Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 2787 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis Tribunal Pleno
DESPACHO
8022828-72.2019.8.05.0000 Agravo Interno
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Amanda Lisboa Moreno Pires
Advogado: Victor Cardoso Freire (OAB:3758700A/BA)
Espólio: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Espólio: Corregedor Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO n. 8022828-72.2019.8.05.0000.1.Ag | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: AMANDA LISBOA MORENO PIRES | ||
| Advogado(s): VICTOR CARDOSO FREIRE (OAB:3758700A/BA), VICTOR CARDOSO FREIRE (OAB:3758700A/BA) | ||
| ESPÓLIO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos ao Secomge para redistribuição, como preceitua o artigo 41-A, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, in verbis:
"Art. 41-A - Nas hipóteses de licenças médicas e afastamentos, não voluntários, de Desembargador, por prazo superior a 90 (noventa) dias, haverá a redistribuição da relatoria dos processos de competência do Tribunal Pleno, à exceção dos elencados no inciso XXIII, do art. 83, do Regimento Interno, dentre todos membros efetivos do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único — Quando do retorno do Desembargador afastado, haverá a devida compensação dos processos da relatoria deste, que hajam sido redistribuídos.” (INCLUÍDO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 2/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020)."
Publique-se.
Salvador/BA, 26 de janeiro de 2021.
JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis Tribunal Pleno
DESPACHO
8016620-09.2018.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Mariana Teles Santana Moradillo
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8016620-09.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MARIANA TELES SANTANA MORADILLO | ||
| Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:0022198/BA), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:0018624/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos ao SECOMGE para redistribuição, como preceitua o art. 41-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, in verbis:
“Art. 41-A – Nas hipóteses de licenças médicas e afastamentos, não voluntários, do Desembargador, por prazo superior a 90 (noventa) dias, haverá a redistribuição da relatoria dos processos de competência do Tribunal Pleno, à exceção dos elencados no inciso XXIII, do art. 83, do Regimento Interno, dentre todos os membros do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único – Quando do retorno do Desembargador afastado, haverá a devida compensação dos processos da relatoria deste, que hajam sido redistribuídos” (INCLUÍDO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 2/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020).
Publique-se.
Salvador/BA, 25 de janeiro de 2021.
Jose Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Substituto de Desembargador
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno
DESPACHO
8010245-89.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Eliecy Alves Macedo
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Abigail Barbosa Teixeira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Berenice Teixeira Paraense
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Creusa Carolina Da Anunciacao Conceicao
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Crispiniano Carneiro De Oliveira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Deraldo De Carvalho Jones
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Dilma De Carvalho Dias
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Dilza Maria Penna Schoucair
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Diva Lyrio Carvalho
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Djalma Da Silva Reis
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Dulce De Souza Dantas
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Edmar Sombra Bezerra
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Edmundo Daladier Meira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Leticia Amorim Valadares
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Lucy Vianna Medina
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Marina Amorim Valadares
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Nelmacy Amorim Valadares
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Walda Da Costa Silva
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Walter Melo Nascimento
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargante: Wilson Bezerra Do Nascimento
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8010245-89.2018.8.05.0000.2.ED | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: ELIECY ALVES MACEDO e outros (19) | ||
| Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:0022198/BA), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:0018624/BA) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
À Secretaria, para que confirme o cumprimento da última parte da decisão de ID. 12303266.
Após, arquive-se, com a devida baixa do feito junto ao órgão distribuidor.
Salvador, 26 de janeiro de 2021.
Desª. Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno
DESPACHO
8010245-89.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Eliecy Alves Macedo
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Abigail Barbosa Teixeira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Berenice Teixeira Paraense
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Creusa Carolina Da Anunciacao Conceicao
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Crispiniano Carneiro De Oliveira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Deraldo De Carvalho Jones
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Dilma De Carvalho Dias
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Dilza Maria Penna Schoucair
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Diva Lyrio Carvalho
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Djalma Da Silva Reis
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Embargado: Dulce De Souza...
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