TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
| Data de publicação | 11 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
30 – São Paulo, 132 (145) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso
XVI, da Lei Federal nº 8.666/93). Contrato de 04-11-21. Valor –
R$8.175.542,36.
Advogado(s): Nathália Calil Cera (OAB/SP nº 221.440) e
Marcelo de Araújo Generoso (OAB/SP nº 307.753).
Procurador(es) da Fazenda: João Carlos Pietropaolo.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-7.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - REPASSES PÚBLICOS
18 TC-023966.989.20-4
Órgão Público Concessor: Secretaria de Estado da Cultura
e Economia Criativa – Unidade de Preservação do Patrimônio
Museológico – UPPM.
Entidade(s) Beneficiária(s): Associação Cultural Ciccillo
Matarazzo – ACCIM (antiga Associação do Paço das Artes Fran-
cisco Matarazzo Sobrinho – APAF).
Responsável(is): Sérgio Henrique Sá Leitão Filho (Secretário
Estadual), Regina Célia Pousa Ponte, Antonio Thomaz Lessa Gar-
cia Junior, Davidson Panis Kaseker, Letícia Nascimento Santiago
(Coordenadores da UPPM), Genoveva Figueiredo de Moura
(Presidente da Comissão de Avaliação), Jacques Kann, Cléber
Antônio Papa da Silva, Priscila Almeida Cunha Arantes e Marcos
Mendonça (Diretores da Beneficiária).
Em Julgamento: Prestação de contas – repasses públicos
ao terceiro setor.
Exercício: 2019.
Valor(es): R$15.072.434,65.
Advogado(s): Antonio Paulo de Mattos Donadelli (OAB/SP
nº 235.964) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-10.
Fiscalização atual: GDF-1.
AGRAVO
19 TC-012281.989.22-8 (ref. TC-018056.989.18-9)
Agravante: Reinaldo Noboru Sato – Superintendente da
Fundação Butantan.
Agravado: Despacho exarado no TC-018056.989.18-9 e
publicado no D.O.E. de 29-04-22, que aplicou multa no valor de
100 UFESPs ao agravante, nos termos do artigo 104, incisos II
e VI, da Lei Complementar nº 709/93, pelo descumprimento de
prazos estabelecidos na Resolução TCESP nº 06/2012, alterada
pela Resolução TCESP nº 09/2014, íntegra de informações refe-
rentes ao exercício 2018, via sistema AUDESP.
Advogado(s): Paulo Luis Capelotto (OAB/SP nº 47.259),
Eliana Lombardi (OAB/SP nº 56.989), Jussara Maria Rosin
Delphino (OAB/SP nº 97.366), Audrey Gabriel Geraldi (OAB/SP
nº 153.570), Luis Fernando Ribas Ceccon (OAB/SP nº 252.330),
Guilherme Cavalheiro Pegoraro (OAB/SP nº 406.801), Tereza
Cristina de Freitas Branco (OAB/SP nº 408.800) e outros.
Procurador(es) de Contas: Renata Constante Cestari.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
SEÇÃO MUNICIPAL
RELATOR-PRESIDENTE CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
20 TC-007873.989.21-4
Contratante: Prefeitura Municipal de Osasco.
Contratada(s): Banco Bradesco S.A.
Objeto: Prestação de serviço de arrecadação de tributos e
demais receitas públicas no Município.
Responsável(is) pela Ratificação da Inexigibilidade de Lici-
tação: Pedro Sotero de Albuquerque (Secretário Municipal).
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Pedro Sotero de
Albuquerque e Bruno Mancini (Secretários Municipais).
Em Julgamento: Inexigibilidade de Licitação (artigo 25,
caput, c.c. artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto
Municipal nº 12.666/20). Contrato de 13-01-21. Valor –
R$2.545.742,40. Termo de Apostilamento de 26-02-21.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-7.
21 TC-016390.989.18-4
Contratante: Prefeitura Municipal de Atibaia.
Contratada(s): Sisttech Tecnologia Educacional, Comércio e
Representação de Produtos S/A.
Objeto: Implantação de projeto de apoio pedagógico, desti-
nado ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Responsável(is) pela Homologação do Certame Licitatório e
pelo(s) Instrumento(s): Márcia Aparecida Bernardes (Secretária
Municipal).
Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato de
15-05-18. Valor – R$4.600.000,00.
