Tribunal pleno - Judicante
| Data de publicação | 11 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3490 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno
DESPACHO
8001477-43.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Jacira Ferreira Dorea
Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816-A)
Advogado: Rubens Mario De Macedo Neto (OAB:BA57243-A)
Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801-A)
Advogado: Marcos Alan Da Hora Brito (OAB:BA51950-A)
Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056-A)
Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001477-43.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: JACIRA FERREIRA DOREA | ||
| Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816-A), RUBENS MARIO DE MACEDO NETO (OAB:BA57243-A), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801-A), MARCOS ALAN DA HORA BRITO (OAB:BA51950-A), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056-A), JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (OAB:BA58465-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante da certidão do ID 52395513, intime-se a parte autora para adotar as providências indispensáveis á expedição dos precatórios, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 9 de janeiro de 2024.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG11
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Josevando Souza Andrade Tribunal Pleno
DESPACHO
8047279-25.2023.8.05.0000 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Maetinga
Advogado: Carina Cristiane Cangucu Virgens (OAB:BA17130-A)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8047279-25.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE MAETINGA | ||
| Advogado(s): CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (OAB:BA17130-A) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Certifique a secretaria se o Estado da Bahia foi citado. Em caso negativo, proceda a citação, conforme determinado na decisão de ID 52639514.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 9 de janeiro de 2024.
Des. Josevando Souza Andrade
Relator
A10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Josevando Souza Andrade Tribunal Pleno
DESPACHO
8025665-61.2023.8.05.0000 Ação Rescisória
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Santo Antonio De Jesus
Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229-A)
Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956-A)
Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832-A)
Reu: Estado Da Bahia
Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8025665-61.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS | ||
| Advogado(s): JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832-A), GRAZIELLE NOBREGA MATOS (OAB:BA73956-A), SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (OAB:BA19229-A) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA5397-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando a certidão de ID 55510632, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 9 de janeiro de 2024.
Des. Josevando Souza Andrade
Relator
A10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Rolemberg José Araújo Costa Tribunal Pleno
DESPACHO
8040263-20.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Kennedy Bezerra De Carvalho
Advogado: Kennedy Bezerra De Carvalho (OAB:BA69161-A)
Espólio: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia
Espólio: Presidente Da Fundação Getulio Vargas
Espólio: Fundacao Getulio Vargas
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n.8040263-20.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO | ||
| Advogado(s): KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (OAB:BA69161-A) | ||
| ESPÓLIO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA e outros (3) | ||
| Advogado(s): |
RC06
| DESPACHO |
Diante da interposição de recurso de agravo interno, intimem-se os Agravados/Estado da Bahia e outros para que apresentem contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual se procederá ao exame do juízo de retratação, nos termos do art. 1.021, § 2º, c/c art. 183 do CPC.
Após, retornem os autos conclusos
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 1 de dezembro de 2023.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Rolemberg José Araújo Costa Tribunal Pleno
DESPACHO
8024671-67.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Municipio De Santana
Advogado: Fabio Da Silva Torres (OAB:BA16767-A)
Embargante: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder
Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n.8024671-67.2022.8.05.0000.3.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER | ||
| Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTANA | ||
| Advogado(s): FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767-A), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521-A) |
RC06
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 10 dias.
Publique-se.
Intime-se.
Decisão/despacho com força de mandado/ ofício
Salvador/BA, 1 de dezembro de 2023.
Desembargador ROLEMBERG COSTA- Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Rolemberg José Araújo Costa Tribunal Pleno
DESPACHO
8026120-26.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Municipio De Itambe
Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n.8026120-26.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| ESPÓLIO: MUNICIPIO DE ITAMBE | ||
| Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435-A) |
RC06
| DESPACHO |
Diante da interposição de recurso de agravo interno, intime-se o Agravado/Município de Itambé para que apresente contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual se procederá ao exame do juízo de retratação, nos termos do art. 1.021, § 2º, c/c art. 183 do CPC.
Após, retornem os autos conclusos
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 1 de dezembro de 2023.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Rolemberg José Araújo Costa Tribunal Pleno
DESPACHO
8006522-23.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Municipio De Fatima
Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A)
Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Embargante: Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-car
Advogado: Nathalia Galvao Santos De Pinho (OAB:BA35894-A)
Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n.8006522-23.2022.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO (OAB:BA35894-A), ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE FATIMA | ||
| Advogado(s): GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408-A), JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932-A) |
RC06
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 10 dias.
Publique-se.
Intime-se.
Decisão/despacho com força de mandado/ ofício
Salvador/BA, 1...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO