Tribunal de justiça

Data de publicação19 Abril 2022
SeçãoTribunal de justiça
Gazette Issue13267
139
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.267
139 Terça-feira, 19 de Abril de 2022
03�02�2012 a 03�02�2017�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 21�03�2022 a 18�06�2022�
ROSIMEIRE OLIVEIRA MATOS SOUZA
Secretária de Administração
Decreto Nº 007/2021
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município de Tarauacá/AC, através da Secretaria Municipal de Ad-
ministração/Setor de compras, comunica aos interessados que está
realizando cotações de preços para Contratação Empresa qualicada
para fornecimento de licença de uso de Sistemas aplicativos integrados
(SOFTWARE), compreendendo fornecimento mediante licença de uso
com manutenção e suporte técnico de Software aplicativo na arquitetura
cliente/servidor para Gestão Pública, para atender as necessidade da
Secretarias Municipal de Administração e Saúde� Os interessados de-
vem solicitar as cartas de cotação através do e-mail: admcomprastk@
gmail�com, até o dia 24/04/2022�
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 0000479-23�2022�8�01�0000� Pregão Eletrônico nº
35/2022� Tipo: Menor Preço por Grupo� Objeto: Formação de registro de
preços para contratação de serviços de lavagem, asseio e conservação
de sofás/poltronas, togas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso
do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com fornecimento de produtos
e materiais para higiene e conservação, conforme as condições, quantida-
des e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos� Local e data da
realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site
www�comprasnet�gov�br, no dia 3 de maio de 2022, às 10:00h (horário de
Brasília)� UASG: 925509� Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio
do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac�jus�br�
Rio Branco–AC, 18 de abril de 2022�
Gilcineide Ribeiro Batista
PregoeiraTJAC
DIVERSOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº� 33/2022 – CRO/AC
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº� 4�324, de 14
de abril de 1964, o Decreto nº� 68�704, de 03 de junho de 1971, e, em
especial, o art� 13, do Regimento Interno,
Considerando a necessidade de alteração de valores em rubricas con-
tábeis ante as alterações e adequações no cenário nanceiro e geren-
cial deste Conselho;
RESOLVE:
Art� 1º Autorizar a transposição orçamentária a seguir:
I – Ficam anulados os seguintes saldos de contas na origem:
CONTA DISCRIMINAÇÃO VALOR
6�2�2�1�1�04�04�002 MATERIAL DE CONSUMO
6�2�2�1�1�01�04�04�002�007 Materias para Manutenção de
Bens Imóveis/Instalação R$ 3�160,00
TOTAL REMANESCENTE NA CONTA R$ 4�840,00
II – Ficam acrescidos os seguintes créditos nas contas de destino:
CONTA DISCRIMINAÇÃO VALOR
6�2�2�1�1�04�04�002 MATERIAL DE CONSUMO
6�3�2�1�1�01�04�04�002�006 Gêneros de Alimentação R$ 3�160,00
TOTAL R$ 3�160,00
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data�
Rio Branco – AC, 03 de março de 2022�
Diego Bruno Pinho do Nascimento - CD
Presidente
Celso Roberto Cimatti de Lucena - CD
Secretário
Railda dos Santos Alexandre Oliveira – CD
Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº� 34/2022 – CRO/AC
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº� 4�324, de 14
de abril de 1964, o Decreto nº� 68�704, de 03 de junho de 1971, e, em
especial, o art� 13, do Regimento Interno,
Considerando a necessidade de alteração de valores em rubricas con-
tábeis ante as alterações e adequações no cenário nanceiro e geren-
cial deste Conselho;
RESOLVE:
Art� 1º Autorizar a transposição orçamentária a seguir:
I – Ficam anulados os seguintes saldos de contas na origem:
CONTA DISCRIMINAÇÃO VALOR
6�2�2�1�1�01�04�04�004 SERVIÇOS – PEESOA JURÍDICA
6�2�2�1�1�01�04�04�004�004 Serviços de internet e telefo-
ne em geral R$ 18�000,00
TOTAL REMANESCENTE NA CONTA R$ 14�000,00
II – Ficam acrescidos os seguintes créditos nas contas de destino:
CONTA DISCRIMINAÇÃO VALOR
6�2�2�1�1�01�04�04�004 SERVIÇOS – PEESOA JURÍDICA
6�2�2�1�1�01�04�04�004�001 Assinatura de Jornais e
Periódicos R$ 18�000,00
TOTAL R$ 18�000,00
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data�
Rio Branco – AC, 03 de março de 2022�
Diego Bruno Pinho do Nascimento - CD
Presidente
Celso Roberto Cimatti de Lucena - CD
Secretário
Railda dos Santos Alexandre Oliveira – CD
Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº� 35/2022 – CRO/AC
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº� 4�324, de 14
de abril de 1964, o Decreto nº� 68�704, de 03 de junho de 1971, e, em
especial, o art� 13, do Regimento Interno,
Considerando a necessidade de alteração de valores em rubricas con-
tábeis ante as alterações e adequações no cenário nanceiro e geren-
cial deste Conselho;
RESOLVE:
Art� 1º Autorizar a transposição orçamentária a seguir:
I – Ficam anulados os seguintes saldos de contas na origem:
CONTA DISCRIMINAÇÃO VALOR
6�2�2�1�1�01�04�04�004 SERVIÇOS – PESSOA JURÍDICA
6�2�2�1�1�01�04�04�004�009 Seguros em geral R$ 227,63
TOTAL REMANESCENTE NA CONTA R$ 7�772,37
II – Ficam acrescidos os seguintes créditos nas contas de destino:
CONTA DISCRIMINAÇÃO VALOR
6�2�2�1�1�01�04�04�004 SERVIÇOS – PESSOA JURÍDICA
6�2�2�1�1�01�04�04�004�017 Indenizações, Restituições e
Reposições R$ 227,63
TOTAL R$ 227,63
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data�
Rio Branco – AC, 03 de março de 2022�
Diego Bruno Pinho do Nascimento - CD
Presidente
Celso Roberto Cimatti de Lucena - CD
Secretário
Railda dos Santos Alexandre Oliveira – CD
Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº� 37/2022 – CRO/AC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº� 4�324, de 14
de abril de 1964, o Decreto nº� 68�704, de 03 de junho de 1971, e, em
especial, o art� 67, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à Conselheira Jossandra Prado Lopes da Silva o pa-

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