Advogado(s): Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB/SP nº
289.918), Renzo Signoretti Croci (OAB/SP nº 319.593), Marcos
Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/SP nº 74.481), Arilson
Mendonça Borges (OAB/SP nº 159.738), Lucas Brandão Borges
Caiado (OAB/SP nº 373.798), Eduardo Leandro de Queiroz e
Souza (OAB/SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva (OAB/SP
nº 247.092), Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº 262.845),
Yan Daniel Silva (OAB/SP nº 408.816), Gabriela Assuar Nucci
(OAB/SP nº 431.033) e outros.
Fiscalizada por: UR-3.
Fiscalização atual: UR-3.
22 TC-017984.989.19-4
Contratante: Prefeitura Municipal de Atibaia.
Contratada(s): Sisttech Tecnologia Educacional, Comércio e
Representação de Produtos S/A.
Objeto: Implantação de projeto de apoio pedagógico, desti-
nado ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Responsável(is): Márcia Aparecida Bernardes (Secretária
Municipal).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 28-05-19.
Advogado(s): Renzo Signoretti Croci (OAB/SP nº 319.593),
Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/SP nº 74.481),
Arilson Mendonça Borges (OAB/SP nº 159.738), Lucas Brandão
Borges Caiado (OAB/SP nº 373.798), Eduardo Leandro de Quei-
roz e Souza (OAB/SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva
(OAB/SP nº 247.092), Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº
262.845), Yan Daniel Silva (OAB/SP nº 408.816), Gabriela Assuar
Nucci (OAB/SP nº 431.033) e outros.
Fiscalizada por: UR-3.
Fiscalização atual: UR-3.
23 TC-016084.989.20-1
Contratante: Prefeitura Municipal de Atibaia.
Contratada(s): Sisttech Tecnologia Educacional, Comércio e
Representação de Produtos S/A.
Objeto: Implantação de projeto de apoio pedagógico, desti-
nado ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Responsável(is): Márcia Aparecida Bernardes (Secretária
Municipal).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 29-05-20.
Advogado(s): Renzo Signoretti Croci (OAB/SP nº 319.593),
Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/SP nº 74.481),
Arilson Mendonça Borges (OAB/SP nº 159.738), Lucas Brandão
Borges Caiado (OAB/SP nº 373.798), Eduardo Leandro de Quei-
roz e Souza (OAB/SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva
(OAB/SP nº 247.092), Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº
262.845), Yan Daniel Silva (OAB/SP nº 408.816), Gabriela Assuar
Nucci (OAB/SP nº 431.033) e outros.
Fiscalizada por: UR-3.
Fiscalização atual: UR-3.
24 TC-013505.989.21-0
Contratante: Prefeitura Municipal de Atibaia.
Contratada(s): Sisttech Tecnologia Educacional, Comércio e
Representação de Produtos S/A.
Objeto: Implantação de projeto de apoio pedagógico, desti-
nado ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Responsável(is): Eliane Doratiotto Endsfeldz (Secretária
Municipal).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 31-05-21.
Advogado(s): Renzo Signoretti Croci (OAB/SP nº 319.593),
Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho (OAB/SP nº 74.481),
Arilson Mendonça Borges (OAB/SP nº 159.738), Lucas Brandão
Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica clíni-
ca, cirúrgica e especializada, e pronto atendimento 24 horas.
Responsável(is): Izabel Camargo Lopes Monteiro (Diretora)
e Vânia Neide Araújo de Magalhães (Gerente).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 22-04-22.
Advogado(s): Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB/SP
nº 96.362), Nathalia Calil Cera (OAB/SP nº 221.440), Denis Gus-
tavo Ermini (OAB/SP nº 223.343), Marcelo de Araújo Generoso
(OAB/SP nº 307.753) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-3.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11 TC-014924.989.22-1 (ref. TC-020007.989.18-9,
TC-021393.989.17-3, TC-021455.989.20-2 e TC-000842.989.18-8)
Embargante(s): Consórcio Saneamento Billings.
Assunto: Contrato entre a Companhia de Saneamento Bási-
co do Estado de São Paulo – SABESP e Consórcio Saneamento
Billings (constituído pela empresas Camargo Corrêa Infra Cons-
truções S.A. e Construções e Comércio Camargo Côrrea S.A.),
objetivando a execução de obras do sistema de esgotamento
sanitário das sub-bacias das áreas A-F da Bacia Billings, no
Município de São Bernardo do Campo, pertencentes ao progra-
ma Pró-Billings (JICA), no valor de R$89.346.257,95.
