Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 2800 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis Tribunal Pleno
DESPACHO
8017554-64.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Jonas Do Nascimento Sobral
Advogado: Sanny Silva Araujo (OAB:0056914/BA)
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:0008529/BA)
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:0049569/BA)
Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8017554-64.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: JONAS DO NASCIMENTO SOBRAL | ||
| Advogado(s): CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:0049569/BA), ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:0008529/BA), SANNY SILVA ARAUJO (OAB:0056914/BA) | ||
| IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos ao Secomge para redistribuição, como preceitua o artigo 41-A, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, in verbis:
"Art. 41-A - Nas hipóteses de licenças médicas e afastamentos, não voluntários, de Desembargador, por prazo superior a 90 (noventa) dias, haverá a redistribuição da relatoria dos processos de competência do Tribunal Pleno, à exceção dos elencados no inciso XXIII, do art. 83, do Regimento Interno, dentre todos membros efetivos do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único — Quando do retorno do Desembargador afastado, haverá a devida compensação dos processos da relatoria deste, que hajam sido redistribuídos.” (INCLUÍDO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 2/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020)."
Publique-se.
Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2021.
JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Substituto de Desembargador
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
DESPACHO
8021188-34.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Pedro Braga E Rios
Advogado: Vivianne Frank Pereira Gondim (OAB:4489000A/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8021188-34.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: PEDRO BRAGA E RIOS | ||
| Advogado(s): VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB:4489000A/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando a inexistência de pedido de execução provisória do Acórdão de ID 11922040, aguardem os autos em Secretaria até o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DA BAHIA em face do mencionado Acórdão.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 12 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
DESPACHO
8035959-80.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: T. S.
Advogado: Thatiane Soares (OAB:0315457/SP)
Impetrado: D. P. D. T. D. J. D. B.
Impetrado: D. P. D. C. E. D. C. P. P. D. C. D. J. S. D. T. D. J. D. E. D. B.
Interveniente: E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8035959-80.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: THATIANE SOARES | ||
| Advogado(s): THATIANE SOARES (OAB:0315457/SP) | ||
| IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Verifica-se que o ESTADO DA BAHIA, em sua defesa de ID 12386673, suscitou a decadência do direito à impetração.
Por seu turno, o Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA informou nos autos que já solicitou as informações necessárias à instrução do feito à Comissão Especial do Concurso de Juiz Substituto - CECJS, realçando que as aludidas informações serão prestadas assim que forem encaminhadas pelo setor responsável, solicitando, assim, a ampliação do prazo concedido.
Ante o exposto, defiro o pleito do Impetrado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que preste as suas informações.
No mais, intime-se a Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da prejudicial suscitada pelo Estado da Bahia.
Cumpridas as diligências supra, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para pertinente opinativo.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 12 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
DESPACHO
8019812-13.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Ane Alves Nunes
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8019812-13.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: ANE ALVES NUNES | ||
| Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:1745500A/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsados os autos, verifica-se que o ESTADO DA BAHIA, em petição de ID 12953825, informou o cumprimento do quanto determinado no despacho de ID 12291618, referente à revogação da nomeação provisória da Impetrante, carreando os documentos de ID 12953826.
Sendo assim, e diante do julgamento dos Embargos de Declaração nº 8019812-13.2019.8.05.0000.1.ED, retornem os autos à Secretaria, onde devem aguardar o transcurso do prazo recursal.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 12 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
DESPACHO
8020897-34.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrado: Corregedor Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrante: Juliana Botelho Huff
Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:4951500A/BA)
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8020897-34.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: JULIANA BOTELHO HUFF | ||
| Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:4951500A/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsados os autos, verifica-se que o ESTADO DA BAHIA, em petição de ID 12930097, informou o cumprimento do quanto determinado no despacho de ID 12291553, referente à revogação da nomeação provisória da Impetrante, carreando o documento de ID 12930100.
Sendo assim, e diante da interposição de Recurso Extraordinário pelo Estado da Bahia (ID 12135381 dos Embargos de Declaração nº 8020897-34.2019.8.05.0000.1.ED), encaminhem-se os autos à Secretaria da Seção de Recursos, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 12 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
DESPACHO
8021916-75.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia
Impetrante: Ricardo Machado Ramos
Advogado: Ricardo Machado Ramos (OAB:0047469/BA)
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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