Tribunal pleno - Judicante
| Data de publicação | 28 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 3402 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Tribunal Pleno
DECISÃO
0311500-58.2012.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Yêda De Araújo Sento Sé Por Si E Rep Paulo De Araújo Sento Sé
Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)
Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949-A)
Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrante: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi
Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949-A)
Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)
Impetrado: Estado Da Bahia
Impetrado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Impetrante: Yeda De Araujo Sento Se
Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949-A)
Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)
Impetrante: Osvaldo De Araujo Sento Se
Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)
Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949-A)
Impetrado: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0311500-58.2012.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: YEDA DE ARAUJO SENTO SE e outros (3) | ||
| Advogado(s): JOAO NUNES SENTO SE FILHO (OAB:BA12949-A), ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898-A) | ||
| IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
À Secretaria para certificar o devido adimplemento das custas remanescentes apuradas no demonstrativo de id. 46906502.
Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, dado o exaurimento da atividade jurisdicional.
Intime-se. Publique-se.
Salvador, 24 de agosto de 2023.
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno
DESPACHO
8014456-37.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Sintaj - Sindicato Dos Servidores Dos Servicos Auxiliares Do Poder Judiciario Do Estado Da Bahia
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014456-37.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:BA8529-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB:BA843-B) |
| DESPACHO |
DEFIRO o requerimento do Id. 49513761, determinando o cumprimento das formalidades necessárias para a expedição do competente alvará.
À Secretaria para a adoção das providências necessárias.
Intime-se as partes desta decisão.
Salvador/BA, 24 de agosto de 2023.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno
Relatora
A1
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno
DESPACHO
0000801-18.2011.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerido: Estado Da Bahia
Espólio: Espólio De Abelardo Teixeira, Rep. Por Antonio Plinio Teixeira Registrado(a) Civilmente Como Abelardo Teixeira
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Alberto Pinheiro Pinto De Almeida
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Almy De Almeida
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Antonio Fontes Oliveira, Rep. Por Antonio Geraldo Mendes Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Antonio Fontes Oliveira
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Astronoel Gama Argolo
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Cecílio Teles Do Nascimento,rep. Por Rogério Nogueira Do Nascimento Registrado(a) Civilmente Como Cecílio Teles Do Nascimento
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Danilo Augusto De Alcantara Cardoso, Rep. Por Maria Angélica D¿oliveira Cardoso Registrado(a) Civilmente Como Danilo Augusto De Alcantara Cardoso
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Requerente: Nilta Teixeira Costa Ramalho
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Guiomar Mendes Vieira, Rep. Por Washington Alves Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Guiomar Mendes Vieira
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Manoel Moreira Da Rocha Rep. Por Norma Rosa Da Rocha Registrado(a) Civilmente Como Manoel Moreira Da Rocha
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Marinho Gomes Dos Santos, Rep. Por Ruy Dias Santos Registrado(a) Civilmente Como Marinho Gomes Dos Santos
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Nelson Conrado De Andrade Rep. Por Maria De Lourdes Ribeiro De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Nelson Conrado De Andrade
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Valter De Andrade E Silva
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Divaldo Pereira De Santana, Rep. Por Jaci Fraga Galvão Santana Registrado(a) Civilmente Como Divaldo Pereira De Santana
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Francisca De Assis Borges Registrado(a) Civilmente Como Francisca De Assis Borges
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Jose Pompeu Araujo Registrado(a) Civilmente Como Jose Pompeu Araujo
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Justino Celestino De Oliveira, Rep. Por Maria Alice De Oliveira Peixoto Registrado(a) Civilmente Como Justino Celestino De Oliveira
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Luis Arthur Matos Pires Rep. Por Ivete Maria Sampaio Pires Registrado(a) Civilmente Como Luis Arthur Matos Pires
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Luiz Cardoso De Oliveira, Rep. Por Helena Pinheiro De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Luiz Cardoso De Oliveira
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Rubens Costa Amaral, Rep. Por Roberto Kepler Da Cunha Amaral Registrado(a) Civilmente Como Rubens Costa Amaral
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Walter Pinto Freitas
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Espólio: Espólio De Risio Calmon, Rep. Por Maria De Lourdes Queiroz Calmon Registrado(a) Civilmente Como Risio Calmon
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Requerente: Vitoria Emilia Dantas Pinheiro
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A)
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