Responsável(is): Paulo Massato Yoshimoto (Diretor), Rober-
val Tavares de Souza, Márcio Gonçalves de Oliveira (Superinten-
dentes) e Fábio André Delício (Gestor do Contrato).
Em Julgamento: Embargos de Declaração interpostos con-
tra acórdão da E. Primeira Câmara, publicado no D.O.E. de
25-06-22, que julgou irregulares a concorrência, o contrato, o
termo aditivo de 11-08-20 e a execução contratual, acionando o
disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar
nº 709/93, bem como conheceu do termo aditivo de 17-09-18 e
do termo de recebimento provisório.
Advogado(s): Giuseppe Giamundo Neto (OAB/SP
nº 234.412), Fernanda Leoni (OAB/SP nº 330.251), Mieiko
Sako Takamura (OAB/SP nº 187.939), João Rafael Franco Lis-
boa (OAB/SP nº 373.862), Gabriel Gouveia Felix (OAB/SP nº
392.259), Glaucia Maria Saqueti de Castro (OAB/SP nº 291.505),
Mariana Terra Castellotti (OAB/SP nº 234.894), Albano Martins
Gomes Funico (OAB/SP nº 235.466) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Luiz Menezes Neto e Denis Dela
Vedova Gomes.
Fiscalização atual: GDF-9.
RELATOR CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
REPRESENTAÇÃO
12 TC-013956.989.21-4
Representante(s): Arcolimp Serviços Gerais Ltda.
Representado(s): Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo – DER.
Assunto: Possíveis irregularidades praticadas pelo Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER
na condução do Pregão Eletrônico nº 0086/2021/SQA/DA-DR20,
objetivando a prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portarias e edifícios para as dependências do
DER (Sede e Mooca).
Advogado(s): Alan Campos Gomes (OAB/SP nº 285.897)
e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-8.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
13 TC-018410.989.21-4
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo – DER.
Contratada(s): AT & Santos Consultoria e Serviços EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portarias e edifícios para as dependências do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
– DER (Sede e Mooca).
Responsável(is) pela Autorização e Homologação do Certa-
me Licitatório: Paulo Cesar Tagliavini (Superintendente).
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Edson Caram (Supe-
rintendente).
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato de
05-08-21. Valor – R$8.482.522,07.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-8.
RELATOR CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
CONTAS ANUAIS - JULGAMENTO
14 TC-004768.989.20-4
Órgão: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
S/A – EMPLASA.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2020.
Responsável(is): Edson Luiz Domingues e Vanessa Puk Fer-
nandes (Liquidantes).
Procurador(es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Procurador(es) da Fazenda: Jéssica Helena Rocha Vieira Couto.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-3.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
15 TC-010321.989.22-0
Contratante: Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB.
Contratada(s): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento e fornecimento de benefício de vale refeição, na forma
de cartão eletrônico com chip de segurança, com recarga auto-
mática, sistema de controle de saldo e senha numérica para
validação em equipamento POS/PDV.
Responsável(is): Patrícia Faga Iglesias Lemos (Diretora-
-Presidente da CETESB) e Aruntho Savastano Neto (Diretor da
CETESB).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 13-04-22.
Procurador(es) da Fazenda: João Carlos Pietropaolo.
Fiscalizada por: GDF-9.
Fiscalização atual: GDF-9.
16 TC-012793.989.22-9
Contratante: Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB.
Contratada(s): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento e fornecimento de benefício de vale refeição, na forma
de cartão eletrônico com chip de segurança, com recarga auto-
mática, sistema de controle de saldo e senha numérica para
validação em equipamento POS/PDV.
Responsável(is): Patrícia Faga Iglesias Lemos (Diretora-
-Presidente da CETESB) e Aruntho Savastano Neto (Diretor da
CETESB).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 24-05-22.
Procurador(es) da Fazenda: João Carlos Pietropaolo.
Fiscalizada por: GDF-9.
Fiscalização atual: GDF-9.
17 TC-010974.989.22-0
Contratante: Procuradoria Geral do Estado – Departamento
de Suprimentos e Atividades Complementares – DSAT.
