TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
| Data de publicação | 25 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (155) – 25
Unidade Gestora Executora: Diretoria de Ensino e Cultura
– DEC.
Ordenador(es) da Despesa: Luiz Carlos Pereira Martins, José
do Carmo Garcia, Sérgio Felleto, Washington Luiz Gonçalves
Pestana, Paulo Henrique Fontoura Faria e Marcelo Miranda de
Santana.
TC-004208.989.19-4
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento do
Interior 6 – Santos e Registro.
Ordenador(es) da Despesa: Rogério Silva Pedro, Luiz Fer-
nando Stefani e Argeo Arias Rodrigues Filho.
TC-004209.989.19-3
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento do
Interior 1 – São José dos Campos.
Ordenador(es) da Despesa: Lourival da Silva Júnior, José
Eduardo Stanelis de Aquino e Adalto Martins da Silva.
TC-004210.989.19-0
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento do
Interior 7 – Sorocaba.
Ordenador(es) da Despesa: Antonio Valdir Gonçalves Filho,
Geórgia Abílio Publio Mendes, Willians de Cerqueira Leite Mar-
tins e Benedito Tadeu Galende.
TC-004211.989.19-9
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento do
Interior 2 – Campinas.
Ordenador(es) da Despesa: José Ricardo Trevisan Arantes,
Eduardo Yasui, Edilson Aparício dos Santos, Carla Danielle Bas-
son e Fagner Alexandre Pompiani.
TC-004212.989.19-8
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento do
Interior 3 – Ribeirão Preto.
Ordenador(es) da Despesa: Carlos Alberto Machado, Ziul
Martins Rodrigues, Wagner Aparecido Baratto, Marcelo Antonio
Jeronimo de Melo e Alexandre Wellington de Souza.
TC-004213.989.19-7
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento do
Interior 4 – Bauru.
Ordenador(es) da Despesa: Robson Douglas de Souza e
Ézio Carlos Vieira de Melo.
TC-004214.989.19-6
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento do
Interior 5 – São José do Rio Preto.
Ordenador(es) da Despesa: Rogério de Oliveira Xavier,
Nelson Adriano Guiotti, Paulo Sérgio Martins e Luis Henrique Di
Jacintho Santos.
TC-004215.989.19-5
Unidade Gestora Executora: Centro de Telecomunicações –
CTEL (sem movimentação).
TC-004216.989.19-4
Unidade Gestora Executora: Centro Integrado de Apoio
Patrimonial – CIAP.
Ordenador(es) da Despesa: Simone de Assis, Samuel Dias
de Oliveira, Gilvan Almeida dos Santos, Jairton de Lucena Ribei-
ro e Carlos Henrique Ferreira de Araújo.
TC-004217.989.19-3
Unidade Gestora Executora: Centro de Suprimento e Manu-
tenção de Material de Subsistência (sem movimentação).
TC-004218.989.19-2
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento de
Choque.
Ordenador(es) da Despesa: Alexandre Gaspar Gasparian,
Luiz Gonzaga de Oliveira Junior e Mário Alves da Silva Filho.
TC-004219.989.19-1
Unidade Gestora Executora: Centro de Suprimento e Manu-
tenção de Material de Intendência (sem movimentação).
TC-004220.989.19-8
Unidade Gestora Executora: Regimento de Polícia Montada
Nove de Julho.
Ordenador(es) da Despesa: João Alves Cangerana Junior,
Carlos Eduardo de Lima e César Karim Wara.
TC-004221.989.19-7
Unidade Gestora Executora: Comando de Aviação da Polí-
cia Militar João Negrão.
Ordenador(es) da Despesa: Paulo Luiz Scanhetti Junior e
Alexandre José Gomes.
TC-004222.989.19-6
Unidade Gestora Executora: Academia de Polícia Militar do
Barro Branco.
Ordenador(es) da Despesa: Marcos Roberto Rodrigues da
Rosa, Luis Edson Gonçalves, Anísio Araújo dos Santos, Sérgio
Felleto, Paulo Henrique Fontoura Faria e Antonio Umildevar
Dutra Junior.
TC-004223.989.19-5
Unidade Gestora Executora: Escola Superior de Sargentos
– ESSGT.
Ordenador(es) da Despesa: José do Carmo Garcia, Valdir
Motta Tocacelli, Marcos Vidal Diniz, Temístocles Telmo Ferreira
de Araújo e Sidney Antonio Bolsoni.
