Tribunal de justiça
| Data de publicação | 05 Julho 2019 |
| Seção | Tribunal de justiça |
| Gazette Issue | 12587 |
115
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.587
115 Sexta-feira, 05 de julho de 2019
IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PEDAGOGO: Didática e Fundamentos Legais e Teóricos da Educação.
As Concepções de Educação e suas Repercussões na Organização do
Trabalho Escolar. Didática e tendências pedagógicas no Brasil. O papel da
Didática na formação prossional do professor. A interação entre o profes-
sor e o estudante. O processo de ensino. O planejamento da ação didática,
Avaliação da aprendizagem; Relação professor – aluno – conhecimento;
Competência e compromisso do educador; O trabalho com o conhecimen-
to escolar – interdisciplinaridade – transposição didática; Concepções de
currículo: teorias críticas e pós- críticas; A função social da escola; A rela-
ção escola/comunidade; O pedagogo na escola básica; Desenvolvimento
e Aprendizagem: Concepções de Aprendizagem; Construção das estrutu-
ras cognitivas – as contribuições de Piaget; Desenvolvimento das funções
psíquicas superiores – as contribuições de Vygotsky; Princípios Metodo-
lógicos; Alfabetização: concepções epistemológicas; Os processos cons-
trutivos da leitura e da escrita; Aspectos metodológicos da alfabetização;
Avaliação da aprendizagem no processo de alfabetização.
ANEXO III
FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
005/2019.
Numero da Inscrição: _____________________
Nome completo:___________________________________________
_____________________________________________ Sexo: ( )
Masc. ( ) Fem.
RG:___________________/Órgão emissor:_________
CPF:_____________________
Endereço:__________________________________________Nº____
Complemento:________________Bairro:_______________________
Cidade:________________________________Estado:____________
CEP:_________________E-mail:_____________________________
Data de Nascimento:_______/____/______ Tel. Residencial:________
Celular:_________________Outros contatos:____________________
Comunidade ou Escola que deseja concorrer vaga:__________________
_________________________________________________________
GRAU DE ESCOLARIDADE:_________________________________
_________________________________________________________
Declaro estar ciente de que as informações acima neste documento des-
critas e por mim entregues e assinada por ocasião de minha inscrição no
presente processo seletivo são verdadeiras sob pena de desclassicação.
Tarauacá – Acre, _____ de ___________________________de 2019.
________________________________
Assinatura do candidato
-----------------------------------------------------------------------------------------------
NOME: INSCRIÇAO:
CARGO: Data___/____/2019
ASSINATURA: Fone:
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EM-
PREGO PÚBLICO
Eu, ___________________________________________________,
RG ______________, SSP/___, CPF _________________________,
DECLARO que NÃO exerço em acumulação remunerada qualquer ou-
tro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pú-
blica Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações,
empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e
sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.
Declaro, ainda, que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades
previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante
o exercício da função para a qual fui contratado (a).
Tarauacá, ____________ de ________________________ de 2019.
__________________________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO V – FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
OBS.: Caso o candidato deseje recorrer de mais de uma questão da
prova objetiva, deverá preencher UM FORMULÁRIO PARA INTERPO-
SIÇÃO DE RECURSO (ANEXO V) PARA CADA QUESTÃO, INDIVIDU-
ALMENTE, devendo fundamentar o recurso referente a cada questão
de forma lógica e consistente (com citação de bibliograa, obras de re-
ferência, etc.). Recursos com apenas a opinião pessoal do candidato,
sem a devida fundamentação baseada em bibliograa ocial não serão
considerados para respostas. Em caso de haver recurso de mais de
uma questão em um mesmo formulário, será considerada somente a
primeira questão para ns de resposta ao recurso.
NOMEDOCANDIDATO: _
INSCRIÇÃO N�º: CARGO: _
DATA:________________________________
ASSINATURA:_____________________________________________
JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA DO CANDIDATO
(Use o verso da folha ou anexe outras páginas identicadas, se necessário)
_________________________________________________________
________________________________________________________
________________________________________________________
_________________________________________________________
________________________________________________________
________________________________________________________
COMPROVANTE DE ENTREGA DE RECURSO (VIA DO CANDIDATO)
NOME DO CANDIDATO (A): ________________________________
INSCRIÇÃO N.º:___________ DATA: ___/___/_____
ASSINATURA DA COMISSÃO:________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECISÃO
AUTORIZAÇÃO
Trata-se de procedimento instaurado pela Assessoria Militar para ns
de contratação direta da empresa VMI Sistemas de Segurança, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.293.074/0001-87, para o fornecimento de serviços
de manutenção corretiva (atualização de software) em 01 (um) scanner
(Raios X 6040 Spectrum) de inspeção de propriedade do TJ-AC, insta-
lado na portaria do prédio sede, Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde,
no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).
Da análise dos autos depreende-se Parecer da Assessoria Jurídica da
Presidência (Evento SEI nº 0602422 e 0607713) e de Manifestação da
Assessoria de Controle Interno (Evento SEI nº 0589780), ambos opi-
nando favoravelmente à contratação direta da empresa VMI Sistema
de Segurança, inscrita no CNPJ sob o nº 05.293.074/0001-87, por ine-
xigibilidade (Art. 25, caput, da Lei 8.666/93), tendo em vista que o forne-
cedor é detentor de exclusividade na prestação destes serviços, o que
torna inviável a competição, amoldando-se nas disposições do Art. 25,
caput, da Lei n. 8.666/93, conforme especicações contidas na Propos-
ta (Eventos SEI nº 0548450).
Aliás, a empresa VMI Sistema de Segurança, inscrita no CNPJ sob o nº
05.293.074/0001-87, apresentou documento de exclusividade do objeto
a ser contratado, conforme a certidão emitida pelo Sindicato Nacional
da Indústria de Máquinas (Evento SEI nº 0547837) e informação da AS-
MIL (Evento SEI nº 0588222), resta comprovada a excepcionalidade da
contratação direta.
Isto posto, ACOLHE-SE o Parecer da Assessoria Jurídica da Presidência
(Evento SEI nº 0602422 e 0607713) e a Manifestação da Assessoria de
Controle Interno (Evento SEI nº 0589780), AUTORIZANDO-SE A CON-
TRATAÇÃO DIRETA da empresa VMI Sistema de Segurança, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.293.074/0001-87, por inexigibilidade de licitação, com
ços de serviços de manutenção corretiva (atualização de software) em 01
(um) scanner (Raios X 6040 Spectrum) de inspeção de propriedade do
TJ-AC, instalado na portaria do prédio sede, Rua Tribunal de Justiça, s/n.
Via Verde, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).
À Gerência de Contratação - GECON para a publicação deste ato na
imprensa ocial (Diário da Justiça Eletrônico, Diário Ocial da União,
Diário Ocial do Estado e em jornal periódico de grande circulação do
Estado), nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/90.
Publique-se e cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo
dando ciência a quem de direito.
Rio Branco - AC, 02 de julho de 2019.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente
DIVERSOS
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2019
A Associação Nossa Senhora da Saúde, torna público para conheci-
mento dos interessados, que, não havendo interesse recursal, HOMO-
LOGA os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referente
ao Pregão Eletrônico SRP nº 032/2019, tipo “menor preço por item” que
tem como objeto a Aquisição de medicamentos hospitalar, conforme so-
licitado e especicado nos instrumentos convocatórios e anexos, em
favor das empresas a seguir:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA no item
de nº 01 com valor global de R$ 90.000,00 ( Noventa Mil Reais).
Rio Branco-AC, 04 de julho de 2019.
Joana Pedro dos Santos
Presidente da Anssau
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