Contratada(s): Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática
abrangendo os serviços de infraestrutura para implantação da
Solução Attornatus – solução tecnológica de gerenciamento
e acompanhamento de processos administrativos e judiciais
com inteligência artificial aplicado ao direito e inteligência
analítica para gestão da execução fiscal, contencioso judicial e
consultivo.
Responsável(is) pela Autorização e Ratificação da Dispensa
de Licitação: Maria Lia Pinto Porto Corona (Procuradora Geral
do Estado).
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Kátia Cristina Bar-
bosa Rezendes (Diretora de Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares).
Responsável(is): Fernando Ferreira Costa, Roberto Rodri-
gues Paes, Edgard Salvadori de Decca, José Tadeu Jorge e Álvaro
Penteado Crosta (Reitores).
Advogado(s): Fernanda Lavras Costallat Silvado (OAB/SP nº
210.899), Octacílio Machado Ribeiro (OAB/SP nº 66.571), Lívia
Ribeiro de Pádua Duarte (OAB/SP nº 317.158) e outros.
Acompanha(m): TC-001470/126/13, TC-004454/026/19,
TC-007707/026/14, TC-011031/026/17 e TC-025602/026/13.
Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: UR-3.
Fiscalização atual: UR-3.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
03 TC-018673/026/16
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Unidade de
Coordenação do Projeto – UCP.
Contratada(s): Consórcio CDG-Planova.
Objeto: Execução de obras para construção do Hospital
Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba.
Responsável(is) pela Autorização do Certame Licitatório:
Ricardo Tardelli (Coordenador Geral da UCP).
Responsável(is) pela Homologação do Certame Licitatório:
Renata Gomes dos Santos (Chefe de Gabinete).
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Nilson Ferraz Pas-
choa (Chefe de Gabinete), Ricardo Tardelli (Coordenador Geral
da UCP), Yukio Kitamura (Representante da Secretaria de Esta-
do da Saúde) e Maria Cristina Gomes Jotten (Gerente do
Contrato).
Em Julgamento: Licitação Pública Internacional – Concor-
rência. Contrato de 30-06-16. Valor – R$149.430.160,13. Termos
Aditivos de 14-10-16, 06-10-17, 29-06-18, 25-03-19 e 03-06-19.
Termo de Recebimento Definitivo de 09-04-20.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-6, GDF-8 e GDF-9.
Fiscalização atual: GDF-8.
04 TC-010087.989.18-2
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo – ALESP.
Contratada(s): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
Objeto: Prestação de serviços de administração do benefí-
cio vale-refeição, a ser concedido através de cartões eletrônicos
com chip de segurança aos servidores e estagiários da ALESP.
Responsável(is) pela Homologação do Certame Licitatório:
Cauê Caseiro Macris (Presidente da Assembleia Legislativa), Luiz
Fernando T. Ferreira e Estevam Galvão (Secretários Estaduais).
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Joel José Pinto de
Oliveira (Secretário Geral de Administração).
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato de
30-05-17. Valor – R$285.705.069,54.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-6.
Fiscalização atual: GDF-5.
05 TC-010565.989.18-3
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo – ALESP.
Contratada(s): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
Objeto: Prestação de serviços de administração do benefí-
cio vale-refeição, a ser concedido através de cartões eletrônicos
com chip de segurança aos servidores e estagiários da ALESP.
Responsável(is): Joel José Pinto de Oliveira (Secretário
Geral de Administração).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 08-12-17.
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-6.
Fiscalização atual: GDF-5.
06 TC-001689.989.22-6
Convenente: Secretaria de Estado de Turismo – Departa-
mento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
– DADETUR.
Conveniada(s): Prefeitura Municipal de Guarujá.
Objeto: Infraestrutura em vias de interesse turístico do
Município de Guarujá – Sede e Distrito de Vicente de Carvalho –
Rotas do Dragão: Bairros Boa Esperança e Paecará.
Responsável(is): Vinicius Rene Lummertz Silva (Secretário
Estadual) e Valter Suman (Prefeito).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 25-03-19.
Advogado(s): Marcelo Tadeu do Nascimento (OAB/SP nº
170.758), Kátia Borges Varjão (OAB/SP nº 307.722), Rodrigo
Flórido Lui (OAB/SP nº 364.824), Gustavo Lopes Gonsales (OAB/
SP nº 370.557) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-20.
Fiscalização atual: UR-20.
07 TC-001923/026/16
Contratante: Companhia do Metropolitano de São Paulo
– METRÔ.