TC-004224.989.19-4
Unidade Gestora Executora: Escola Superior de Soldados
"Coronel PM Eduardo Assumpção".
Ordenador(es) da Despesa: Rodrigo de Lima Dib, Valdira
Ferreira de Lima, Pedro Luis de Souza Lopes e Marcelo Miranda
de Santana.
TC-004225.989.19-3
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento de
Área Metropolitana 6 – Santo André.
Ordenador(es) da Despesa: Ronaldo Gonçalves Faro, Toni
Kasai, Wilson Ferreira de Castro, Eduardo Gottardo de Oliveira,
Renato Nery Machado e Jayro da Silva Léo.
TC-004226.989.19-2
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento de
Área Metropolitana 7 – Guarulhos.
Ordenador(es) da Despesa: Flávia de Paula Santos, Eduardo
Zottino de Andrade, Marco Antonio de Oliveira Faria, Jayro da
Silva Léo e Rita de Cássia Romão Azevedo.
TC-004227.989.19-1
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento de
Área Metropolitana 8 – Osasco.
Ordenador(es) da Despesa: Ricardo Tahara, Adriana Ribeiro
Rocha e Antônio Carlos da Silva.
TC-004228.989.19-0
Unidade Gestora Executora: Diretoria de Logística.
Ordenador(es) da Despesa: Sidney Mendes de Souza, Mar-
celo Clemente da Silva e Marco Aurélio Valério.
TC-004229.989.19-9
Unidade Gestora Executora: Diretoria de Pessoal.
Ordenador(es) da Despesa: Monica Puliti Dias Ferreira,
Fabiana Bergamin e Décio dos Santos Gomes.
TC-004230.989.19-6
Unidade Gestora Executora: Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação – DTIC.
Ordenador(es) da Despesa: Reynaldo Priell Neto, Guilherme
dos Reis Patricio, Gustavo Henrique Lopes Barbosa, Wanderley
Virissimo de Oliveira, Francisco Alves Cangerana Neto e Carlos
Eduardo de Oliveira.
TC-004231.989.19-5
Unidade Gestora Executora: Corregedoria da Polícia Militar.
Ordenador(es) da Despesa: Marcelino Fernandes da Silva.
TC-004232.989.19-4
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento de
Área Metropolitana 1 – Centro.
Ordenador(es) da Despesa: Temístocles Telmo Ferreira de
Araújo, Genivaldo Antonio, Ronaldo Miguel Vieira e Miguel Elias
Daffara.
TC-004233.989.19-3
Unidade Gestora Executora: Comando de Policiamento de
Área Metropolitana 2 – Sudoeste.
TC-004180.989.19-6
Unidade Gestora Executora: Departamento de Polícia Judi-
ciária de São Paulo Interior – DEINTER 5 – São José do Rio
Preto.
Ordenador(es) da Despesa: João Pedro de Arruda e Marcos
Buarraj Mourão.
TC-004181.989.19-5
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Araçatuba.
Ordenador(es) da Despesa: Mauro Gabriel e José Astolfo
Júnior.
TC-004182.989.19-4
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Presidente Prudente.
Ordenador(es) da Despesa: Iêda Maria Cavalli de Aguiar
Filgueiras, Mauro Shiguetoshi Chiyoda e José Carlos de Oliveira
Junior.
TC-004183.989.19-3
Unidade Gestora Executora: Departamento Estadual de
Investigações Criminais – DEIC.
Ordenador(es) da Despesa: Emygdio Machado Neto, Ismael
Lopes Rodrigues Junior e Fabiano Genofre.
TC-004184.989.19-2
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Barretos.
Ordenador(es) da Despesa: João Brocanello Neto e José
Luiz Ramos Cavalcanti.
TC-004185.989.19-1
Unidade Gestora Executora: Instituto de Identificação
“Ricardo Gumbleton Daunt“.
Ordenador(es) da Despesa: Caetano Paulo Filho, Mitiaki
Yamamoto e Paulo César Costa Silva.
TC-004186.989.19-0
Unidade Gestora Executora: Instituto de Criminalística.
Ordenador(es) da Despesa: Maurício Rodrigues Costa,
Maurício da Silva Lazzarin e Guilherme Oswaldo Arbenz Junior.
TC-004187.989.19-9
Unidade Gestora Executora: Instituto Médico Legal.
