Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2021 |
| Gazette Issue | 2799 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno
DESPACHO
8010463-83.2019.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Josemilson Candido Cunha Araujo
Advogado: Bruna Luisa Bomfim Cavalheiro (OAB:0059478/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8010463-83.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: JOSEMILSON CANDIDO CUNHA ARAUJO | ||
| Advogado(s): BRUNA LUISA BOMFIM CAVALHEIRO (OAB:0059478/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Procuradora: MARIANA MACHADO DA NOBREGA |
| DESPACHO |
Intime-se o ESTADO DA BAHIA, por sua Procuradoria, para manifestar-se sobre a petição do Autor (e. 12877147), no prazo de lei.
P.I. Cumpra-se.
Salvador, 11 de fevereiro de 2020.
DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
RELATOR
JA01
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0316279-56.2012.8.05.0000 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Estado Da Bahia
Réu: Municipio De Laje
Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:0035644/BA)
Advogado: Alexandre Miguel Ferreira Da Silva Abreu (OAB:0025787/BA)
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Tribunal Pleno
DESPACHO
8021660-35.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Elisa Reis Humildes
Advogado: Joaquim Moura Costa Sampaio (OAB:0032223/BA)
Advogado: Elisa Reis Humildes (OAB:0036112/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8021660-35.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: ELISA REIS HUMILDES | ||
| Advogado(s): ELISA REIS HUMILDES (OAB:0036112/BA), JOAQUIM MOURA COSTA SAMPAIO (OAB:0032223/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as preliminares alçadas na intervenção do Estado da Bahia na ID 5601150.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2021.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
3
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno
DESPACHO
8002782-28.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Hugo Fernandes De Araujo Neto
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8002782-28.2020.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: HUGO FERNANDES DE ARAUJO NETO | ||
| Advogado(s): MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:0028429/BA), MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:0036615/BA), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:0053417/BA) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2021.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relator
A5
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno
DESPACHO
8003063-81.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Antonio Carlos Pereira Da Silva
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8003063-81.2020.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:0053417/BA), MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:0036615/BA) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2021.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relator
A5
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno
DESPACHO
8002657-60.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Angelo Ricardo De Jesus Silva
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8002657-60.2020.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: ANGELO RICARDO DE JESUS SILVA | ||
| Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:0036615/BA), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:0028429/BA), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:0053417/BA) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2021.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relator
A5
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno
DESPACHO
8033122-52.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: D. P. D. T. D. J. D. B.
Impetrado: P. D. C. D. C. D. M. D. T. D. J. D. B.
Impetrante: G. X. D. M. G.
Advogado: Gabriel Xavier De Moura Gordo (OAB:0176983/RJ)
Interveniente: E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8033122-52.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO | ||
| Advogado(s): GABRIEL XAVIER DE |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO