TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
| Data de publicação | 12 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (188) – 19
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Antonio Rugolo Junior (Diretor-Presidente da FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 11-11-21.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
19 TC-020299.989.21-0
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Antonio Rugolo Junior (Diretor-Presidente da FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 24-09-21.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
20 TC-024015.989.21-3
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Antonio Rugolo Junior (Diretor-Presidente da FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 02-12-21.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
21 TC-016651.989.19-6
Contratante: Superintendência de Tecnologia da Informa-
ção – STI – USP.
Contratada(s): Wolfram Research Inc.
Objeto: Renovação de licença de uso do software Mathe-
matica.
Responsável(is) pela Ratificação da Inexigibilidade de Lici-
tação: Vahan Agopyan (Reitor).
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): João Eduardo Fer-
reira (Superintendente da STI).
Em Julgamento: Inexigibilidade de Licitação (artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93). Contrato de 02-04-19. Valor
– R$680.392,56.
Advogado(s): Giselda Freiria Presotto (OAB/SP nº 161.603),
Hamilton de Castro Teixeira Silva (OAB/SP nº 161.750), Adriana
Fumie Aoki (OAB/SP nº 235.935), Adriana Fragalle Moreira
(OAB/SP nº 290.141) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.
Fiscalizada por: GDF-5.
Fiscalização atual: GDF-7.
22 TC-016719.989.22-0
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Regional –
Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não-
-Governamentais.
Conveniada(s): Prefeitura Municipal de Caçapava.
Objeto: Transferência de recursos financeiros para infraes-
trutura urbana.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): Rubens Emil Cury
(Responsável pelo Expediente da Secretaria de Desenvolvimen-
to Regional), Jesse James Latance (Subsecretário de Convênios
com Municípios e Entidades Não-Governamentais) e Pétala
Gonçalves Lacerda (Prefeita).
Em Julgamento: Convênio de 25-04-22. Valor –
R$14.999.794,68.
Advogado(s): Marcelo Palavéri (OAB/SP nº 114.164), Rena-
ta Maria Palavéri Zamaro (OAB/SP nº 376.248) e outros.
Procurador(es) da Fazenda: Débora Sammarco Milena.
Fiscalizada por: UR-7.
Fiscalização atual: UR-7.
RECURSO ORDINÁRIO
23 TC-000321/003/13
Recorrente(s): Universidade Estadual de Campinas – UNI-
CAMP.
Assunto: Aposentadoria concedida pela Universidade Esta-
dual de Campinas – UNICAMP, no exercício de 2011.
Responsável(is): Hans Kurt Edmund Liesenberg (Diretor do
Instituto de Computação).
Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra sen-
tença, publicada no D.O.E. de 30-03-17, que julgou ilegal o ato
de aposentadoria da servidora Heloisa Vieira da Rocha, negan-
do-lhe registro e acionando o disposto no artigo 2º, incisos XV e
XXVII, da Lei Complementar nº 709/93.
Advogado(s): Lívia Ribeiro de Pádua Duarte (OAB/SP
nº 317.158), Fernanda Lavras Costallat Silvado (OAB/SP nº
210.899), Beatriz Ferraz Chiozzini David (OAB/SP nº 149.011)
e outros.
Procurador(es) de Contas: Élida Graziane Pinto.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalização atual: UR-3.
Pedido de vista do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo.
24 TC-011487.989.16-2 (ref. TC-000891.989.16-2)
Recorrente(s): Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" – UNESP.
Assunto: Aposentadoria concedida pela UNESP – Campus
de Ilha Solteira, no exercício de 2013.
Responsável(is): Júlio Cézar Durigan (Reitor) e Marco Eus-
táquio de Sá (Diretor).
Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra sen-
tença, publicada no D.O.E. de 03-06-16, que julgou ilegal o ato
de aposentadoria do servidor Luiz de Souza Correa, negando-
-lhe registro e acionando o disposto no artigo 2º, incisos XV e
XXVII, da Lei Complementar nº 709/93.
Advogado(s): Rosane Gomes da Silva (OAB/SP nº 315.667),
Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB/SP nº 77.852), Edson
César dos Santos Cabral (OAB/SP nº 79.396), Laís Maria de
Rezende Ponchio (OAB/SP nº 88.029), Paulo César Ferreira
(OAB/SP nº 104.285), Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB/
SP nº 166.237), Melyssa Claudia de Falchi Tomasini (OAB/SP nº
180.898), Suzerly Moreno Farsetti (OAB/SP nº 106.616) e Rosa-
ne Gomes da Silva (OAB/SP nº 315.667)
Procurador(es) de Contas: Élida Graziane Pinto.