Ordenador(es) da Despesa: Luiz Henrique Araújo Azevedo,
Alexandre Marcos Inaco Cirino, Eliete Coelho Bastos e Claudinei
Salomão.
TC-004188.989.19-8
Unidade Gestora Executora: Departamento de Administra-
ção e Planejamento da Polícia Civil – DAP.
Ordenador(es) da Despesa: Gilson Cézar Pereira da Silveira.
TC-004189.989.19-7
Unidade Gestora Executora: Divisão de Transportes.
Ordenador(es) da Despesa: Edson Minoru Nakamura, Saulo
de Carvalho Palhares Beira e Jaqueline Makowski de Oliveira
Bariani.
TC-004190.989.19-4
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Marília.
Ordenador(es) da Despesa: Wilson Carlos Frazão, Antonio
José Fernandes Vieira, José Carlos Costa e Aeliton Roberto de
Souza.
TC-004191.989.19-3
Unidade Gestora Executora: Departamento de Operações
Policiais Estratégicas – DOPE.
Ordenador(es) da Despesa: Osvaldo Nico Gonçalves e Rose-
meire Monteiro de Francisco Ibañez.
TC-004192.989.19-2
Unidade Gestora Executora: Academia de Polícia – ACA-
DEPOL.
Ordenador(es) da Despesa: Júlio Gustavo Vieira Guebert e
Pedro Luiz de Freitas Banietti.
TC-004193.989.19-1
Unidade Gestora Executora: Corregedoria Geral da Polícia
Civil – Corregedoria.
Ordenador(es) da Despesa: Rui Baracat Guimarães Pereira
e João Lopes Filho.
TC-004194.989.19-0
Unidade Gestora Executora: Departamento de Homicídio e
Proteção à Pessoa – DHPP.
Ordenador(es) da Despesa: Domingos Paulo Neto.
TC-004195.989.19-9
Unidade Gestora Executora: Departamento Estadual de
Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – DENARC.
Ordenador(es) da Despesa: Ruy Ferraz Fontes, José Apareci-
do Sanches Severo e Nestor Sampaio Penteado Filho.
TC-004196.989.19-8
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Jundiaí.
Ordenador(es) da Despesa: Luiz Carlos Branco Junior, Car-
los Eduardo Silveira Martins e Luis Carlos Duarte.
TC-004197.989.19-7
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Piracicaba.
Ordenador(es) da Despesa: Américo Sidnei Rissato e Ricar-
do de Abreu Penteado Fiore.
TC-004198.989.19-6
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Franca.
Ordenador(es) da Despesa: Marcelo Rodrigues Alves Calei-
ro, Wanir José da Silveira Junior e Mauro Guimarães Soares.
TC-004199.989.19-5
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Araraquara.
Ordenador(es) da Despesa: Fernando Luiz Giaretta e Mar-
cus Camargo de Lacerda.
TC-004200.989.19-2
Unidade Gestora Executora: Departamento de Inteligência
da Policia Civil.
Ordenador(es) da Despesa: Caetano Paulo Filho e Edson
Jorge Aidar.
TC-004201.989.19-1
Unidade Gestora Executora: Departamento de Polícia Judi-
ciária da Capital – DECAP.
Ordenador(es) da Despesa: Domingos Paulo Neto, Albano
David Fernandes e José de Godoy Pereira Neto.
TC-004202.989.19-0
Unidade Gestora Executora: Departamento de Polícia Judi-
ciária da Macro São Paulo – DEMACRO.
Ordenador(es) da Despesa: Ismael Lopes Rodrigues Junior e
Luis Augusto Castilho Storni.
TC-004203.989.19-9
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Registro.
Ordenador(es) da Despesa: Flávio Ruiz Gastaldi e Carlos
Henrique Fogolin de Souza.
TC-004204.989.19-8
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Botucatu.
Ordenador(es) da Despesa: Antonio Soares da Costa Neto,
Marcelo Murat, Marcelo José Carriel Antonio e Lourenço Tala-
monte Netto.
TC-004205.989.19-7
Unidade Gestora Executora: Delegacia Seccional de Polícia
de Fernandópolis.
Ordenador(es) da Despesa: Oreste Carósio Neto e Charles
Wiston de Oliveira.
TC-004206.989.19-6
Unidade Gestora Executora: Departamento de Suporte
Administrativo do Comando Geral.
Ordenador(es) da Despesa: Rogério da Cruz Caradori, Enos
Luiz da Silva Correa, Rodrigo de Oliveira Andreo Hernandez e
Ziul Martins Rodrigues.
TC-004207.989.19-5
TC-000010310/989/22; CIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO; ADITAMENTO; ZENVIA
MOBILE SERVICOS DIGITAIS S.A.; 2022;
TC-000011029/989/22; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
FUNC.PUBL.MUNIC.DE PAULINIA; RECURSO ORDINARIO; 2022;
TC-000011129/989/22; VAGNER BORGES DIAS; EXAME
PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DOS CAMPOS; 2022;
TC-000011329/989/22; QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA;
EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS; 2022;
TC-000011710/989/22; RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA
S/S LTDA; REPRESENTACAO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E MEIO AMBIENTE; 2022;
TC-000011794/989/22; PREFEITURA MUNICIPAL DE LORE-
NA; AGRAVO; 2022;
TC-000011806/989/22; WORLDCOM COMERCIAL LTDA;
EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE NOVO HORIZONTE; 2022;
TC-000011886/989/22; CONSTRUSOL CONSTRUCOES E
ENERGIAS SOLARES LTDA; EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICI-
TACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE; 2022;
TC-000012074/989/22; MARCELA FURLAN BAGGIO;
EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE MOCOCA; 2022;
TC-000012159/989/22; LYGIA MARIA SOUZA RAMOS FIR-
MANI; EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA; 2022;
TC-000012161/989/22; RODRIGO GONCALVES ZANINI;
EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE TABOAO DA SERRA; 2022;
TC-000012174/989/22; ERNESTO MUNIZ DE SOUZA
JUNIOR; EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE MOCOCA; 2022;
TC-000012323/989/22; DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
E INFRAESTRUTURA; ADITAMENTO; JAPYTECH COMERCIO E
SERVICOS ELETRONICOS LTDA; 2022;
TC-000012455/989/22; COMPARINI E PINHEIRO CHAGAS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; EXAME PREVIO DE EDITAIS DE
LICITACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO; 2022;
TC-000012460/989/22; SILVIA CRISTINA AVELLAR
ABRAHAO; EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE OSASCO; 2022;
TC-000012645/989/22; CAMILA PAULA BERGAMO; EXAME
PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORUMBATAI; 2022;
TC-000012691/989/22; JOSE PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR; EMBARGOS DE DECLARACAO; PREFEITURA MUNICI-
PAL DE CARAGUATATUBA; 2020;
TC-000012860/989/22; FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS
EDUCACIONAIS LTDA; EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITA-
CAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA; 2022;
TC-000013797/989/22; CAMILA PAULA BERGAMO; EXAME
PREVIO DE EDITAIS DE LICITACAO; SERVICO AUTONOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE GARCA; 2022.
COMUNICADOS DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
COMUNICADO DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO EDGARD
CAMARGO RODRIGUES
O Cartório do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
torna público que, encerrada a instrução, encontra-se disponível
para vista dos interessados o seguinte processo:
Prazo: 05 (cinco) dias.
Processo: TC-000263/020/19
Interessado: Edgard Mendes Baptista Junior (Ex-Secretário
Municipal de Santos).
Assunto: Ação de Rescisão de Julgado, referente ao
TC-044641/026/08 (Contrato entre Prefeitura de Santos e M.
Sanseverino & Cia. Ltda.).
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO
TRIBUNAL PLENO
ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRI-
MEIRA CÂMARA, A REALIZAR-SE ÀS 14:30 HORAS DO
DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, POR MEIO DE PLATAFORMA
PARA VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
TCESP Nº 02/2020.
JULGAMENTOS
SEÇÃO ESTADUAL
RELATOR - PRESIDENTE CONSELHEIRO SIDNEY ESTANIS-
LAU BERALDO
CONTAS ANUAIS - JULGAMENTO
01 TC-002520.989.19-5
Órgão: Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Exercício: 2019.
Responsável(is): João Camilo Pires de Campos (Secretário
Estadual).
Advogado(s): Maria Júlia Pivato de Oliveira (OAB/SP nº
109.357).
Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-6.
Fiscalização atual: GDF-5.
PROCESSOS
TC-004172.989.19-6
Unidade Gestora Executora: Gabinete do Secretário e
Assessorias.
Ordenador(es) da Despesa: Mauro Cézar dos Santos Riccia-
relli e Maria Júlia Pivato de Oliveira.
TC-004173.989.19-5
Unidade Gestora Executora: Administração da Delegacia
Geral de Polícia – ADGP.
Ordenador(es) da Despesa: Kléber Antonio Torquato Altale,
Elisabete Ferreira Sato Lei e Eduardo Augusto Paglione.
TC-004174.989.19-4
Unidade Gestora Executora: Departamento de Polícia Judi-
ciária de São Paulo Interior – DEINTER 6 – Santos.
Ordenador(es) da Despesa: Manoel Gatto Neto e Flávio
Ruiz Gastaldi.
TC-004175.989.19-3
Unidade Gestora Executora: Departamento de Polícia Judi-
ciária de São Paulo Interior – DEINTER 1 – São José dos Campos.
Ordenador(es) da Despesa: Célio José da Silva e Leon Nas-
cimento Ribeiro.
TC-004176.989.19-2
Unidade Gestora Executora: Departamento de Polícia Judi-
ciária de São Paulo Interior – DEINTER 7 – Sorocaba.
Ordenador(es) da Despesa: Osmar Guimarães Junior, José
Aparecido Sanches Severo, Kléber Antonio Torquato Altale e
José Henrique Ventura.
TC-004177.989.19-1
Unidade Gestora Executora: Departamento de Polícia Judi-
ciária de São Paulo Interior – DEINTER 2 – Campinas.
Ordenador(es) da Despesa: José Henrique Ventura, Osmar
Guimarães Junior e Roberto José Daher.
TC-004178.989.19-0
Unidade Gestora Executora: Departamento de Polícia Judi-
ciária de São Paulo Interior – DEINTER 3 – Ribeirão Preto.
Ordenador(es) da Despesa: João Osinski Junior e Adolfo
Domingos da Silva Junior.
TC-004179.989.19-9
Unidade Gestora Executora: Departamento de Polícia Judi-
ciária de São Paulo Interior – DEINTER 4 – Bauru.
Ordenador(es) da Despesa: Marcos Buarraj Mourão e João
Pedro de Arruda.
TC-000015747/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DA BOA VISTA; ADITAMENTO; INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICAS - IPEFAE; 2021;
TC-000018260/989/21; ADEMIR DE JESUS ALMEIDA;
RECURSO ORDINARIO; 2019;
TC-000018884/989/21; DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO-DTIC; ADITAMENTO; CON-
SORCIO AXON E ADVANTA; 2021;
TC-000018895/989/21; CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - SABESP; ADITAMENTO; LM TRANS-
PORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA; 2021;
TC-000019045/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE LEN-
COIS PAULISTA; ADITAMENTO; PRONTO SOCORRO E HOSP.
NOSSA SENHORA DA PIEDADE L. PAULISTA; 2021;
TC-000019270/989/21; POAVIAS PAVIMENTACAO EIRELI;
ACOMPANHAMENTO EXECUCAO CONTRATUAL; PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS; 2021;
TC-000019339/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO; ADITAMENTO; SILCON AMBIENTAL
LTDA; 2021;
TC-000019359/989/21; ARC COMERCIO CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA; EMBARGOS DE DECLA-
RACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA; 2021;
TC-000019361/989/21; ARC COMERCIO CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA; EMBARGOS DE DECLA-
RACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA; 2021;
TC-000019584/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA-
TAPARA; REEXAME; 2019;
TC-000019783/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEI-
RA; ADITAMENTO; ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL E CULTURAL; 2021;
TC-000019796/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEI-
RA; ADITAMENTO; ASSOCIACAO BENEFICENTE DE DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL E CULTURAL; 2021;
TC-000021146/989/21; LUIS PINHEIRO DE LIMA; PRESTA-
CAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO; GABINETE DO SECRE-
TARIO; 2021;
TC-000021321/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DA BOA VISTA; ADITAMENTO; INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICAS - IPEFAE; 2021;
TC-000021703/989/21; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO
DE MAUA; ADITAMENTO; TRANSOTO TRANSPORTES LTDA; 2021;
TC-000021757/989/21; LUIZ ANTONIO MACHADO; REE-
XAME; 2019;
TC-000022502/989/21; FUNDACAO INSTITUTO TECNOLO-
GICO DE OSASCO; RECURSO ORDINARIO; 2019;
TC-000022843/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO; RECURSO ORDINARIO; 2021;
TC-000023255/989/21; WILSON FARID CASSEB; REEXAME; 2019;
TC-000023681/989/21; FUNDACAO CENTRO DE ATENDI-
MENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE; ADITAMENTO;
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.; 2021;
TC-000023913/989/21; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE
MAUA; RETIRRATIFICACAO; TRANSOTO TRANSPORTES LTDA; 2021;
TC-000023917/989/21; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO
DE MAUA; ADITAMENTO; TRANSOTO TRANSPORTES LTDA; 2021;
TC-000024082/989/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARA-
GUATATUBA; RECURSO ORDINARIO; 2016;
TC-000000044/026/22; PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZA-
NO; RESCISAO DE JULGADO; RENATO SWENSSON NETO; 2022;
TC-000000507/989/22; GABINETE DO COORDENADOR -
GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; ADITAMENTO; SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA; 2022;
TC-000001219/989/22; JOSE PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR; RECURSO ORDINARIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA; 2020;
TC-000001787/989/22; ESCOLA SUPERIOR DE
CRUZEIRO"PREFEITO HAMILTON VIEIRA MENDES"; RECURSO
ORDINARIO; JOAO BOSCO FERREIRA RODRIGUES; 2018;
TC-000005650/989/22; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO
DE TAQUARITINGA; PREST.CONTAS-REPASSES ORGAOS PUBL-
-CONVENIO VLR.INF; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOLIS; 2020;
TC-000006234/989/22; INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNI-
CIPAL DE LIMEIRA; AGRAVO; 2015;
TC-000006500/989/22; EDER ORNELAS; REPRESENTACAO;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL; 2022;
TC-000007092/989/22; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAL-
TINHO; ADITAMENTO; PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO
CIVIL PIRACICABA LTDA; 2018;
TC-000007399/989/22; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
CAO E PLANEJAMENTO POLICIA CIVIL; ADMISSAO DE PESSOAL
- CONCURSO PROCESSO SELETIVO; 2021;
TC-000008107/989/22; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RECURSO ORDINA-
RIO; 2022;
TC-000008108/989/22; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RECURSO ORDINA-
RIO; 2022;
TC-000008109/989/22; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RECURSO ORDINA-
RIO; 2022;
TC-000008111/989/22; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RECURSO ORDINA-
RIO; 2022;
TC-000008113/989/22; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RECURSO ORDINA-
RIO; 2022;
TC-000008114/989/22; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RECURSO ORDINA-
RIO; 2022;
TC-000008115/989/22; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RECURSO ORDINA-
RIO; 2022;
TC-000008119/989/22; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; RECURSO ORDINA-
RIO; 2022;
TC-000008128/989/22; SECRETARIA DA SAUDE; RECURSO
ORDINARIO; 2022;
TC-000008130/989/22; SECRETARIA DA SAUDE; RECURSO
ORDINARIO; 2022;
TC-000008133/989/22; SECRETARIA DA SAUDE; RECURSO
ORDINARIO; 2022;
TC-000008136/989/22; SECRETARIA DA SAUDE; RECURSO
ORDINARIO; 2022;
TC-000008139/989/22; SECRETARIA DA SAUDE; RECURSO
ORDINARIO; 2022;
TC-000008141/989/22; SECRETARIA DA SAUDE; RECURSO
ORDINARIO; 2022;
TC-000008143/989/22; SECRETARIA DA SAUDE; RECURSO
ORDINARIO; 2022;
TC-000008144/989/22; SECRETARIA DA SAUDE; RECURSO
ORDINARIO; 2022;
TC-000008379/989/22; JOSE HENRIQUE GERMANN FER-
REIRA; RECURSO ORDINARIO; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; 2022;
TC-000008671/989/22; GABINETE DO COORDENADOR -
GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; ADITAMENTO; SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA; 2022;
TC-000009240/989/22; ANGELA MARIA VEDOVELLO;
RECURSO ORDINARIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNC.
PUBL.MUNIC.DE PAULINIA; 2022;
TC-000009527/989/22; FACULDADE DE MEDICINA- UNESP-
-CAMPUS DE BOTUCATU; APOSENTADORIA; 2019;
TC-000009647/989/22; EMPRESA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO DE S.J. DO RIO PRETO; RECURSO ORDINARIO; 2022;
TC-000010064/989/22; GABINETE DO COORDENADOR
- GESTAO DE CONTRATOS DE SERV.SAUDE; ADITAMENTO;
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA; 2022;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 25 de agosto de 2022 às 05:04:45
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO