Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3168 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno
DESPACHO
8009251-27.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Rosana Dos Santos Oliveira
Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009251-27.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (OAB:BA53490-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro o requerimento formulado na petição id. 30787786 do presente feito, no sentido de determinar a expedição dos alvarás referentes aos valores depositados.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 29 de agosto de 2022.
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno
DESPACHO
8008498-70.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Meirivan Dos Santos Pereira
Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490-A)
Advogado: Geisiane Souza Silva (OAB:BA5683100A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008498-70.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MEIRIVAN DOS SANTOS PEREIRA | ||
| Advogado(s): DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (OAB:BA53490-A), GEISIANE SOUZA SILVA (OAB:BA5683100A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro o requerimento formulado na petição id. 30787787 do presente feito, no sentido de determinar a expedição dos alvarás referentes aos valores depositados.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 29 de agosto de 2022.
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto Tribunal Pleno
DESPACHO
8020350-91.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Re: Estado Da Bahia
Parte Autora: Isley Moreira Barreto
Advogado: Alessandro Brandao Dos Santos (OAB:BA46742)
Advogado: Delma Dos Santos Brandao (OAB:BA43223)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020350-91.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ISLEY MOREIRA BARRETO | ||
| Advogado(s): ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS (OAB:BA46742), DELMA DOS SANTOS BRANDAO (OAB:BA43223) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Noticiado pelo Estado da Bahia o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (ID 32198515), determino à laboriosa Secretaria que adote as providências necessárias para expedição do alvará em favor de Isley Moreira Barreto.
Após o levantamento do valor, proceda com a baixa e arquivamento dos autos, se ausentes posteriores requisições das partes.
Atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente despacho.
Salvador/BA, 28 de agosto de 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno
DESPACHO
8003055-41.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Anna Mabel Da Paz Carneiro
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Edvania Batista Da Cruz
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Leonisia Maria Cantolino Britto
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Lucia Maria Ferreira De Menezes
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Marlene Rodrigues De Sena
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Valquiria Celeste De Brito Croesy
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Espólio: Felipe Prisco Paraiso Velloso - Espólio De Margarida Maria Prisco Paraiso Veloso
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003055-41.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: FELIPE PRISCO PARAISO VELLOSO - ESPÓLIO DE MARGARIDA MARIA PRISCO PARAISO VELOSO e outros (6) | ||
| Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS (OAB:BA6554-A), ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS (OAB:BA53644-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Aguarde-se, em Secretaria, o julgamento ao agravo interno em apenso.
P. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 29 de agosto de 2022.
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
JR 02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno
DESPACHO
8012099-16.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Vera Sonia Lins D Albuquerque Sento Se
Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465-A)
Parte Autora: Vera Rita Lins De Albuquerque Sento Se
Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465-A)
Parte Autora: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se
Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8012099-16.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: VERA SONIA LINS D ALBUQUERQUE SENTO SE e outros (2) | ||
| Advogado(s): JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (OAB:BA58465-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante da certidão de ID 33645817, confiro à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para que providencie "...os dados necessários, suficientes e indispensáveis para o correto preenchimento do Formulário de Expedição de Precatório e expedição do Ofício Requisitório ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório – NACP." , sob pena de arquivamento dos autos.
P. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 29 de agosto de 2022.
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
JR 02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
DECISÃO
8006084-02.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Carlos De Almeida Coutinho
Advogado: Thiago Do Espirito Santo Luz (OAB:BA41762-A)
Advogado: Vinicius De Almeida Bastos (OAB:BA42985-A)
Advogado: Carla Santos Jesler Costa (OAB:BA18796-A)
Parte Autora: Paulo Inacio Ribeiro De Araujo
Advogado: Thiago Do Espirito Santo Luz (OAB:BA41762-A)
Advogado: Vinicius De Almeida Bastos (OAB:BA42985-A)
Advogado: Carla Santos Jesler Costa (OAB:BA18796-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006084-02.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO e outros | ||
| Advogado(s): THIAGO DO ESPIRITO SANTO LUZ (OAB:BA41762-A), VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS (OAB:BA42985-A), CARLA SANTOS JESLER COSTA (OAB:BA18796-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
À luz da certidão de ID nº 33543295, verifica-se que os Exequentes, apesar de intimados, quedaram-se inertes quanto ao pagamento integral das custas processuais devidas, razão pela qual, com fulcro no art. 6º do Ato Conjunto nº 14/2019, determino que seja certificado o inadimplemento, através da Certidão de Débito de Custas Judiciais e respectivo encaminhamento das informações à CCJUD, via sistema, para as providências cabíveis, excluindo-se os valores recolhidos.
Após, proceda-se ao arquivamento do feito com baixa na distribuição, conforme autoriza o...
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