseiro Macris (Presidente).
Procurador(es) de Contas: José Mendes Neto.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-6.
Fiscalização atual: GDF-5.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
03 TC-017529.989.21-2
Convenente: Secretaria de Estado dos Transportes Metropo-
litanos – Gabinete do Secretário.
Conveniada(s): Companhia Paulista de Trens Metropolita-
nos – CPTM.
Objeto: Planejamento, execução, administração, acompa-
nhamento e fiscalização do projeto para intervenções na Linha
13 – Jade da CPTM.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Alexandre Baldy
de Sant’Anna Braga (Secretário Estadual), Pedro Tegon Moro
(Diretor-Presidente da CPTM) e Gilsa Eva de Sousa Costa (Dire-
tora da CPTM)
Em Julgamento: Convênio de 18-08-21. Valor –
R$521.037.555,97.
Advogado(s): Caio Augusto de Moraes Forjaz (OAB/SP nº
182.311).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-2.
Fiscalização atual: GDF-2.
04 TC-009467.989.22-4
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Regional –
Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não
Governamentais.
Conveniada(s): Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana em
vias do Município.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Marco Antonio
Scarasati Vinholi (Secretário Estadual), Ivani de Andrade Pinto
Vicentini (Subsecretária Estadual) e Dilador Borges Damasceno
(Prefeito).
Em Julgamento: Convênio de 26-05-20. Valor –
R$7.814.576,59.
Advogado(s): Fábio Leite Franco (OAB/SP nº 225.680).
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-7.
RELATOR CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
05 TC-023441.989.20-9
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo – DER.
Contratada(s): Constroeste Construtora e Participações
Ltda.
Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária
de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, siste-
mas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,
nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não
pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas
técnicas ABNT – Lote 40 – Residência de Conservação 11.2 –
Penápolis – Extensão total de 380,810 km.
Responsável(is): Paulo César Tagliavini (Superintendente).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 09-10-20.
Advogado(s): Marcelo Palavéri (OAB/SP nº 114.164), Ruth
dos Reis Costa (OAB/SP nº 188.312), Adriano de Almeida Yarak
(OAB/SP nº 220.164), Renata Maria Palavéri Zamaro (OAB/SP
nº 376.248), Olga Amélia Gonzaga Vieira (OAB/SP nº 402.771)
e outros.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-9.
Fiscalização atual: UR-1.
06 TC-007004.989.19-0
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo – DER.
Contratada(s): Constroeste Construtora e Participações
Ltda.
Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária
de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, siste-
mas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,
nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não
pavimentadas sob jurisdição do DER, observadas as normas
técnicas ABNT – Lote 40 – Residência de Conservação 11.2 –
Penápolis – Extensão total de 380,810 km.
Responsável(is): Raphael do Amaral Campos Júnior, Paulo
César Tagliavini (Superintendentes), Mário Fiorotto Júnior (Dire-
tor), João Padovese Neto (Diretor Substituto), Geraldo José Dias
e Carolina do Carmo Faria de Barros Bertolini (Engenheiros).
Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual.
Advogado(s): Marcelo Palavéri (OAB/SP nº 114.164), Ruth
dos Reis Costa (OAB/SP nº 188.312), Adriano de Almeida Yarak
(OAB/SP nº 220.164), Renata Maria Palavéri Zamaro (OAB/SP
nº 376.248), Olga Amélia Gonzaga Vieira (OAB/SP nº 402.771)
e outros.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck
Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-1.
Fiscalização atual: UR-1.
07 TC-009080.989.22-1
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo – DER.
Contratada(s): Constroeste Construtora e Participações
Ltda.
Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária
de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, siste-
mas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,
nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não
pavimentadas sob jurisdição do DER, observadas as normas
técnicas ABNT – Lote 40 – Residência de Conservação 11.2 –
Penápolis – Extensão total de 380,810 km.
Responsável(is): Mário Fiorotto Júnior (Diretor), João Pado-
vese Neto (Diretor Substituto), Geraldo José Dias e Carolina do
Carmo Faria de Barros Bertolini (Engenheiros).
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quinta-feira, 7 de julho de 2022 às 05:06:27
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