Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 29 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2971 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno
DECISÃO
0018892-49.2017.8.05.0000 Incidente De Arguição De Inconstitucionalidade Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Arguido: ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Arguido: Alphaville Urbanismo S/a
Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:0023078/PE)
Advogado: Thays Regina Souza Pereira (OAB:0044894/BA)
Advogado: Micheline Vaz De Oliveira (OAB:0044801/PE)
Arguido: Spe Estiva Loteamentos E Incorporacoes Ltda.
Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:0023078/PE)
Advogado: Thays Regina Souza Pereira (OAB:0044894/BA)
Advogado: Micheline Vaz De Oliveira (OAB:0044801/PE)
Arguinte: Elma Cavalcante Afonso
Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:0059066/BA)
Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:0039517/BA)
Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:0029375/BA)
Arguido: Terras Alphaville Vitoria Da Conquista Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Thays Regina Souza Pereira (OAB:0044894/BA)
Advogado: Micheline Vaz De Oliveira (OAB:0044801/PE)
Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:0023078/PE)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL n. 0018892-49.2017.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ARGUINTE: ELMA CAVALCANTE AFONSO | ||
| Advogado(s): HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:0029375/BA), LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB:0039517/BA), FLORISVALDO DE JESUS SILVA (OAB:0059066/BA) | ||
| ARGUIDO: ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros (3) | ||
| Advogado(s): JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:0023078/PE), MICHELINE VAZ DE OLIVEIRA (OAB:0044801/PE), THAYS REGINA SOUZA PEREIRA (OAB:0044894/BA) |
| DECISÃO |
O art. 145, § 1.º do C.P.C dispõe: "poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões".
Nestes termos, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo, para conhecer, processar e julgar o presente feito.
Encaminhe-se os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau para redistribuição.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 28 de outubro de 2021.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Tribunal Pleno
Relatora
JG18
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto Tribunal Pleno
DESPACHO
8018402-51.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: J. P. S. D. S.
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:0008529/BA)
Advogado: Sanny Silva Araujo (OAB:0056914/BA)
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:0049569/BA)
Impetrado: P. D. T. D. J. D. E. D. B.
Interveniente: E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018402-51.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:0049569/BA), SANNY SILVA ARAUJO (OAB:0056914/BA), ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:0008529/BA) | ||
| IMPETRADO: Presidente do Tribunal de justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
O Impetrante peticionou, no id 20661464, colacionando aos autos comprovante de pagamento de custas remanescentes.
Certifique a Secretaria se houve pagamento integral das custas devidas.
Após, arquive-se, se for o caso.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 28 de outubro de 2021.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno
DESPACHO
0024219-72.2017.8.05.0000 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Exequente: Ana Claudia Dos Santos Freitas
Advogado: Pedro Henrique Silva Santos De Braga (OAB:0034762/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Executado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 0024219-72.2017.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS FREITAS | ||
| Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:0022198/BA), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:0018624/BA), PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (OAB:0034762/BA) | ||
| EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
À Secretaria para regularização do feito, conforme noticiado no id. 16878090.
Após, à conclusão.
P.R.I.
Salvador/BA, 27 de outubro de 2021.
Lidivaldo Reaiche
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno
DESPACHO
8021616-16.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Frank Eve Do Nascimento Pereira
Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:0049515/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrado: Corregedor Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021616-16.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: FRANK EVE DO NASCIMENTO PEREIRA | ||
| Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:0049515/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Retornem os presentes fólios à Secretaria da Primeira Câmara Cível, onde deverão aguardar o julgamento dos Embargos de Declaração nº 8021616-16.2019.8.05.0000.1.EDCiv .
P.R.I.
Salvador, 27 de outubro de 2021.
Des. Lidivaldo Reaiche
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno
DESPACHO
8003600-77.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Carla Santos Lacerda
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargado: Eduardo Paolo Silva Ferreira Santos
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargado: Evilasio Piedade
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargado: Gilmar Alcantara Dos Santos
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargado: Jesse Batista Dos Santos
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargado: Joice Ribeiro Fagundes Souza
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargado: Murilo Andrade Santos
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargado: Vanildo Dos Santos Melo
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargado: Vitor Cerqueira De Oliveira
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargante: Estado Da Bahia
Advogado: Cibele Andrade Pessoa De Freitas (OAB:0058786/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8003600-77.2020.8.05.0000.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS (OAB:0058786/BA) | ||
| EMBARGADO: CARLA SANTOS LACERDA e outros (8) | ||
| Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:0036615/BA), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:0028429/BA), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:0053417/BA) |
| DESPACHO |
Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação da parte...
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