Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 13 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2959 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto Tribunal Pleno
DESPACHO
8001259-44.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Olga Ribeiro Santos
Advogado: Mauricio Garcia Pallares Zockun (OAB:0156594/SP)
Impetrado: Corregedor Das Comarcas Do Interior Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001259-44.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: OLGA RIBEIRO SANTOS | ||
| Advogado(s): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB:0156594/SP) | ||
| IMPETRADO: CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Cumpra-se o despacho de ID 16694940, citando-se a senhora FLÁVIA GUIOTI, na condição de litisconsorte passiva necessária, no endereço indicado pela Impetrante. Notificando-se o Eminente Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender pertinentes.
Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 7 de outubro de 2021.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno
DECISÃO
8028322-49.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Leila De Jesus Oliveira
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:0047496/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028322-49.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: LEILA DE JESUS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:0047496/BA) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Considerando a norma contida no artigo 1º, §3º, da Lei Estadual nº 14.260/2020, e tendo em vista que este processo executivo se iniciou ainda no ano de 2018, determino a expedição de ofício requisitório em favor da autora LEILA DE JESUS OLIVEIRA no valor de R$ 21.396,02 (vinte um mil trezentos e noventa e seis reais e dois centavos) – ID 16499244 – p. 02.
Atendendo aos princípios da celeridade e da economia processuais, ATRIBUO a esta decisão FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, a ser cumprido de imediato em sede de 2º grau.
Publique-se para efeito de intimação.
Cumpra-se.
Salvador, 28 de setembro de 2021.
José Cícero Landin Neto
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
8021122-54.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Veronica Kineippe Brandao
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:0017455/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021122-54.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: VERONICA KINEIPPE BRANDAO | ||
| Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:0017455/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a Impetrante para que tome ciência acerca do cumprimento definitivo da ordem mandamental, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
Em nada sendo requerido no prazo assinalado, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 08 de outubro de 2021.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Tribunal Pleno
DESPACHO
0312053-08.2012.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Carla Hohlenwerger Requiao
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Jani Pereira De Souza
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Rita Jesus De Oliveira Santos
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Rosangela Damasceno Santos
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Maria Aparecida Sampaio Santiago
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Maria Genice Santos Dias
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Asteria Alves De Sousa
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Clemilda Cruz Santana
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Analiza Santos Amorim
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Flordenice Barbosa Dos Santos
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Iuska Sampaio Cunha
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Ana Lucia Dos Santos Nunes
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Geiza Santos Porto
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Altamira Silvia De Oliveira
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Rosely Souza De Meireles
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Thassia Da Silva Barreto
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Josileide Andriola Dos Santos
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Natia De Arruda Pereira Santos
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Josenilda Lopes De Souza
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Clarice Da Silva Santos
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Deborah Martins Rocha Andrade
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Naiara Rodrigues Nunes
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Caroline Lopes De Araujo Santos
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Araci Maria Rodrigues De Souza
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:0018894/BA)
Impetrante: Bento Pereira Santos Neto
Advogado: Aquila Magalhaes Duarte (OAB:0035436/BA)
Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:0032125/BA)
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