Procurador(es) da Fazenda: Luiz Menezes Neto e Denis
Dela Vedova Gomes.
Fiscalização atual: GDF-3.
Pedido de vista do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo.
25 TC-012512.989.17-9 (ref. TC-000884.989.16-1)
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is): Marco Antonio Zago (Secretário Estadual)
e Trajano Sardenberg (Diretor Vice-Presidente da FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 11-07-18.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
12 TC-021464.989.18-5
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is): Marco Antonio Zago (Secretário Estadual),
Antonio Rugolo Junior (Secretário Estadual Adjunto) e Trajano
Sardenberg (Diretor-Presidente da FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 05-10-18.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
13 TC-001071.989.19-8
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is): Marco Antonio Zago (Secretário Estadual),
Antonio Rugolo Junior (Secretário Estadual Adjunto) e Trajano
Sardenberg (Diretor-Presidente da FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 28-12-18.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
14 TC-015623.989.19-1
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is): José Henrique Germann Ferreira (Secre-
tário Estadual) e Antonio Rugolo Junior (Diretor-Presidente da
FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 28-06-19.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
15 TC-000297.989.20-4
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is): José Henrique Germann Ferreira (Secre-
tário Estadual) e Antonio Rugolo Junior (Diretor-Presidente da
FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 26-12-19.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
16 TC-022705.989.20-0
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Antonio Rugolo Junior (Diretor-Presidente da FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 28-09-20.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
17 TC-000099.989.21-2
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is): Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadu-
al), Eduardo Ribeiro Adriano (Secretário Executivo Estadual) e
Antonio Rugolo Junior (Diretor-Presidente da FAMESP).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 30-12-20.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
18 TC-022992.989.21-0
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Representado(s): Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária – Gabinete do Secretário e Assessorias.
Responsável(is): Amador Donizeti Valero (Chefe de Gabinete).
Assunto: Possíveis irregularidades praticadas no Pregão
Eletrônico nº 09/2017, que objetiva a prestação de serviços de
locação de equipamentos para inspeção corporal baseados em
tecnologia de Raio-X.
Advogado(s): Marcelo de Paula Bechara (OAB/SP
nº 125.132), Henrique Polastri Gomes Ferreira (OAB/MG nº
68.846) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-9.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
03 TC-016979.989.17-5
Contratante: Secretaria de Estado da Administração Peni-
tenciária – Gabinete do Secretário e Assessorias.
Contratada(s): Nuctech do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos
para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio-X.
Responsável(is) pela Homologação do Certame Licitatório
e pelo(s) Instrumento(s): Amador Donizeti Valero (Chefe de
Gabinete).
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato de
18-08-17. Valor – R$45.292.500,00.
Advogado(s): Marcelo de Paula Bechara (OAB/SP nº
125.132) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-9.
04 TC-017672.989.17-5
Contratante: Secretaria de Estado da Administração Peni-
tenciária – Gabinete do Secretário e Assessorias.
Contratada(s): Nuctech do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos
para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio-X.
Responsável(is): Amador Donizeti Valero (Chefe de Gabinete).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 19-10-17.
Advogado(s): Marcelo de Paula Bechara (OAB/SP nº
125.132) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-9.
05 TC-010166.989.18-6
Contratante: Secretaria de Estado da Administração Peni-
tenciária – Gabinete do Secretário e Assessorias.
Contratada(s): Nuctech do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos
para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio-X.
Responsável(is): Amador Donizeti Valero (Chefe de Gabinete).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 05-04-18.
Advogado(s): Marcelo de Paula Bechara (OAB/SP nº
125.132) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres e Denis Dela
Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-9.
06 TC-022573.989.18-3
Contratante: Secretaria de Estado da Administração Peni-
tenciária – Gabinete do Secretário e Assessorias.
Contratada(s): Nuctech do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos
para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio-X.
Responsável(is): Amador Donizeti Valero (Chefe de Gabinete).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 25-10-18.
Advogado(s): Marcelo de Paula Bechara (OAB/SP nº
125.132) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-9.
07 TC-024138.989.19-9
Contratante: Secretaria de Estado da Administração Peni-
tenciária – Gabinete do Secretário e Assessorias.
Contratada(s): Nuctech do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos
para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio-X.
Responsável(is): Amador Donizeti Valero (Chefe de Gabinete).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 08-11-19.
Advogado(s): Marcelo de Paula Bechara (OAB/SP nº
125.132) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-9.
08 TC-010456.989.19-3
Contratante: Secretaria de Estado da Administração Peni-
tenciária – Gabinete do Secretário e Assessorias.
Contratada(s): Nuctech do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos
para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio-X.
Responsável(is): Amador Donizeti Valero (Chefe de Gabinete).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 11-04-19.
Advogado(s): Marcelo de Paula Bechara (OAB/SP nº
125.132) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-9.
09 TC-008968.989.20-2
Contratante: Secretaria de Estado da Administração Peni-
tenciária – Gabinete do Secretário e Assessorias.
Contratada(s): Nuctech do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos
para inspeção corporal baseados em tecnologia de Raio-X.
Responsável(is): Amador Donizeti Valero (Chefe de Gabinete).
Em Julgamento: Termo Aditivo de 17-02-20.
Advogado(s): Marcelo de Paula Bechara (OAB/SP nº
125.132) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: GDF-7.
Fiscalização atual: GDF-9.
10 TC-010048.989.18-0
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-
ria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde – CGCSS.
Organização Social: Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP.
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ativi-
dades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especia-
lidades “Doutor Roberto Affonso Placco” – AME Itapetininga.
Responsável(is) pelo(s) Instrumento(s): David Everson Uip
(Secretário Estadual) e Antonio Rugolo Júnior (Diretor-Presiden-
te da FAMESP).
Em Julgamento: Convocação Pública. Contrato de Gestão
de 06-04-18. Valor – R$63.908.700,00.
Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB/SP nº
183.031), Daniela Gilo Rocha (OAB/SP nº 380.845), Antonio
Flávio Yunes Salles Filho (OAB/SP nº 289.157) e João Guilherme
Garcia Ferreira (OAB/SP nº 303.007).
Procurador(es) da Fazenda: Carim José Feres.
Fiscalizada por: UR-9.
Fiscalização atual: UR-9.
11 TC-016097.989.18-0
COMUNICADOS DE CARTÓRIOS
COMUNICADOS DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO
ANTONIO ROQUE CITADINI
COMUNICADO DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO ANTONIO
ROQUE CITADINI
O Cartório do CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
faz saber, em conformidade com a Resolução nº 01/2005, publi-
cada no DOE de 29/04/2005, que, no período de 31/08/2022 a
27/09/2022, transitaram em julgado as decisões proferidas nos
seguintes processos:
TC-000015291/989/18; COORDENADORIA DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA; PREST.CONTAS-REP.TERC.
SETOR/ENTIDADE PRIV-CONVENIO; IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMP; 2016;
TC-000015496/989/20; WELINGTON DOMINGOS PEREIRA;
RECURSO ORDINARIO; CAMARA MUNICIPAL DE SUMARE; 2020;
TC-000023270/989/20; SEGMAX COMERCIO E EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS DE TE; REPRESENTACAO;
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA; 2020;
TC-000015186/989/21; FUND.APOIO A FAC.MEDICINA E AO
H.C.DA FAC.MEDICINA DMARILIA; RECURSO ORDINARIO; 2021;
TC-000017707/989/21; FUNDO MUNICIPAL DE SEGURI-
DADE SOCIAL - NEVES PAULISTA; RECURSO ORDINARIO; 2021;
TC-000020664/989/21; WILSON FARID CASSEB; RECURSO
ORDINARIO; 2020;
TC-000022579/989/21; MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
DO ESTADO DE SAO PAULO - MPC; RECURSO ORDINARIO;
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA; 2020;
TC-000000146/989/22; DEPART.DE APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO DOS MUNICIPIOS TURISTICOS; CONVENIO-REPASSES
A ORGAOS PUBLICO; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBAS-
TIAO; 2021;
TC-000008705/989/22; DEPART.DE APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO DOS MUNICIPIOS TURISTICOS; ADITAMENTO; PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO; 2022;
TC-000010707/989/22; HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE MEDICINA DA USP; ADITAMENTO; AIR PRODUCTS
BRASIL LTDA.; 2022;
TC-000012512/989/22; PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARUERI; RECURSO ORDINARIO; 2022;
TC-000012541/989/22; RUBENS FURLAN; RECURSO ORDI-
NARIO; 2022;
TC-000013906/989/22; VILARINO SANTOS SENA SOCIEDA-