Contratada(s): Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamen-
to e Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza de trens e veícu-
los de serviço do METRÔ.
Responsável(is): Milton Gioia Junior (Diretor), Paulo Eduar-
do Vito Labate, Antonio Márcio Barros Silva e Milton Pinto da
Silva Júnior (Gerentes).
Em Julgamento: Termos aditivos de 05-11-18 e 27-06-19.
Acompanhamento da Execução Contratual a partir de 13-11-18.
Termo de Encerramento de 05-05-21.
Advogado(s): Tadeu Alvarez Teles (OAB/SP nº 302.322),
Marcelo Hiroyuki Sato (OAB/SP nº 211.348), Carlos Alberto
Cancian (OAB/SP nº 123.667), Vinicio Volpi Gomes (OAB/SP nº
305.393) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-2.
Fiscalização atual: GDF-2.
08 TC-014781.989.21-5
Contratante: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP.
Contratada(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica
clínica, cirúrgica e especializada, e pronto atendimento 24 horas.
Responsável(is): Murilo Mohring Macedo (Diretor) e Idel
Suarez Vilela (Especialista Gerencial).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 06-07-21.
Advogado(s): Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB/SP
nº 96.362), Nathalia Calil Cera (OAB/SP nº 221.440), Denis Gus-
tavo Ermini (OAB/SP nº 223.343), Marcelo de Araújo Generoso
(OAB/SP nº 307.753) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-3.
09 TC-006764.989.22-4
Contratante: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP.
Contratada(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica clíni-
ca, cirúrgica e especializada, e pronto atendimento 24 horas.
Responsável(is): Izabel Camargo Lopes Monteiro (Diretora)
e Vânia Neide Araújo de Magalhães (Gerente).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 22-02-22.
Advogado(s): Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB/SP
nº 96.362), Nathalia Calil Cera (OAB/SP nº 221.440), Denis Gus-
tavo Ermini (OAB/SP nº 223.343), Marcelo de Araújo Generoso
(OAB/SP nº 307.753) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: GDF-3.
Fiscalização atual: GDF-3.
10 TC-012006.989.22-2
Contratante: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP.
Contratada(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO
TRIBUNAL PLENO
ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRI-
MEIRA CÂMARA, A REALIZAR-SE ÀS 14:30 HORAS DO DIA
16 DE AGOSTO DE 2022, POR MEIO DE PLATAFORMA PARA
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCESP
Nº 02/2020.
JULGAMENTOS
SEÇÃO ESTADUAL
RELATOR-PRESIDENTE CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO
CONTAS ANUAIS - JULGAMENTO
01 TC-002727/026/09
Órgão: Universidade de São Paulo – USP, Fundo de Pesqui-
sa do Museu Paulista da USP e Fundo de Pesquisa do Museu de
Zoologia da USP.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2009.
Responsável(is): Suely Vilela (Reitora da USP), Franco Maria
Lajolo (Vice-Reitor da USP), Hans Viertler (Decano da USP),
Cecília Helena L. de Salles Oliveira, Heloisa Maria S. Barbuy
(Dirigentes do Fundo de Pesquisa do Museu Paulista da USP),
Sérgio Antonio Vanin, Mario Cardoso de Pinna e Carlos Roberto
Ferreira Brandão (Dirigentes do Fundo de Pesquisa do Museu de
Zoologia da USP).
Advogado(s): Gustavo Ferraz de Campos Monaco (OAB/SP
nº 270.454), Ana Maria da Cruz (OAB/SP nº 34.981) e outros.
Acompanha(m): TC-002727/126/09, TC-010032/026/11,
TC-007105/026/16, TC-019468/026/10 e TC-011564/026/18.
Procurador(es) de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Júnior.
Procurador(es) da Fazenda: Luiz Menezes Neto, Jorge Eluf
Neto, Cristina Freitas Cavezale e Vera Wolff Bava.
Fiscalizada por: GDF-5 e GDF-8.
Fiscalização atual: GDF-7.
PROCESSOS
TC-002636/026/09
Unidade: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Responsável(is): Marcos Felipe Silva de Sá, Benedito Carlos
Maciel e Geraldo Duarte.
TC-002637/026/09
Unidade: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.
Responsável(is): Osvaldo Luiz Bezzon e Valdemar Mallet da
Rocha Barros.
TC-002638/026/09
Unidade: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.
Responsável(is): Maria das Graças Bonfim de Carvalho e
Yolanda Dora Martinez Évora.
TC-002639/026/09
Unidade: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.
Responsável(is): Augusto César Cropanese Spadaro e Jairo
Kenupp Bastos.
TC-002640/026/09
Unidade: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribei-
rão Preto.
Responsável(is): Sebastião de Souza Almeida, Catarina
Satie Takahashi, Osvaldo Antonio Serra e Francisco de Assis
Leone.
TC-002641/026/09
Unidade: Coordenadoria do Campus Administrativo de
Ribeirão Preto.
Responsável(is): José Aparecido da Silva, João Santana da
Silva, José Moacir Marin e Wagner Eustáquio Paiva Avelar.
TC-002642/026/09
Unidade: Serviço Especial de Saúde de Araraquara.
Responsável(is): Walter Manso Figueiredo e Oswaldo Luiz
Luz Lima.
TC-002643/026/09
Unidade: Faculdade de Odontologia de Bauru.
Responsável(is): Luiz Fernando Pegoraro e José Carlos
Pereira.
TC-002644/026/09
Unidade: Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
Responsável(is): Virgilio Franco do Nascimento Filho, Anto-
nio Vargas de Oliveira Figueira, Maria de Fátima Scarpitti e
Silvia Tornisiello.
TC-002645/026/09
Unidade: Coordenadoria do Campus “Luiz de Queiroz” –
Piracicaba.
Responsável(is): Elias Ayres Guidetti Zagatto, Wilson Rober-
to Soares Mattos e Antonio Roque Dechen.
TC-002646/026/09
Unidade: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
– Piracicaba.
Responsável(is): Antonio Roque Dechen e Natal Antonio Vello.
TC-002647/026/09
Unidade: Instituto de Química de São Carlos.
Responsável(is): Edson Antônio Ticianelli e Albérico Borges
Ferreira da Silva.
TC-002648/026/09
Unidade: Escola de Engenharia de São Carlos.
Responsável(is): Maria do Carmo Calijuri, Arthur José Vieira
Porto e Eduardo Morgado Belo.
TC-002649/026/09
Unidade: Instituto de Ciências Matemáticas e de Computa-
ção de São Carlos.
Responsável(is): José Alberto Cuminato, José Carlos Maldo-
nado e Hildebrando Munhoz Rodrigues.
TC-002650/026/09
Unidade: Instituto de Física de São Carlos.
Responsável(is): Glaucius Oliva, Vanderlei Salvador Bagna-
to, Eduardo Ernesto Castellano e Jarbas Caiado de Castro Neto.
TC-002651/026/09
Unidade: Prefeitura do Campus Administrativo de São
Carlos.
Responsável(is): José Jairo de Sales, Glauco Túlio Pessa
Fabbri e Dagoberto Dario Mori.
TC-002652/026/09
Unidade: Prefeitura do Campus Administrativo de Piras-
sununga.
Responsável(is): Marcelo Machado de Luca de Oliveira
Ribeiro, Rubens Paes de Arruda e Maria Estela Gaglianone Moro.
TC-002653/026/09
Unidade: Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofa-
ciais de Bauru.
Responsável(is): José Alberto de Souza Freitas, João Henri-
que Nogueira Pinto e Maria Irene Bachega.
TC-002654/026/09
Unidade: Prefeitura do Campus Administrativo de Bauru.
Responsável(is): José Roberto de Magalhães Bastos e Ruy
César Camargo Abdo.
TC-002655/026/09
Unidade: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimen-
tos de Pirassununga.
Responsável(is): Holmer Savastano Junior, Douglas Emydgio
de Faria, José Bento Sterman Ferraz, José Carlos Machado
Nogueira Filho e Paulo José do Amaral Sobral.
TC-002656/026/09
Unidade: Faculdade de Economia, Administração e Contabi-
lidade de Ribeirão Preto.
Responsável(is): Rudnei Toneto Junior, Sigismundo Bia-
loskorski Neto e Dante Pinheiro Martinelli.
TC-006902/026/10
Unidade: Centro de Informática de São Carlos.
Responsável(is): Caetano Traina Junior e Homero Schiabel.
TC-009648/026/10
Unidade: Escola de Engenharia de Lorena.
Responsável(is): Nei Fernandes de Oliveira Junior.
02 TC-001470/026/13
Órgão: Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2013.
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:06:06
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