Tribunal pleno - Judicante
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3467 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Tribunal Pleno
DESPACHO
8022381-84.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Andre Pereira De Brito
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Clesio Romulo Atanasio Sobrinho
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Fernando Jose Lins Faria Bonfim
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Genival Rodrigues Guedes
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Rebeca Leite Gusmao
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Robson Jose Assis Costa
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Sergio Cristiano Matias Dos Santos
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Parte Autora: Valdeci Souza Santos
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022381-84.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ANDRE PEREIRA DE BRITO e outros (7) | ||
| Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes Exequentes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de Id. 46888363 e os documentos de Id. 46888364, 46888365 e 46888366.
Após, voltem-me conclusos.
P.I.C.
Salvador/BA, 4 de dezembro de 2023.
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Tribunal Pleno
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno
DESPACHO
8001957-84.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Carlla Patricia De Souza Costa
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001957-84.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: CARLLA PATRICIA DE SOUZA COSTA | ||
| Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Renove-se a intimação de CARLLA PATRÍCIA DE SOUZA COSTA quanto à decisão de ID 51452773, desta feita de modo pessoal, por intermédio de carta com aviso de recebimento (AR), advertindo-a que seu silêncio acarretará o arquivamento do feito.
Publique-se para efeitos de intimação.
Cumpra-se.
Salvador, 04 de dezembro de 2023.
DES. JOSÉ CICERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
8034593-69.2021.8.05.0000 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Carinhanha
Advogado: Milton Pereira Pinto (OAB:BA19225-A)
Reu: Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-car
Advogado: Nathalia Galvao Santos De Pinho (OAB:BA35894-A)
Advogado: Newton Odwyer Filho (OAB:BA3141-A)
Advogado: Priscilla Vitaly Pereira Mascarenhas (OAB:BA30516-A)
Advogado: Daniela Santos Braga Nogueira (OAB:BA30010-A)
Advogado: Juliana Cafezeiro Motta (OAB:BA43282-A)
Reu: Estado Da Bahia
Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8034593-69.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE CARINHANHA | ||
| Advogado(s): MILTON PEREIRA PINTO (OAB:BA19225-A) | ||
| REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR e outros | ||
| Advogado(s): NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO (OAB:BA35894-A) |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC.
Advinda resposta, ou escoado, in albis, o prazo, hipótese em que previamente se Certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P., I., Cumpra-se.
Salvador, 21 de junho de 2022.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Relator
JA03
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aliomar Silva Britto Tribunal Pleno
DESPACHO
8038210-66.2023.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Associacao Dos Procuradores Do Estado Da Bahia Apeb
Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080)
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Reu: Governador Do Estado Da Bahia
Reu: Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado A Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n.8038210-66.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB | ||
| Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB:BA76080) | ||
| REU: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em virtude da excepcionalidade da apreciação da medida cautelar sem audiência da parte contrária, reservo-me para apreciar o pedido liminar depois da manifestação dos Requeridos.
Desse modo, notifique-se o Governador do Estado da Bahia e o Presidente da Câmara Municipal de Salvador para se pronunciarem a respeito do pleito liminar, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me os autos conclusos.
Salvador, 30 de novembro de 2021.
Des. Aliomar Silva Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
8034593-69.2021.8.05.0000 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Carinhanha
Advogado: Milton Pereira Pinto (OAB:BA19225-A)
Reu: Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-car
Advogado: Nathalia Galvao Santos De Pinho (OAB:BA35894-A)
Advogado: Newton Odwyer Filho (OAB:BA3141-A)
Advogado: Priscilla Vitaly Pereira Mascarenhas (OAB:BA30516-A)
Advogado: Daniela Santos Braga Nogueira (OAB:BA30010-A)
Advogado: Juliana Cafezeiro Motta (OAB:BA43282-A)
Reu: Estado Da Bahia
Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8034593-69.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE CARINHANHA | ||
| Advogado(s): MILTON PEREIRA PINTO (OAB:BA19225-A) | ||
| REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR e outros | ||
| Advogado(s): NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO (OAB:BA35894-A) |
| DESPACHO |
Em cumprimento aos artigos, 9º, caput, 10, do CPC, e em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, evitando possíveis alegações de nulidade processual, determino a intimação das partes Autora e Ré, por seus respectivos Procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestem acerca do pronunciamento da Procuradoria de Justiça (ID. 37775489).
Advinda resposta, ou escoado, in albis, o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P., I., e Cumpra-se.
Salvador, 23 de março de 2023.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Relator
JA03
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero...
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