DE DE ADVOGADOS; AGRAVO; CIA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP; 2022;
TC-000016961/989/22; DEPART.DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS TURISTICOS; PREST.CONTAS-
-REPASSES ORGAOS PUBL-CONVENIO-VLR.SUP; PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE; 2015;
COMUNICADOS DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
COMUNICADO DO CARTÓRIO DO CONSELHEIRO EDGARD
CAMARGO RODRIGUES
O Cartório do CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO
RODRIGUES faz saber, em conformidade com a Resolução nº
01/2005, publicada no DOE de 29/04/2005, que, no período de
09/12/2021 a 07/10/2022, transitaram em julgado as decisões
proferidas nos seguintes processos:
TC-000034905/026/06; UNIVERSIDADE DE SAO PAULO-
-REITORIA; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO
SELETIVO; 2005;
TC-000021357/026/07; UNIVERSIDADE DE SAO PAULO-
-REITORIA; CONTRATO; ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO
DE TEXTEIS LTDA; 2007;
TC-000002584/026/08; SUPERINTENDENCIA DO TRABA-
LHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES; BALANCO GERAL DO
EXERCICIO; 2008;
TC-000039733/026/08; FUNDACAO CENTRO DE ATENDI-
MENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE; CONTRATO; R
NASCIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2008;
TC-000005967/026/10; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO EDU-
CACAO; CONTRATO; CANTARES MAGAZINE LTDA. - EPP; 2009;
TC-000007135/026/10; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO EDU-
CACAO; CONTRATO; CANTARES MAGAZINE LTDA - EPP.; 2010;
TC-000024665/026/10; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO EDU-
CACAO; CONTRATO; CANTARES MAGAZINE LTDA. - EPP; 2010;
TC-000042265/026/10; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO EDU-
CACAO; CONTRATO; CANTARES MAGAZINE LTDA. - EPP; 2010;
TC-000000198/026/11; FACULDADE DE MEDICINA DE
MARILIA; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2011;
TC-000001286/010/12; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
GUACU; PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR-CG/TP/CV/TC/TF-VLR.
INF; CENTRO DE APRENDIZAGEM METODICA PROFISSIONALI-
ZANTE; 2011;
TC-000003606/026/12; COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTA-
DO DE SAO PAULO; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2012;
TC-000012386/026/12; SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PRO-
CESSO SELETIVO; 2011;
TC-000001452/026/13; FUNDACAO BAURUENSE DE ESTU-
DOS ODONTOLOGICOS; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2013;
TC-000002870/026/14; CAMARA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO; CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2014;
TC-000000283/012/15; PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA-
NEIA; PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-CONTRATO GESTAO;
INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 2014;
TC-000000284/012/15; PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA-
NEIA; PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-CONTRATO GESTAO;
INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 2015;
TC-000000376/002/18; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
BONITA; PREST.CONTAS-REP.TERC.SETOR/ENTIDADE PRIV-CON-
VENIO; ASSOCIACAO DO HOSPITAL MATERNIDADE SAO JOSE
DE BARRA BONITA; 2017;
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO
TRIBUNAL PLENO
ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRI-
MEIRA CÂMARA, A REALIZAR-SE ÀS 14:30 HORAS DO DIA
18 DE OUTUBRO DE 2022, POR MEIO DE PLATAFORMA
PARA VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
TCESP Nº 02/2020.
JULGAMENTOS
SEÇÃO ESTADUAL
RELATOR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CONSELHEIRO
ANTONIO ROQUE CITADINI
CONTAS ANUAIS – JULGAMENTO
01 TC-002925.989.18-8
Órgão: Fundação Araraquarense de Ensino e Pesquisa em
Odontologia – FAEPO.
Assunto: Balanço Geral do exercício de 2018.
Responsável(is): Eduardo Hochuli Vieira (Diretor-Presidente).
Advogado(s): Webert José Pinto de Souza e Silva (OAB/
SP nº 129.732), Marcelo Doval Cesarino Affonso (OAB/SP nº
272.703) e outros.
Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Procurador(es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalizada por: UR-13.
Fiscalização atual: UR-13.
REPRESENTAÇÃO
02 TC-015470.989.17-9
Representante(s): Otávio Moraes Viegas – Sócio Adminis-
trador da empresa VMI Sistemas de Segurança Ltda.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:05:49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO